Recentemente, uma notícia circulou pela mídia e redes sociais, dando conta que o apresentador Ratinho, pai do atual governador do Estado do Paraná, acusava sem provas o cantor e compositor Chico Buarque de Hollanda por supostamente receber subsídios oriundos da Lei Rouanet.
Antes de mais nada, é bom esclarecermos o que seria a Lei Rouanet: A Lei N.º 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, foi criada no governo de Fernando Collor de Mello (Político de direita) para ser um mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. Ela instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), cujo nome Rouanet remete ao seu criador, o então Secretário Nacional de Cultura, diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico culturais.
A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: Fundo Nacional da Cultura (FNC), Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal, também chamado de mecenato, prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.
De cada R$ 1,00 destinado a cultura pela Lei Rouanet, de R$ 5,00 a R$ 7,00 são devolvidos ao governo na forma de impostos. A área cultural é responsável por 2,7% do PIB nacional e emprega um milhão de postos de trabalho no mercado nacional, mais do que muitos setores produtivos do país.
Esclarecimento feito, os patriotários incentivados por Bolsonaro, um verme presidiário e genocida que tem preguiça de ler, passaram a acreditar que todo aquele artista que não vota nem apoia Bolsonaro seja “beneficiário” da Lei Rouanet, dando a entender aos incautos ignorantes que estes artistas recebem verdadeiras fortunas para exercer suas artes cênicas, musicais e na dramaturgia em geral.
Enquanto isso, passa despercebido dessa patuleia que apoia o Mito cegamente, que os artistas que apoiam o bolsonarismo recebem quantias vultosas em shows realizados nas diversas cidades do país. São quantias obscenas e na maioria dos municípios são valores que poderiam e deveria estar sendo utilizado em prol da sociedade.
Recentemente, a dupla sertaneja Zezé de Camargo e Luciano realizou um show em Porto Belo – SC. A cidade tem aproximadamente 31.000 habitantes e a prefeitura local comandada pelo Prefeito Joel Lucinda – MDB/SC, destinou a verba de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) para o show da dupla.
Em seguida, a dupla realizou o mesmo show na Expo da cidade de Fazenda do Rio Grande no Paraná, terra de Ratinho, cujo prefeito atual é Marco Marcondes, filiado ao Partido Social Democrático (PSD). O show custou aos cofres da cidade R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), cerca de R$ 150 mil a mais do que em Porto Belo.
Detalhe interessante é que alguns dias depois o prefeito Marco Marcondes foi preso suspeito de participar de um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na área da saúde do município, onde foi reeleito em 2024 com 79,85% dos votos. Os eleitores precisam aprender a escolher melhor os seus representantes.
Após essa explanação de fatos verdadeiros, fica mais fácil entender porque a direita quer demonizar os artistas, enquanto os seus apoiadores roubam o povo cobrando cachês milionários. Usar a Lei Rouanet é apenas um disfarce para levar desinformação ao povo.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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