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21 de fevereiro de 2024

Violência não constrói o amor!

                                          Presidente Lula na Cúpula da União Africana.

"Então os covardes genocidas dizem que Lula é persona non grata em Israel. Lula não assassinou mais de 29 mil palestinos – a esmagadora maioria mulheres e crianças", disse ele. "A história acabará por julgar os genocidas como persona non grata para toda a humanidade" - Pepe Escobar, jornalista, correspondente internacional.

Este croniqueiro de Araçatuba, interior paulista, se atreve a meter a sua colher de pau na pauta internacional, tentando esclarecer, embora nessa guerra ideológica vença quem tem paixão e não quem tenha razão. 

O presidente Lula não está contra os judeus, nem contra os israelitas, mas combate a ultradireita judaica e israelita. Há milhões de judeus contra a guerra e não apoiam Netanyahu, que tenta a se manter no poder a qualquer custo. O custo maior quem paga são os palestinos.

Quem tem que pedir desculpas ao mundo e ser punido pelo genocídio praticado são os governantes de Israel. Lula não matou ninguém, apenas promove a paz e quer combater a fome no mundo. A ultradireita não é o mundo.

De retorno de uma missão humanitária no Oriente Médio, Raphael Pitti, médico francês, chefiando uma comitiva, experiente em guerras, afirmou nunca ter visto nada comparável à situação em Gaza. Ele acha que pode ser semelhante à do Gueto de Varsóvia”, onde 380 mil judeus foram amontoados pelos nazistas desde 1940, em condições de vida desumana.

 Quem apoia Netanyahu no Brasil? Os bolsonaristas, a ultradireita, em resumo, os golpistas. A luta é contra os mesmos adversários, que matam e torturam para conquistar o poder ou se manter nele. A Rede Globo quer mesmo é emparedar o Governo Lula para enfraquecê-lo e mandar na governança. 

De onde Lula gritou para o mundo? Não foi da Europa, nem dos Estados Unidos, mas da África, continente de pobres e negros, numa reunião da Cúpula de União Africana, com todos os seus presidentes, que também são contra Netanyahu. 

Benjamin Netanyahu tinha o maior medo de que uma liderança, com moral no mundo dissesse as verdades que Lula disse bem alto para os povos da Terra. O presidente brasileiro está arrancando a máscara do líder ultradireitista de Israel.

Quem defenda os princípios pacíficos da ONU é Lula. Quem ultrapassa a linha vermelha construída pelo sangue do povo palestino é Benjamin Netanyahu. Este é a persona non grata da humanidade.

Um país de um povo que tanto sofreu o peso da crueldade praticada pelos nazistas, o governo de um povo tão sofrido não pode cometer as mesmas atrocidades. Precisa ser mesmo chamado de genocida, praticante de um massacre. Hamas cometeu atos terroristas com Israel, mas o povo palestino não merece ser dizimado por isso. A violência não constrói o amor.  

Autor: Hélio Consolaro é professor, jornalista e escritor. Araçatuba - SP. Artigo publicado no Blog do Consa.

15 de fevereiro de 2024

Quais os 100 maiores beneficiados por renúncias de imposto e o que isso diz sobre a economia do país!

  

Gol está entre as empresas que mais recebeu incentivo e, ainda assim, pediu recuperação judicial nos EUA - Foto de Marcelo Camargo da Agência Brasil.

Controladoria-Geral da União divulgou detalhes de isenções de tributos federais concedidas a empresas durante 2021.

Cem empresas brasileiras deixaram de pagar mais de R$ 140,6 bilhões em impostos federais durante 2021 por serem incluídas em programas de renúncias fiscais vigentes no país naquele ano. O valor da isenção foi divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) no final de janeiro e pode ser consultado no Portal da Transparência. O benefício concedido para essa centena de empresas representa quase dois terços de todas as renúncias concedidas pela União em 2021, segundo a CGU. É praticamente o dobro dos gastos com Educação Básica previstos no Orçamento Federal de 2024. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), esse tipo de isenção vem crescendo e comprometendo a capacidade do governo de atuar em áreas essenciais.

De acordo com economistas ouvidos pelo Brasil de Fato, os benefícios concedidos a determinadas companhias nem sempre se convertem em benefícios à população –que paga por eles– e, vez ou outra, reforça problemas da economia nacional. “Empresários de setores que já são fortes no país usam o poder que têm para pressionar por renúncias e se tornar ainda mais fortes e ricos”, exemplificou André Roncaglia, economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Confira a lista das cem maiores beneficiadas por renúncias fiscais federais em 2021 e alguns comentários sobre problemas que elas podem causar:

1 - Petrobras - R$ 29.476.841.886,20

A estatal é a campeã em renúncias fiscais. É também um exemplo de como esses benefícios podem ser bons, mas também ruins.

Mauricio Weiss, economista e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), ressaltou que a Petrobras é a empresa que mais investe em pesquisas e tecnologia no Brasil, inclusive para ampliar sua participação no fornecimento de energia limpa e renovável – algo que deve ser apoiado pelo governo. É fato também que a estatal lucra hoje, principalmente, extraindo e exportando petróleo cru no Brasil. Esse tipo de atividade não deveria mais receber incentivos por causa das consequências delas para o aquecimento global, ressaltou Weslley Cantelmo, economista e presidente do Instituto Economias e Planejamento.

Na lista dos maiores beneficiários de renúncias fiscais, há diversas outras empresas dedicadas à exploração do petróleo e serviços correlatos: Bram Offshore (6ª), Modec (14ª), Brasdril (15ª), Helix (41ª), Subsea7 (57ª) e Ocyan (77ª), por exemplo. Roncaglia ainda ressaltou que a Petrobras é hoje uma empresa lucrativa. Distribuiu em dividendos R$ 194 bilhões só em 2022, por exemplo. Cerca de 65% disso foram para acionistas privados. Isso significa que os benefícios fiscais pagos pela população acabaram sendo repassados para as mãos de acionistas da companhia, o que não é razoável.

2 - Vale SA - R$ 19.246.988.574,62

A Vale é a segunda empresa que mais recebeu renúncias e é a que tem os benefícios mais criticados entre economistas.

Cantelmo disse que a mineradora exporta minério cru, gerando relativamente poucos benefícios à economia nacional. Além disso, já não paga tributos estaduais sobre sua produção, já que a exportação de bens primários no país não tem tributação desde a aprovação da Lei Kandir, de 1996. Por tudo isso, conceder mais de R$ 19 bilhões em desconto em impostos para a companhia não faz sentido, disse ele. Weiss complementou dizendo que a Vale era uma estatal, a qual foi privatizada em 1997 por um valor subestimado. Por princípio, se o governo resolveu desfazer-se da empresa, não é razoável que ele continue subsidiando seus ganhos.

Em 2021, a Vale obteve o segundo maior lucro já registrado por uma empresa brasileira: foram cerca de R$ 110 bilhões no câmbio atual. Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas (Cedeplar) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), lembrou ainda que a Vale é a responsável pelo maior crime ambiental e trabalhista da história do país, em Brumadinho, em 2018. Renúncias fiscais não deveriam apoiar atividades de empresas envolvidas em casos como esse. "O governo dá incentivo sem se preocupar se a empresa está cumprindo requerimentos de direito do trabalho, direitos humanos, etc", reclamou.

3 - GE Celma Ltda - R$ 5.209.401.659,26

A empresa, subsidiária da companhia dos Estados Unidos GE Aviation, também era pública e foi privatizada em 1991.

4 - FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - R$ 4.575.300.048,00

Cantelmo também questiona as renúncias fiscais para a Fiat e outras montadoras. Para ele, não faz sentido apoiar a fabricação de automóveis pura e simplesmente. Caso as montadoras produzam carros elétricos, isso muda de figura. Mas nenhuma das montadoras na lista das 100 mais beneficiadas por renúncias fiscais produz carros elétricos.

Além da Fiat, recebem renúncias: GM (10ª), Volkswagen (12ª), Mercedes-Benz (18ª), Scania (20ª), Renault (23ª), Volvo (25ª), Toyota (34ª) e outras.

Faria ponderou que, recentemente, o governo subsidiou a compra de carros populares que consumiam menos combustíveis fósseis.

5 - Tam Linhas Aéreas S/A.  - R$ 3.782.244.464,00

A Tam, assim como a Gol e a Azul, estão entre as cem empresas que mais se beneficiam de renúncias fiscais. Apesar disso, dizem estar em crise e demandam mais ajuda do governo federal. Além disso, aumentaram o preço das passagens em mais de 60% nos últimos meses do ano passado.

6 - Bram Offshore Transportes Marítimos Ltda - R$ 3.166.311.909,00
7 - Ministério Da Saúde - R$ 2.908.372.716,00
8 - CNH Industrial Brasil Ltda - R$ 2.851.810.626,30
9 - Samsung Eletrônica Da Amazonia Ltda - R$ 2.801.331.184,00
10 - General Motors Do Brasil Ltda - R$ 2.400.765.704,00
11 - Yara Brasil Fertilizantes S/A  - R$ 1.882.574.084,00
12 - Volkswagen Do Brasil Industria De Veículos Automotores Ltda - R$ 1.805.897.414,00
13 - Gol Linhas Aéreas S.A. - R$ 1.801.175.164,00
14 - Modec Servicos De Petróleo Do Brasil Ltda - R$ 1.790.722.213,00
15 - Brasdril Sociedade De Perfurações Ltda - R$ 1.788.948.108,00
16 - Caterpillar Brasil Ltda - R$ 1.709.793.621,76
17 - Mosaic Fertilizantes Do Brasil Ltda - R$ 1.645.046.057,00
18 - Mercedes-Benz Do Brasil Ltda - R$ 1.577.147.079,76
19 - LG Electronics Do Brasil Ltda - R$ 1.487.324.265,48
20 - Scania Latin America Ltda - R$ 1.422.104.581,75
21 -  Syngenta Proteção De Cultivos Ltda - R$ 1.349.935.063,95

A Syngenta e outras empresas voltadas ao agro estão entre as maiores beneficiadas por renúncias fiscais. Roncaglia critica isso. Ele disse que o setor contribui pouco com o crescimento da economia, menos ainda com a geração de empregos e mesmo assim é beneficiado. Para ele, o agro só recebe isenções porque tem poder político suficiente para garanti-las. Weiss fez uma ressalva com relação a empresas de fertilizantes agrícolas, que também estão na lista. Segundo ele, hoje, o Brasil é dependente de importação de fertilizantes. Fortalecer a indústria do produto por meio de incentivos faz sentido, segundo ele.

22 - Tap Manutencao E Engenharia Brasil S/A - R$ 1.326.392.358,00
23 - Renault Do Brasil S.A - R$ 1.306.415.065,41
24 - Salobo Metais S/A - R$ 1.274.855.440,10
25 - Volvo Do Brasil Veículos Ltda - R$ 1.263.925.817,21
26 - Centrais Elétricas Do Norte Do Brasil S/A - R$ 1.215.402.002,52
27 - Yabora Indústria Aeronáutica S.A. - R$ 1.075.283.069,00
28 - Estaleiro Brasfels Ltda - R$ 987.477.751,25
29 - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - R$ 949.340.715,00
30 - Fundação Oswaldo Cruz - R$ 915.778.446,00
31 - Embraer S.A. - R$ 910.088.989,00
32 - Fundação Butantan - R$ 875.359.270,00
33 - Braskem S.A - R$ 873.612.052,44

A Braskem é outro exemplo de empresa que recebe benefícios fiscais tendo causado danos enormes ao meio ambiente em Maceió. Mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados por conta da atividade de mineração da empresa em Alagoas.Weiss disse que a Braskem atua no ramo petroquímico, que é estratégico. Mas beneficiar empresas que prejudicam o meio ambiente não é aceitável.

34 - Toyota Do Brasil Ltda - R$ 855.637.572,94
35 - Companhia Hidro Elétrica Do São Francisco - R$ 845.773.564,26
36 - Fertilizantes Tocantins S.A - R$ 825.411.283,34
37 - Moto Honda Da Amazonia Ltda - R$ 794.143.602,85
38 - Agco Do Brasil Soluções Agrícolas Ltda - R$ 789.472.336,53
39 - Coimpa Industrial Ltda - R$ 785.218.442,76
40 - Arcelormittal Pecém S.A. - R$ 784.725.841,86
41 - Helix Do Brasil Serviços De Petróleo Ltda - R$ 736.452.975,00
42 - Recofarma Industria Do Amazonas Ltda - R$ 716.786.296,89
43 - Basf SA - R$ 715.535.592,87
44 - Usinas Siderúrgicas De Minas Gerais S/A. Usiminas - R$ 697.306.756,25
45 - Bayer SA - R$ 693.778.170,98
46 - UPL Do Brasil Industria E Comercio De Insumos Agropecuários S.A. - R$ 683.680.963,00
47 - FMC Química Do Brasil Ltda. - R$ 668.960.649,00
48 - Bunge Alimentos S/A - R$ 638.017.661,81
49 - John Deere Brasil Ltda - R$ 613.111.375,63
50 - Philco Eletrônicos Sa - R$ 604.066.928,00
51 - Caterpillar Brasil Comercio De Maquinas E Pecas Ltda. - R$ 585.147.768,57
52 - Nissan Do Brasil Automóveis Ltda - R$ 550.584.315,00
53 - Yamaha Motor Da Amazonia Ltda - R$ 549.566.625,14
54 - Libraport Campinas S.A - R$ 542.039.873,03
55 - Robert Bosch Limitada - R$ 538.389.320,80
56 - Flextronics Da Amazonia Ltda - R$ 531.354.851,00
57 - Subsea7 Do Brasil Serviços Ltda - R$ 513.246.494,00
58 - UTE GNA I Geração De Energia S.A. - R$ 503.772.927,00
59 - Ensco Do Brasil Petróleo E Gás Ltda - R$ 500.999.940,68
60 - Ternium Brasil Ltda. - R$ 478.099.374,00
61 - Volvo Equipamentos De Construção Latin America Ltda. - R$ 472.659.777,07
62 - OSM Do Brasil Gerenciamento De Operações Marítimas Ltda - R$ 464.162.759,00
63 - Excelerate Energy Comercializadora De Gás Natural Ltda. - R$ 462.088.586,00
64 - Tpar - Terminal Portuário De Angra Dos Reis S.A - R$ 452.054.788,00
65 - TCL Semp Industria E Comercio De Eletroeletrônicos S.A - R$ 451.142.457,86
66 - Fertipar Fertilizantes Do Paraná Limitada - R$ 449.228.444,99
67 - Elgin Industrial Da Amazonia Ltda - R$ 445.747.778,11
68 - Climazon Industrial Ltda - R$ 443.489.405,00
69 - GE Energias Renováveis Ltda. - R$ 437.006.245,86
70 - Envision Industria De Produtos Eletrônicos Ltda - R$ 426.080.475,00
71 - Omni Taxi Aéreo S/A - R$ 423.876.986,62
72 - Adufertil Fertilizantes Ltda. - R$ 423.040.724,74
73 - Dufry Lojas Francas Ltda. - R$ 418.240.057,00

A Dufry é uma rede de lojas de produtos importados que funciona em aeroportos. Para Weiss, dar renúncias fiscais à este tipo de empresa é um “absurdo completo”. “Não faz sentido porque boa parte dos produtos são importados. Gera muito pouco emprego na economia e é destinada basicamente para bens de luxo”, afirmou.

74 - Honda Automóveis Do Brasil Ltda - R$ 415.530.489,00
75 - Fmc Technologies Do Brasil Ltda. - R$ 411.069.095,11
76 - Baker Hughes Energy Technology Do Brasil Limitada - R$ 404.542.637,43
77 - Ocyan S.A. - R$ 396.183.571,00
78 - Ctva Protecao De Cultivos Ltda. - R$ 395.175.128,48
79 - Novamed Fabricação De Produtos Farmacêuticos Ltda. - R$ 383.903.801,82
80 - Valgroup Am Industria De Embalagens Flexíveis Ltda - R$ 375.172.850,88
81 - Paranapanema S.A - Em Recuperação Judicial - R$ 373.263.343,00
82 - Adama Brasil S/A - R$ 370.431.627,79
83 - Cal-Comp Indústria E Comercio De Eletrônicos e Informática Ltda. - R$ 368.780.726,54
84 - Arosuco Aromas E Sucos Ltda - R$ 364.220.655,75
85 - Videolar-Innova S/A - R$ 360.123.530,92
86 - Asso Marítima Navegação Ltda - R$ 346.501.532,00
87 - Fertilizantes Piratini Ltda - R$ 342.933.174,00
88 - Crown Embalagens Metálicas Da Amazonia S/A - R$ 342.411.290,37
89 - Peugeot-Citroen Do Brasil Automóveis Ltda - R$ 338.622.036,00
90 - Fertilizantes Heringer S.A. - R$ 336.881.695,30
91 - Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba - R$ 331.405.449,46
92 - Cbo Serviços Marítimos S.A. - R$ 326.934.684,00
93 - Corteva Agriscience Do Brasil Ltda. - R$ 324.817.943,40
94 - Novartis Biociências Sa - R$ 319.205.004,03
95 - Mineração Caraiba S/A - R$ 310.933.301,02
96 - Gree Electric Appliances Do Brasil Ltda. - R$ 310.008.756,00
97 - Giga Industria E Comercio De Produtos De Segurança Eletrônica S/A - R$ 308.110.038,54
98 - MWM - Tupy Do Brasil Ltda. - R$ 306.436.799,02
99 - Comando Da Aeronáutica - R$ 298.625.188,00
100 - Foxconn Moebg Industria De Eletrônicos Ltda - R$ 295.759.641,39.

Autor: Vinicius Konchinski - Brasil de Fato | Curitiba (PR)

13 de fevereiro de 2024

A estupidez humana a serviço da morte e destruição!

Os habitantes da terra anseiam pela divulgação da cura de diversas doenças há décadas e a modernização e alta tecnologia não suprem essa ansiedade. Os grandes laboratórios visam lucros com medicamentos e tratamentos, porém, não investem na cura.

Por outro lado, os líderes mundiais das grandes potências gastam uma fortuna nababesca com armamento bélico, tanto que, em 2023, atingiu o maior patamar da história moderna. Os países gastaram o equivalente a um PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil com armamentos e defesa.

A conta foi feita pelo IISS (sigla inglesa para Instituto Internacional de Estudos Estratégicos), de Londres, na divulgação nesta terça (13) de seu referencial anuário sobre o estado das Forças Armadas do planeta, o "Balanço Militar".

Segundo fontes especializadas, houve um crescimento de 9% nos gastos com armas no ano passado, chegando a US$ 2,2 trilhões (R$ 10,9 trilhões hoje). Em termos nominais e relativos, é o maior valor dos 65 anos da série histórica da publicação que, como estudos semelhantes, nunca viu tanto dinheiro sendo desembolsado desde o fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945.

Os Estados Unidos seguem como o país mais belicoso e dependente da indústria bélica no mundo. Em 2023, empenharam 41% do gasto militar total do planeta, seguidos pela China (10%) e a Rússia (5%). Tudo o que os americanos despendem no setor equivale a pouco mais do que o gasto dos 14 outros países do ranking juntos.

A aliança militar comandada por Washington, a Otan, teve um aumento substancial de seus gastos, reflexo da Guerra da Ucrânia: 8,5% do bolo total, excetuando os EUA. Em termos reais, foi um aumento de quase 40% em seus gastos com defesa, o maior do mundo, o que desautoriza um pouco a crítica recente feita pelo ex-presidente americano Donald Trump sobre o apetite europeu de se defender.

Se somarmos os gastos com armamento e defesa dos EUA, China, Rússia, Índia e Grã Bretanha chegamos a algo em torno de U$ 1.382 bilhões, equivalente a R$ 6.840 trilhões. É algo impensável tanto quanto estúpido ver o ser humano destinar tanto dinheiro para matar e não o fazer para pesquisa de doenças e soluções para o meio ambiente do planeta.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.