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11 de fevereiro de 2023

Difícil acreditar que este país um dia possa dar certo!

Difícil acreditar que o Brasil um dia vai dar certo como Nação. A questão é matemática. Quantas bibliotecas foram inauguradas na última década e quantas igrejas evangélicas, quantos clubes de tiro? Quantos livros em média um adolescente lê ao ano? Quando voltamos nossos olhares para a área de educação e cultura, o que enxergamos é muito penoso. 

O caso da falência e fechamento da charmosa Livraria Cultura na região da avenida Paulista soma-se a tantas outras redes de livrarias que sumiram nos últimos anos e, tristemente, não foram por conta de concorrência do mundo digital não... triste ler e saber que isso é recorrente!

 Temos cada dia menos bancas de jornais e revistas no país, fruto de uma mudança comportamental que não beneficia ninguém. A atual geração não lê, embora tenha substituído em tese os jornais e revistas pelos aparelhos eletrônicos (Celular, Tablet, etc.) nestes, não há leitura, mas sim, inserções em um mundo de futilidades absolutas.

Quando foi lançado no país o Kindle, aparelho que possibilita a leitura de livros, revistas e textos de forma digital, pensei na época que seria uma revolução que estava chegando para ficar. Porém, estava enganado, não encontramos no transporte público, nas ruas, e nas casas jovens lendo através deste aparelho.

O Brasil caminha para trás, celeremente, e temos um combo perfeito que justifica esse atraso e o quadro em que nos encontramos:

1º Classe política predadora, desonesta e completamente alhures aos destinos da nação;

2º Uma sociedade que não leva nada a sério, não se informa, não lê, não vota corretamente e de forma consciente, elegendo sempre os algozes e não os bons candidatos;

3º Religiões que dominam em especial os mais pobres, com suas doutrinas que ajudam a afastar o cidadão da ética, cidadania e respeito. Para piorar, nos últimos vinte anos essas religiões resolveram se imiscuir na política, formando bancadas para disseminação de ódio, atraso e corrupção no Congresso Nacional, Assembleias legislativas e Câmara municipais do país.

4º Pedir educação de qualidade é remar no deserto. Não há nenhum movimento no sentido de exigir que o governo federal e os estaduais invistam recursos na modernização das escolas, no treinamento e fundamentalmente na mudança completa no currículo escolar, saindo da idade média e avançando para o século XXI.

5º Diante de tudo isso, com pessoas desinteressadas, alhures das responsabilidades que permeiam nossa existência, sem educação de qualidade, tudo se torna um enorme círculo vicioso, onde a cada quatro anos mudam-se alguns nomes e a tragédia continua.

Enquanto no exterior, em especial nos países do chamado primeiro mundo, a educação é voltada para as necessidades do país, trabalhando em conjunto para a formação de pessoas capacitadas para brilhar e ao mesmo tempo dar retorno ao país, aqui formamos desempregados.

Nossa indústria está atrasada 30 anos no mínimo, nosso parque industrial é obsoleto, não produzimos nada referente a alta tecnologia, apenas manufaturados. Nossas riquezas não são fator diferencial, mas sim, servem de moeda de troca para politicalhas que envolvem empresários e políticos.

Nem o nosso rico meio ambiente escapa das mãos sórdidas de políticos insignificantes como Bolsonaro, Ricardo Salles, entre outros vendilhões, que deixam a “boiada passar” e com ela permitiram que fosse levados milhares de hectares de florestas, matas e terras indígenas.

Com tudo isso, levando em conta o que não caberia no texto, como poderíamos acreditar num futuro diferente, vitorioso e pleno da nossa gente?

 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

10 de fevereiro de 2023

Crianças, idosos, indígenas e mulheres correm perigo de vida no Brasil!

Quem chega ao Brasil ou está de passagem percebe que temos milhares de leis para supostamente proteger a sociedade. Temos ainda o Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, Lei Maria da Penha e os indígenas protegidos pela Constituição em áreas previamente demarcadas.

Porém, no cotidiano nada disso resolve, reduz ou protege essas pessoas de diferentes idades, sexo e origem. Nunca se matou tantas mulheres como estamos vendo nos últimos dez anos no país. Motivos fúteis, covardes, pelo simples fim de um relacionamento de namoro ou casamento o parceiro atira e mata, inclusive na frente de filhos menores.

Os idosos têm estatuto, têm passaportes no transporte, leis e muito mais, porém, são agredidos, maltratados e até mortos por criminosos que, em algumas situações, são da própria família.

As crianças, assim como as mulheres, possuem estatuto para protegê-las, leis e muitos cuidados que nem sempre são suficientes para evitarem a ação de pedofilia que também brota dentro das próprias famílias no território nacional.

Os indígenas, que viveram muitos anos em paz dentro de seus territórios demarcados pelo Supremo Tribunal Federal, nos últimos seis anos perderam a paz e a tranquilidade, com a chegada de latifundiários, garimpeiros ilegais e a extração de madeiras ilegais em solo indígena. Para isso, a extrema direita capitaneada por Jair Messias facilitou promovendo o desmonte dos órgãos de fiscalização, como o Ibama, por exemplo.

O sistema policial brasileiro tem tanto a polícia militar como a civil comandadas pelos governadores de Estados. Estes não contratam policiais porque não querem inflar suas folhas de pagamento, dando preferência à contratação de aspones, aliados, parentes e todo tipo de vagabundos que não interessam a sociedade.

Os impostos aumentam anualmente, porém, não tem recursos para contratar policiais, médicos e professores nos Estados brasileiros. A impunidade é crescente, uma espécie de vírus mortal que não tem cura neste país.

Como então proteger mulheres, crianças, idosos e a comunidade indígena se tanto os Estados como o governo federal não investem na proteção, segurança e medicina para todos? Pagamos mais de R$ 2 trilhões em impostos por ano para que os políticos mantenham a estrutura pesada, lenta e cheia de imperfeições ao invés de termos o retorno em obras e serviços de qualidade que pudessem atender a todos igualmente.

Podemos ter dois tipos de ações em relação a tudo isso: ou reagimos e cobramos com firmeza os governos estaduais, federal e o Congresso ou assumimos que o Brasil não tem jeito, desde os tempos em que indígenas trocavam suas terras por presentes (propinas originárias), conforme sempre me disse o amigo Rui Carvallio.  

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Banco Central “independente”: a última linha de defesa do neoliberalismo atrasado?

Lula não poupou críticas à gestão do atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Segundo o presidente da República, não há justificativa para a manutenção da taxa básica de juros no patamar atual de 13,75%. Lula também criticou a meta de inflação de 3%, observando que a meta muito baixa é irrealista e força o Banco Central a adotar uma política muito restritiva.

             Na imagem, edifício sede do Banco Central, em Brasília - Foto Agência Brasil.

A imprensa empresarial foi rápida em contra-atacar as falas de Lula, como se fosse assessoria de imprensa do neto de ministro da ditadura e banqueiro, que atualmente ocupa a presidência do Banco Central. Aqui cabe notar a principal linha de ataque da imprensa e dos comentaristas neoliberais: tratam a crítica do presidente Lula como um argumento meramente político e a posição do Banco Central como “econômica” ou “técnica”. A estratégia é velha: desqualificar o campo popular como desprovido do conhecimento técnico necessário para intervir no debate econômico.

Velho preconceito de classe

A imprensa empresarial está errada nas duas questões. Primeiro, Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, tem uma atuação tão política quanto o presidente Lula. Neoliberal de carteirinha, o presidente do Banco Central “independente” frequentou eventos políticos do governo Bolsonaro, porque considera todos os ministros “técnicos”. Além disso, o presidente do Banco Central continuava a participar de grupos de WhatsApp de ministros do último governo mesmo depois da tentativa de golpe. Campos Neto também teve suas empresas offshore flagradas nos Panama Papers, mostrando que ele mantém dinheiro em contas no exterior.

Pior, em sua última reunião, o Comitê de Política Monetária (o Copom) manteve o Brasil com a maior taxa de juros real (a taxa de juros menos a inflação) do mundo apesar de notar que tanto a economia internacional como a economia brasileira não estão dando sinais de aquecimento, o que justificaria, em tese, uma redução dos juros estratosféricos.

O Comitê se baseou apenas na “desancoragem das expectativas”, que atribuiu à incerteza sobre a trajetória fiscal. Em outras palavras, o Banco Central está baseando sua atuação no que os operadores do mercado financeiro acham sobre a política fiscal do governo Lula—vamos lembrar que a opinião das centrais sindicais ou mesmo dos industriais não é muito relevante para o Banco Central. E está tratando a opinião do mercado como dogma, ao invés de olhar para a realidade econômica e avaliar se estão certos ou não.

Portanto, os comentaristas liberais e a imprensa empresarial estão errados por considerar Roberto Campos Neto como um “técnico”. Também estão totalmente errados quanto a Lula: o presidente articula uma visão da economia muito clara e compartilhada por diversos economistas de peso, inclusive do campo liberal, como é o caso de André Lara Resende, criador do Plano Real. A ideia de que Lula não sabe o que fala sobre economia e entende apenas de política é só o velho preconceito de classe.

Visão de Lula sobre a economia

Vamos então apresentar a visão do presidente e de economistas do campo popular. A inflação atual, que já está cedendo, tem origem em um “choque de oferta”: os efeitos da guerra nos preços de combustíveis e os efeitos da pandemia na ruptura das cadeias globais de suprimento. A taxa de juros é um péssimo remédio para esses problemas.

Campos Neto não tem como terminar a guerra na Ucrânia com a taxa de juros. Mesmo para controlar a taxa de câmbio, que traduz esses efeitos para a economia brasileira, a taxa de juros é uma ferramenta ineficiente, especialmente para um país que tem reservas internacionais em abundância e pode usá-las para controlar o câmbio diretamente.

Na política monetária, o presidente deu a letra. Como a inflação não é de oferta, o jeito é absorver o choque. Aceitar que a meta de inflação vai ter que ser mais alta durante um tempo (como de fato tem sido). Fingir que uma meta de 3% é viável apenas força o Banco Central a jogar a taxa de juros nas alturas para “mostrar serviço” sabendo que não vai dar conta do recado até o fim do ano. A especulação de curto prazo pode ser respondida com controle do câmbio e do fluxo de capitais de curto prazo.

O governo sabe que a resposta está fora da política monetária. Se o problema é de oferta, a resposta deve ser de oferta. Aqui a proposta é acomodar o choque externo e melhorar a capacidade do país de reagir a choques futuros. No campo da energia, retomar os investimentos na Petrobrás para refinar mais combustíveis no Brasil. Voltar a produzir fertilizantes aqui. Interromper a distribuição de dividendos mais grotesca do mercado acionário e usar a função social da estatal para amortecer os choques externos.

A política industrial e de empréstimos também vai nessa linha. Fomentar a retomada da indústria brasileira e dos investimentos de grande porte para desafogar gargalos de custo na economia. A reforma tributária, junto com medidas já anunciadas por Haddad (e que o próprio Banco Central elogia) também deve reduzir o custo de lidar com a tributação no país, além de torna-la mais justa.

No campo da política alimentar, retomar os estoques reguladores da Conab e as políticas para agricultura familiar e garantia da alimentação. Assim garantimos que os preços dos alimentos não vão flutuar tanto e, se aumentarem, não vão dificultar o acesso a uma alimentação básica por meio dos programas do governo.

No campo fiscal, o governo prepara um novo arcabouço fiscal que seja coerente com as demandas sociais do país, mas sem nenhum “liberou geral”. Justamente o contrário do teto de gastos, que era rígido de mais na letra da lei, mas impossível de ser cumprido na prática.

Como podemos ver, há um programa claro. Não é só “política”. É política e é economia. A decisão do campo neoliberal de esconder essas propostas das páginas dos seus jornais tem nome: medo de ter que fazer um debate aberto. Sabem que o neoliberalismo atrasado que pregam não é praticado em lugar nenhum do mundo. Nem o governo dos Estados Unidos leva a sério esse tipo de ideia, pois praticam uma política industrial agressiva para trazer a produção industrial de volta para o país.

Se abrem o debate, perdem o controle para o campo popular. Com a frente ampla construída por Lula, que inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin coordenando a política industrial, o neoliberalismo brasileiro está desesperado para proteger a última linha de defesa que possuem: o mito do banco central independente. Não vão resistir.

Pedro Faria é economista e doutor em história. É pesquisador vinculado ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG, ao Instituto Economias e Planejamento e militante do Movimento Brasil Popular.

No campo fiscal, o governo prepara um novo arcabouço fiscal que seja coerente com as demandas sociais do país, mas sem nenhum “liberou geral”. Justamente o contrário do teto de gastos, que era rígido de mais na letra da lei, mas impossível de ser cumprido na prática.

Como podemos ver, há um programa claro. Não é só “política”. É política e é economia. A decisão do campo neoliberal de esconder essas propostas das páginas dos seus jornais tem nome: medo de ter que fazer um debate aberto. Sabem que o neoliberalismo atrasado que pregam não é praticado em lugar nenhum do mundo. Nem o governo dos Estados Unidos leva a sério esse tipo de ideia, pois praticam uma política industrial agressiva para trazer a produção industrial de volta para o país.

Se abrem o debate, perdem o controle para o campo popular. Com a frente ampla construída por Lula, que inclui o vice-presidente Geraldo Alckmin coordenando a política industrial, o neoliberalismo brasileiro está desesperado para proteger a última linha de defesa que possuem: o mito do banco central independente. Não vão resistir.

Autor: Pedro Faria é economista e doutor em história. É pesquisador vinculado ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar) da UFMG, ao Instituto Economias e Planejamento e militante do Movimento Brasil Popular.