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19 de outubro de 2021

Um passeio milionário do governo a Dubai!

 Enquanto o país atravessa grave crise financeira, com a economia em vertigem, milhões de brasileiros desempregados e passando fome, com filas para compra de ossos em açougues, o governo federal de Jair Bolsonaro autoriza uma viagem de integrantes do governo a Dubai para “promover” o turismo no Brasil.

Segundo o secretário de Pesca, Jorge Seif, essa viagem é como um “trabalho-passeio”, “top demais”, tamanho foi o seu deslumbre com a cidade dos Emirados Árabes. Mas ele não é o único que vai desfrutar das benesses do lugar, que promove um megaevento de negócios ligados a tecnologia e turismo. 

                  Jorge Seif, secretário da pesca, e Gilson Machado, Ministro do Turismo

O governo Bolsonaro autorizou o envio de uma comitiva de 69 pessoas para feiras e exposições entre setembro e outubro e deve desembolsar no mínimo R$ 3,6 milhões na cidade, segundo levantamentos preliminares. Somente com passagens aéreas e hospedagens já desembolsou até o momento R$ 1,17 milhão para membros de nove ministérios e da Vice-presidência, segundo dados do Painel de Viagens, mantido pelo Ministério da Economia.

O gasto em diárias deve ser ainda maior, mas ainda não aparece nos Portais de Transparência e sua estimativa total não foi informada pelos ministérios. A legislação prevê uma diária que varia entre US$ 300 e US$ 350 para uma viagem aos Emirados Árabes. Com o câmbio atual, é um gasto de R$ 1.652 a R$ 1.927 por dia por pessoa.

A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) contratou gastos em divulgação nos Emirados: R$ 2,3 milhões com a montagem da exposição; R$ 922 com material promocional; R$ 380 mil com apresentações de "cunho artístico"; R$ 50 mil com réplica do Cristo Redentor, de acordo com o Diário Oficial da União (DOU).

A comitiva participa da Expo Dubai 2020 (adiada devido à pandemia) ou de eventos relacionados. Para a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro, por exemplo, foram enviadas cerca de 45 pessoas a Nova York (EUA). O valor total das viagens à cidade ficou em R$ 1,1 milhão. Diferentemente da excursão a Dubai, essa soma já inclui a maioria dos gastos em diárias.

Entre os fanfarrões agraciados com o passeio por Bolsonaro tem até um deputado federal, seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que mais uma vez larga seu mandato na Câmara Federal e vai passear, levando a esposa e a filha recém nascida. Sua esposa Heloísa Bolsonaro defendeu a viagem para Dubai, nos Emirados Árabes, e garante que nenhum centavo dos cofres públicos foi gasto neste momento de confraternização familiar. Já o deputado teve a coragem de dizer que essa viagem iria trazer empregos para o Brasil...

As críticas vieram à tona após a foto com filho do presidente Jair Bolsonaro, em que aparece de "xeque" ao lado dela e da herdeira do casal, Geórgia, com nome inspirado no estado norte-americano tradicionalmente conservador. Eduardo foi visitar o país no mesmo período em que a comitiva do governo brasileiro está nos Emirados Árabes.

Líder da minoria na Câmara dos Deputados, Marcelo Freixo (PSOL) disse que a foto é um "deboche" com os milhões de brasileiros que "passam fome no Brasil".

                                                       A família real

"Isso é deboche com os brasileiros. Eduardo Bolsonaro levou a família junto com a comitiva do governo à Dubai e brinca de ser xeque, enquanto 19 milhões de pessoas passam fome no Brasil", escreveu o parlamentar no Twitter. Ele que já viajou para Israel, Portugal, EUA, parece ser membro do governo de tanto que viaja às custas do povo brasileiro.

Aliás, se tem uma coisa que o presidente e seus filhos mais fazem nos últimos dois anos e dez meses é debochar dos brasileiros. Não fazem nada de útil, não exercem seus cargos para auxiliar o país na crise, e ainda, abusam da mentira, da desfaçatez e do escárnio para com nosso povo.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

O escárnio do Judiciário que não tem fim!

 Os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano e, quando não usufruem de tudo, podem pedir uma indenização pelos dias pendentes, ou seja, "vender" parte das férias. Segundo os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os tribunais gastaram pelo menos R$ 2,42 bilhões em quatro anos, no período compreendido entre setembro de 2017 a setembro de 2021 apenas com os pagamentos desse tipo de indenização.

Embora a massa de trabalhadores do país não tenha o direito a duas férias por ano, não existe ilegalidade, pois se trata de um direito dos juízes. O valor bancaria por quase 30 anos o programa de distribuição gratuita de absorventes higiênicos, considerando o custo anual de R$ 84,5 milhões estimado pela Câmara. O programa foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os recursos também correspondem a quatro vezes o valor que o governo cortou dos investimentos em pesquisas científicas (R$ 600 milhões).

O levantamento aponta que, nesse período, há juízes que receberam mais de R$ 1 milhão por férias que não usufruíram. Os valores foram corrigidos pela inflação acumulada (IPCA). Os dados partem de setembro de 2017 porque o CNJ só disponibiliza os números a partir dessa data. Representantes da categoria e tribunais dizem que as indenizações são pagas dentro da lei, de acordo com o período de férias garantido aos magistrados. Afirmam também que as regras para concessão da indenização ficaram mais rígidas a partir de julho de 2021, depois de nova orientação do CNJ.

Especialista diz que a "venda de férias" virou uma remuneração acima do teto disfarçada de indenização, e que o direito a 60 dias é um privilégio que deveria acabar. Aliás, são muitos os atalhos utilizados para driblar o Teto Constitucional, que na prática atinge apenas e tão somente os servidores comuns.

Os membros do Ministério Público também têm 60 dias de férias por ano. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afirma não possuir dados consolidados sobre as indenizações.

O Congresso discute atualmente uma reforma administrativa enviada pelo governo, que tem entre os objetivos declarados reduzir privilégios de servidores. Mas tanto no texto do governo quanto na versão mais atualizada, aprovada em Comissão Especial da Câmara, juízes e membros do MP ficam de fora, ou seja, não seriam afetados. Como podemos perceber o Executivo e o Legislativo são coniventes com a mamata imoral praticada as custas do povo brasileiro, que é na verdade quem banca essas férias e indenizações milionárias.

Questionado sobre o assunto, o relator do projeto, deputado Arthur Maia (DEM-BA), disse que há um acordo entre lideranças para que sejam incluídos na reforma os juízes e membros do MP quando o texto for ao plenário. Assim, apenas juízes e membros do MP que tomassem posse após a reforma perderiam o direito a 60 dias de férias. Juízes receberam até R$ 1,3 mi em 4 anos. A lista do CNJ traz os nomes de juízes que receberam alguma remuneração desde setembro de 2017, inclusive os já aposentados. Muitos magistrados receberam no momento da aposentadoria a indenização referente a todos as férias não tiradas ao longo da carreira. Se isso não é um escárnio para com uma sociedade que vê vinte milhões de seus irmãos passando fome...

Bruno Carazza, doutor em direito e mestre em economia, diz que as férias de 60 dias para juízes surgiram na década de 1970, porque a categoria tinha um trabalho solitário e exaustivo, principalmente no início da carreira, em cidades isoladas. Mas, segundo ele, hoje o privilégio não se justifica, pois os juízes têm assessores, técnicos e estagiários, e os tribunais estão melhor estruturados. O instituto [60 dias de férias] foi desvirtuado. Virou um penduricalho, um aumento salarial travestido de auxílio que, além de tudo, não é tributado. Não incide Imposto de Renda sobre a venda de férias, por ela ser considerada uma indenização.

Em tese, juízes só podem converter dias de férias em indenização se a justificativa para não tirar o descanso for o excesso de serviço. Para Carazza, a regra expõe uma contradição. "Há mais trabalho porque juízes trabalham um mês a menos, fora o recesso. É um ciclo vicioso. Vai contra princípios constitucionais como moralidade e eficiência.".

Em resumo, temos uma justiça falha, morosa, que pende para a proteção aos ricos e aos políticos e além e tudo é onerosa aos cofres do país. Na previdência escaparam do facão imposto aos trabalhadores, pensionistas e demais pessoas comuns, ainda conseguem manter privilégios inaceitáveis para um país pobre, subdesenvolvido e desigual. 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

17 de outubro de 2021

A verdade sobre a chamada terceira via!

Essa discussão sobre uma suposta candidatura de terceira via tem muito de hipocrisia no país. Boa parte dos que votaram e apoiaram Jair Bolsonaro à presidência perceberam que ele não tem capacidade alguma, percepção tardia, é verdade, mas o que os incomoda de fato e eles não assumem é a possibilidade retratada nas pesquisas com um ano de antecedência que apontam vitória de Lula em 2022.

Se Bolsonaro estivesse na frente, a maior parte dos que pedem terceira via estariam em silencio. Não importa o quão desastroso tenha sido esses quase três anos de gestão do inapto Bolsonaro. Não importa para a maioria a volta da inflação, algo que não aconteceu nas gestões do PT. Não importa que tenhamos vinte milhões de brasileiros em estado de miséria passando fome, nem tampouco que o número de desempregados e subempregados seja de 25 milhões.

A elevação descontrolada dos preços dos combustíveis com a gasolina com preços dolarizados desde a gestão Temer, não importa para a elite financeira nem para os adeptos da terceira via. Eles estão pouco se lixando para fazer análises comparativas na economia, saúde ou educação.

Essa gente prima pelo preconceito, contra os pobres e contra os partidos de esquerda, que governaram esse país apenas por 14 anos, enquanto os demais segmentos estiveram no poder por 118 anos. Falta, portanto, no mínimo, discernimento, conhecimento e inteligência muitas vezes na hora de analisar política no Brasil.

Quando um empresário rico ou um bolsonarista arrependido diz “Precisamos de uma terceira via” a tradução é: “Precisamos evitar que o Lula vença as eleições”

 


https://www.brasil247.com/economia/eduardo-moreira-apoio-de-empresarios-a-terceira-via-e-coordenado 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

15 de outubro de 2021

Profanação do Santuário de Aparecida!

Um manifesto subscrito por mais de 400 padres da Igreja Católica condenou a profanação do santuário de Aparecida pelo presidente Jair Bolsonaro.

Denominados “Padres da Caminhada” e “Padres contra o Fascismo”, os religiosos encaminharam um manifesto ao reitor do Santuário de Aparecida e ao arcebispo Dom Orlando Brandes mostrando descontentamento pela profanação do Santuário pelo inquilino do Palácio do Planalto.

Leia a íntegra do documento de padres e bispos:

“O que é de César a César, e o que é de Deus a Deus” (Mt 22,21)

A visita de Jair Bolsonaro ao Santuário Nacional de Aparecida.

Somamos nossa indignação à de muitas e muitos que professam a fé católica. A causa dessa indignação é a leitura e a oração de consagração a Nossa Senhora Aparecida feitas pelo Sr. Jair Messias Bolsonaro, em uma missa vespertina no Santuário Nacional.

Horas antes ouvimos as palavras de Dom Orlando Brandes, Arcebispo Metropolitano de Aparecida: “Para ser pátria amada, não pode ser pátria armada (…). Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção e pátria amada com fraternidade.” Sua reflexão enche de esperança quem a ouve, sobretudo em um Brasil que ainda chora a morte de mais de seiscentos mil filhas e filhos por causa da má gestão de uma cruel pandemia; em um Brasil que sente a dor da fome, sobretudo das crianças cujo dia deveríamos estar comemorando; em um Brasil que sofre por ver milhões de famílias novamente empurradas para abaixo da linha da pobreza e obrigadas a sobreviver com uma sopa rala de ossos ou de carcaça de peixe; em um Brasil que vê suas matas arderem e seus povos originários serem encurralados em pequenos espaços de terra.

Sim, as palavras de Dom Orlando Brandes reacendem a esperança! Contudo, o que aconteceu no Santuário Nacional momentos depois acende a indignação!

O Sr. Jair Bolsonaro, ainda Presidente da República, fez uma visita ao Santuário Nacional, participou da missa, leu a leitura do livro de Ester – um escândalo, porque o que menos ele demonstra querer é o bem de seu povo (Est 7,3) – e rezou em nome desse povo a consagração a Nossa Senhora Aparecida. Dizíamos um escândalo, mas, por tudo o que aconteceu, é melhor usar a palavra “profanação”.

Sim, o Sr. Jair Bolsonaro profana a fé no Deus da vida fazendo uso dela para meros fins politiqueiros e vilipendia o Evangelho de Jesus de Nazaré que veio para que todos “tenham vida e a tenham em abundância” (Jó 10,10). E não pela primeira vez, basta relembrar sua ida a uma missa em Brasília durante a qual recebeu a Eucaristia.

Como alguém que se deixa batizar nas águas do Rio Jordão por um pastor evangélico – líder de um partido político e que foi preso em uma operação anticorrupção – ainda se diz “católico”? Ou bem assume um credo ou outro e não fique usando-os para seus mesquinhos fins. Como alguém pode bradar pelos princípios cristãos da “família tradicional”, uma vez que em sua vida pessoal não dá provas de que acredita verdadeiramente neles, como quando ainda era parlamentar e mantinha uma residência oficial na capital federal “para comer gente”? Como alguém consagra o povo brasileiro à Mãe Aparecida tendo manifestado inúmeras vezes descaso por esse mesmo povo, especialmente pelos povos originários, pelos afrodescendentes, pelas mulheres, pelas e pelos LGBTQIA+? Como alguém reza a consagração a Nossa Senhora Aparecida dizendo que poucos morreram durante a ditadura militar, elogiando o torturador Coronel Brilhante Ustra e pregando o uso de armas pela população? Como alguém recorre à proteção da Padroeira do Brasil quando desprotegeu a população toda negando a gravidade da violenta pandemia?

Jair Bolsonaro, que gosta tanto de ostentar seu segundo nome, não tem nada de católico, nem de cristão, nem sequer de humano. É um facínora! Ele usa e abusa da fé como palanque político; tenta reverter suas seguidas derrotas políticas apelando à religião. Não, Jair Bolsonaro não é religioso. Ele perverte o ensinamento evangélico porque quer dar a Deus o que é do perverso César (Mt 22,21). Jair Bolsonaro não é de Deus!

Indignamo-nos com sua participação na missa em Aparecida, com sua profanação do sagrado no templo e fora dele, porque quem despreza a vida profana o sagrado. Indignamo-nos com o apoio que autoridades eclesiásticas católicas ainda expressam a esse homem maldoso que não possui o menor respeito pela fé e por aquelas e aqueles que a professam. Indignamo-nos com seu profano gesto de dar a César o que é de Deus.

Autores: Padres da Caminhada & Padres Contra o Fascismo.