O estranho e caro Projeto Escolar que foi parar no MP/SP!

Um Projeto Escolar chamado “Palavra Cantada” tem sido implantado em diversos municípios do Estado de SP, apesar de seu custo altíssimo, com o agravante de ter projetos similares no segmento com custo muito menor. Entretanto, é incrível como os donos conseguiram vendê-lo para tantas cidades.

Entre as cidades que implantaram o Projeto estão Bragança Paulista, Casa Branca, Louveira, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Pontal, Itararé, Marília, Bauru, Sorocaba, entre outras.

Na cidade de Bauru, com cerca de 385 mil habitantes, o Projeto foi adquirido por R$ 5.295.048,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quarenta e oito centavos). Sua aquisição gerou discussões na Câmara e muitas controvérsias diante do valor, da pressa da prefeitura na sua aquisição e o fato de que a ex-secretária de Educação do município era contra o projeto e tinha em mãos um projeto similar que custava em torno de R$ 800 mil.

Na cidade de Sorocaba, o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) denunciou à Justiça o sumiço de todos os kits musicais do “Palavra Cantada” das escolas de Sorocaba. O material é alvo de um processo judicial por provável superfaturamento e direcionamento na licitação. Segundo o MP, o Governo Manga, por meio da Secretaria de Educação, realizou, no último dia 11, “‘força-tarefa’ em diversas escolas, visando recolher e dar destinação desconhecida ao material didático ‘Palavra Cantada’”.

De acordo com a denúncia, o sumiço do material ocorre justamente na fase processual em que o MP requereu a realização de perícia nos kits, dentro da ação civil pública em curso na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba.

Na denúncia, apresentada em 25 de agosto deste ano, a promotora Cristina Palma pede que a Justiça intime a Prefeitura para que esclareça os fatos e indique o local em que se encontra o material recolhido. A promotora também pede “a apreensão de, ao menos, um dos kits”, para resguardar uma futura perícia.

A ação tramita desde o ano passado, quando o MP/SP acatou denúncia da vereadora Iara Bernardi (PT) e do professor doutor Alexandre Simões, do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba. Segundo eles, o material, composto por cerca de 50 mil kits de CDs e DVDs, comprados pelo Prefeito Manga das empresas R. Clean Comercial Eireli e Ville Editora e Comércio Ltda, custaram mais de R$ 22 milhões.

Algumas perguntas ficam no ar e sem respostas: Primeiro, por que este kit do Projeto “Palavra Cantada” é tão caro? Segundo, por que em várias cidades a sua aquisição foi a toque de caixa passando por cima do rito licitatório da Lei 8666? Terceiro, se é tão bom, por que não foi adquirido e distribuído pelo MEC?

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Como nasceu a Universidade no mundo!

  

Muitas universidades têm autônoma no nome e ao passar por esta entrada senti o peso da sua história nas Américas.

Verdade inquestionável é que o homem já habitava a terra antes da internet, por mais incrível que isto possa parecer. E mais incrível ainda, é que provavelmente você, que está lendo estes escritos, tenha nascido nesta época. Sim, se você tem mais que 23 anos, poderemos dizer, orgulhosamente, que és um nascido no século passado.

Na época em que o Brasil foi “criado” por portugueses, já havia nas Américas uma universidade criada pelos espanhóis em Santo Domingo, na belíssima República Dominicana, em 1538, apenas quarenta e seis anos depois do seu descobrimento. No Brasil, a primeira universidade “legal” foi a Universidade do Rio de Janeiro em 7 de setembro de 1920.

As universidades mais antigas do mundo são, por ordem cronológica, a de Bologna (1088), Universidade de Oxford (1096), Salamanca (1134), Paris (1160), Cambridge (1209), Pádua (1222), Nápoles (1224), Siena (1240) e Coimbra (1290).

Nas Américas, as universidades mais antigas são Santo Domingo (l538), San Marcos no Peru (1551), México (1553), Harvard (1636), Bogotá (1662), Cusco no Peru (1692), Yale (1701), Havana (1728), Santiago (1738) e Filadélfia (1755).

E por aqui?

Ao contrário de outras áreas coloniais, no Brasil as universidades e cursos superiores eram proibidos por lei e os filhos das elites colonial e imperial se dirigiam às universidades europeias, principalmente Coimbra, para estudarem Direito e Medicina.

Quando surgiu a primeira universidade brasileira, outras já existiam a mais de 412 anos em outras partes do mundo. E mesmo assim, a universidade criada existia apenas na letra da lei, pois as escolas que o governo reuniu sob esse nome, não interagiam e, só em 1937 foi que, efetivamente, se criou a Universidade do Brasil, hoje a Universidade Federal do Rio de Janeiro.

E no mundo?

As universidades nasciam livres por iniciativa de estudantes que desejavam aprender e procuravam um mestre ou vice-versa. Se formavam grupos independentes de qualquer autoridade civil ou religiosa.

Quando algum rei ou bispo começava a interferir no desejo de converter estes grupos em instrumentos, o grupo se dirigia com a sua música, arte e conhecimento para outra parte. Não havia o problema de idioma, já que o latim era a língua popular.

Os lugares frequentados por estudantes do mundo todo recebiam o nome de “studia generalia” e desfrutavam de imunidades contra prisão injusta, moradia com segurança, direito de interromper os estudos e proteção contra extorsão em negócios financeiros. Quando estes grupos eram consentidos pelas autoridades também eram chamados de “universitas”.

Até hoje se tem a autonomia universitária e é lei. Para que forças policiais entrem no campus, devem ter autorização dos reitores, ou será ilegal. Muitos não sabem disto, talvez por ignorância, mas as vezes por conveniência ou desvio autoritário de personalidade. Os poderes constituídos devem respeitar esta independência de pensamento e de atitudes da comunidade universitária.

Há de se ter a liberdade acadêmica absoluta. O campo do espírito crítico precisa de espontaneidade para florescer em criatividade e morre quando a utilidade, conveniência e pragmatismo convertem-se em instância suprema.

A universidade verdadeira sempre foi um lugar de encontros para discutir ideias, para manifestar inquietações, realizar críticas políticas e sociais, livre de autoritarismo e do fantasma de punições que minimizam o homem e as instituições.

Reflexão final

Desde a formação dos grupos embrionários da universidade, despertou-se o interesse dos poderosos feudais. Desde 1088, as Universidades verdadeiras lutam para não ser reduzidas à categoria de instrumentos dos que detêm o poder no momento. Na Universidade, não se deve ter espaço para a covardia e acomodação e, na USP, tem sido assim desde 1934. Fiquemos atentos e feliz dia do Professor!

Autor: Professor Alberto Consolaro – Professor Titular pela USP e Colunista de Ciências do JC. Publicado no Jornal da Cidade de Bauru.

Fatos que mostram a verdade na Palestina!

 

O Estado de Israel foi criado pela ONU em 1948. Desde a sua criação, Israel mantém um conflito permanente com os palestinos. Sobre esse conflito, sabemos:

a) a expansão de Israel sobre os territórios palestinos;

b) o papel estratégico dos Estados Unidos nesse conflito.

“Jerusalém leste, ainda hoje povoada por árabes, foi ocupada por Israel em 1967 e anexada ao território israelense em 1980. Depois de 1967, pelo menos 80 mil judeus migraram para a ‘Jerusalém reunificada’. A partir de então, Israel anunciou ao mundo que essa cidade substituiria Tel Aviv como sua capital. Todavia, a comunidade internacional não a reconheceu como tal. A tentativa de transformar a bíblica Jerusalém em capital de Estado é um ato pleno de significados (...)”. (Adaptado de: Magnoli, D.; Araújo, R. A nova geografia: estudos de geografia geral. 1ª ed. SP: Moderna, 1991.)

Isto posto, percebemos que o atual conflito de guerra entre o Grupo Terrorista do Hamas e Israel serve, mais uma vez, infelizmente, para que o Estado de Israel avance sobre o território palestino.

O mapa acima não deixa quaisquer dúvidas sobre a postura bélica, expansionista e opressora de Israel sobre o povo palestino, a quem tratam como seres de segunda classe. Essa opressão gera ódio, conflitos e acaba convergindo em atos terroristas que não deveriam estar ocorrendo em pleno século XXI.

No Brasil, seguindo a narrativa odiosa de separação de tudo em blocos ideológicos de esquerda ou direita, boa parte dos políticos e da grande mídia segue deturpando as informações reais sobre o conflito e a história do Oriente Médio. Desta forma, essa escória fica demonizando o povo palestino como se estes, donos originais da terra, fossem todos terroristas enquanto santificam as ações de crimes de guerra que partem das ordens do Primeiro Ministro de Israel Benjamin Netanyahu.

No Brasil, todos os assuntos desde 2017, necessariamente, estão sendo discutidos pela ótica míope da ideologia, que nem sempre é o foco principal das questões em tese. É preciso separar o joio do trigo, discutir os assuntos com base em fatos, história ou ciência, e não apenas na ótica podre de bolsonaristas de extrema direita.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.