O conto do liberal!

 

O governador Romeu Zema (Novo) mostra, projeto após projeto enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como o marketing e a realidade estão completamente desconectados no estado.

Zema se elegeu e se reelegeu com a defesa de um discurso liberal, de Estado mínimo, de regulação pelo mercado e de redução na carga tributária. Um combo que, no final, beneficia os ricos e inviabiliza a construção de políticas públicas para atender os mais pobres.

Pois bem. Nem mesmo esse discurso, Zema consegue sustentar.

Depois da proposta de aumento em quase 300% no próprio salário e do seu secretariado, o conto da carochinha se rui completamente com o envio do Projeto de Lei 1.295/2023, que altera a Lei 6.763/1975, que diz respeito à legislação tributária de Minas Gerais.

Zema prometeu desonerar a carga tributária, mas, na primeira oportunidade, propôs aumentar o ICMS sobre produtos como ração para pets, cervejas, celulares, suplementos alimentares para atletas, entre outros itens, que ele classificou como supérfluos.

Para a população, nada. Para as locadoras de veículos, tudo

Mas, como se não bastasse a falta de coerência entre discurso e prática, Zema pretende penalizar o cidadão comum, com aumento do ICMS, enquanto desonera locadoras de veículos, concedendo isenção de IPVA. Esse defensor do neoliberalismo não se constrange pelo fato de as locadoras estarem entre os principais doadores de campanha.

Zema renunciou a recursos fundamentais para políticas públicas ao conceder benefícios bilionários às locadoras, mas quer compensar a perda orçamentária onerando o cidadão comum. O governo pretende arrecadar entre R$ 800 milhões e R$ 1,2 bilhão, valor equivalente ao cedido pelo governador às empresas de seus aliados, em isenções fiscais.

Outra inconsistência no conto liberal está na justificativa dada pelo governador para aumentar impostos. Segundo Zema, o aumento da tributação do ICMS tem o propósito de financiar o Fundo de Erradicação da Miséria. A arrecadação extra de 2% começou em 2011. Em 2019, o governador renovou a cobrança até o fim de 2022. Fato é que no mesmo ano o fundo recebeu R$ 679 milhões, e neste ano, até agosto, o fundo arrecadou R$ 513 milhões.

O enredo ainda conta com um grau de maldade ao classificar ração como produto supérfluo. Imaginem as pessoas terem que pagar mais para alimentar seus animais de estimação, que muitas vezes são acolhidos em situações de abandono. Após pressão de movimentos e parlamentares, Zema voltou atrás e retirou esse item da lista de produtos.

Enfim, a medida de aumento de impostos é injusta para a população, mas quando pensamos na isenção dada às locadoras, o conto de Zema é um escárnio com o povo de Minas Gerais.

Autora: Macaé Evaristo é deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores.