Um Projeto Escolar chamado “Palavra Cantada” tem sido implantado em diversos municípios do Estado de SP, apesar de seu custo altíssimo, com o agravante de ter projetos similares no segmento com custo muito menor. Entretanto, é incrível como os donos conseguiram vendê-lo para tantas cidades.
Entre as cidades que implantaram o Projeto estão Bragança Paulista, Casa Branca, Louveira, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Pontal, Itararé, Marília, Bauru, Sorocaba, entre outras.
Na cidade de Bauru, com cerca de 385 mil habitantes, o Projeto foi adquirido por R$ 5.295.048,00 (Cinco milhões, duzentos e noventa e cinco mil e quarenta e oito centavos). Sua aquisição gerou discussões na Câmara e muitas controvérsias diante do valor, da pressa da prefeitura na sua aquisição e o fato de que a ex-secretária de Educação do município era contra o projeto e tinha em mãos um projeto similar que custava em torno de R$ 800 mil.
Na cidade de Sorocaba, o Ministério Público de São Paulo (MP/SP) denunciou à Justiça o sumiço de todos os kits musicais do “Palavra Cantada” das escolas de Sorocaba. O material é alvo de um processo judicial por provável superfaturamento e direcionamento na licitação. Segundo o MP, o Governo Manga, por meio da Secretaria de Educação, realizou, no último dia 11, “‘força-tarefa’ em diversas escolas, visando recolher e dar destinação desconhecida ao material didático ‘Palavra Cantada’”.
De acordo com a denúncia, o sumiço do material ocorre justamente na fase processual em que o MP requereu a realização de perícia nos kits, dentro da ação civil pública em curso na Vara da Fazenda Pública de Sorocaba.
Na denúncia, apresentada em 25 de agosto deste ano, a promotora Cristina Palma pede que a Justiça intime a Prefeitura para que esclareça os fatos e indique o local em que se encontra o material recolhido. A promotora também pede “a apreensão de, ao menos, um dos kits”, para resguardar uma futura perícia.
A ação tramita desde o ano passado, quando o MP/SP acatou denúncia da vereadora Iara Bernardi (PT) e do professor doutor Alexandre Simões, do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba. Segundo eles, o material, composto por cerca de 50 mil kits de CDs e DVDs, comprados pelo Prefeito Manga das empresas R. Clean Comercial Eireli e Ville Editora e Comércio Ltda, custaram mais de R$ 22 milhões.
Algumas perguntas ficam no ar e sem respostas: Primeiro, por que este kit do Projeto “Palavra Cantada” é tão caro? Segundo, por que em várias cidades a sua aquisição foi a toque de caixa passando por cima do rito licitatório da Lei 8666? Terceiro, se é tão bom, por que não foi adquirido e distribuído pelo MEC?
Autor: Rafael Moia
Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário