Dependentes de Fake News!

 O presidente Bolsonaro, seus aliados, filhos, seguidores ou simpatizantes caracterizam-se pela falta completa de poder de argumentação, desconhecem o que seja política, cultura, educação e a história. Motivo do porquê raramente um bolsonarista, consiga discutir política com um amigo, vizinho ou familiar. Geralmente nessas situações eles apelam para denúncias falsas ou mantras usados na eleição de 2018.

O bolsonarismo depende da existência desses sub-fatos, precisam das fake news, como do ar que respiram, sem o qual não sobrevivem. Como isso tudo é de um ridículo enorme, o bolsonarismo se comporta quase como uma caricatura viva, como disse a cartunista Laerte recentemente.

Nas eleições de 2018, o whatsapp e as redes sociais eram terrenos férteis para que pudessem disparar milhares de postagens de forma massiva levando ao maior número de pessoas fake news contra adversários ou ainda enaltecendo o então candidato Bolsonaro com mentiras e fatos que não condiziam com a verdade.

Acontece que houve uma reação de setores da sociedade neste período de mais de três anos, incluindo neste grupo uma CPI no Congresso Nacional e uma forte reação do STF. O Facebook, Instagram, Twitter criaram mecanismos para evitar ou pelo menos impedir que essas fake news continuassem a incomodar a sociedade.

Tanto que, a única rede que não havia tido alterações era o Telegram, cuja sede fica fora do país. Com a ação do Ministro Alexandre de Moraes, questionando o seu funcionamento, eles se comprometeram a incluir mecanismos que impeçam que sua rede continue sendo utilizada para as mentiras absurdas de Bolsonaro e sua gente alienada.

Se irá surtir efeito, em breve saberemos, mas é importante que aquela situação criminosa da campanha de Bolsonaro tenha um fim, que possa ser monitorada, investigada e punida com o rigor da lei.

O desespero deles é que sem as mentiras eles não existem, não respiram e não vivem. Morrem abraçados ao desespero de não ter nada realizado pelo presidente e seu governo em mais de três anos. De não haver projetos para educação, saúde, habitação e saneamento básico. De não ter sido reduzido o desemprego, os índices de analfabetismo e a fome que voltou a atingir milhões de brasileiros.

 Vivem falando de Dilma e do PT que não estão no governo há mais de seis anos. Falam de Lula que não governa o país há mais de onze anos. Mas o ódio é maior que o discernimento, e como diz o jornalista Reinaldo Azevedo: “Sou liberal e fui crítico severo do Lula e do PT. No entanto, desafio o TRF4 e a 5ª Turma do STJ a apresentarem em que página da sentença feita por Sérgio Moro estão as provas contra o presidente Lula”.

É fácil chamar alguém de ladrão sem ter provas, é isso que a direita conseguiu junto as pessoas que não leem, não estudam, não se informam e vivem completamente alhures ao mundo em que os demais vivem.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A dicotomia entre ação policial e a Justiça!

“Não são as ervas más que afogam a boa
semente, e sim a negligência do lavrador.”
Confúcio

Há muito tempo a sociedade brasileira convive com a desagradável situação de ver a polícia prender criminosos enquanto a justiça libera para responderem processo em liberdade. Acontece que isso vem liberando criminosos de alta periculosidade para que voltem as ruas para cometer os mesmos crimes. Ou ainda, para poderem apagar provas e intimidar testemunhas, livrando-os definitivamente da prisão em julgamentos futuros.

Outra situação que envolve esse procedimento é o fato de que a nossa Justiça é lenta. Muitas vezes um caso de assassinato leva quatro, cinco ou dez anos para ser julgado. O incêndio criminoso na Boate Kiss em Santa Maria no Rio Grande do Sul levou mais de dez anos para que os familiares das vítimas pudessem ter uma esperança de condenações para os culpados que ficaram em liberdade pelo período.

A prisão preventiva (art. 311 ao 316, Código de Processo Penal) somente será decretada pelo juiz por um dos seguintes motivos:

O acusado representa um risco para a ordem pública;

O acusado representa um risco à ordem econômica;

O acusado passa a atrapalhar/tumultuar o processo;

Quando se tem fundado receio de que o acusado pode fugir ou, de outra forma, impedir a aplicação da lei;

Para garantir a execução das medidas protetivas de urgência, caso o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência. Houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa ou quando esta não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.

Entretanto, muitas vezes assistimos casos de assassinos, pedófilos, corruptos, estelionatários, estupradores que ficam em liberdade, mesmo com os preceitos acima descritos que poderiam e deveriam levá-los à prisão até a data do julgamento.

No Brasil, a exceção se torna regra e não o contrário. Isso sem contar os muitos benefícios que os presos possuem, como a visita íntima, por exemplo, algo inaceitável na maior parte dos países do planeta. Nenhum político tem capacidade e coragem de promover reestruturações no sistema penal e no sistema penitenciário, modernizando instalações, transformando tempo de prisão em trabalho, tornando o preso algo útil para a sociedade.

O que se vê no Brasil são crimes se sucedendo, muitos cometidos pelos mesmos criminosos sem que sejam julgados, condenados e tenham penas condizentes com os crimes que cometeram. O Brasil se espelha em muitas coisas dos EUA menos naquilo que deveria, por exemplo, sistema penitenciários, leis rígidas e penas longas, sem tempo mínimo de 30 anos como aqui no nosso paraíso da impunidade. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Governo Bolsonaro e seus gabinetes paralelos!

O governo de Jair Bolsonaro, ao contrário do que ele pregou em sua campanha eleitoral e durante os três anos em que está à frente do cargo é uma gestão com diversos gabinetes paralelos e tem até orçamento secreto em conluio com seus aliados da Câmara.

O Ministério da Educação (MEC) é um dos exemplos, por possuir um reduto da ala mais radical e ideológica. Naquele órgão, que deveria estar formulando e propondo projetos para a educação, quem está mandando são pastores evangélicos que formam uma espécie de conselho.

Eles possuem plena liberdade para atuar nos escaninhos do MEC como representantes diretos e autorizados do ministro Milton Ribeiro, mesmo não sendo servidores de carreira nem comissionados ou até terceirizados. A estratégia indica abertamente que o ministério paralelo é um balcão de interesses e negócios privados ao ministério.

Diz a lei que quem deve atuar na administração pública são servidores concursados ou pessoas nomeadas. Mas na cartilha informal do poder federal bolsonarista, acostumou-se a ver que parlamentares conseguem furar fila em agendas de ministros, levando consigo prefeitos e até empresários interessados em obter alguma coisa do Estado.  

Muitos devem se lembrar das acusações que os aliados e admiradores de Bolsonaro falavam daquele ministério como sendo aparelhado pelo PT quando estes governavam o país. Estranho que os que acusavam estão aparelhando o mesmo ministério com um grupo que sequer pertence à estrutura governamental, numa clara afronta ao MEC e ao povo brasileiro.

"Este país é laico" é uma frase antiga que Bolsonaro e sua gente fazem questão absoluta de não seguir. Afinal, o governo está dividido em quatro partes de comando e atuação na execução das ordens e determinações vindas da presidência: Pastores evangélicos, Militares da reserva, Políticos afinados com o presidente e seus filhos que não são da estrutura do Poder Executivo, mas interferem e mandam mais do que muitos ministros dentro do governo.

Os filhos do presidente, Flávio e Carlos Bolsonaro, frequentemente são associados à difusão de informações falsas e ataques às instituições democráticas - Evaristo Sá - AFP.

Seu filho Carlos Bolsonaro tem, segundo investigações já realizadas, outro gabinete paralelo dentro do Palácio do Planalto. O Gabinete do Ódio, assim reconhecido até pela Polícia Federal que aponta a existência de uma milícia digital agindo contra as instituições do país e da democracia.

A Polícia Federal enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual aponta para a existência de uma milícia digital que, além de promover ataques aos veículos tradicionais de difusão de informação (jornais, rádio, TV etc.) e de estimular a polarização e o acirramento do debate, utiliza essa estrutura para atacar de forma anônima diversas pessoas (antagonistas políticos, ministros do STF, integrantes do próprio governo, dissidentes etc.), tudo com o objetivo de pavimentar o caminho para alcance dos objetivos traçados (ganhos ideológicos, político-partidários e financeiros). 

A atuação organizada do grupo se dá em quatro processos. O primeiro é a eleição: quando o grupo escolhe quem são os alvos. Depois a preparação, ou seja, a elaboração dos conteúdos a serem publicados. Em terceiro, o ataque em si com a publicação de posts ofensivos e notícias falsas. Por fim, o gabinete faz a reverberação, que é o cruzamento das postagens e as retransmissões. 

A PF informou em seu relatório que este grupo do gabinete do ódio atuou na difusão de informações falsas sobre a pandemia da Covid-19. Como exemplo, entre outros, pode-se citar a questão do tratamento precoce contra a COVID-19 com emprego de hidroxicloroquina/cloroquina e azitromicina, informações falsas sobre a vacina, etc.

Além dos gabinetes paralelos acima demonstrados, o governo Bolsonaro “inovou” com a criação do chamado Orçamento Secreto que é um sistema criado pelo Poder Executivo para obter o apoio político necessário do Parlamento para fazer a distribuição de verbas públicas através de emendas parlamentares. Essa foi a maneira encontrada pelo atual governo do presidente da República, Jair Bolsonaro para ficar isento da prestação de contas referente a determinadas quantias.

Conforme mencionado, o Orçamento Secreto consiste na liberação de emendas parlamentares ou emendas de relator como também são chamadas. Estas emendas formam um dos quatro tipos de emendas existentes. São elas:

A individual;

De bancada;

De comissão;

Da relatoria.

A diferença da emenda de relator para as outras é que esta é definida pelo deputado federal ou senador escolhido como relator-geral do Orçamento a cada ano. O procedimento passa por negociações informais junto aos demais colegas. Qual a origem da verba?

A verba do Orçamento Secreto é proveniente de um acordo entre o Governo Federal e o Congresso Nacional desde o início de 2020. O valor total da verba pode variar de um ano para outro, bem como os setores contemplados pela verba. Um conluio tramado e executado a revelia das necessidades do povo brasileiro que possui milhões em estado de miséria, muitos passando fome e outros milhões desempregados. Cidades sem saneamento básico, sem um projeto sequer de habitação popular enquanto Bolsonaro usa os recursos do povo para atender seus parlamentares aliados.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Nas asas da mamata!

 Livro que resgata série de reportagens do Congresso em Foco e seus desdobramentos está à venda na Amazon e nas principais livrarias do país. Foto Divulgação.

Apenas entre 2007 e 2009, a Câmara gastou cerca de R$ 110 milhões, em valores atualizados, com o pagamento de 78 mil bilhetes aéreos utilizados por deputados, familiares, amigos e cabos eleitorais de maneira suspeita. Isto é, fora do exercício do mandato. O escândalo, conhecido como farra das passagens aéreas, acabou em impunidade. Menos de 1% do valor gasto indevidamente foi devolvido aos cofres públicos.

É o que mostra o livro Nas Asas da Mamata: a história secreta da farra das passagens aéreas no Congresso Nacional, da Editora Matrix, que será lançado nesta quarta-feira (16), em Brasília, na Livraria Leitura do Shopping Pátio Brasil, na Asa Sul. Os autores da obra e da série de reportagens publicadas pelo Congresso em Foco em 2009 – Eduardo Militão, Eumano Silva, Lúcio Lambranho e Edson Sardinha – estarão presentes para a sessão de autógrafos. O título foi lançado virtualmente, devido ao agravamento da pandemia, em agosto do ano passado.

Entre outras novidades, a publicação revela que a Câmara bancou passagens de lua de mel para o presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Mesmo não sendo parlamentares federais na época, os três filhos políticos do então deputado Bolsonaro também viajaram para destinos turísticos com a cota do Congresso, que deveria ser usada apenas para o exercício do mandato.

A série da farra das passagens rendeu ao Congresso em Foco os prêmios Embratel, na categoria de Jornalismo Investigativo, e Esso, de Melhor Contribuição à Imprensa. As reportagens repercutiram nos principais veículos de comunicação do país e até internacionalmente. O livro Nas Asas da Mamata: a história secreta da farra das passagens aéreas no Congresso Nacional está à venda na Amazon e nas principais livrarias do país.

Na publicação, os autores mostram como a morosidade e a complacência do Judiciário, do Ministério Público e do Congresso Nacional foram determinantes para que investigações sobre irregularidades atribuídas a mais de 560 parlamentares federais terminassem sem nenhuma punição. Conta os bastidores da apuração dos fatos na época, a repercussão do escândalo que atingiu congressistas de todos os partidos e os desdobramentos do caso.

Nas Asas da Mamata resgata o protagonismo do Congresso em Foco na revelação do emprego irregular de dinheiro público para viagens fora do exercício do mandato. A publicação da série, em 2009, resultou em mudança nas regras da Câmara, uma economia anual, em valor da época, de R$ 25 milhões (cerca de R$ 52 milhões hoje). O livro ainda faz um apanhado dos grandes escândalos de corrupção desde a ditadura.

Autor: Congresso em Foco

Um dilema entre desenvolvimento e a proteção ao Meio Ambiente!

 A cidade de Autazes fica no interior do estado do Amazonas. Pertencente à Mesorregião do Centro Amazonense e Microrregião de Manaus, encontra-se à sudeste de Manaus, capital do estado, distando desta cerca de 113 quilômetros. A cidade ocupa uma área de 7.599,282 km² e sua população, estimada pelo IBGE, é de aproximadamente 38.000 habitantes, sendo assim é o décimo sétimo município mais populoso do estado do Amazonas e o quinto de sua microrregião.

Compreende-se pela cidade de Autazes toda a gleba que forma o grande delta dos Autazes, localizado entre os rios Madeira, Amazonas, Solimões e Baixo Purus. Essa região já era conhecida nos meados do século XVIII, quando a habitavam os índios muras, famosos por sua ferocidade.

A cidade ganhou notoriedade e importância diante da guerra entre Rússia e Ucrânia, não pelo conflito em si, mas pelo fato de que o governo brasileiro importa fertilizantes da Rússia, e com o conflito não está podendo importar, colocando em risco a agricultura.

A cidade de Autazes entra na estória porque possui uma mega jazida de potássio, principal insumo para a produção de fertilizantes. Para o Governo Federal, a exploração seria suficiente para suprir 25% de toda a necessidade brasileira.

No passado, a decisão tomada era de manter a importação, por ser mais barato. Mas o Brasil trata esse assunto como segurança nacional e alimentar. Então, agora, esse plano feito há um ano, sem prever nada disso, era o que o governo pensava que deveria ter para que o Brasil, uma potência agro alimentar, tivesse um plano de pelo menos 50% ou 60% de produção própria de seus fertilizantes.

Percebemos que, no texto acima, não se fala na questão ambiental, visto que a cidade está no coração da floresta amazônica, logo seria natural discutir com especialistas no assunto antes de começar a explorar a jazida.

O governador do Estado do Amazonas disse na semana passada que estavam trabalhando com as licenças ambientais com a Secretaria de Planejamento. “Nós precisamos superar algumas questões de ordem jurídica, a questão de consulta junto aos povos indígenas", disse. Ou seja, a exploração vai impactar o meio ambiente e ainda pode afetar a comunidade indígena da região.

Mais uma vez na história do país o governo fica entre o desenvolvimento e a preservação da maior e mais importante fonte de riqueza ambiental do planeta – Floresta Amazônica. Fosse outro governo, com outro presidente poderíamos imaginar que essa discussão seria ampla, teria análises sobre todas as vertentes que estão em jogo, não apenas a econômica. Porém, com Jair no comando, ao menos até o final de 2022, podendo ser até o final de 2026, visto que teremos eleições neste ano, muitas coisas serão discutidas, porém nem o povo indígena nem a Amazônia serão privilegiadas por ele e seu governo.

          Durante a ditadura militar entre os anos de 1964 e 1985, os militares queriam o desenvolvimento da região, o projeto era a estrada Transamazônica, cuja competência e coragem para fazê-la não tiveram à época. Agora surge Autazes – AM justamente no caminho de um militar que foi expulso do Exército, odeia povos indígenas e meio ambiente na mesma medida que ama agronegócios, armas, apoio eleitoral e dinheiro. É bom os defensores do meio ambiente e dos povos indígenas acordarem para a questão antes que seja tarde.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Império norte-americano se esfacela em velocidade inesperada!

Em artigo, economista diz que sanções podem representar “tiro no pé” norte-americano e estimular influência China-Rússia na Eurásia.

                                      Image by Gerd Altmann from Pixabay

A queda do império norte-americano está em andamento, e a velocidade com que está ocorrendo é mais rápida do que se poderia esperar.

A afirmação é do economista Michael Hudson, professor da Universidade de Missouri, em artigo publicado no site Eurásia Review, ressaltando a declaração de diplomatas que o país está “atirando no próprio pé” ao se referir ao seu confronto com a Rússia e seus aliados.

“Por mais de uma geração, os diplomatas mais proeminentes dos EUA alertaram sobre o que eles achavam que representaria a ameaça externa final: uma aliança entre Rússia e China dominando a Eurásia”, diz o articulista.

Hudson lembra que as sanções econômicas dos Estados Unidos e o confronto militar acabaram unindo Rússia e China, e estão levando outros países à sua órbita emergente da Eurásia, e acreditava-se que o poder econômico e financeiro americano seria capaz de evitar essa virada. O que não aconteceu.

O dólar tem sido a moeda de referência nas negociações do mercado e entre bancos centrais desde 1971, e esse predomínio permitiu aos Estados Unidos impor políticas neoliberais no resto do mundo sem a necessidade de força militar.

Contudo, o articulista lembra que as sanções impostas pelos EUA e seus aliados junto a países como Rússia, China e Irã gerou enormes custos de oportunidade (perdidas) aos aliados.

Na visão de Hudson, o confisco do ouro e das reservas estrangeiras da Venezuela, Afeganistão e Rússia, além da apropriação de contas bancárias de estrangeiros ricos “acabou com a ideia de que as participações em dólares (ou ativos em libras esterlinas, ou em euros nos países da OTAN) são um porto seguro para investimentos” quando as condições ficam instáveis.

E o caso da Rússia é ainda mais singular: em meio às sanções que acabaram levando o país a produzir produtos que inicialmente eram importados (como queijos), o economista alerta que o país está descobrindo (ou está perto disso) de que não precisa de dólares como lastro para a taxa cambial do rublo.

“Seu banco central pode criar os rublos necessários para pagar os salários domésticos e financiar a formação de capital”, diz Hudson, ressaltando que os confiscos norte-americanos podem levar à Rússia a dar fim à filosofia monetária neoliberal em seus mercados.

E o efeito das sanções pode ser reverso: ao confiscar o dólar, o euro e a libra esterlina dos bilionários russos, os investimentos no mercado de Londres podem ser mais arriscados inclusive para outros países sujeitos à sanção norte-americana.

Autor: Redação do Site do Jornal GGN