Destino incerto do lixo!

"Os políticos são um grupo de homens

que vêm os próprios interesses e não

trilham a senda das pessoas honradas"

Abraham Lincoln

Ao tomar posse em seu primeiro mandato o prefeito Rodrigo Agostinho, ex-vereador e ativista ambiental, afirmou que iria aproximar a prefeitura do povo, valorizar os servidores e encontrar soluções para os problemas da cidade. Infelizmente não fez nada disso durante dois mandatos

Naquela ocasião (janeiro/2009), a cidade de Bauru estava começando a discutir a questão de seu aterro sanitário, visto que no ano seguinte o mesmo completaria 16 anos de uso. Estava claro que estudos deveriam ser realizados e um extenso planejamento deveria começar a ser feito para que alternativas pudessem ser avaliadas e aprovadas pela Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo.

Além da destinação do lixo urbano, o Plano Municipal de Saneamento também trata dos eixos: água, esgoto, drenagem. Segundo a legislação, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, no entanto, deveria estar pronto desde agosto de 2012.

Com isso percebemos que efetivamente nada foi realizado pelo prefeito em duas gestões consecutivas e nem pelo atual prefeito Clodoaldo Gazzeta no poder desde janeiro/2017. São onze anos de gestões explorando desculpas, tergiversando sobre um assunto da maior e mais relevante importância.

O município chegou a acumular multas milionárias no passado recente aplicadas pela Cetesb, sem que, tivesse adotado uma solução inteligente e definitiva, apresentada para resolver a situação que é gravíssima para nossa cidade.

A Lei 12.305 diz que são obrigações dos governos municipais elaborar Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encerrar os lixões – remediar o passivo ambiental, implantar coleta seletiva, fazer compostagem, destinar somente os rejeitos para os aterros sanitários. A omissão dos municípios os sujeita às sanções previstas especialmente na Lei de Crimes Ambientais – 9.605/98. As penalidades variam desde detenção, multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, até perda do mandato.

As discussões na Câmara em relação a este importante assunto cessaram há muito tempo. Podemos então questionar a demora daquela Casa de Leis do Povo, que tem entre suas obrigações fiscalizar o Poder Executivo Municipal. Por que não houve uma cobrança mais forte e inflexível nos últimos onze anos em que este problema se arrasta em Bauru?

A coleta seletiva é feita pela Emdurb de forma mal planejada, sem condições de expandir o atual volume de lixo reciclável que poderia diminuir o volume jogado no aterro e ao mesmo tempo envolver mais pessoas na tarefa de reciclagem para o município de Bauru.

Atualmente o lixo orgânico da nossa cidade está sendo despejado em Piratininga num local privado. Isto não é a solução que o munícipe deseja e merece. Existem alternativas viáveis que podem inclusive, gerar receitas aos cofres públicos. A Emdurb tem um gasto mensal de aproximadamente um milhão e duzentos mil reais ao mês. O que projeta um gasto de quatorze milhões ao ano com coletas de lixo.  

Neste grande imbróglio percebemos que o Poder Executivo Municipal como sempre empurra as decisões para o futuro, quanto mais distante melhor, principalmente se na ocasião seu mandato estiver terminado.

A sociedade bauruense deveria acompanhar de perto o desenrolar deste assunto com extremo interesse diante de todo processo e da sua importância para nossa cidade e o futuro dos nossos filhos e netos.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

A única saída é o impeachment!

Esse gesto tem força civilizadora. O Brasil não pode ter duas crises a gerenciar, a saber, o coronavírus e Bolsonaro.

Bolsonaro fala com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada nesta sexta-feira. Evaristo SA - AFP (AFP)

No dia 18 deste mês, três combativos deputados federais (Fernanda Melchionna, Sâmia Bonfim e David Miranda) protocolaram um pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Este pedido foi assinado por vários membros da sociedade civil, entre eles por mim. A este grupo, somaram-se mais de 100.000 assinaturas de apoio.

O pedido motivou algumas críticas vindas, inclusive, da própria direção do partido de tais deputados, abrindo um debate importante a respeito das estratégias da oposição neste momento. Por isto, gostaria de aproveitar este espaço a fim de insistir que tais críticas estão profundamente equivocadas e expressam, na verdade, falta de clareza e direção em momento tão dramático de nosso país.

Duas questões se colocam a respeito de tal problema. Primeiro, se devemos ou não devemos lutar pelo impeachment de Jair Bolsonaro. Segundo, caso a primeira resposta seja afirmativa, há de se discutir quando um pedido desta natureza deveria ser feito.

Sobre o primeiro ponto, normalmente os que recusam a tese do impeachment afirmam que de nada adiantaria trocar Bolsonaro por seu vice, o general Mourão. Tal troca, na verdade, equivaleria a entregar de vez o controle do estado ao Exército, com consequências catastróficas. Há ainda aqueles que dizem ser miopia política e irresponsabilidade administrativa lutar pelo impeachment em meio à maior crise sanitária que o mundo conheceu desde há muito. Melhor seria aproveitar o enfraquecimento de Bolsonaro e levar o estado brasileiro a retomar investimentos no SUS, a revogar o teto de gastos, entre outras ações.

Aos que dizem nada adiantar trocar Bolsonaro por seu vice gostaria de dizer que o foco de análise talvez esteja equivocado. A questão coloca pelo impeachment não é “quem assume”. Antes, trata-se de mostrar claramente que o país repudia de forma veemente quem age a todo momento para solapar os espaços mínimos de conflito político e que demonstrou irresponsabilidade e incapacidade absoluta de gerenciar forças para preparar o país para lidar com uma epidemia devastadora. Bolsonaro é um agitador fascista e um chefe de gangue narcísico que zombou do povo brasileiro e de sua vulnerabilidade no momento em que devia ter baixado as armas, convocado um governo de união nacional, sentado com a oposição e convergido forças para colocar a sobrevivência das pessoas à frente das preocupações econômicas imediatas e das preocupações políticas de seu grupo.

Neste sentido, um impeachment neste momento teria um valor civilizatório, pois deixaria claro que a sociedade brasileira não admite ser comandada por alguém que se demonstra tão inepto e com interesses exclusivos de autopreservação. Bolsonaro demonstrou nos últimos dias como é capaz de produzir ações que desmobilizam as tentativas da sociedade em conscientizar todos da situação em que nos encontramos. Suas ações custam vidas. A questão sobre quem ocupará o lugar de Bolsonaro é uma cortina de fumaça que demonstra desconfiança na força destituinte da soberania popular. Este mesmo argumento foi usado quando Michel Temer estava nas cordas, na ocasião da greve dos caminhoneiros. Dizia-se que não fazia sentido troca-lo por Maia. Hoje, Maia é endeusado por alguns como o esteio da racionalidade no Estado brasileiro.

Já aos que afirmam que o momento é de lutar para empurrar o Estado a aplicar políticas de proteção social, eu diria que os últimos dias mostraram que isto é algo da ordem do delírio. Pois o Governo aproveita a situação de caos para permitir às empresas cortarem jornada de trabalho e salários pela metade, permitir licenciamentos sem custos, usar os parcos recursos públicos para salvar empresas aéreas monopolistas especializada em espoliar consumidores e pressionar pelas mesmas “reformas” que destruíram a capacidade do Estado de operar em larga escala em situações de risco biopolítico com esta. Ou seja, achar que é possível negociar com quem procura toda oportunidade para preservar seus ganhos, com quem se serve do Estado para espoliar o povo em qualquer situação que seja, demonstra incapacidade de saber contra quem lutamos. Que aprendam de uma vez por todas: neoliberais não choram. Eles fazem conta, mesmo quando as pessoas estão a morrer à sua volta.

Engana-se quem espera que Bolsonaro faça alguma forma de reconhecimento da necessidade de políticas públicas fortes, como fez o presidente francês Emmanuel Macron em momento de desespero. Isto apenas demonstra como há setores da esquerda brasileira que nada aprenderam a respeito de nossos inimigos. A eles, devemos insistir que a única maneira de realmente combater a pandemia é afastando Bolsonaro do poder em um movimento que mostraria, ao resto da classe política, o caminho da guilhotina diante da cólera popular pela inação e irresponsabilidade do governo diante das nossas mortes. Volto a insistir, esse gesto tem força civilizadora. O Brasil não pode ter duas crises a gerenciar, a saber, o coronavírus e Bolsonaro.

Já os que falam que o momento é cedo para um pedido de impeachment, que é necessário compor calmamente com todas as forças, diria que isto nunca ocorrerá. A esquerda brasileira já se demonstrou, mais de uma vez, estar em uma posição de paralisia e esquizofrenia. Ela grita que sofreu um golpe enquanto se prepara rapidamente para a próxima eleição, sem querer ver a contradição entre os dois gestos. Ela luta contra a reforma previdenciária enquanto a aplica em casa. Ela não encontrará unidade para um pedido de impeachment ou só encontrará muito tarde, quando setores da centro-direita e da direita já tiverem monopolizado a pauta do impeachment.

Por outro lado, 45% da população é a favor do impeachment de Bolsonaro (Atlas Político), a população manifesta-se cotidianamente através de panelaços em bairros até então solidamente ancorados no apoio a Bolsonaro, grupos que o apoiavam entrar em rota de colisão com ele. Se este não é um bom momento para a apresentação do pedido, alguém poderia me explicar o que significa exatamente “bom momento”? Quando estivermos todos mortos?

Nestas circunstâncias, melhor respeitar um princípio autonomista de grande sabedoria estratégica. Em um campo comum, baseado na ausência de hierarquia e na confiança entre todos os que partilham os mesmos horizontes de luta, todos têm autonomia de ação e decisão. Ninguém precisa de autorização para fazer uma ação política efetiva. Dentro do campo comum ou seus membros implicam-se nas ações feitas de forma autônoma ou quem não concorda não atrapalha. Fora disto, é a posição subserviente de esperar que o líder (que não existe mais) dê sinal verde ou aponte o caminho para os demais. O que significa uma forma de submissão que nunca poderia fazer parte das estratégias daqueles que lutam por uma emancipação real.

Autor: Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo – Publicado no El País.

Exemplo da sanha governista por impostos no Brasil!

Uma nação que tenta prosperar a base de

Impostos é como um homem com os pés num

balde tentando levantar-se puxando a alça.

Winston Churchill

Poucos países do mundo possuem carga tributária tão elevada com tão baixo retorno em prestação de serviços aos seus cidadãos. No Brasil, esta obscenidade aumenta a cada novo governo, independentemente de quem seja o governante ou seu partido.  Veja o exemplo abaixo, relatado por um cidadão paulista na página de sua rede social ao receber em sua residência sua conta energia, veja os absurdos:

 
Valor total: R$ 203,57

Vamos discriminar:

✔Energia comprada: Consumo: R$ 49,47

Agora vamos para os impostos:

✔Serviço de distribuição: Valor R$ 47,70!

✔Serviço de transmissão: Valor R$ 8,53

✔Encargos setoriais: Valor R$ 8,88

✔Impostos diretos e encargos: Valor R$ 61,54 (Só este imposto é maior e mais caro que o Consumo do proprietário do imóvel).

✔ As perdas de energia, custam neste exemplo: Valor R$ 11,56

Somando tudo, pagamos muito mais de taxas e impostos do que a energia que consumimos. No exemplo acima o consumidor residencial vai pagar R$ 203,57 por usar apenas R$ 49,47 de energia elétrica. Sem contar que no referido mês estará pagando R$ 2,45 de bandeira amarela, mais R$ 6,03 da bandeira vermelha e mais R$15,89 de taxa municipal de iluminação pública dependendo do munícipio em que resida.

Assim funcionam as coisas no Brasil há décadas, sem que nada seja feito para ao menos disciplinar e ajustar a cobrança de impostos e taxas sobre energia elétrica, combustíveis e tantos outros produtos e serviços no país. O governo jamais vai permitir uma Reforma Tributária que reduza ou acabe com estes absurdos. Pois dependem da arrecadação destes impostos para manter a mordomia, a estrutura obscena de cargos a disposição dos 3 Poderes constituídos do país.

Com certeza a ideia é trocar três impostos por um no mesmo valor sem acabar com as discrepâncias e as cobranças que encarecem o produto nacional como na indústria automobilística e diversos outros segmentos.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Exercício de pura imaginação!

Num exercício de imaginação, pense que em novembro/2018, nas eleições presidenciais em seu segundo turno o candidato Fernando Haddad tivesse vencido o pleito e tomado posse em janeiro de 2019?

Qual seria a reação do candidato derrotado e dos xiitas que o seguem? Qual seria o procedimento do derrotado frente ao fracasso? Como reagiriam o Congresso Nacional eleito e os militares que acompanham Bolsonaro?

Assim como fez Aécio Neves após ser derrotado nas urnas, Bolsonaro iria afirmar que as urnas foram fraudadas. Iria acusar igualmente o povo do Nordeste e o Bolsa Família como justificativas para sua derrota. Mais do que isso, entraria com pedidos junto ao TSE para anulação das eleições, quiçá formularia um pedido junto ao STF, alegando fraude eleitoral.

Após a posse do candidato Fernando Haddad, imagine qual seria o posicionamento do grupo derrotado junto ao Congresso? Idêntico ao que foi feito por Aécio Neves PSDB-MG com auxílio de Eduardo Cunha em 2015.

A paralisação do país através da imposição de uma agenda negativa. O hoje inimigo Rodrigo Maia seria aclamado pelas mesmas pessoas que pedem o fechamento do Congresso, para que impusesse um Impeachment no candidato vitorioso.

As urnas eletrônicas seriam transformadas em vilão maior de uma Nação pela trupe bolsonariana, desde os seus ineptos filhos até o filósofo de pocilga Olavo de Carvalho nos EUA. Não haveria um domingo no decorrer de 2019 sem uma manifestação marcada nas redes sociais pelos adeptos da ditadura militar, intervenção militar e outras imbecilidades.

Os empresários que apoiaram o Tosco, estariam mantendo o pagamento de empresas de Fake News para conturbar ainda mais o cenário político nacional, inundando as redes sociais e o WhatsApp com todo tipo de notícias falsas.

Esse é o cenário de um país que não tem solução, mesmo com eleições livres, instituições democráticas funcionando e povo ordeiro. É preciso refundar o Brasil... É preciso investir pesado em educação, mas como fazê-lo com essa escória política que nos cerca?

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

     

Uma conduta temerária de um presidente.

"Todo governo que não age na base do princípio da república,

isto é, que não faz da 'res publica' o seu objetivo completo 

e único, não é um governo bom." Thomas Paine.

O comportamento do presidente remonta a campanha eleitoral em 2018. Passados dezesseis meses do final do segundo turno das eleições presidenciais e Jair ainda se comporta como se estivesse em plena eleição. Induz aliados a discursos que na verdade o afastam da realidade do país. O PT não é governo há 4 anos, Lula não está no poder há 11 anos e o Brasil nunca teve sistema de governo comunista.

Mais do que isso, inflama seus seguidores xiitas a lutarem contra o STF e o Congresso Nacional, este aliás, com 75% de parlamentares de centro e de direita. Nenhumas destas duas instituições fizeram algo contra o governo ou a democracia neste curto período de seu mandato. Até um reforma previdenciária aprovaram com maioria ampla em plenário. O projeto timido e fraco de Sérgio Moro também passou sem problemas no mesmo plenário.

A atitude do presidente neste domingo (15/03/20) foi no mínimo temerária e criminosa. Sem perceber ou não, incorreu  nos Artigos 6º e 8º da Lei 1.079, que trata dos crimes de responsabilidade e pode conduzir o governante ao impeachment. Ele o fez ao tentar constranger o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário (Artigo 6º) e ao incentivar descumprimento de lei federal (Artigo 8º), concorrendo para espalhar um vírus. Qualquer um pode denunciá-lo à Câmara.

Também cometeu crime comum justamente ao contribuir para espalhar o vírus, com punição prevista no Artigo 268 do Código Penal, e ao transgredir os Artigos 17, 18 e 23 da Lei de Segurança Nacional.

Pode incorrer em crime de responsabilidade alguém que, ao incentivar atos que pregam o fechamento do Congresso e do Supremo, defende a decretação de um novo AI-5, o presidente está constrangendo o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário? Esse crime está previsto no Inciso II do Artigo 85 da Constituição, com disciplinamento nos itens 1 e 5 do Artigo 6º da Lei 1.079. Ali está claro que caracterizam crimes contra o livre exercício daqueles Poderes estas duas atitudes:

1 - tentar dissolver o Congresso Nacional, impedir a reunião ou tentar impedir por qualquer modo o funcionamento de qualquer de suas Câmaras; 2 - opor-se diretamente e por fatos ao livre exercício do Poder Judiciário, ou obstar, por meios violentos, ao efeito dos seus atos, mandados ou sentenças. A Lei 1.079 também trata como crime de responsabilidade contra a segurança interna no país "permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública". Está na Alínea 7 do Artigo 8º. Bolsonaro fez isso? Fez. O Artigo 268 do Código Penal, uma lei federal, trata como crime passível de detenção de um mês a um ano "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa". 

Para lembrar: qualquer cidadão do povo pode apresentar à Câmara dos Deputados uma denúncia por crime de responsabilidade, com vistas ao impeachment.

Tudo o que Bolsonaro precisa é governar, ainda que imagino não tenha ele nenhuma capacidade para exercer seu cargo no poder executivo. Foi eleito numa eleição limpa e sem fraudes para justamente governar o país. Algo que ele ainda não o fez, por que prefere o calor das ruas do que o trabalho árduo. Prefere ofender criticos, jornalistas e políticos de oposição do que agir como Presidente da República.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Dissintonia!

Falhas do governo não justificam irresponsabilidade do Congresso.

A ameaça do coronavírus bate à porta. O que se vê, no entanto, não é apenas um país despreparado para a crise, mas também sem rumo. O presidente negligencia o problema, enquanto o País espera informações e um plano de ação do governo.

Fernando Reinach faz o alerta. Um quadro epidêmico no Brasil não pode ser descartado. Será necessário implementar nas próximas semanas um conjunto de ações sanitárias para minimizar o risco de colapso do sistema de saúde, como as conduzidas na Inglaterra, França e Alemanha. Para início de conversa, é preciso disponibilizar testes para coronavírus em larga escala e com rápida resposta.

Tudo muito distante de nossa realidade.

Alguns economistas sugerem expansão fiscal e aumento das concessões de crédito do BNDES para proteger a economia. Uma recomendação equivocada.

A prioridade no momento é proteger as pessoas e o sistema de saúde, para que se possa reduzir o risco de um quadro grave no País. A defesa da economia dependerá do tamanho e da natureza do impacto do coronavírus, o que ainda não está claro. Por exemplo, se o mercado de crédito for afetado de forma aguda, como em 2008/09, medidas administrativas do Banco Central serão necessárias para evitar uma crise de liquidez e, no limite, linhas emergenciais de bancos públicos poderão ser acionadas.

Não é o caso de aumentar os empréstimos do BNDES. A demanda de investimento será afetada pelas muitas incertezas.

Além disso, ainda que muitas empresas enfrentem dificuldades para ter acesso ao crédito, não é por falta de recursos que o investimento não deslancha. É por falta de bons projetos em um país difícil, com regras do jogo complexas, mal definidas e que podem mudar sem critério.

Não faltam pesquisas apontando o fracasso da política de campeões nacionais do BNDES em elevar o investimento das empresas contempladas, como aponta Sergio Lazzarini. A proposta de aumentar o investimento público chega a ser irresponsável. Não se trata apenas de ameaça à regra do teto de gastos – a principal âncora dos juros baixos – e de prejudicar a confiança de investidores. Trata-se da baixa capacidade do Estado brasileiro de fazer projetos de qualidade.

De acordo com a auditoria do Tribunal de Contas da União, 37,5% das obras financiadas com recursos federais estão paralisadas ou inacabadas. A razão principal não é a falta de recursos, mas sim problemas técnicos ou com órgãos de controle. Apenas 10% decorrem de dificuldade financeira.

Convém também lembrar de obras que foram finalizadas, mas que têm retorno social discutível, como estádios de futebol e estaleiros. Além disso, apesar de os gastos com investimento serem considerados um uso mais nobre dos recursos públicos (até com exageros, como se gastos com saúde e educação não fossem essenciais), eles não são a melhor forma de reagir a choques transitórios que demandam medidas emergenciais.

O tempo necessário para execução é longo, ainda mais no Brasil, onde nem sequer há na prateleira bons projetos para serem rapidamente implementados. Além disso, muitos investimentos implicam gastos de custeio no futuro – como a construção de hospitais e escolas, que precisam de recursos para funcionar –, nem sempre viáveis do ponto de vista orçamentário.

Ações emergenciais devem ser, tipicamente, gastos com custeio de curto prazo. E, no quadro atual, teriam de ser focalizados na área sanitária e de saúde. A dissintonia com o momento do País não para por aí. O Congresso avança em decisões que aumentam o rombo fiscal – com voto de parlamentares da base governista –, como a de derrubar o veto do presidente da República ao aumento do limite de renda familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada. O impacto fiscal será na casa de R$ 20 bilhões ao ano. Caberá manifestação do TCU, posto que não há fonte de recursos definida. Há risco de outras pautas-bomba. As falhas do governo não justificam a irresponsabilidade do Congresso. Se seguirmos nessa trajetória, aí sim a crise será muito grave.

Autora: Zeina Latif, O Estado de S. Paulo – Consultora e Doutora em Economia pela USP.

O ministro que manipula a Bíblia para criar ódio político!

Abraham Weintraub, que parece conhecer a Bíblia, deveria saber que sua citação se refere a um versículo do Antigo Testamento, o do Deus ainda vingativo.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa do primeiro culto de Santa Ceia de 2020 da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, em 19/02/2020. Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

Não se trata de um ministro qualquer, mas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que carrega sobre seus ombros a enorme responsabilidade de formar milhões de crianças e jovens para o futuro da nação. O ministro, por ocasião de um encontro em Brasília promovido pela ONG Todos pela Educação, além de fazer ironias sobre o coronavírus, que pode ter infectado a organizadora do evento, Priscila Cruz, uma das figuras mais destacadas do mundo do ensino, ainda se serviu da Bíblia para recordar a ira de Deus. Tirando do contexto o salmo bíblico “O Senhor fará recair sobre eles sua própria iniquidade, e os destruirá em sua própria malícia; o Senhor nosso Deus os destruirá” (Salmos, 94,23), ele manipulou os livros sagrados para semear ódio político.

O ministro, que parece conhecer a Bíblia, deveria saber que sua citação se refere a um versículo do Antigo Testamento, o do Deus ainda vingativo, que proclamava a destruição do inimigo, e que não é possível lê-lo hoje sem levar em conta o Novo Testamento, que é o ponto culminante do Velho, no qual a Humanidade dá o salto quântico do "olho por olho, dente por dente" para o da misericórdia, do perdão aos inimigos e do amor universal. Qualquer outro uso político das Sagradas Escrituras, e mais ainda em um Estado laico, é ferir a democracia e buscar semear a cizânia para manter os brasileiros divididos.

Se a religião, seja ela qual for, não servir para defender os princípios da liberdade e defesa dos marginalizados e não contribuir para manter vivos os valores da civilização, conquistados com tanta dor ao longo dos séculos, servirá apenas como instrumento de dominação e divisão. A essência de qualquer contato com a divindade ou é libertadora ou conduz à alienação que profana a Humanidade. Enquanto em Brasília o ministro da Educação caía na pequenez de querer ofender uma militante que talvez não comungue de seus princípios políticos, chegando a invocar contra ela a ira e o castigo de Deus, no Rio, um programa da TV Globo sobre a vida dura dos transexuais na prisão despertou a ira dos intransigentes ao lembrar o “olho por olho” à la Weintraub. Foi por ocasião da participação do médico Drauzio Varella, que levou ao programa sua grande experiência profissional de aliviar a dor nas prisões e denunciar os possíveis abusos cometidos com os presos.

Se em um primeiro momento o relato do médico sobre uma trans, que ele acabara de visitar na prisão, despertou a solidariedade de milhares de brasileiros que ficaram sabendo que a detenta estava ali havia anos sem nunca ter recebido uma visita, e a quem Varella chegou a abraçar para confortá-la na sua solidão, uma tempestade imediatamente caiu sobre ele quando se descobriu algo que ele na ocasião ignorava. A detenta tinha cometido um crime terrível, estuprado e matado uma criança, um pecado pelo qual foi condenada e está pagando na prisão. O médico quis lembrar que vai às prisões não como juiz ou advogado, mas como médico, para ajudar os presos. E um profissional não pode parar de curar um doente quaisquer que sejam os crimes que possa ter cometido.

E é aqui onde se cruzam as maldições do ministro da Educação contra aqueles que não pensam como ele, para os quais evoca o castigo de Deus, com a indignação contra o doutor Drauzio Varella. Já que convivemos com um Governo cujo lema é “Deus acima de tudo”, e no qual os ministros evocam o Antigo Testamento para justificar sua semeadura de ódio político contra aqueles que não pensam como eles, também devemos lembrar aqui que os Evangelhos, que também fazem parte da Bíblia cristã, propõem um Deus diametralmente oposto à fúria escatológica dos seguidores do presidente Bolsonaro.

Basta lembrar que as maldições do profeta Jesus, que anunciava um mundo oposto ao antigo, da ira e da vingança, eram só contra a hipocrisia dos fariseus e a opressão dos poderosos, nunca contra os pecadores. Quando abraçava e curava os leprosos não lhes perguntava se antes tinham matado alguém. Sua compaixão diante da dor já revelava o nascimento de uma sociedade baseada na compaixão e no perdão em vez do ódio ou da vingança.

Para os homens que pediram a pena de morte contra a mulher apanhada em adultério, Jesus os provocou dizendo "quem de vocês estiver livre de pecado atire a primeira pedra contra ela". Todos se foram, “a começar pelos mais velhos”, narra o evangelista. Se Jesus tivesse visitado hoje a trans presa por seu crime, certamente o teria feito não para lembrá-la de seu pecado, pelo qual já está pagando, mas para lembrá-la de que não estava sozinha na vida e que a misericórdia de Deus era maior que a justiça dos homens. Na parábola do fariseu e o publicano, Jesus tomou a defesa do publicano, que, no último banco do templo, pedia perdão a Deus por seus pecados, e condenou a soberba do fariseu que se vangloriava, proclamando: "Eu não sou um pecador como esse publicano". Uma das obras de misericórdia do cristianismo é “visitar os prisioneiros”. E esse trabalho de misericórdia não discrimina a culpa maior ou menor dos detidos, pois olha apenas para solidão que eles têm que suportar para expiar seu pecado.

Fui testemunha, como jornalista, da famosa visita do papa João XXIII à prisão de Regina Coeli, em Roma, destinada então a presos condenados à prisão perpétua. Portanto, seus crimes deviam ser gravíssimos. O Papa, misturando-se com os prisioneiros, abraçou-os, abençoou-os e até lhes recordou que alguns deles poderiam estar ali injustamente por algum erro da Justiça. Ele não foi lá para absolvê-los nem voltar a condená-los, já que isso era função da justiça dos homens. Foi confortá-los. Lembro-me de ter visto mais de um dos prisioneiros chorando. E o papa João Paulo II foi a uma prisão para encontrar Ali Agca, o jovem turco que atirou nele e o colocou à beira da morte. Acabou pedindo às autoridades civis que ele fosse perdoado.

A justiça de Deus nem sempre coincide com a dos homens e ninguém tem o direito, e menos ainda na política, de invocar o nome de Deus para castigar ou pedir os castigos do céu contra ninguém. O resto é profanar os textos sagrados.

Autor: Juan Arias – El País

Batata!

Que assunto nos levaria o mais longe possível do catastrófico noticiário do dia?

Nestes dias em que a atualidade nos assusta, o desafio é encontrar uma maneira de não escrever sobre a atualidade, embora ela não nos saia da cabeça. Que assunto nos levaria o mais longe possível do catastrófico noticiário do dia? Já sei: a batata.

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A batata começou a existir no Peru, onde era tão importante que os incas usavam, como unidade básica de tempo, o tempo que levava para cozinhá-la. Na Europa, para onde foi levada em 1570, a batata tornou-se uma safra dominante dada a facilidade do seu plantio, o teor dos seus carboidratos e vitaminas e sua adaptação à agricultura de subsistência. 

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Os franceses, a princípio, resistiram à batata, como resultado de uma crença de que ela causava lepra. Quem acabou com a crença foi Antoine-Augustin Parmentier, que adquiriu o gosto por sopa de batata numa prisão da Prússia e, na volta à França, transformou o tubérculo num sucesso, tanto que flores da planta passaram a ser usadas na lapela, na corte de Luis XVI. O lançador da moda é comemorado até hoje nos nomes de “potage parmentier”, “crepes parmentier” e qualquer outro prato em que a batata predomine.

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A batata também tem uma história trágica. Na Irlanda do século 19, as várias virtudes da batata a transformaram numa virtual monocultura, cujas sucessíveis colheitas fracassadas foram responsáveis pela fome que matou um milhão de pessoas. 

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Batatas fritas são as batatas mais comuns e democráticas feitas no mundo desde que elas foram levadas do Peru. Nos Estados Unidos elas são chamadas de “french fries”, porque lá gostam de pensar que o que é muito excitante não pode ser muito americano e, por exemplo, chamam beijo de língua de “french kiss”. Quando os franceses não quiseram apoiar a invasão do Iraque por tropas americanas, surgiu um movimento nos Estados Unidos para rebatizar as fritas de “freedom fries”. Não pegou.

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Pronto. Consegui chegar ao fim da crônica sem citar uma vez o noticiário do dia.

Autor: Luis Fernando Verissimo, O Estado de S. Paulo.

Aliança pelo Brasil, mas com toque da velha política!

O presidente Bolsonaro e seus filhos Flávio e Eduardo foram eleitos em 2018 pelo PSL, a união não durou sequer um ano após as eleições. Brigas por ego, poder e principalmente dinheiro do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos mais conhecido como Fundo Partidário que distribui milhões aos partidos, dos quais parte é direcionada aos dirigentes e membros, ou ao famoso Caixa 2.

Após o rompimento, o presidente, seus filhos e aliados resolveram fundar um novo partido, um absurdo, visto que já temos 35 partidos aprovados no país e quase cem com pedido de formação junto ao TSE. Deram o pomposo nome de Aliança pelo Brasil...

Faltando menos de um mês para o fim do prazo de criação de novas legendas, o Aliança pelo Brasil, partido em construção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), está longe do número mínimo de assinaturas necessárias para a sua criação, com mais apoiamentos negados que aprovados. Entre as razões para as negativas há, inclusive, a assinatura de eleitores mortos.

Dos primeiros 21.242 inscritos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetou 14.501, ou seja 72,5% por problemas diversos, como por exemplo, pertencer a outros partidos e outras irregularidades. Apenas 6.741 – 31,8% foram considerados aptos. Há ainda 54.322 apoiamentos em prazo de análise. Para ser criado, o Aliança precisa apresentar 492 mil assinaturas válidas, em no mínimo 9 estados, até 4 de abril.

A dificuldade encontrada pelos membros do partido poderia ter sido alterada por um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta, sobre as regras necessárias para a fundação de um partido. Os magistrados, no entanto, mantiveram as mudanças promovidas pela reforma eleitoral de 2015, reafirmando que é necessário não ser vinculado a um partido para participar da criação de outro.

O mais grave no levantamento do TSE foi a indicação de 1.632 pessoas cadastradas em unidades federativas diferentes da informada no cadastro eleitoral, 720 fichas de apoiamento duplicadas e até sete documentos preenchidos por eleitores que já morreram.

Esse é a nova política da qual se referiu Bolsonaro? Essa Aliança pelo Brasil, deveria se chamar Aliança pela manutenção no poder ou Aliança pelo Dinheiro do Fundo... Nada diferente dos demais partidos com histórico de corrupção desde a fundação até os dias atuais.

https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/alvo-da-pf-e-coordenador-da-campanha-de-bolsonaro-e-acusado-de-compra-de-sentencas-judiciais

Autor: Rafael Moia Filho, Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Toscos de corpo e alma!

“Pessoas que são boas em arranjar

desculpas raramente são boas

em qualquer outra coisa.”

Benjamin Franklin

Estes políticos que surgiram no cenário político nacional a partir do Impeachment da presidente Dilma em 2016 são pobres de espírito, têm a ignorância como programa de vida (de governo deles mesmos e dos outros). Usam a mentira e o ódio como forma de argumentação. Não querem saber da história nem da verdade. Eles são os Toscos de Corpo e Alma.

Onde estão? Como vivem? Como reconhecê-los?

São os nescios que proíbem livros que nunca leram, que desprezam filmes que nunca viram, enxergam ideologia em tudo que falam e fazem, praticam a mentira e espalham Fake News pelas redes sociais e WhatsApp. Não possuem Especialização acadêmica, MBA, Doutorado, nem jamais defenderam teses.

Propagam que os livros de texto para crianças possuem palavras demais e é preciso “aliviar”, são aqueles (ou aquelas) que declaram que, lendo o Gênesis, os alunos aprendem geografia, história e matemática —por que estudar mais?

Os Toscos de Corpo e Alma são aqueles que propagam a ignorância, sua verdadeira aliada em todos os momentos. Se fossem submetidos a análise psicológica possibilitariam que fossem encontrados zero de inteligência e um percentual elevadissimo de imposturas e fraudes mentais.

Por isso, odeiam a cultura, a ciência, a educação porque são coisas que sempre revelam o que ignoramos sobre nós mesmos. 

Mas talvez essa explicação toda da paixão da ignorância não seja necessária. Talvez eles, ao vestirem a carapuça do pobre de espírito do evangelho estejam apenas procurando uma desculpa para sua infindável preguiça.

A religião é usada por eles como escudo eleitoral e de vida, claro que não necessariamente nesta ordem, se dizem defensores da família brasileira sem no entanto praticar algo que possa justificar o discurso eleitoreiro. São geralmente homofóbicos, racistas e até enveredam pelos caminhos do nazismo, embora acreditem que este, seja oriundo do comunismo...

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Estou me guardando para quando o carnaval passar!

“Não se podem censurar os jovens preguiçosos,

quando a responsável por eles serem

assim é a educação dos seus pais.”

Esopo

Agora que a folia acabou e os tamborins calaram com a apuração do samba na avenida, começa a dispersão e com isso muitos foliões esquecem que a verdadeira festa, a democrática já está com seus participantes ensaiando os primeiros passos.

Os partidos distantes dos anseios do povo começam a recrutar seus membros, sem prestar a atenção nos requisitos que os eleitores mais admiram. Honestidade, capacidade e conhecimento de gestão pública para prometer menos, realizar mais e não desafinar nos quatro anos de mandato.

Na ala do legislativo temos em Bauru dezessete vagas para vereadores que queiram fiscalizar o executivo, caminhar pelas ruas após as eleições conversando com o povo da periferia e buscando atender seus anseios. Dezessete políticos que consigam abrir mão de pedir ao prefeito eleito em 2020 uma vaga sequer para apadrinhados em cargos de comissão – Fora Carguinho!

Um prefeito que não prometa tanto quanto Gazzeta, que deixou uma lista incompleta de realizações que frustraram as arquibancadas e as ruas de Bauru. Foram muitas promessas, como asfalto, limpeza, escolas, creches, solução das vagas de leitos hospitalares, videomonitoramento, iluminação com lâmpadas de LED...

O eleitor precisa ter a consciência de votar naquele que acredita ser o melhor, mas para isso, precisa ler um pouco, pesquisar e não levar o ato à frente da urna como brincadeira sem consequência. Lembrando que o voto no vereador é tão ou mais importante que o voto para o prefeito. São eles que legislam, que fiscalizam, que devem ou não aprovar o que o executivo mandar para a Câmara.

Não vamos atravessar o samba novamente.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Os leitores dos dias atuais!

“Não se podem censurar os jovens preguiçosos,

quando a responsável por eles serem

assim é a educação dos seus pais.”

Esopo

É inquestionável a importância da leitura para os seres humanos, em especial, os jovens que estão em fase de estudo e precisam mais do que ninguém de conteúdo sobre o presente, passado e até sobre as possibilidades do futuro.

A leitura é mágica, pois nos possibilita sim saírmos do lugar a procura de um horizonte repleto de informações, conhecimentos e novas perspectivas para que o leitor possa buscar seu próprio caminho com liberdade e a certeza da aquisição de combustível para enfrentar as dificuldades impostas para se obter sucesso.

É fundamental que os jovens adquiram desde cedo o hábito pela leitura, isso deve acontecer com o incentivo dos pais, possibilitando a abertura de portas para um novo mundo repleto de inúmeras possibilidades.

Entretanto, apesar de toda a importância da leitura, percebemos que a juventude não lê como antigamente. A leitura de jornais, revistas e até mesmo textos na internet em Blogs e Sites vem caindo vertiginosamente nos últimos tempos.

Informam os analistas, os consultores especialistas no assunto que os jovens em geral, não querem mais ler textos longos, querem ler apenas textos curtos, com linguagem fácil, que não contenha palavras ou informações difíceis de serem compreendidas.

Com isso vem caindo o acesso a estes segmentos de informação na internet. Os jornais perdem leitores de forma muito intensa e caminham a passos largos para o fechamento de suas edições em papel.

Isso é fato, mas como lidar com a redução de leitura também na internet? Como entender a redução de leitura de livros didáticos e de literatura em geral? Qual será o destino dessa mesma juventude que se abstém de ler, de buscar conhecimento e muitas vezes bebe da fonte errada do saber?

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Sincretismo – O Brasil no auge da loucura real!

“Fanatismo, esse filho desnaturado da religião.”

Voltaire.

O Brasil como todos sabemos, é uma país com multiplas raças, credos e abriga povos e descendentes de todos os cantos do planeta formando uma etnia pluralista que contempla uma cultura diversificada e única.

O sincretismo é percebido através dos rituais, superstições, processos e ideologias. Um dos exemplos mais clássicos de sincretismo religioso no Brasil ocorreu durante a colonização do país, quando a religião Cristã (Católica) foi incorporada no conjunto de crenças indígenas.

Desde o seu descobrimento no Brasil é considerada a existência do sincretismo religioso, que foi intensificada com a presença de escravos africanos que, com seus costumes e ritos, difundiram sua cultura entre os brasileiros e disseminaram sua religião entre os povos.

Sob o ponto de vista da religião, o sincretismo é a fusão de diferentes cultos ou doutrinas religiosas, com reinterpretação de seus elementos. Já do ponto de vista da filosofia é a síntese, razoavelmente equilibrada, de elementos díspares, originários de diferentes visões do mundo ou de doutrinas filosóficas distintas.

O Brasil é um dos países mais religiosos do mundo e uma das nações onde há maior sincretismo religioso. Essa amálgama de religiões se iniciou com a chegada dos primeiros colonizadores portugueses ao continente.

Hoje, no Brasil, existem seguidores de diversas religiões, como Cristianismo, Umbanda, Candomblé, Judaísmo, Espiritismo, Islamismo e Budismo. Essa diversidade é resultado do processo histórico de construção do país, que recebeu povos de diferentes regiões do mundo.

Apesar do processo de globalização, que busca a mundialização do espaço geográfico – tentando, através dos meios de comunicação, criar uma sociedade homogênea – aspectos locais continuam fortemente presentes. A cultura é um desses aspectos: várias comunidades continuam mantendo seus costumes e tradições.

O Brasil, por apresentar uma grande dimensão territorial possui uma vasta diversidade cultural. Os colonizadores europeus, a população indígena e os escravos africanos foram os primeiros responsáveis pela disseminação cultural no Brasil. Em seguida, os imigrantes italianos, japoneses, alemães, árabes, entre outros, contribuíram para a diversidade cultural do Brasil. Aspectos como a culinária, danças, religião são elementos que integram a cultura de um povo.

Apesar deste historico do nosso sincretismo religioso o Brasil é um país laico, ou ao menos deveria ser. O Brasil tornou-se um Estado laico com o Decreto nº 119-A, de 07/01/1890, de autoria de Ruy Barbosa. Até o advento deste Decreto, havia liberdade de crença no Brasil, mas não havia liberdade de culto.

O atual governo precisa agir com respeito a todos as religiões e cultos existente em nossa terra, respeitando assim, nosso povo, nossa cultura e nossa Constituição Federal conforme seu Art.º 5º, VI que amparam a liberdade de religião.

Eventos religiosos e encontros com líderes de igrejas somam 46 itens da agenda somente no primeiro ano de governo. Além dos encontros com lideranças, Bolsonaro participou de eventos e celebrações, como a Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil e a 27.ª edição da Marcha para Jesus, tornando-se o primeiro presidente a comparecer ao evento, em São Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que "um deles será terrivelmente evangélico". Isso é conflitante e extremamente contrário a um país laico.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Envelhecer!

A corrupção não é uma invenção brasileira,

mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

Jô Soares

A vantagem de envelhecer é sentir que ainda estamos vivos, compartilhando nossas experiências pessoais e profissionais, aproveitando nosso tempo nessa passagem efêmera que o criador nos proporciona.

A desvantagem, se é que podemos a ela atribuir, é o fato de que conseguimos fazer comparações. Sim, e das mais diversas na vida. Sem perceber comparamos as músicas, os filmes, a arte em geral, as roupas e os hábitos, as pessoas e os políticos.

E de uma forma geral, até inconsciente tendemos a valorizar muito mais aquilo que vivenciamos na época da nossa juventude. Natural que o façamos, afinal de contas, vivíamos intensamente naquela fase das nossas vidas.

Embora, na mesma medida não dávamos a atenção devida as coisas mais sérias, como a política, por exemplo, não perdíamos tempo com as notícias do estrangeiro, líamos menos as coisas importantes do país em detrimento a tudo que era atinente a nossa juventude.

Com o passar dos anos fomos percebendo, e a isso chamamos de experiência, o quão importante são as coisas que estão ao nosso redor e que dizem respeito a vida em sociedade.

Havia menos corrupção nas décadas de ’60 e ’70 em relação aos primeiros anos do século XXI ou nós é que não líamos e nem nos interessávamos por isso naquela época? Os políticos eram melhores do que os atuais? Os governos eram melhores?

Para termos certeza, a solução é sempre recorrermos aos historiadores que analisam os fatos sem paixão, mas com muita atenção nos dados históricos. A leitura é fundamental para mantermos nossa mente ativa, lucida e sempre em busca de novos conhecimentos.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

O péssimo exemplo vem de cima!

“Há os que lutam uma vez e são importantes.

Os que lutam muitas vezes e são fundamentais.

E há os que lutam sempre, esses são imprescindíveis”.

Brecht

A frase utilizada na campanha presidencial “A mamata acabou”, está longe de se consolidar no país, vejam o exemplo do Poder Judiciário. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça torra R$ 177 milhões com benefícios para pagar creche, escola e médico! Auxílios concedidos a funcionários do tribunal definidos em portarias internas, sem discussão nem aprovação de lei específica na Assembleia.

O total gasto com auxílio-saúde (R$ 336 mensais a funcionários ativos e inativos) chega ao montante de R$ 166,5 milhões. O auxílio-creche, exclusivo para quem está na ativa e tem filhos em escolas particulares de educação infantil, custou R$ 11,3 milhões. Completamente diferente do que usufrui o cidadão comum em seus empregos com salários ínfimos e sem estes benefícios de “pai para filho” que o serviço público oferece, num país em crise econômica há muito tempo.

Embora os benefícios não sejam ilegais, eles não são amparados por lei. O auxílio para serviços de educação, por exemplo, foi criado pelo desembargador Celso Luiz Limongi em 2007, quando presidia o TJ. Ao implementá-lo, Limongi citou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional. 

O auxílio para serviços médicos é anterior. Existe, ao menos, desde 2003. Segundo o Estado apurou, em março daquele ano, uma portaria ajustou seu valor para R$ 55 mensais, pago “indistintamente a todos os servidores”. O benefício, no entanto, não é citado em nenhuma portaria anterior. 

Enquanto a assistência à saúde dos servidores do TJ-SP é regulada por portaria, o auxílio análogo pago aos funcionários do Ministério Público do Estado se baseia em lei de 2017 discutida na Assembleia Legislativa do Estado (Alesp). 

Longe deste ambiente de verdadeiro Shangri-La (Horizonte perdido) os brasileiros muitas vezes precisam recorrer a própria justiça para conseguir atendimento médico hospitalar, medicamentos de alto custo e tratamento para doenças graves, sem ter respaldo algum do governo brasileiro.

 “Os órgãos administrativos da Justiça têm adotado interpretações próprias, em alguns casos bem criativas, para atribuir vantagens e indenizações ao seu pessoal”, afirmou o especialista em direito administrativo Carlos Ari Sundfeld. “Considerar desnecessária autorização legal específica para tanto é uma dessas criações interpretativas”, acrescentou. 

A questão em si, não é de legalidade, mas sim de moralidade, num país em que governantes e os responsáveis pelos 3 Poderes vivem reclamando de crise financeira, falta de recursos e problemas econômicos estruturais, é notório que os gastos internos são as verdadeiras causas dos problemas. De que adiantam reformas estruturais (Previdência, Trabalhista, Tributária), se os recursos continuam sendo gastos com benefícios para os seus servidores na contramão dos trabalhadores e da sociedade brasileira...que vive à mingua.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.