"Os políticos são um grupo de
homens
que vêm os próprios interesses e não
trilham a senda das pessoas honradas"
Abraham Lincoln
Ao tomar
posse em seu primeiro mandato o prefeito Rodrigo Agostinho, ex-vereador e ativista
ambiental, afirmou que iria aproximar a prefeitura do povo, valorizar os
servidores e encontrar soluções para os problemas da cidade. Infelizmente não fez nada
disso durante dois mandatos
Naquela
ocasião (janeiro/2009), a cidade de Bauru estava começando a discutir a questão
de seu aterro sanitário, visto que no ano seguinte o mesmo completaria 16 anos
de uso. Estava claro que estudos deveriam ser realizados e um extenso
planejamento deveria começar a ser feito para que alternativas pudessem ser avaliadas
e aprovadas pela Cetesb – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de
São Paulo.
Além da
destinação do lixo urbano, o Plano Municipal de Saneamento também trata dos
eixos: água, esgoto, drenagem. Segundo a legislação, o Plano Municipal de Resíduos
Sólidos, no entanto, deveria estar pronto desde agosto de 2012.
Com isso
percebemos que efetivamente nada foi realizado pelo prefeito em duas gestões
consecutivas e nem pelo atual prefeito Clodoaldo Gazzeta no poder desde
janeiro/2017. São onze anos de gestões explorando desculpas, tergiversando
sobre um assunto da maior e mais relevante importância.
O município chegou
a acumular multas milionárias no passado recente aplicadas pela Cetesb, sem
que, tivesse adotado uma solução inteligente e definitiva, apresentada para
resolver a situação que é gravíssima para nossa cidade.
A Lei 12.305
diz que são obrigações dos governos municipais elaborar Planos Municipais de
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encerrar os lixões – remediar o passivo ambiental,
implantar coleta seletiva, fazer compostagem, destinar somente os rejeitos para
os aterros sanitários. A omissão dos municípios os sujeita às sanções previstas
especialmente na Lei de Crimes Ambientais – 9.605/98. As penalidades variam
desde detenção, multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, até perda do
mandato.
As discussões
na Câmara em relação a este importante assunto cessaram há muito tempo. Podemos
então questionar a demora daquela Casa de Leis do Povo, que tem entre suas
obrigações fiscalizar o Poder Executivo Municipal. Por que não houve uma
cobrança mais forte e inflexível nos últimos onze anos em que este problema se
arrasta em Bauru?
A coleta
seletiva é feita pela Emdurb de forma mal planejada, sem condições de expandir
o atual volume de lixo reciclável que poderia diminuir o volume jogado no
aterro e ao mesmo tempo envolver mais pessoas na tarefa de reciclagem para o
município de Bauru.
Atualmente o
lixo orgânico da nossa cidade está sendo despejado em Piratininga num local
privado. Isto não é a solução que o munícipe deseja e merece. Existem
alternativas viáveis que podem inclusive, gerar receitas aos cofres públicos. A
Emdurb tem um gasto mensal de aproximadamente um milhão e duzentos mil reais ao
mês. O que projeta um gasto de quatorze milhões ao ano com coletas de
lixo.
Neste grande
imbróglio percebemos que o Poder Executivo Municipal como sempre empurra as
decisões para o futuro, quanto mais distante melhor, principalmente se na
ocasião seu mandato estiver terminado.
A sociedade
bauruense deveria acompanhar de perto o desenrolar deste assunto com extremo
interesse diante de todo processo e da sua importância para nossa cidade e o
futuro dos nossos filhos e netos.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em
Gestão Pública.
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