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14 de novembro de 2026

Quem é o marcado que quer governar o Brasil?

  

Imagem: Fernando Redondo. 

Bancos, fundos de investimento, gestores de patrimônio e economistas ligados ao sistema financeiro cobram austeridade. Mas quem paga a conta dos juros elevados, e quem decide quais despesas públicas devem ser sacrificadas? O mercado acordou preocupado com as contas públicas. Mais uma vez. Não com qualquer despesa, evidentemente. A preocupação concentra-se, sobretudo, naquelas que sustentam políticas sociais, investimentos públicos e compromissos permanentes do Estado. Quando o assunto são os juros da dívida, o diagnóstico frequentemente muda de direção: o problema passa a ser o gasto público que, segundo a interpretação dominante, obriga o Banco Central a manter o dinheiro caro. 

Mas existe uma pergunta que raramente ocupa as manchetes econômicas: quem são, afinal, essas pessoas que a imprensa apresenta diariamente sob a denominação quase sobrenatural de "mercado"? O mercado acordou nervoso. O mercado não gostou. O mercado exige. O mercado perdeu a confiança. Uma entidade aparentemente dotada de sentimentos, vontade própria e autoridade para determinar o futuro de mais de 200 milhões de brasileiros. 

Convém abandonar a abstração. O mercado tem nomes, endereços e interesses. 

O chamado mercado financeiro brasileiro reúne instituições concretas, com acionistas, dirigentes, clientes, carteiras de investimentos e interesses econômicos identificáveis. Entre seus protagonistas estão Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e grandes instituições gestoras de patrimônio. 

Há também administradoras e gestoras de recursos, como XP Asset, Itaú Asset Management, Bradesco Asset Management, BB Asset e BTG Pactual Asset Management. No segmento de investimentos, atuam fundos multimercados, fundos de renda fixa, fundos de pensão, seguradoras, investidores estrangeiros e grandes patrimônios privados. Esses agentes não possuem interesses necessariamente idênticos. Alguns financiam empresas, infraestrutura e investimentos produtivos. Outros administram carteiras de títulos públicos e privados. Muitos fazem ambas as coisas. 

É justamente por isso que não se pode atribuir a todos uma mesma posição política. Entretanto, quando determinados representantes desse universo defendem juros elevados, redução de despesas obrigatórias ou mudanças nos mecanismos de proteção social, seus argumentos precisam ser examinados à luz dos interesses econômicos que representam. 

Um exemplo concreto surgiu nesta semana. 

Mansueto Almeida, economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional, criticou o pacote fiscal apresentado pelo governo Lula por não modificar a trajetória de crescimento das despesas obrigatórias. Sua posição integra uma corrente de economistas preocupados com a sustentabilidade da dívida pública e com a rigidez orçamentária. É uma discussão legítima. Mas legitimidade não significa neutralidade absoluta. Quando um economista fala em nome de uma instituição financeira, o leitor tem o direito de conhecer essa vinculação. Da mesma forma, é necessário distinguir a avaliação técnica sobre a dívida das consequências distributivas das medidas propostas. 

Afinal, reduzir gastos pode significar eliminar desperdícios, rever privilégios e combater fraudes. Mas também pode significar restringir investimentos, benefícios e serviços essenciais. Não são decisões equivalentes. A austeridade chegou antes da explicação. O governo Lula apresentou, em novembro de 2026, um pacote fiscal com medidas destinadas a melhorar o resultado primário de 2027. A proposta combina contenção de despesas, restrições a determinados benefícios tributários e alterações nas regras de execução orçamentária. 

O objetivo é alcançar uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto. Superávit primário significa que o governo arrecada mais do que gasta antes de considerar os juros da dívida. Eis o detalhe fundamental: o superávit primário não inclui a despesa com juros. Portanto, um governo pode realizar um esforço significativo sobre suas despesas e, ainda assim, registrar um déficit nominal elevado em consequência dos encargos financeiros.

Essa distinção é decisiva para compreender a crítica formulada por André Lara Resende, um dos economistas responsáveis pela concepção do Plano Real. Em seu artigo Eu Acuso, Lara Resende questiona a narrativa segundo a qual o desequilíbrio fiscal brasileiro decorre essencialmente dos gastos primários. Segundo sua interpretação, o custo extraordinário dos juros é um dos principais responsáveis pela deterioração das contas públicas. 

Os números dão dimensão ao problema. 

Conforme dados apresentados pela Agência Brasil em 2 de novembro, os juros nominais acumulados em doze meses ultrapassaram R$ 1,1 trilhão, equivalentes a aproximadamente 8,9% do PIB. Isso não significa que tal montante poderia ser automaticamente transferido para hospitais, escolas ou investimentos. Trata-se de uma despesa financeira, sujeita à dinâmica da dívida e da política monetária. Mas significa que qualquer discussão séria sobre responsabilidade fiscal precisa examinar também esse custo. A quem interessam os juros elevados? 

Juros altos não beneficiam indistintamente todos os bancos, investidores ou fundos. Eles também elevam a inadimplência, reduzem a demanda por crédito e podem prejudicar empresas e instituições financeiras. Entretanto, determinados ativos remunerados por taxas próximas à Selic tornam-se especialmente atraentes em ambientes de juros elevados. Quem possui grandes volumes desses ativos pode receber rendimentos expressivos sem assumir os riscos inerentes à construção de uma fábrica, à pesquisa tecnológica ou à expansão de uma atividade produtiva. 

O trabalhador que depende de financiamento, a pequena empresa que precisa de capital de giro e a indústria que pretende modernizar seus equipamentos enfrentam o outro lado dessa realidade. É nesse ponto que o debate sobre juros deixa de ser apenas monetário e se torna também distributivo. A pergunta não é se o capital financeiro deve ser remunerado. Evidentemente deve. 

A pergunta é qual estrutura de incentivos estamos construindo quando aplicações financeiras podem oferecer retornos elevados enquanto investimentos produtivos enfrentam custos de financiamento proibitivos. Também é necessário reconhecer que juros altos podem conter pressões inflacionárias. A inflação prejudica especialmente quem possui menor capacidade de proteger sua renda. O desafio, portanto, não consiste em abandonar a estabilidade monetária, mas em discutir se o custo econômico e social dos instrumentos utilizados é proporcional aos resultados alcançados. Quando a escolha dos cortes revela a disputa. 

A economista Deborah Magagna, em entrevista ao ICL Notícias em 12 de novembro, apresentou uma interpretação relevante sobre a resistência de setores financeiros ao pacote fiscal. Segundo ela, o conflito não se limita ao volume do ajuste. Envolve também a maneira como ele é realizado. Medidas de revisão de renúncias tributárias, benefícios fiscais e privilégios podem encontrar resistência de grupos econômicos diretamente afetados. Por outro lado, propostas como a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo e a revisão de pisos constitucionais de saúde e educação são defendidas por determinadas correntes de economistas como alternativas para reduzir a rigidez das despesas públicas.

É preciso examinar cada proposta por seus próprios efeitos.

Uma revisão de benefício tributário pode corrigir uma distorção ou prejudicar um setor estratégico, dependendo de sua concepção. Uma mudança previdenciária pode melhorar projeções fiscais, mas também reduzir a proteção de grupos vulneráveis. O ponto central é que decisões distributivas não desaparecem quando recebem o nome de ajuste técnico. O orçamento público é uma expressão concreta de prioridades políticas, restrições econômicas e escolhas sociais. O Brasil precisa de fábricas, não apenas de títulos rentáveis. Enquanto o debate público se concentra no próximo resultado primário, uma transformação econômica mundial está em andamento. 

Estados Unidos, China, União Europeia e outras economias investem em semicondutores, inteligência artificial, energia, minerais críticos, biotecnologia e cadeias industriais estratégicas. O Brasil possui recursos naturais, instituições científicas e capacidade produtiva que podem sustentar uma nova etapa de desenvolvimento. Entretanto, não basta possuir minério, terras agricultáveis e fontes de energia. É necessário dominar tecnologias. O caso das terras raras é particularmente revelador. Esses elementos são utilizados em diferentes aplicações industriais, inclusive na fabricação de ímãs permanentes empregados em motores elétricos, turbinas eólicas e equipamentos avançados. 

O Brasil possui recursos minerais expressivos, mas transformar esse potencial em desenvolvimento exige pesquisa, beneficiamento, separação química, refino e fabricação de componentes. Exportar matérias-primas e importar produtos sofisticados pode perpetuar a dependência tecnológica. Uma estratégia nacional precisa combinar universidades, institutos de pesquisa, indústria, financiamento de longo prazo e política ambiental responsável. A Nova Indústria Brasil e os instrumentos de financiamento do BNDES podem participar desse esforço, desde que seus resultados sejam acompanhados por metas claras, avaliação pública e exigências de inovação. 

Nenhuma política industrial deve servir de pretexto para subsídios permanentes sem resultados. Mas tampouco se pode imaginar que o país conquistará autonomia tecnológica apenas oferecendo rentabilidade elevada a aplicações financeiras.  

Quem decide o futuro econômico do país? 

O resultado das eleições de outubro de 2026 renovou o mandato de Lula e colocou novamente em discussão os compromissos econômicos e sociais submetidos ao eleitorado. Isso não retira dos agentes financeiros o direito de discordar, criticar ou defender políticas alternativas. Também não significa que o governo eleito possa ignorar riscos fiscais, inflação ou a necessidade de aperfeiçoar a administração pública. O problema aparece quando determinadas preferências econômicas são apresentadas como exigências inevitáveis, dispensadas do debate democrático.

A pressão por austeridade precisa ser acompanhada de perguntas objetivas. Quais despesas devem ser reduzidas? Quais benefícios tributários serão preservados? Quem suportará os custos? Que efeitos as medidas terão sobre crescimento, emprego, desigualdade e serviços públicos? E por que a discussão sobre o custo dos juros recebe tratamento tão diferente daquela dedicada às despesas primárias? 

O Banco Central possui autonomia operacional estabelecida em lei. Essa autonomia não elimina a necessidade de transparência, prestação de contas e discussão pública sobre seus modelos e decisões. Da mesma maneira, o sistema financeiro desempenha funções indispensáveis à economia. Isso não lhe confere autoridade exclusiva para definir as prioridades nacionais. 

A verdadeira responsabilidade com o Brasil 

Responsabilidade fiscal não deveria significar apenas reduzir despesas. Deveria significar utilizar os recursos públicos de maneira eficiente, preservar a estabilidade monetária, administrar a dívida e criar condições para o crescimento sustentável. Uma economia que não investe em educação, infraestrutura, inovação e capacidade produtiva compromete também suas perspectivas futuras de arrecadação e desenvolvimento. 

A questão não é escolher entre responsabilidade fiscal e proteção social como se fossem objetivos necessariamente incompatíveis. É construir uma política econômica capaz de considerar simultaneamente os limites financeiros, os efeitos distributivos e as necessidades de longo prazo. André Lara Resende recolocou no centro desse debate uma pergunta incômoda: até que ponto a política de juros brasileira contribui para produzir o desequilíbrio que pretende combater? 

Essa pergunta merece respostas baseadas em evidências, não em fidelidade automática a uma escola econômica. E a mesma exigência deve valer para aqueles que defendem cortes de gastos. Quando alguém anunciar que o mercado exige sacrifícios, o jornalismo deveria perguntar quem está exigindo, qual sacrifício propõe, quem será atingido e quais interesses econômicos estão envolvidos. Porque o mercado não é uma entidade acima da sociedade. 

É um conjunto de pessoas, empresas e instituições que participam da economia, possuem interesses legítimos e também estão sujeitas ao escrutínio público. O futuro econômico do Brasil não pode ser decidido apenas pelo preço de seus ativos financeiros. Precisa ser discutido à luz da capacidade de produzir, inovar, distribuir oportunidades e assegurar condições dignas de vida à população. 

Autor: Fernando Redondo - Jornalismo Independente – Bauru.

13 de novembro de 2026

Falsas equivalências!

Falsas equivalências são as comparações feitas entre duas situações, pessoas, fatos ou acontecimentos que parecem semelhantes, mas que, quando analisados com profundidade, apresentam diferenças importantes.

É um recurso de argumentação que pode ser utilizado para confundir, manipular opiniões ou justificar comportamentos inadequados.

Em outras palavras: é colocar duas coisas diferentes no mesmo patamar, como se fossem iguais, ignorando suas diferenças fundamentais. A extrema-direita adora fazer falsas equivalências para tentar iludir os seus seguidores ou adeptos da sua política.

1. Exemplos de falsas equivalências

Uma pessoa afirma: "Todos os políticos são iguais. Tanto faz votar em um ou em outro, todos são corruptos." É óbvio que isso é uma falsa equivalência, porque coloca todos os políticos no mesmo nível, sem considerar suas trajetórias, decisões, investigações, condenações, comportamentos e resultados administrativos.

2 – Corrupção

"Se um governo teve casos de corrupção, todos os governos são igualmente corruptos." Mais um argumento equivocado, porque a existência de corrupção em diferentes governos não significa que os casos tenham a mesma dimensão, gravidade, valores envolvidos ou responsabilidades.

3 – Justiça

"Uma pessoa que cometeu um erro administrativo é igual a outra que desviou milhões de reais." As duas podem ter cometido irregularidades, mas a natureza, a gravidade e as consequências dos atos são completamente diferentes.

4 – Educação

"Uma criança que não consegue interpretar um texto é igual a outra que não teve oportunidade de frequentar a escola." Ambas podem apresentar dificuldades educacionais, mas as causas e responsabilidades são diferentes.

           No Brasil, muitas redações e editoriais de grandes jornais se utilizam desse método em suas matérias. Estas são perigosas porque podem produzir algumas consequências nefastas, como, por exemplo, as seguintes: Manipulação: levam as pessoas a aceitar comparações incorretas. Desinformação: distorcem a realidade dos acontecimentos. Relativização: diminui a gravidade de determinados comportamentos. Generalização: colocam pessoas e instituições diferentes na mesma categoria e, por último, a impunidade moral: criam justificativas para erros usando os erros dos outros.

Existe uma frase que resume muito bem essa situação que vivemos e nem sempre percebemos em nosso cotidiano. Uma sociedade que perde a capacidade de distinguir gravidades, responsabilidades e consequências corre o risco de transformar o erro em regra, a corrupção em normalidade e a injustiça em argumento político.

A falsa equivalência é especialmente perigosa porque, muitas vezes, não procura demonstrar que alguém está certo. Procura convencer de que ninguém tem autoridade moral para apontar o erro do outro.

E aqui está uma questão fundamental: reconhecer que todos podem errar não significa aceitar que todos errem da mesma maneira ou que devam responder igualmente pelos seus atos. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Membro da Academia Bauruense de Letras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Até quando nossa sociedade aceitará as emendas parlamentares da corrupção?

As emendas parlamentares no Congresso Nacional brasileiro existem há várias décadas, mas o formato, a força política e a obrigatoriedade de execução que conhecemos hoje foram construídos gradualmente. Nos últimos mandatos, os políticos corruptos desviaram a função das emendas que era de fazer chegar às cidades recursos importantes, e passaram a enviá-los para alimentar a corrupção.

O marco mais importante é a Constituição Federal de 1988, que consolidou a participação dos deputados e senadores na elaboração do Orçamento da União, permitindo que apresentassem emendas para destinar recursos públicos a estados, municípios e instituições.

Entretanto, é importante distinguir três momentos: a existência das emendas, sua ampliação e a transformação de parte delas em despesas de execução obrigatória.

Linha do tempo das emendas parlamentares

Período

O que aconteceu

1946

A Constituição já previa a participação parlamentar no processo orçamentário.

1964–1985

Durante o regime militar, o Congresso perdeu grande parte de sua capacidade de interferir no Orçamento.

1988

A nova Constituição restabeleceu e ampliou o poder dos parlamentares de apresentar emendas individuais ao Orçamento.

1993

Foram regulamentadas as emendas coletivas, de bancadas estaduais e comissões.

2014

A LDO estabeleceu a execução obrigatória das emendas individuais.

2015

A Emenda Constitucional 86 incorporou o orçamento impositivo à Constituição.

2019

A Emenda Constitucional 100 tornou obrigatória também a execução das emendas de bancada estadual.

2024

A Lei Complementar 210 estabeleceu novas regras para apresentação e execução das emendas parlamentares.

Fontes: Câmara dos Deputados, Senado Federal e Congresso Nacional.

Devemos fazer uma distinção importante que é não confundir a criação das emendas parlamentares com o chamado orçamento impositivo.

· Emendas parlamentares: previstas desde 1946, com fortalecimento significativo em 1988.

· Orçamento impositivo: consolidado em 2015 para emendas individuais e em 2019 para emendas de bancada.

O que mudou ao longo dessas décadas foi o poder dos parlamentares sobre o dinheiro público. Inicialmente, o Congresso podia sugerir a destinação de recursos, mas o governo tinha maior liberdade para decidir quais emendas seriam executadas.

Com as mudanças constitucionais, parte dos recursos passou a ter execução obrigatória. Isso alterou profundamente a relação de poder entre Executivo e Legislativo no Brasil.

Uma pergunta especialmente relevante para compreender essa evolução é: quanto do Orçamento da União passou a ficar sob influência direta dos deputados e senadores, e como isso afetou a capacidade de governar do presidente da República?

Em 2015, esse movimento tentou pavimentar o orçamento secreto no Congresso; entretanto, a então presidente Dilma Rousseff vetou a iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Com a negativa de Dilma, os políticos resolveram criar uma farsa para impor um impeachment à presidente.

Em seguida, com a eleição de Jair Bolsonaro, os políticos de direita consolidaram o Orçamento Secreto — um mecanismo de distribuição de recursos do Orçamento da União, principalmente entre 2020 e 2022, durante aquele desgoverno.

Seu nome técnico era: emendas de relator-geral do Orçamento (RP9). Na prática, permitia que recursos públicos fossem destinados a estados, municípios e órgãos públicos por meio de indicações de parlamentares, sem que a autoria política e os critérios de distribuição fossem suficientemente transparentes.

Assim funciona o esquema no Brasil. Políticos e aliados da extrema-direita espalham que Lula é ladrão ou que a esquerda é corrupta. Entretanto, quem está roubando o Brasil são os partidos e os políticos de direita e extrema direita bolsonaristas. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Membro da Academia Bauruense de Letras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.