Dez anos de falência democrática. Por Luis Felipe Miguel

          Dilma Rousseff em 2016, durante o processo de impeachment. Foto Divulgação.

Hoje, completam-se 10 anos desde que a presidente Dilma Rousseff teve que se afastar da presidência da República, deixando o cargo para Michel Temer. Meses depois, em 31 de agosto, o Senado aprovaria o impeachment, sacramentando que seu afastamento era definitivo.

A deposição de Dilma atende por um nome preciso: golpe. Um dos golpes de novo tipo, que se tornaram frequentes, em que instrumentos legais, como o instituto do impeachment, são desvirtuados para afastar dos cargos de poder pessoas e grupos que se tornaram indesejados.

O impeachment foi levado adiante por um pretexto (as “pedaladas fiscais”). Todo mundo sabia que era um pretexto (e, posteriormente, o Tribunal de Contas da União viria a confirmar). No desenrolar do processo, mal se falava delas. Falava-se de “conjunto da obra”, dizia-se que a popularidade de Dilma estava baixa demais para que ela pudesse continuar na presidência da República, evocavam-se os valores familiares. E, sobretudo, a quadrilha de Sérgio Moro estava em operação.

Uma triangulação entre os juízes e procuradores corruptos da Lava Jato, a imprensa corporativa e as fábricas de notícias falsas manejadas pela direita alimentava um clima de opinião contrário a Lula, ao PT e à presidente. Era o triplex, era o pedalinho, eram os vazamentos marotos. Cada boato virava uma manchete, cada manchete virava uma investigação. Com o Supremo, com tudo. No Jornal Nacional, William Bonner desfiava mentiras com voz soturna, com a imagem do esgoto de dinheiro atrás.

Era para destruir Lula, o PT, a esquerda e Dilma – para sempre. Impossível enfrentar o tsunami, sobretudo diante do caráter desmobilizador do lulismo. Como François Andrieux disse a Napoleão, “on ne s’appuie que sur ce qui résiste”: só nos apoiamos sobre o que resiste. A base popular não sabia resistir, logo não servia de apoio. O lulismo tinha ensinado que a única forma de expressão política era o voto.

Não que o governo fosse bom. Emparedada pelos donos do poder no Brasil, Dilma resolveu, no seu segundo mandato, promover um ajuste fiscal antipopular, que minava o diferencial dos governos petistas (as políticas compensatórias em favor dos mais pobres) e que estava em contradição absoluta com o que havia prometido na campanha, sobretudo no segundo turno. Quem quer que defendesse a democracia no Brasil, naquele momento, tinha a obrigação de lutar pela continuidade do mandato da presidente legitimamente eleita. Mas era difícil.

Sempre lembro das faixas as manifestações do campo democrático: “Fica, Dilma, mas melhora”. É preciso muita sofisticação política para chegar nessa posição, de defender um governo do qual não se gosta. Mas foi o que fizemos – e fomos, como se sabe, fragorosamente derrotados.

O golpe foi a culminação da estratégia inaugurada pelo candidato derrotado da direita, Aécio Neves, que declarou, celebremente, que estava apenas querendo “encher o saco” quando iniciou um pedido de cassação da chapa vencedora no Superior Tribunal Eleitoral. O que aconteceu foi que a direita brasileira percebeu que, naquele momento, não era capaz de chegar ao poder pela eleição. Afinal, com o mais absurdo cerco da imprensa corporativa, com as maquinações da conspiração Lava Jato funcionando a todo vapor, com a baixaria no máximo, depois do baque de 2013, com a economia periclitando, Dilma, ainda assim, foi capaz de se reeleger. Decidiram, então, que era hora de romper com as regras do jogo, de virar a mesa. E foi o que fizeram.

No processo, deram à luz uma direita competitiva eleitoralmente. O PSDB foi imolado na fogueira de sua própria tentação golpista, para dar lugar ao bolsonarismo.

De fato, o caso do Brasil mostra com perfeição como as classes dominantes estimulam o surgimento de uma direita mucho loca. De fato, não são poucas as semelhanças com a ascensão do nazismo na Alemanha, tal como descrita pelo historiador francês Johann Chapoutot, em seu recente livro Les irresponsables.

A extrema-direita foi colocada nas ruas para aumentar a pressão em favor da deposição de Dilma. Ela podia também manipular o discurso antissistêmico, necessário para a agitação golpista, mas que casava mal com figuras como Aécio Neves, Michel Temer ou José Serra.

                                       A ex-presidente Dilma. Foto Divulgação. 

A expectativa era que, consumada a deposição da presidente, os cães hidrófobos seriam recolhidos de novo ao canil. O governo do usurpador serve de ilustração. Os extremistas foram importantes na mobilização, mas ficaram de fora do primeiro escalão. Teve ministério até para uma nulidade como Roberto Freire, mas não para a turma de Jair.

Ou seja: é claro que o golpe de 2016 não foi desferido para colocar Bolsonaro na presidência. Ele foi comandado pelos caciques da velha política, cansados de dividir o poder com o PT, interessados em garantir a continuidade de seus esquemas depredação do Estado, alinhados com setores da burguesia que achavam que as políticas de redução das desigualdades já tinham ido longe demais. A extrema-direita tinha destaque na mobilização das ruas, açulando o ressentimento das classes médias e propagando o pânico moral, mas era absolutamente secundária na articulação no Congresso, no Judiciário, no Ministério Público, na Polícia Federal e na imprensa, aquela articulação que foi essencial para queda de Dilma.

Nem por isso é possível dizer que a vitória de Bolsonaro foi fruto do acaso. Os articuladores do golpe deram espaço para discursos que namoravam o fascismo, sabendo o que significavam, e bateram palmas quando eles ganharam os corações e mentes de uma boa metade dos brasileiros. É como aquele sujeito que enche a cara, pega o carro e acaba batendo. Não vamos dizer que a batida era seu objetivo, mas também não dá para dizer que ela surpreende. A analogia falha num ponto. Imaginamos que o bêbado deplora o acidente que sofreu. A direita tradicional brasileira, não. Ressalvadas exceções, adaptou-se muito bem ao bolsonarismo e mergulhou de cabeça no extremismo. Foi tipo uma redenção, a desobrigação de fingir civilidade e compromisso com a democracia.

O golpe, assim, foi o grande ponto de ruptura da política brasileira recente. Ele marcou a dissolução dos consensos que, bem ou mal, definiam o cenário desde o final da ditadura. A gramática dos direitos, que a Constituição de 1988 estabelecia como terreno para as disputas, foi dispensada. O discurso de defesa da igualdade, que muitas vezes era apenas da boca pra fora, mas era comungado por todos, foi rompido. Afirmou-se, pelo próprio fato da destituição da presidente legítima, que não se considerava mais que a obtenção do voto popular era o único meio de acesso ao poder. A arquitetura liberal do equilíbrio de poderes foi substituída por um vale tudo, em que vigora a regra do “manda quem pode, obedece quem tem juízo”.

Cientistas políticos conservadores gostam de dizer que a nossa democracia sobreviveu, que as instituições são fortes, como forma de minimizar o significado do golpe de 2016 e também do bolsonarismo. Mesmo entre gente progressista, a vitória de Lula, em 2022, e o fracasso da intentona de 8 de janeiro de 2023 aparecem como sendo sinais do sucesso da retomada democrática no Brasil. Mas não é assim. O governo Lula avançou pouco, não teve força para promover de fato esta retomada.

Houve a aplicação de punição aos golpistas, mas não o suficiente para que a ampla parcela oportunista e pusilânime da elite parlamentar se sentisse ameaçada. Com exceção de alguns poucos, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem, os políticos que trabalharam ativamente contra a democracia não foram punidos. Muitos deles se tornaram homens importantes do governo Lula, indicando ministros, ocupando cargos, exercendo poder.

Não conseguimos recompor o apoio social à ordem democrática. A direita continuou nadando de braçada no debate nas redes sociais, o jornalismo corporativo continuou normalizando a extrema-direita, a esquerda continuou investindo pouco, muito pouco, na educação política. A opção por punir os golpistas começando pelos bagrinhos, com penas muitas vezes exageradas, ao gosto do ministro Alexandre de Moraes, alimentou a narrativa da vitimização, que a direita usou com competência. É como se uma casa tivesse sido devastada por um furacão e uma enchente. O governo Lula tomou conta, tirou um pouco da lama, trocou umas lâmpadas. Mas as janelas continuam quebradas, as paredes rachadas. As fissuras que o golpe de 2016 produziu em nossa institucionalidade democrática, que sempre foi meio capenga, permanecem aí.

E, o que é o mais triste, continuamos lutando apenas para evitar o pior, sem expectativa de mudança real no nosso horizonte. 

Autor: Luís Felipe Miguel - Professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) e coordenador do Demodê - Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades. Publicado no Site Diário do Centro do Mundo. 

Tempos de desinteligência!

 

O fenômeno da I.A. (Inteligência Artificial) invadindo nossas vidas na medicina, engenharia, internet, informática e praticamente tudo que fazemos já é uma realidade absoluta. Não tem volta, não tem retorno. Em outros países robôs fazem um automóvel completo em minutos. Cirurgia são realizadas com auxílio de IA e seus robôs.          

E não vai parar neste estágio de forma alguma, muitas outras coisas farão com que essa evolução até este momento pareça ser obsoleta. O cientista da computação e futurista americano Ray Kurzweil conhecido por desenvolver tecnologias de reconhecimento de falas, descobrir o sensor óptico de caracteres (OCR), síntese de voz, além de fazer previsões de longo prazo sobre a evolução tecnológica.

Desde 2012, trabalha na Google em projetos relacionados à inteligência artificial e processamento de linguagem. Anteriormente previu o boom da Inteligência Artificial muito antes dela começar. No seu livro, A Singularidade está mais próxima ele apresente a próxima transformação pela qual irá passar a humanidade.

Em 2032 > Velocidade de Escape de Longevidade – LEV. Que prevê que para cada ano que o ser humano viver... a ciência lhe devolverá um ano completo de vida. Com isso a expectativa de vida dos seres humanos começará a superar a passagem do tempo.

Durante o decorrer da década de 2030 prevê ainda que Humano e Máquina irão se fundir. Robôs do tamanho de moléculas poderão entrar em nosso cérebro sem cirurgia e nos conectarão diretamente a nuvem. Seria como ter um smartphone dentro de seu cérebro.

Para o ano de 2045 prevê que após o ser humano se fundir com a I.A. nossa inteligência se expandirá um milhão de vezes. Será o momento em que os humanos poderão transcender a biologia. Kurzweil chama isso de “Singularidade”. Um ponto em que a inteligência humana e a das máquinas se tornam indistinguíveis e a evolução se torna exponencial.

Diversos analistas apontam que Kurzweil antecipou corretamente tendências como:

·        smartphones com grande poder computacional;

·        internet amplamente difundida;

·        reconhecimento de voz;

·        assistentes digitais;

·        crescimento da IA;

·        avanços em aprendizado de máquina.

Ao ler e tomar conhecimento dessa trajetória do cientista americano e seu poder de conhecimento para prever e acertar essas mudanças significativas na vida humana, fico apreensivo ao lembrar que vivemos num país onde milhões de pessoas são analfabetas funcionais, precisamente 29% da população, onde apenas 8% sabem interpretar um texto e apenas 6% sabem diferenciar fato de opinião.

Um país onde alguns pastores mal intencionados doutrinam seus fieis com informações mentirosas sobre a vida, Deus, religião e política. Usam narrativas mentirosas que dizem ser baseadas na Bíblia sagrada e isso amedronta e coloca as pessoas num estágio de atraso sem igual perante o mundo.

Estamos lidando em nosso país com mortes de mulheres em virtude de termos homens criados em lares que não colocaram limites e não foram educados para saber receber um “Não” das mulheres e da vida. Milhares de mulheres morrem no Brasil porque “ousaram” se separar de homens violentos, agressivos e assassinos em potencial.

Um país com tantos atrasos e ainda por cima com uma elite nojenta, obscura, atrasada, preconceituosa e ignorante que é dona de 99% da riqueza do país. Pensam com o cérebro na Idade Média e com certeza não terão capacidade de absorver o mundo novo que está por vir nas previsões de cientistas.

Eu sinceramente não consigo prever a possibilidade da mudança no sentido previsto por Kurzweil para nossa gente descrente que não acredita nem que o homem pisou na lua e que foge de vacinações obrigatórias e gratuitas. Espero estar errado...

 
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

“Ouvidos Moucos”, ou quando o país foi dominado pelo fascismo, por Luís Nassif

  

Luiz Carlos Cancellier - Reprodução.

Houve vaidade institucional desmedida, adesão coletiva a um clima de época em que destruir reputações parecia demonstração de virtude cívica. A “banalidade do mal”, de Hannah Arendt, continua sendo uma das explicações mais precisas para entender como pessoas aparentemente normais podem participar de engrenagens de destruição moral sem se perceberem como monstros. A tese de Arendt não era a de que o mal fosse pequeno. Mostrou que o mal extremo pode nascer da renúncia ao pensamento crítico, da submissão à rotina burocrática, da obediência automática a uma máquina institucional.

No Brasil contemporâneo, poucos fenômenos expressaram tão claramente essa dinâmica quanto o ambiente criado pela Lava Jato e por suas derivações. Não se tratou apenas de uma operação judicial. Foi um estado de espírito, um paroxismo que contaminou procuradores, policiais, juízes, jornalistas, políticos e parte expressiva da opinião pública. Criou-se uma fogueira inquisitorial em que qualquer cautela jurídica era tratada como cumplicidade com o crime; qualquer dúvida, como defesa da corrupção; qualquer garantia individual, como obstáculo à purificação nacional.

Espero que um dia alguns dos personagens desse período mergulhem nas próprias entranhas para compreender como a maldade pode se alojar em mentes aparentemente racionais. Como foi possível naturalizar conduções coercitivas abusivas, prisões espetaculares, vazamentos seletivos, linchamentos morais e ataques a familiares, esposas, filhos e filhas dos acusados. Como foi possível transformar o sofrimento alheio em espetáculo de televisão e, depois, apresentar-se como guardião da democracia que se ajudou a comprometer.

Houve o procurador que pediu a condução coercitiva de funcionários do BNDES, inclusive mulheres grávidas, e que, anos depois, no auditório do próprio BNDES, entregaria certidões de óbito retificadas a vítimas da ditadura. Houve o jornalista que alimentou a fogueira inquisitorial, que inaugurou o discurso pesado da ultradireita e hoje posa de campeão das liberdades públicas. Houve autoridades que, em nome do combate à corrupção, relativizaram direitos elementares e ajudaram a criar a cultura de exceção que depois ameaçaria a própria democracia.

E houve o procurador afável de Santa Catarina, que ordenou a prisão e o suplício moral de professores da Universidade Federal de Santa Catarina, transformando decisões administrativas corriqueiras em indícios de organização criminosa. Poucos casos foram tão explícitos quanto a Operação Ouvidos Moucos. A operação levou ao suicídio do reitor Luiz Carlos Cancellier, destruiu reputações, lançou professores à cadeia e submeteu servidores a anos de processo. Tudo sob a lógica típica das cruzadas morais: primeiro se constrói o escândalo; depois se procura o crime que justifique o espetáculo.

Na época, escrevi sobre o procurador observando a foto dos filhos que emoldurava sua estante. Imaginei a cena doméstica: depois de um dia de trabalho, ele chegaria em casa, tomaria banho quente, vestiria o roupão, ligaria a televisão no Jornal Nacional e assistiria à prisão e à humilhação de suas vítimas.

• Olha, filhinho, o que papai fez hoje.

A frase era cruel, mas traduzia a essência daquele momento: a incapacidade de perceber o outro como pessoa. O acusado deixava de ser professor, servidor, reitor, pai, mãe, filho ou filha. Virava personagem de uma narrativa penal previamente escrita. A biografia desaparecia; ficava apenas o papel atribuído pela acusação. Agora, anos depois, chegou ao fim o julgamento em primeira instância de dois dos acusados. Os tempos são outros. O procurador federal é outro. E o Ministério Público, após a produção das provas, pediu a absolvição por reconhecer que não havia elementos suficientes para sustentar a denúncia.

A origem do caso era muito menos espetacular do que a operação fez parecer. Tudo começou com apurações sobre verbas do programa Universidade Aberta do Brasil, administradas por fundação de apoio. Para lidar com a burocracia cotidiana — deslocamentos, motoristas, transporte de professores — a fundação contratava empresas credenciadas. Como a administração pública exigia cotações formais mesmo para despesas pequenas e recorrentes, consolidou-se uma prática comum em muitas universidades: a empresa acionada para prestar o serviço apresentava as propostas necessárias para cumprir a formalidade.

O que poderia ser tratado como irregularidade administrativa, falha de controle ou expediente burocrático disseminado foi transformado em prova de corrupção. A denúncia concentrou-se na contratação de motoristas para transportar professores. Compararam-se viagens para uma mesma cidade, apontaram-se discrepâncias de preços, sem levar em conta que, em um dos casos, houve o pernoite do motorista e, a partir daí, construiu-se a narrativa de direcionamento. Ou então, identificava um aluno que era carteiro dos Correios. Em vez de enaltecer seu esforço em se formar, era apresentado como prova de corrupção. Afinal, como pode um mero entregador de cartas pretender um curso superior.

O raciocínio acusatório era simples — e devastador: como os pedidos eram encaminhados com frequência à mesma empresa, haveria ali o sinal de um esquema. Pouco importava que o servidor ou coordenador só pudesse solicitar transporte a empresas previamente credenciadas. Pouco importava que os pagamentos fossem feitos diretamente pela fundação, que o professor ou coordenador não ordenasse despesas, não movimentasse recursos e não recebesse vantagem pessoal. O que importava era o escândalo.

A máquina já estava em marcha. A denúncia foi apresentada, os acusados foram presos ou expostos, as carreiras foram paralisadas, as famílias foram atingidas, a universidade foi humilhada. Durante anos, todos carregaram o peso de uma acusação que, ao final, não se sustentou. O próprio Ministério Público, nas alegações finais, reconheceu que as provas produzidas em juízo afastavam a participação dos acusados nos crimes imputados. A sentença acolheu a absolvição. Em linguagem jurídica, faltaram provas. Em linguagem humana, sobraram ruínas.

Esse é o ponto central. O fascismo cotidiano não aparece apenas na figura do ditador de botas, no partido de massas ou na saudação ritual. Ele também se manifesta quando instituições democráticas passam a operar com lógica de exceção; quando a presunção de inocência vira detalhe incômodo; quando o sofrimento do acusado se converte em ativo político, manchete ou troféu funcional; quando agentes públicos se convencem de que sua causa é tão nobre que já não precisam responder pelos meios utilizados.

A Operação Ouvidos Moucos é uma aula amarga sobre esse mecanismo. Não houve apenas erro. Houve vaidade institucional desmedida, adesão coletiva a um clima de época em que destruir reputações parecia demonstração de virtude cívica. Anos depois, a absolvição não devolve o que foi perdido, a vida de Cancellier, a serenidade dos professores acusados. Não apaga a humilhação pública, o medo, a solidão, o adoecimento, a marca deixada nos filhos e nas famílias.

Mas deixa uma lição: quando o combate ao crime abandona o direito, já não combate apenas o crime. Passa a produzir suas próprias vítimas. E, quando isso ocorre sob aplausos, manchetes e câmeras de televisão, a banalidade do mal deixa de ser conceito filosófico. Torna-se rotina administrativa. 

Autor: Luís Nassif – Publicado no Site GGN Notícias.