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13 de julho de 2020

“A China é um país capitalista?”

O Estado não tem tanto peso na economia do gigante asiático como pensamos, escreve o economista em seu último livro, ‘Capitalismo sem rivais’ (Editora Todavia).
Camponeses da província de Hunan, na fronteira com Hubei - 05-3-20. Noel Celis-AFP-Getty Images
Mas será́ a China realmente um país capitalista? Trata-se de uma pergunta feita com frequência as vezes de forma apenas retórica, outras vezes de forma genuína. Podemos responder-lhe com certa brevidade usando a definição-padrão de capitalismo de Marx e Weber (...). Para ser classificada como capitalista, uma sociedade deve estar organizada de tal modo que sua produção seja empreendida a partir da propriedade privada dos meios de produção (capital, terra), que a maioria dos trabalhadores seja assalariada (sem estar atrelada legalmente à terra ou trabalhar como autônoma, usando seu próprio capital) e que a maior parte das decisões referentes à produção e à fixação de preços seja tomada de modo descentralizado (ou seja, sem que alguém as imponha as empresas). A China se mostra claramente capitalista nesses três quesitos.
Antes de 1978, a taxa de participação das empresas estatais (EE) no conjunto da produção do país estava próxima de 100%, já́ que a maioria das indústrias pertencia ao Estado. Elas operavam de acordo com um planejamento central, que, embora mais flexível e abrangendo um leque muito menor de mercadorias do que ocorria na União Soviética, incluía, de toda maneira, todos os setores industriais essenciais (carvão e outros minerais, aço, petróleo, água, luz, gás etc.), alguns deles até́ hoje mantidos predominantemente por EEs. Em 1998, a participação do Estado na produção industrial já́ havia caído pela metade, ficando em torno de 50%. Desde então, ela vem declinando ano a ano, de forma consistente, encontrando-se hoje pouco acima de 20%.
A situação na agricultura é mais clara ainda. Antes das reformas, a maior parte da produção era comandada pelas autoridades das comunas locais. A partir de 1978, com a introdução do sistema de responsabilidade, que permitiu o arrendamento privado de terras, quase a totalidade da produção passou a ser realizada de modo privado — embora obviamente os agricultores não sejam trabalhadores assalariados e sim, em sua maioria, autônomos, dentro daquilo que a terminologia marxista chama de produção simples de mercadoria. Esse sempre foi, historicamente, o modo típico de organização da agricultura chinesa, de modo que a estrutura atual de propriedade nas áreas rurais constitui de certa forma um retorno ao passado (com uma diferença significativa a ausência de latifundiários). Mas, à medida que prossegue o êxodo rural em direção as cidades, é provável também que mais relações capitalistas de produção se instalem na agricultura do país. Podemos mencionar também as empresas localizadas em pequenas cidades ou vilarejos (empresas de propriedade coletiva), que, embora menos importantes hoje do que no passado, cresceram rapidamente utilizando os ganhos obtidos com a mão de obra rural para produzir mercadorias não agrícolas. Elas usam trabalho assalariado, mas sua estrutura de propriedade, que combina, em proporções diversas, participação do Estado (ainda que apenas no nível local), cooperativas e propriedades puramente privadas, é bastante complexa e varia conforme a região do país.
As empresas privadas não só́ são muitas numericamente como também são de grandes dimensões. De acordo com dados oficiais, a participação de empresas privadas no 1% das maiores companhias por valor total agregado cresceu de cerca de 40% em 1998 para 65% em 2007 (Bai, Hsieh e Song, 2014).
Os modelos de propriedade na China são complexos, envolvendo com frequência, em proporções variadas, participação estatal —nos níveis central, provincial e comunal, privada e estrangeira. Mas o peso do Estado no PIB, calculado no que se refere à produção, dificilmente passa de 20%, enquanto a mão de obra empregada nas EEs e nas empresas de propriedade coletiva corresponde a 9% do total, incluindo campo e cidade (Anuário Estatístico sobre Trabalho na China 2017). Esses percentuais se assemelham aos registrados na Franca no começo dos anos 1980 (Milanović, 1989). Como veremos (...), uma das características do capitalismo político é, com efeito, que o Estado desempenha um papel significativo, para além do seu papel de mero representante, por meio da propriedade formal de capital. Mas o que pretendo aqui, neste momento, é apenas descartar certos questionamentos existentes quanto à natureza capitalista da economia chinesa —questionamentos feitos não em bases empíricas (já́ que os dados os contrariam nitidamente), mas apenas pelo fato, concreto, de que o partido dominante é chamado de comunista, como se isso, por si só́, bastasse para determinar a natureza de um sistema econômico.
A distribuição dos investimentos fixos entre os diversos tipos de propriedade também mostra uma tendência clara de crescimento do investimento privado. Este já́ é responsável por mais da metade dos investimentos fixos, enquanto a participação do Estado é de cerca de 30% (o restante provem do setor coletivo e do investimento privado estrangeiro).
Zonas rurais e urbanas
A mudança se reflete de modo gritante também na participação dos trabalhadores das EEs no conjunto dos empregos existentes nas cidades. Antes das reformas, quase 80% dos trabalhadores urbanos trabalhavam em EEs. Atualmente, depois de uma diminuição continua, ano a ano, essa participação está abaixo de 16%. Nas áreas rurais, a privatização de facto da terra por meio do sistema de responsabilidade transformou quase todos os trabalhadores rurais em agricultores do setor privado.
Por fim, o contraste entre os modos de produção socialista e capitalista aparece mais acentuadamente na descentralização das decisões relativas à produção e à precificação. No início das reformas, o Estado determinava os preços de 93% dos produtos agrícolas, 100% dos produtos industriais e 97% das mercadorias do varejo. Em meados dos anos 1990, as proporções se inverteram: 93% dos preços do varejo eram definidos pelo mercado, assim como 79% dos preços de produtos agrícolas e de 81% dos produtos industriais (Pei, 2006, p. 125). Hoje, o percentual de preços determinados pelo mercado é ainda mais alto.

Autor: Branko Milanovic (Belgrado, 1953) é um economista especialista em desigualdade, além de professor na City University. de Nova York e na London School of Economics. Este texto pertence ao livro ‘Capitalismo sem rivais’, lançado pela editora Todavia.

11 de julho de 2020

Jurisprudência!

Três coisas devem ser feitas por um juiz:
ouvir atentamente, considerar
sobriamente e decidir imparcialmente.
Sócrates

O Juíz João Otávio de Noronha do Supremo Tribunal de Justiça – STJ, ao longo do tempo negou idosos, pessoas doentes, a concessão de prisão domiciliar, entretanto, mudou seu modo de agir quando recebeu o pedido do advogado de Fabrício e Márcia Queiroz.
Além de não ter jurisprudência sequer para suas próprias decisões, chamou ainda mais a atenção do mundo jurídico o fato de que concedeu a esposa de Queiroz o benefício mesmo com ela ainda foragida da justiça.
Uma das justificativas do juiz é de que marido estava doente e precisava dos cuidados da esposa. Primeiro, ele ficou foragido longe da esposa por mais de um ano, logo, essa tese é inócua. Em segundo lugar não há previsão na lei sobre esposa cuidar do marido, ou vice-versa, argumento usado por João Otávio de Noronha para conceder o habeas corpus.
O Código do Processo Penal diz que o juiz pode substituir a prisão por domiciliar quando for “mulher com filho de até 12 anos” ou “homem, caso seja o único responsável pelos cuidados do filho de até 12 anos. Em decorrência dessa decisão estranha e completamente inaceitável, as consequências no meio jurídico começam a surgir no horizonte. Um pedido de habeas corpus coletivo foi impetrado, no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas que apresentam um risco maior de contrair coronavírus e estejam em prisão preventiva.
Ele cita a decisão do presidente da corte, João Otávio Noronha, que transferiu Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar, demandando que o direito seja garantido a todos na mesma situação que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. A ação é assinada por 14 advogados do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHU) e deve ser analisada pelo próprio Noronha por ser o responsável pelo plantão de férias do STJ.
Assim caminha a mediocridade na terra das nuances alheias ao bom senso, as próprias leis e a jurisprudência que deveria assim como, nos EUA, nortear as decisões de juízes diferentes em causas idênticas.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Nosso sistema judiciário é uma afronta a sociedade!

A injustiça num lugar qualquer é
uma ameaça à justiça em todo o lugar.
Martin Luther King
A justiça atrasada não é justiça;
senão injustiça qualificada e manifesta.
Rui Barbosa

Nosso país tem problemas seculares, alguns dizem até que partes destes começaram com a chegada das caravelas portuguesas ao solo tupiniquim. Nosso poder executivo é servil a grupos empresariais, setores produtivos, porém, sempre está alheio aos anseios da sociedade. Possui milhares de funcionários que oneram e transformam a folha de pagamento do Estado brasileiro numa das maiores e mais ineficientes do planeta.
O legislativo não fica um centímetro atrás no quesito ineficiência e representação dúbia. Como tem a incumbência de legislar, o faz olhando para o próprio umbigo, suas leis sempre tem o viés da facilitação para seus pares, em detrimento da isonomia com que deveria agir e ditar o regramento para a sociedade.
Além do mais, tem uma relação quase que promiscua com o Executivo, aonde garimpa cargos atrás de poder e recursos que são normalmente usados para duas finalidades – Corrupção e Reeleição dos envolvidos e de seus apoiadores financeiros e políticos.
Porém, tudo poderia ser amenizado se tivéssemos um Poder Judiciário autônomo, independente e ágil em suas decisões, algo que estamos anos luz de presenciar.
Possuímos um Judiciário inchado de marajás, que recebem aquilo que os demais brasileiros não podem e não conseguem perante as próprias leis. Um exemplo são os penduricalhos como são chamados os adicionais que os desembargadores, juízes e outros recebem em seus holerites, porém, estão em desacordo com o chamado Teto Constitucional, o qual estão afetos os demais servidores do país.  
Além da sua ineficiência comprovada, da sua letargia conhecida por todos, este poder julga com dois pesos e duas medidas.
Recentemente tivemos um caso policial onde uma mulher furtou um frasco de Shampoo que não deve custar mais do R$ 30,00 (Trinta reais) num supermercado. Ela foi encaminhada a um presidio feminino e lá se encontra presa. Já Fabrício Queiroz que desviou milhões da ALERJ do gabinete de Flávio Bolsonaro, cometeu diversos atos ilícitos, estava foragido da Justiça há mais de um ano e recebeu da mesma Justiça a condição de prisão domiciliar.
Estes são dois casos apenas, na prática temos centenas no país, que configuram injustiça e acontecem porque o sistema diferencia pobres de ricos, cidadão comum de políticos e empresários famosos, deixando claro que possui dois andares distintos para efetuar seus julgamentos.
A sociedade fica no porão, os políticos e demais poderosos no andar de cima, com ar condicionado, café fresco, água mineral Perrier e muitas outras mordomias.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

10 de julho de 2020

Nosso sistema judiciário é uma afronta a sociedade!

A injustiça num lugar qualquer é
uma ameaça à justiça em todo o lugar.
Martin Luther King
A justiça atrasada não é justiça;
senão injustiça qualificada e manifesta.
Rui Barbosa

Nosso país tem problemas seculares, alguns dizem até que partes destes começaram com a chegada das caravelas portuguesas ao solo tupiniquim. Nosso poder executivo é servil a grupos empresariais, setores produtivos, porém, sempre está alheio aos anseios da sociedade. Possui milhares de funcionários que oneram e transformam a folha de pagamento do Estado brasileiro numa das maiores e mais ineficientes do planeta.
O legislativo não fica um centímetro atrás no quesito ineficiência e representação dúbia. Como tem a incumbência de legislar, o faz olhando para o próprio umbigo, suas leis sempre tem o viés da facilitação para seus pares, em detrimento da isonomia com que deveria agir e ditar o regramento para a sociedade.
Além do mais, tem uma relação quase que promiscua com o Executivo, aonde garimpa cargos atrás de poder e recursos que são normalmente usados para duas finalidades – Corrupção e Reeleição dos envolvidos e de seus apoiadores financeiros e políticos.
Porém, tudo poderia ser amenizado se tivéssemos um Poder Judiciário autônomo, independente e ágil em suas decisões, algo que estamos anos luz de presenciar.
Possuímos um Judiciário inchado de marajás, que recebem aquilo que os demais brasileiros não podem e não conseguem perante as próprias leis. Um exemplo, são os penduricalhos como são chamados os adicionais que os desembargadores, juízes e outros recebem em seus holerites, porém, estão em desacordo com o chamado Teto Constitucional, o qual estão afetos os demais servidores do país.  
Além da sua ineficiência comprovada, da sua letargia conhecida por todos, este poder julga com dois pesos e duas medidas.
Recentemente tivemos um caso policial onde uma mulher furtou um frasco de Shampoo que não deve custar mais do R$ 30,00 (Trinta reais) num supermercado. Ela foi encaminhada a um presidio feminino e lá se encontra presa. Já Fabrício Queiroz que desviou milhões da ALERJ do gabinete de Flávio Bolsonaro, cometeu diversos ilícitos, estava foragido da Justiça há mais de um ano e recebeu da mesma Justiça a condição de prisão domiciliar.
Estes são dois casos apenas, na prática temos centenas no país, que configuram injustiça e acontecem porque o sistema diferencia pobres de ricos, cidadão comum de políticos e empresários famosos, deixando claro que possui dois andares distintos para efetuar seus julgamentos.
A sociedade fica no porão, os políticos e demais poderosos no andar de cima, com ar condicionado, café fresco, água mineral Perrier e muitas outras mordomias.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

8 de julho de 2020

Bolsonaro está doente da alma!

Sua soberba ficou, se isso é possível, mais evidente na maneira arrogante e provocadora com que anunciou que foi contaminado.
Bolsonaro após anunciar que seu exame deu positivo para covid-19, nesta terça-feira.
Mais do que doente de coronavírus, o que aflige o presidente Jair Bolsonaro é algo muito mais grave, é uma doença da alma, uma doença sem cura.
Do vírus ele poderá se curar ou morrer, como todo mundo. No entanto, o mal que nele é grave é sua soberba, sua teimosia em querer negar as evidências. Primeiro, enquanto se gabava de sua condição de atleta e exibia sua imunidade, levando os outros a acreditar que era uma simples gripe que a ciência e a medicina exageravam e que ele não tinha nada a ver com os mortos. E enquanto os cadáveres se amontoavam e cresciam as lágrimas daqueles que perdiam seus entes queridos, Bolsonaro continuava rindo e minimizando o risco de contágio.
Sua soberba ficou, se isso é possível, mais evidente na maneira arrogante e provocadora com que anunciou que sim, que foi contaminado. Ao dar a notícia, nunca fora visto rindo com tanto gosto. Parecia até feliz. E manifestou sua felicidade ao afirmar que, no fim das contas, o coronavírus era “uma chuva” que iria molhar todo mundo. E chegou a provocar a ciência e a medicina recomendando novamente o uso da cloroquina, cuja eficácia não só não foi comprovada, como seu uso poderia piorar o quadro dos pacientes com o vírus.
Exatamente no momento em que poderia ter demonstrado à nação com um gesto de humildade que havia se equivocado ao minimizar a doença que de alguma forma tinha se vingado dele, permaneceu fiel à sua teimosia e soberba ao afirmar que se está exagerando a força da pandemia. E voltou a repetir que mais importante que as mortes e mais urgente é que todos voltem ao trabalho para render culto ao deus da economia.
Enquanto ouvia o presidente falar, em minhas veias sentia pena, raiva e vergonha por este país que merecia nestes momentos de tragédia nacional, com 66.000 mortos, uma palavra de consolo e não de arrogância de quem detém a mais alta autoridade do Estado.
Bolsonaro alardeia ser católico, evangélico e se importar mais com a Bíblia do que com a Constituição. Deveria saber que nesses textos fica evidente que todos os pecados podem ser perdoados, menos o da soberba que pressupõe que a pessoa se coloca acima de Deus. O vírus de Bolsonaro é de um gênero diferente dos milhões já contagiados. O seu é diabólico.

Autor: Juan Arias – El País.

6 de julho de 2020

Cancelamento do diálogo põe democracia em risco!

A cultura do cancelamento caminha de mãos dadas com o discurso de ódio e a desinformação quando se nega a aceitar a diversidade de trajetórias e de ideias.
Unsplash - Facebook
Nos idos de 2010, a revista Time escolheu Mark Zuckerberg como a pessoa do ano ao transformar “o mundo solitário e antissocial da aleatoriedade em um mundo amigável, um mundo serendipitoso”. Em 2020, Zuckerberg está tendo que lidar com aquela que provavelmente é a pior crise de imagem de sua empresa: o Facebook e outras plataformas estão sendo confrontados pela sociedade sobre a toxicidade que impera em diversas bolhas por trás de curtidas e compartilhamentos.
Além de promover o encontro de pessoas com afinidades, as redes sociais deram voz aos que eram excluídos de uma estrutura tradicional de comunicação, feita de um para muitos. Se antes só poucos veículos conseguiam circular informação para as massas, agora indivíduos têm o potencial de viralizar conteúdo com um único post. Infelizmente, o aumento do número de vozes não veio acompanhado nem da qualidade da informação e nem da qualidade da escuta. Entre gritos, ataques e grunhidos, diversas camadas das redes foram contaminadas por uma surdez generalizada.
Dez anos depois da capa da Time, Zuckerberg enfrenta um boicote histórico. Grandes empresas, entre elas anunciantes como Unilever e Coca-Cola, estão apoiando o Stop Hate for Profit (pare de lucrar com o ódio, em tradução livre). A iniciativa, liderada por organizações da sociedade civil americana, pede que empresas deixem de anunciar no Facebook durante o mês de julho. O objetivo é pressionar a plataforma para reduzir a circulação e o engajamento dos discursos de ódio. Zuckerberg anunciou que vai apertar a fiscalização de postagens prejudiciais aos direitos civis.
Um relatório da Anti Defamation League revela que a exposição a conteúdo tóxico nas redes sociais atingiu níveis sem precedentes. Segundo a organização, o aumento da dependência digital provocada pela pandemia criará novas oportunidades de exploração para quem quer prejudicar outras pessoas usando serviços e ferramentas digitais. De janeiro a abril deste ano o Facebook removeu 9,6 milhões de comentários que continham discursos de ódio da plataforma.
No Brasil, a capacidade de diálogo também tem se deteriorado nos últimos anos. Em 2019, um levantamento da Ipsos em 27 países apontou que os entrevistados no país estavam menos propensos a aceitar as diferenças. Segundo o instituto, 32% dos brasileiros acreditam que não vale a pena nem tentar conversar com pessoas que tenham visões políticas diferentes das suas.
Precursor da Comunicação Não-Violenta no Brasil e integrante do Redes Cordiais, Dominic Barter alerta para o risco de quando a briga supera a escuta: “A ausência de diálogo é fatal. Quando alguém afirma que passou o tempo de diálogo, essa pessoa está afirmando que começou o tempo de guerra”.
Mas diálogo não é uma simples conversa, um bate-papo. É caminhar na direção mútua rumo a um destino desconhecido. “Porque, se o destino é algo que descobrimos juntos, então é implícito que ninguém manda no outro”, ensina Barter.
Seria, portanto, o contrário da cultura do cancelamento, que prega a “morte virtual” e a interrupção do apoio a um artista, um político, uma empresa ou marca devido à demonstração de algum tipo de postura considerada inaceitável — algo que, de certa maneira, está ocorrendo com o Facebook.
O problema é que o cancelamento caminha de mãos dadas com o discurso de ódio e a desinformação quando se nega a aceitar a diversidade de trajetórias e de ideias, e se apoia em uma tática de exclusão e julgamento, o que pode trazer consequências assombrosas, com relações cada vez mais tóxicas, que se retroalimentam da disputa.
As redes sociais não foram desenhadas para o silêncio. Nasceram para interação e engajamento. O algoritmo favorece o movimento e entende como algo positivo tanto os likes quanto os dislikes. A cultura do cancelamento aproveita essa arquitetura das redes, mas vai contra o propósito para o qual foram pensadas —uma nova esfera pública, bem diferente da redução do diálogo ou do radicalismo do cancelamento, que não tolera o processo de desconstrução e de aprendizado.
“Quando as pessoas falam cara a cara, elas seguem normas de educação e civilidade. A comunicação on-line não apenas facilita o discurso que fere os direitos civis, mas dá audiência para essas narrativas,” destaca a pesquisa “Convivendo com o Não: Polarização Política e Diálogos Transformativos”, da Universidade de Missouri (EUA), que analisa a efetividade de métodos de diálogo para abordar os desafios da polarização.
“O diálogo em uma democracia não substitui o processo político, nem deveria ser., no entanto, pode apoiar e fortalecer o processo político para que se torne mais construtivo diante de divisões e conflitos, mesmo quando esses conflitos parecem intratáveis,” defendem os autores da pesquisa.
A necessidade de fortalecimento da democracia passa por reaprendermos a dialogar e a levar isso para as redes. Parece contra intuitivo, mas o grito é um ato de generosidade para compensar a surdez do outro. Não adianta se falar de frente ampla se não pudermos voltar a conversar no almoço de domingo com a família ou falar livremente e sem briga sobre política no grupo de WhatsApp dos amigos. E o diálogo tem que ser retomado de baixo para cima. Escuta de qualidade é algo que se precisa treinar. E o maior presente que você pode dar a uma pessoa é ouvi-la de verdade. A democracia agradece.

Autores: Alana Rizzo e Clara Becker são jornalistas e cofundadoras do Redes Cordiais, projeto de combate à desinformação e aos discursos de ódio em redes sociais.

3 de julho de 2020

O Brasil e sua engenharia da indiferença!

O principal esforço até agora não consistiu em se mobilizar para evitar as mortes durante a pandemia, mas em banalizá-las.
Ativistas colocam cruzes na Esplanada dos Ministérios em homenagem aos mortos pelo coronavírus no dia 29 de junho. Myke Sena - EFE
Talvez fosse o caso de começar lembrando que a substância ética de um povo é definida através da maneira com que ele lida com a morte. Este é um tema maior presente entre os gregos, a saber, como uma sociedade se destrói a partir do momento em que ela não dá aos mortos o direito ao luto. Pois o luto mobiliza questões vinculadas à memória, à universalidade, ao reconhecimento, à suspensão do tempo e ao intolerável. Se uma das maiores tragédias que os gregos nos legaram ―Antígona―, é exatamente sobre a defesa incondicional do direito ao luto, mesmo para o “inimigo do Estado”, era porque ela expressava a consciência tácita de que a banalização do apagamento dos corpos sem vida representava o caminho mais seguro para dissolução da própria comunidade. Estes dois pontos estão ligados de forma indissolúvel: o destino dos vivos e o destino dos mortos, o governo dos vivos e o governo dos mortos.
Para uma sociedade como a brasileira, fundada no binômio genocídio/esquecimento, sociedade construída sobre os escombros do genocídio indígena e negro, lembrar da força política do luto é uma operação decisiva. Nós fomos formados a partir da fantasia originária da “tabula rasa”. Aqui, não haveria povos com grandes estruturas estatais, como os maias, astecas e incas. Toda tomada de posse seria processo civilizatório tendo em vista retirar essa terra de seus arcaísmos, o arcaísmo das sociedades sem Estado. Por isto, o genocídio indígena não seria genocídio algum, apenas a marcha violenta, porém necessária, do desenvolvimento histórico. No Brasil, “desenvolvimento” significa uma forma de “desaparecimento”, de apagamento. Uma sociedade que começa desta forma sem nunca conseguir olhar para trás e recuperar aquilo que foi destroçado, só pode terminar como catástrofe.
Pois essa indiferença bruta do esquecimento é um verdadeiro projeto de governo. Governar é gerir circuitos de afetos. Só assim é possível definir o que visível e invisível, sensível e insensível, perceptível e imperceptível. E controlar os regimes de sensibilidade, de visibilidade e percepção é controlar o fundamento daquilo que pode afetar a vida social. É definir a velocidade das urgências, a determinação do tolerável, estabelecer quais conflitos deverão ser reconhecidos e quais não deverão.
Neste sentido, este cozinhar os afetos sociais no fogo brando da indiferença é a base de toda uma engenharia social. E não há fundamento mais forte da produção da indiferença do que a indiferença à morte. Lembremos das condições libidinais para que a tese da banalização do mal pudesse funcionar. Era necessário que os carrascos nazistas fossem capazes de naturalizar a desafecção. Só assim o assassinato em massa poderia se transformar em um problema de logística. Só assim ele poderia se tornar um problema de como os trens chegarão aos fornos, em quanto tempo, com quanto custo, estejam eles transportando pessoas a serem eliminadas ou mercadorias a serem entregues.
Vale a pena lembrar isto porque o verdadeiro projeto político com força transformadora, aquilo que deveria nos unir, é a luta por uma mutação de afetos que passe pela compreensão da desafecção como base de nossa verdadeira miséria. Temos, até o momento, mais de 60.000 pessoas mortas pela pandemia, isto se acreditarmos em números subnotificados. Mas o principal esforço até agora não consistiu em mobilizar os esforços e riquezas do país para evitar as mortes. O principal esforço consistiu em banalizá-las. Afinal, não é verdade que morre todo o ano mais de 60.000 pessoas por violência neste país? Qual a razão então para todo esse alarmismo? Como se os números da violência não fossem por si alarmantes, nos provocando indignação a todo momento. Números estes, diga-se de passagem, que descrevem, principalmente, a violência policial: peça maior da gestão social desse país.
Mas notem como essa desafecção é peça fundamental para o tipo de laboratório que o Brasil se tornou: um laboratório mundial para o neoliberalismo autoritário. Porque esse programa econômico que se impõe a nós, com ou sem pandemia, tem uma economia libidinal que lhe e própria. Para ele funcionar, é necessário que a sociedade exploda toda possibilidade de solidariedade genérica, essa solidariedade, que obriga a realização social de princípios estritos de igualdade e redistribuição. Entre nós, a crítica do Estado corrupto aparece apenas como exigência de dessolidarização final. Não se trata de exigir do Estado que ele se volte à defesa do bem comum, mas que ele desapareça de vez para que qualquer obrigação de solidariedade não tenha mais voz. Se a sociedade implode qualquer forma transversal de solidariedade, então a via estará aberta para o retorno final à acumulação primitiva.
A solidariedade, desde o direito romano, é um tipo de obrigação contraída com vários na qual um pode quitar a dívida de todos. Ela é um sistema de obrigação na qual a ação de um tem o efeito da ação de todos, o que explicita sua natureza radicalmente implicativa. Neste sentido, ela traz a ideia de um corpo social que se organiza sob as bases do mutualismo. Um mutualismo que tem força transformadora porque se trata de compreender como dependo de pessoas que não se parecem comigo, que não tem minha identidade, que não fazem parte de meu lugar.
Por isto, a verdadeira solidariedade nada tem a ver com empatia. Temos uma tendência, muitas vezes, de psicologizar o campo social porque não queremos ver a força real de conceitos eminentemente políticos. Empatia é um tipo de implicação limitada: tenho empatia por você, o que não significa que terei empatia por outro. Há traços seus que provocam minha empatia, enquanto em outro é a repulsa que fala mais alto. Já a solidariedade não pressupõe empatia alguma pois não é um modo de relação entre sujeitos, mas entre o sujeito e o corpo social. Posso não ter empatia alguma por você, o que não implica que serei incapaz de ter solidariedade por ti. Pois a solidariedade é o regime de comprometimento com o corpo social do qual fazemos parte. É a compreensão de que o corpo social defende todos os que dele fazem parte, sem perguntar-se pelos sentimentos particulares de um para com os outros. Sua força transformadora vem exatamente daí, a saber, da sua capacidade de criar mutualidade entre diferenças.
Seria bom lembrarmos disto a fim de se perguntar sobre as razões pelas quais assistimos, nestes últimos meses, a um verdadeiro cortejo macabro de expressões de desprezo pelos mortos, de exercício de desafecção e indiferença. Como disse anteriormente, isto é uma forma de governo que nada tem de gratuito. Foi assim que este país foi criado. Esse é seu eixo central. Por isto, não se trata de recuperar esse país marcado em seu seio pela brutalidade da violência sem voz. Trata-se de terminar com ele, de uma vez por todas. O país no qual podemos habitar ainda não existe. Seria mais fácil se assumíssemos, de uma vez por todas, que precisaremos criá-lo. E o primeiro passo para criá-lo é se recusar a aceitar mais um genocídio.

Autor: Vladimir Safatle é professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo.

2 de julho de 2020

Bolsonaro emudeceu!

As sombras do poder circundam o palácio.
O presidente Jair Bolsonaro, durante solenidade em Brasília - Lucio Tavora - 23/06/2020 -Xinhua
Um silêncio sepulcral ecoa no Palácio do Planalto. As paredes reverberam o som de antigos brados, mas as novas conversas se tornaram murmúrios. Onde estão os “cala a boca!” ou os “acabou, porra!”? Para onde foram os discursos inflamados sobre a picape na frente do quartel general ou os desfiles a cavalo?
Se a maior epidemia, que já colocou na cova mais de 60 mil brasileiros, não pôde sensibilizar o nosso governante, agora o desenrolar da história —e um ministro ou outro do STF— o faz.
Nesse palácio mal-assombrado, os fantasmas que vagam são tipos específicos de assombração. De um lado: o inquérito das Fake News. Por detrás da cortina que tremula: o inquérito sobre a interferência na PF. Como se não bastasse, o amigo e antigo assessor parlamentar, tal qual alma penada, aparece na casa do advogado da família do presidente, num sítio em Atibaia. Melhor consultar também os astros...
Quando nenhum lugar parece seguro, a velha política oferece o seu refúgio. Embalado nos braços do centrão, o nosso presidente prorroga o auxílio emergencial —como se nunca tivesse desejado pagar apenas R$ 200 e, enquanto isso, procura um programa para chamar de seu.
Haverá quem diga que a base bolsonarista estridente não sobrevive sem a histeria e que não existe entusiasta de Paulo Guedes que consiga dormir num país que socorre os mais pobres, mas existe barquinho alternativo no qual essas pessoas possam pular?
Enquanto assistíamos, atônitos, à sequência de absurdos, Bolsonaro levava o seu cercadinho ao limite da vergonha, de onde voltar é muito mais difícil. Quanto mais se afunda na lama, maior a dificuldade de sair.
Ao mesmo tempo, o Bolsonaro “Nutella” pode desmobilizar parte dos atores em prol da Frente Ampla que se anunciava. Como reagirão os “70%”?
Num jogo de cartas, ganha quem joga com a mão que recebeu, não quem aguarda a mão perfeita.

Autora: Gabriela Prioli - Mestre em direito penal pela USP e professora na pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.