Movido a propina, presidente do PP foi despachante de Vorcaro no Senado!

                                            Foto: Reprodução da Internet.

O senador bolsonarista Ciro Nogueira, presidente do PP, foi comprado com propina e outros favores para ser despachante legislativo do esquema mafioso de Daniel Vorcaro no Senado.

É da autoria de Daniel Vorcaro o texto da proposta legislativa apresentada por Ciro Nogueira para aumentar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito de R$ 250 mil para R$ 1 milhão por CPF de investidor – “medida que ‘sextuplicaria’ o negócio do Master e provocaria verdadeira ‘hecatombe’ no mercado”, segundo interlocutores do próprio Master.

Em mensagem trocada com um interlocutor, Vorcaro celebrou a obediência do seu capacho legislativo: “saiu exatamente como mandei”, disse.

Ciro também recebeu de Vorcaro as minutas de textos para a elaboração dos Projetos de Lei nº 5.174/2023, sobre transição energética, e nº 412/2022, sobre comércio de emissões de gases de efeito estufa, áreas de interesse do banqueiro.

O relatório da Polícia Federal considerou Ciro o “destinatário central das vantagens indevidas e como agente público que, em tese, instrumentalizou o exercício do mandato parlamentar em favor dos interesses privados de Daniel Bueno Vorcaro”.

Uma atividade profissional. Um trabalho a soldo, com “pagamentos mensais da ordem de R$ 300.000,00 ou mais, além de outras transações atípicas atribuídas à estrutura vinculada ao parlamentar”, descreve o ministro do STF André Mendonça na decisão que autorizou as medidas cautelares da PF em relação a Ciro Nogueira, a um irmão dele, e a um primo de Daniel Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero.

A investigação da PF avalia, “considerando relatos, que o montante teria evoluído para R$ 500.000,00” da propina mensal a Ciro.

O presidente do PP movido a propina também recebeu de Vorcaro o direito de “aquisição de participação societária estimada em aproximadamente R$ 13.000.000,00 pelo valor de R$ 1.000.000,00”.

Ciro ainda desfrutou “de imóvel de propriedade de Daniel Vorcaro como se fosse do próprio parlamentar” – “disponibilização gratuita, por tempo indeterminado, de imóvel de elevado padrão”.

Vorcaro foi responsável pelo “custeio de viagens internacionais de alto custo, hospedagens, restaurantes e voos privados” de Ciro Nogueira.

Dentre as vantagens de Vorcaro a Ciro, foram identificadas “hospedagens no Park Hyatt New York, despesas em restaurantes de elevado padrão e outros gastos atribuídos ao parlamentar e à sua acompanhante”.

De acordo com a PF, as provas coletadas indicam “a possível prática de atos de corrupção, operações de lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e continuidade delitiva”.

Para a PF, “os elementos coligidos indicam a existência de vínculo funcional estável com integrantes de outros núcleos da organização criminosa investigada, em especial os de natureza empresarial e financeira, os quais detêm controle direto sobre fluxos patrimoniais e decisões estratégicas relacionadas à prática dos ilícitos apurados”.

Ainda segundo a PF, Ciro “detém o controle e figura como principal beneficiário das condutas relacionadas à execução material de atos de lavagem de capitais sob investigação, razão pela qual é inegável que sua capacidade de articulação política e institucional, aliada à proximidade reiterada com outros investigados”.

O presidente do PP movido a propina é apenas o primeiro alvo de uma extensa lista de políticos e parlamentares de direita e ultradireita citados por envolvimento com Daniel Vorcaro e que precisam ser investigados pela PF.

Para isso, basta a PF avançar a análise da quase totalidade das inúmeras e comprometedoras provas obtidas nos dispositivos eletrônicos de Daniel Vorcaro, que só tiveram uma ínfima parte apurada, o que torna a delação do mafioso absolutamente dispensável. 

Autor: Jeferson Miola – Publicado no Site VioMundo.

A incompetência e o fracasso movem a reforma educativa

                                           Crédito Gabriel Jabur da Agência Brasília - GDF.

A reforma do ensino médio, tratada na primeira parte deste livro, constitui o exemplo mais bem acabado da incompetência das elites empresariais enfronhadas na política educacional e dos políticos que as endeusam. Refiro-me às duas reformas aprovadas para o ensino médio brasileiro em 2017 e 2024: as Leis n. 13.415/2017 e 14.945/2024.

A primeira reforma, também conhecida pelo nome-fantasia de “Novo Ensino Médio” (NEM), de fato não passou de fantasia. Prometeu flexibilização curricular, liberdade de escolha, expansão da jornada escolar e qualificação profissional, mas entregou precarização do ensino, piora nas condições de trabalho de docentes e privatização da oferta educativa. Aprofundou desigualdades que toda política educacional deveria combater.

Além de perverso com as juventudes – as escolas públicas de 86,7% dos estudantes do ensino médio deste país[1] tiveram o currículo comprimido pela reforma de 2017 –, o NEM se mostrou tecnicamente inviável. Montar calendários, organizar turmas e alocar professores virou trabalho impossível com a multiplicação de novas disciplinas, a ponto de vermos diretores escolares reduzindo a oferta dos chamados “itinerários formativos” para assegurar a permanência do corpo docente em suas escolas. Corpo docente, frise-se, cuja formação acadêmica passou a importar menos para os governos do que a sua capacidade de animar plateias com oficinas de empreendedorismo juvenil.

Os competentes especialistas que elaboraram a primeira reforma e auxiliaram as secretarias de educação a colocá-la em prática nas redes estaduais só não imaginaram que o projeto degringolaria tão rápido. Os resultados das primeiras pesquisas sobre a implementação do NEM nas redes estaduais foram implacáveis em demonstrar que a reforma não teria como realizar o prometido. Aliás, era bastante óbvio que uma reforma curricular hiper fragmentadora tenderia a acentuar as falhas de um sistema educativo estruturalmente desigual.

Financiados por bilionários e glorificados pelos meios de comunicação, os “especialistas” em educação de institutos e fundações empresariais (que viram na assunção de Michel Temer ao poder uma oportunidade de avanço rápido de suas agendas) foram alertados pelos pesquisadores sobre os riscos daquela reforma desde o início. O outro “aviso” veio dos próprios estudantes, que protagonizaram um massivo ciclo de ocupações escolares no final de 2016 e que tinham a Medida Provisória n. 746/2016 da reforma do ensino médio (editada por Temer) como um de seus alvos.

Os prepotentes insistiram na empreitada e trataram de ocupar cada reentrância do debate público com tentativas de convencer a sociedade de que, com aquela reforma, o ensino médio brasileiro chegaria finalmente ao século XXI. Produziu-se uma torrente de propagandas, pesquisas de opinião, entrevistas, artigos e até uma açucarada produção cinematográfica em prol do NEM.[2] Passada a pandemia de Covid-19, ele foi finalmente adotado nas redes estaduais a partir de 2022, em parcerias que envolveram fundações e institutos empresariais e agentes públicos deslumbrados com viagens para seminários em Oxford, Harvard, Stanford e outras mecas universitárias que estendem tapetes vermelhos para a filantropia educacional endinheirada do Sul Global. O clima de otimismo foi alimentado pelo jornalismo declaratório praticado por vastos setores da imprensa, que tomaram as promessas da reforma como fatos consumados.

Afora os pesquisadores, quem verificou na prática os efeitos da reforma foram os estudantes e professores nas escolas públicas (especialmente as estaduais), que em menos de três anos já não tinham dúvidas de que o “novo” ensino médio era, afinal, muito pior do que o “velho”. Os defensores do NEM – que desde 2016[3] vinham alimentando o debate público com slogans fundados na “liberdade de escolha”, no “protagonismo juvenil” e nas “profissões do futuro” – viram-se em apuros para sustentar sua retórica modernizadora e calcada numa dicotomia novo/velho. Diante de adolescentes revoltados com a supressão das aulas de disciplinas tradicionais nas escolas estaduais, bilionários, seus assessores educacionais e, sobretudo, governadores e secretários de educação perderam as condições de se reivindicar pontas de lança da inovação educativa. A reforma ruiu.

É claro que os protestos pelo #RevogaNEM enterraram definitivamente a credibilidade da reforma. Contudo, quando se analisa os dados relacionados à implementação do NEM nas redes estaduais percebe-se que ela naufragou, antes mesmo dos protestos, pelo péssimo desenho e pela inviabilidade prática da política educacional. Pela incompetência dos que elaboraram e colocaram em prática a reforma.

Ainda que esses agentes realmente pretendessem aniquilar o sistema educacional (uma tese politicamente defensável, mas que não explica as idas e vindas da reforma do ensino médio), eles precisariam pensar no que fazer com uma massa de estudantes sem aulas de Química ou Sociologia frente às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que seguiria existindo. Ou em um conjunto de soluções para o problema básico de 50,4% dos municípios do país só possuírem uma escola pública de ensino médio, inviabilizando escolhas formativas.[4] Ou em como evitar que os “itinerários formativos” se desconectassem do conhecimento científico formal e fossem prontamente descredibilizados por alunos e professores.

A incompetência dos reformadores empresariais, dessa forma, também se expressa no seu excesso de confiança. Muitos realmente imaginaram que propagandear o nascimento de uma escola alinhada a interesses comezinhos dos jovens bastaria para sustentar a confiança dos estudantes na reforma do ensino médio. Eles subestimam tanto o ensino público que não contaram que os estudantes iriam rejeitar uma escola mais “leve” em conteúdo científico.[5]

A terceira eleição de Lula frustrou as expectativas dos que esperavam uma revogação do NEM tão sumária quanto a sua decretação por Temer. Em vez disso, o Congresso Nacional, chancelado pelo Ministério da Educação (MEC), aprovou em 2024 uma reforma um pouco mais branda, produto do “consenso possível” entre um vasto campo social em luta pela garantia do direito à educação e as mesmas elites incompetentes que criaram o NEM aliançadas com o governo Temer.[6] Ela mitigou alguns prejuízos da anterior e, como esperado, manteve ou criou outros problemas que exigirão reformas corretivas posteriores.

É este o ponto que quero trazer. Ainda que a incompetência gestionaria jamais seja reconhecida pelos reformadores – pois isso feriria o orgulho dos que, socialmente validados pela regra da competência, sempre pensaram e decidiram tudo sozinhos –, ela também é a força motriz da própria reforma empresarial.

A abordagem do geógrafo Jamie Peck para o neoliberalismo como um regime de sucessivas desregulação e re-regulação estatais ajuda a entender esse argumento. Peck concebe que a ascensão neoliberal seguiu um curso “improvisado e, na maioria das vezes, viabilizado por crises”. E também que o sucesso do neoliberalismo como projeto ideológico reflete a “sua natureza profundamente contraditória, como uma combinação de dogmatismo e adaptabilidade, intenção estratégica e exploração oportunista, visão programática e inteligência tática, princípio e hipocrisia”.[7]

Do ponto de vista operacional, isso se traduz em dialéticas de reversão/expansão (roll-back/roll-out) dos movimentos de reforma, acionadas tanto pelos fracassos da política pública (NEM) quanto pelos movimentos contestatórios que dinamitam a sua sustentação política (#RevogaNEM). Assim, o neoliberalismo experimenta fases tanto construtivas quanto destrutivas, assemelhando-se muito mais a uma “sucessão de fracassos progressivos” do que a uma “marcha triunfal e linear”.[8]

A fauna que habita as salas climatizadas das secretarias de educação e das fundações e institutos empresariais justifica o fracasso do NEM como um mero erro de percurso. Reformas educacionais, alegam eles, são complexas e difíceis de implantar. Vedar o acesso ao conhecimento a toda uma geração de estudantes do ensino médio público teria sido um acidente necessário ao avanço do projeto político-econômico dos donos do PIB nacional para a escolarização dos mais pobres. A próxima reforma – asseveram – será melhor e beneficiará a todos.

O caso da reforma do ensino médio nos mostra que na disputa do jogo contraditório do neoliberalismo fracassam todos – até mesmo os que lutam para desconstruir os direitos da maioria. A diferença é que o fracasso destes últimos é justamente o que impele a empreitada experimentalista na educação pública. Empreitada que, ao caminhar três passos para a frente e dois para trás, produz retrocessos em termos líquidos. A incompetência e o fracasso são, nesse sentido, ingredientes essenciais para justificar e permanentemente renovar a reforma educativa. 

Autor: Fernando Cássio é professor da Faculdade de Educação da USP. Integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Publicado no Site Le Monde Brasil Diplomatique.

[1] Dados do Censo Escolar 2024 do Inep.

[2] Ver: Cássio, Fernando. “Nunca me Sonharam e o sequestro das histórias”. CartaCapital, 06 set. 2017.

[3] Na verdade desde antes, já que o Projeto de Lei n. 6.840/2013 – de autoria de deputados da base do então governo Dilma Rousseff – já continha o núcleo essencial da reforma que o governo Temer implantou com a MP n. 746/2016, baseado na aquisição de competências e na livre escolha de “opções formativas”.

[4] O Censo Escolar 2024 do Inep também apontou que oito municípios do país (quatro em Alagoas, um em Minas Gerais, um no Rio Grande do Sul e dois em Tocantins) não possuem nenhuma escola pública de ensino médio.

[5] Isso também é verdade entre os estudantes do ensino fundamental, como mostram os resultados da pesquisa realizada no âmbito do programa federal Escola das Adolescências, em parceria com estados e municípios.

[6] O amplo movimento pelo #RevogaNEM não deixou escolha ao MEC do governo Lula 3, que adotou uma clássica estratégia dos governos petistas para despressurizar conflitos: participacionismo social. Longe de avançar para um modelo de administração pública mais societal, essas formas improvisadas de participação permitem angariar legitimidade social a decisões políticas tomadas de antemão. Sobre o participacionismo nas políticas educacionais, ver o meu artigo sobre o processo de consulta pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), iniciado em 2015 pelo governo Dilma Rousseff: Cássio, Fernando. “Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular”. Nexo, 02 dez. 2017.

[7] Peck, Jamie. Constructions of Neoliberal Reason. Oxford, UK: Oxford University Press, 2010. p. 4.

[8] Idem, p. 23.

O Homem que Plantava Livros: Um retrato de Afonso Borges

  

Afonso Augusto Borges Filho - Reprodução.

Ao se olhar para a trajetória de Afonso Augusto Borges Fº, a parábola retorna. Não são árvores o que ele planta. São livros. São leitores.

“Para que um personagem seja verdadeiramente grande,
ele deve servir a uma causa maior do que si mesmo.”
 Jean Giono

Há uma parábola francesa que todo o mundo conhece, mesmo quem nunca leu uma linha de Jean Giono. É a história de Elzéard Bouffier, um pastor solitário que, ao longo de décadas, plantou sozinho uma floresta inteira numa região árida da Provença. Uma bolota de cada vez. Sem esperar reconhecimento. Sem anunciar o que fazia. Movido por algo que se confunde com fé, com teimosia ou, quem sabe, com amor.

Quando se olha para a trajetória de Afonso Augusto Borges Filho, nascido em Belo Horizonte em 10 de março de 1962, a parábola retorna com força. Não são árvores o que ele planta. São livros. São leitores. São cidades que descobriram, de repente, que tinham uma vocação literária que ninguém havia cultivado antes.

I. A Semente de 1986

Escreve em jornais desde os 16 anos. Em 1986, com 24 anos, fez a primeira semente cair no chão. Criou o Sempre um Papo, um projeto então modestos, quase artesanal: debates presenciais com autores, seguidos de lançamentos de livros. Nada de palcos suntuosos nem patrocínios vultosos. Apenas um jornalista, um autor e um público que ainda não sabia que precisava daquilo.

Quase quatro décadas depois, o que nasceu como semente é uma floresta: mais de oito mil eventos realizados, público estimado em dois milhões de pessoas, presença em mais de trinta cidades de oito estados brasileiros. Houve até uma temporada na Casa de América, em Madri. A bolota chegou à Europa.

II. O Método do Pastor

Bouffier plantava sem pressa e sem alarde. Afonso Borges tem o mesmo método. Há 26 anos vai ao microfone todos os dias apresentar o Mondolivro, hoje na rádio Alvorada FM — um programa diário sobre livros, numa época em que o rádio é dito moribundo e a atenção humana, fragmentada. A constância, aqui, é forma de resistência. Mas o grande legado do método borgiano está nos festivais. Em 2012, criou o Fliaraxá, em Araxá, Minas Gerais. A cidade não era um centro literário óbvio. Era justamente por isso. Borges sabe que o deserto é onde a floresta faz mais diferença. O sucesso foi tamanho que, em 2018, recebeu o título de cidadão honorário araxaense. Obviamente, as sementes plantadas não tem nenhuma relação com o cidadão araxaense mais conhecido, o ex-governador Romeu Zema, o intelectual do bolsonarismo.

Depois vieram o Flitabira (2021), o Fliparacatu (2023) e o Flipetrópolis (2024). Um mapa de festas literárias que vai crescendo como raízes subterrâneas, conectando cidades que, de outro modo, talvez nunca tivessem uma livraria independente, uma roda de leitura, um escritor negro falando para uma plateia que se reconhece nele.

III. A Floresta que Ele Planta

Para Afonso Borges, festivais não devem ser apenas espaço para venda de livros. Precisam envolver a comunidade de forma profunda — oficinas com artistas locais, músicos da cidade, exposições. A literatura, para ele, não é produto. É ecossistema.

Há ainda uma dimensão política no seu projeto, raramente declarada em alto e bom som, mas presente em cada escolha curatorial. Borges acredita que a literatura brasileira está passando por uma transformação histórica: a chegada de escritores negros — Itamar Vieira Júnior, Jefferson Tenório, entre outros — que contam o Brasil a partir do ponto de vista do oprimido, do escravizado. Dar palco a essas vozes é, para ele, parte essencial da missão.

Quanto à sua obra própria, são seis livros publicados ao longo de quatro décadas: três de poemas — Retrato de Época (1980), Bandeiras no Varal (1983) e Profecia das Minas (1993) —; as Conversas com Frei Betto (1988), traduzidas na Suíça e na Argentina; o infantil O Menino, o Assovio e a Encruzilhada; e Olhos de Carvão (2017), seu primeiro livro de contos, pela Record. Em 2024, lançou Tardes Brancas, pela Autêntica, levando-o até Lisboa para o lançamento europeu. A produção literária de Borges tem algo de paradoxal: é vasta em impacto, contida em volume. Como se o homem que planta livros nos outros reservasse para si uma parcimônia generosa, uma economia de palavra que desconfia da profusão.

IV. As Honrarias e o Silêncio das Raízes

Em 2011, o Ministério da Cultura lhe conferiu a Ordem do Mérito Cultural. Em 2016, a Medalha da Inconfidência. Em 2017, o Prêmio Bom Exemplo, da TV Globo, Fiemg e Fundação Dom Cabral. São reconhecimentos merecidos e, de certa forma, tardios — como costumam ser as homenagens a quem trabalha nos bastidores da cultura. E, agora, o Prêmio Faz a Diferença, das Organizações Globo. Bouffier, na parábola de Giono, nunca foi famoso. Quando as autoridades vieram admirar a floresta que havia crescido espontaneamente, ninguém pensou em atribuí-la a um pastor solitário. Afonso Borges não é anônimo assim. Mas há nele algo da mesma natureza: a floresta que criou é maior do que ele, e é provável que prefira que assim seja.

Coda

Jean Giono termina sua parábola com uma observação simples: quando Elzéard Bouffier morreu, aos 89 anos, em paz, havia recriado a vida onde antes era deserto. Afonso Borges ainda está plantando. Aos 62 anos, criou mais um festival em 2024. Tem, segundo ele mesmo, três filhas — Isabella, Mariana, Manuela — e uma esposa, Iara. A vida pessoal e a vida pública formam, nele, um único projeto de atenção ao outro.

Quando um dia ele parar, a floresta já estará de pé. Dois milhões de pessoas que foram a um evento seu. Dezenas de cidades que descobriram que tinham leitores esperando apenas por uma ocasião. Escritores negros que encontraram palco em cidades do interior de Minas. Crianças que ouviram um autor falar sobre um menino e um assovio e uma encruzilhada. 

Autor: Luis Nassif – Publicado no Site GGN.