13 de julho de 2018

Caindo a máscara!

Aos poucos, adesão à brutalidade do protofascismo nacional é exposta.

Com a estabilização dos votos em Jair Bolsonaro e a inanição de outros candidatos conservadores, o Brasil começa a ver a máscara cair. Aos poucos, setores do empresariado nacional, dos pequenos comerciantes, das classes tradicionalmente privilegiadas e das igrejas aparecem para expor sua adesão à brutalidade do protofascismo nacional.
De fato, esse fenômeno é recente. Quando empresários da CNI aplaudem alguém como Bolsonaro, eles estão a dizer que não estão mais dispostos a pacto social algum, que confiam agora que ganharão em um confronto aberto com seus empregados e com os grupos que procuram, ao menos, regular os excessos do processo produtivo.
Conflitos trabalhistas poderão ser resolvidos a bala, fazendeiros poderão passar por cima de licenças ambientais com trator, qualquer traço de solidariedade social poderá ser chamado impunemente de vitimismo.
Pouco importa qual é, de fato, o "programa econômico" do candidato ou suas promessas. Liberalismo e protecionismo poderão andar de mãos juntas, já que a questão realmente não passa por aí. Ela passa pelo desejo inconfesso de esconjurar toda e qualquer possibilidade de transformação da sociedade brasileira.
Da mesma forma que Bolsonaro parece ter fixação em banheiros masculinos e femininos, seu eleitorado se volta contra qualquer coisa que pareça colocar a sociedade brasileira fora do eixo de suas formas tradicionais de reprodução.
Nada disso seria compreensível sem lembrarmos dos desdobramentos de 2013. As manifestações de 2013 expuseram a possibilidade de abalar os alicerces do poder governamental brasileiro em profundidade.
Prédios públicos foram queimados, carros de imprensa foram virados, o país viu 2.030 greves em apenas um ano e manifestações todos os dias, ao menos até o mês de novembro.
No entanto toda verdadeira possibilidade de transformação traz no seu bojo sempre uma outra possibilidade, a saber, a emergência de um sujeito reativo. Esse sujeito reativo será composto por aqueles que, diante da decomposição virtual da adesão ao poder, aumentam ainda mais sua violência a fim de fazer a roda girar para trás.
Diante da possibilidade de uma mutação no conceito de "força" que dá forma à democracia —esta "força do povo"—, haverá aqueles que procurarão recolocar a força em seus fantasmas mais hierárquicos e soberanos.
Contra uma força que se metamorfosearia em dissolução do centro, em destituição do poder e na abertura a uma sociedade descontrolada, haverá sempre aqueles que procurarão a segurança paranoica de uma força que é adesão a um corpo social unitário, estático e violento.
Soma-se a isso o fato de essa regressão social poder agora ser vendida sob a forma de revolta anti-institucional, do poder que não respeita mais as negociações necessárias à "governabilidade" corrompida.
Não foram poucos aqueles que perceberam que, nos tempos presentes, a extrema direita consegue se colocar como o discurso da ruptura, enquanto os setores progressistas se apresentam como o discurso da preservação (de direitos, de pactos, de garantias).
Em uma sociedade que apresenta a consciência tácita de que suas instituições e sua "democracia" fracassaram, essa mistura de reação e ruptura é extremamente atraente para alguns. Por isso, há de se admitir que o fenômeno Bolsonaro não desaparecerá do cenário político brasileiro, mesmo se seu representante-mor for trocado por uma figura mais palatável a certos setores da sociedade brasileira.
Esse desrecalque protofascista é um encontro do país com uma parte de si mesmo. Esse encontro ganha agora uma função maior para a definição do futuro. De nada adiantará tentar fazer um jogo miserável entre "radicalização" e "moderação", entre "discurso do ódio" e "discurso do vamos viver juntos".
Como dizia Jean Baudrillard (que tem ao menos o mérito de uma bela frase), "melhor morrer pelos extremos do que pelas extremidades".
Autor: Vladimir Safatle - Professor de filosofia da USP, autor de “O Circuito dos Afetos: Corpos Políticos, Desamparo e o Fim do Indivíduo”

10 de julho de 2018

Nuvens negras sob a Casa Branca!

É uma boa coisa exigir liberdade
para nós mesmos e para aqueles
que concordam conosco, mas é uma
coisa ainda melhor e mais rara dar 
liberdade a outros que discordam de nós.
Franklin Roosevelt

Nem bem conseguiu se livrar das denúncias sobre as investigações do FBI e da Justiça americana com relação à interferência da Rússia durante a campanha eleitoral em 2016, outra ameaça jurídica paira sobre à Casa Branca: a denúncia da Procuradoria-Geral de Nova York contra a Fundação Donald J. Trump, num processo de natureza civil.
O jornalista do renomado Washington Post, David Farenthold revelou antes da eleição de 2016, uma matéria onde descobriu que o dinheiro da fundação foi utilizado em reformas de hotéis de Trump, na compra de pinturas com a imagem dele e para financiar atividades da campanha eleitoral. A reportagem valeu um prêmio Pulitzer ao jornalista.
Em audiência no final de junho, a juíza Saliann Scarpulla afirmou aos advogados que a família Trump deveria aceitar imediatamente as sanções propostas pela procuradora Barbara Underwood, tamanhas são as evidências de uso do dinheiro da fundação para enriquecimento privado e fins eleitorais.
Entre as testemunhas essenciais para desvendar as falcatruas está Allen Weisselberg, executivo que cuida há décadas das finanças da família e é considerado o melhor conhecedor dos negócios de Trump.
Mais uma vez o discurso moralizador de um político situado no espectro da direita americana não condiz com a sua prática político e empresarial. Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço, deveria ser o lema da campanha de Donald Trump.
Além de impor uma agenda extremamente agressiva para com o meio ambiente, os imigrantes, e ter a obsessão pela construção de um muro na fronteira que separa o México dos EUA, Trump tem muito que explicar ao povo americano, começando pela justiça.
Enquanto esses processos correm na justiça, o presidente precisa se esquivar de acusações de sexismo. Dois dias antes do segundo debate presidencial, uma gravação de 2005 apareceu, feita em um ônibus de estúdio enquanto se preparava para filmar um episódio de Access Hollywood. Na fita, Trump se vangloria com o então coadjuvante Billy Bush, por forçar beijos e toques em mulheres. Ele afirma que "eu só começo a beijá-las... eu nem espero, e quando você diz que é uma estrela, elas deixam você fazer isso, você pode fazer qualquer coisa...". Ele também fala de seus esforços para seduzir uma mulher casada, dizendo que "vou para cima dela com força."
Após a divulgação da gravação de 2005, pelo menos 15 mulheres apresentaram novas acusações de má conduta sexual, incluindo beijos e toques indesejados, o que resultou em ampla cobertura da mídia.
As posições políticas de Trump são amplamente descritas pela mídia como "populistas". Ele descreveu suas posições políticas de várias formas, muitas vezes contraditórias ao longo do tempo. Trump afirmou: "Eu evoluí em muitas questões, há algumas questões que são muito iguais, eu tenho sido constante em muitas questões, mas evoluí em certos assuntos".
O PolitiFact.com escreveu que é difícil de determinar a postura de Trump sobre várias questões, dadas as suas frequentes mudanças de posição e "a sua propensão para usar linguagem confusa, vaga e até contraditória". O PolitiFact.com contou pelo menos 17 vezes em que Trump disse algo e depois negou ter dito.
Triste pensar que este cidadão é o líder de uma das maiores nações do planeta, com uma economia importante e uma indústria bélica muito forte no cenário mundial. Pelo visto, votar de forma equivocada não é privilégio dos brasileiros.

A culpa com certeza não é dela!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.
Jô Soares

A cada quatro anos, sempre no mês de junho acontece à realização da Copa do Mundo de Futebol entre seleções. Este evento começou a ser realizado no distante ano de 1930 no Uruguai e é até hoje organizado pela FIFA – Federação Internacional de Futebol.
Teve interrupções no período da II Guerra Mundial de 1942 a 1950, quando retornou com o Mundial realizado no Brasil e vencido pelo Uruguai.
Nos últimos anos, sempre que acontece esse evento, e com maior intensidade depois que foram implantadas as redes sociais, alguns brasileiros resolvem criticar sua existência e o fato de milhares de pessoas ao redor do mundo, incluindo os brasileiros, acompanharem seu desenrolar por trinta dias.
O esporte nunca foi motivo de qualquer problema no primeiro mundo, onde eventos de diversas atividades esportivas acontecem anualmente sem que isso cause qualquer tipo de transtorno.
Eu mesmo sempre acompanhei as Copas de Futebol, as Olimpíadas e outros eventos esportivos de grande magnitude sem deixar de cumprir minhas obrigações, de exercer meus direitos e de levar minha vida pessoal e profissional normalmente.
Nestas ocasiões continuo lendo e me informando normalmente sobre o que está acontecendo no Brasil e no mundo, não deixo de ver os noticiários, ler os portais e acompanhar o que demais importante julgo necessário para minha vida. Nunca atrapalhou meus estudos nem minha carreira profissional.
Aqui no Brasil, por sorte ou azar, no mesmo ano da realização das Copas do Mundo de Futebol, acontecem às eleições para Presidente, Governador, Senador e Deputados Estaduais e Federais. Nunca deixei de votar ou de acompanhar o andamento das notícias e dos candidatos por conta do evento futebolístico.
A eleição ocorre em outubro, portanto, de 16 de julho quando termina a Copa até o dia da realização das eleições todos os brasileiros tem muito tempo para analisar, pensar, escolher e votar com consciência.
Aliás, mais importante ainda seria após as eleições fiscalizar, cobrar e acompanhar aqueles que foram eleitos, algo que o brasileiro não faz durante os quatro anos que separam as eleições. Portanto este falso patriotismo praticado por pseudos intelectuais de redes sociais não contribuem com absolutamente nada nem antes nem depois da Copa do Mundo e das Eleições.
Sendo assim, vejo como uma tremenda bobagem e falta do que fazer ficar postando coisas inúteis nas redes sociais e no Whatsapp sobre as diferenças entre os países e o Brasil durante a Copa do Mundo.
Não é o esporte a cada quatro anos que atrapalha o Brasil, mas sim, os brasileiros que não levam a sério suas obrigações, praticam a Lei de Gerson (Levar vantagem em tudo) e ficam distantes dos jornais, revistas especializadas, sites e portais com informações importantes.

Dezoito mil sindicatos!

A corrupção não é uma invenção brasileira,
mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

A quantidade de farmácias nas grandes cidades brasileiras impressiona qualquer cidadão do mundo. Também chama a nossa atenção a proliferação de igrejas de fundo de quintal em nosso país. Agora, nada supera a existência de aproximadamente 18.000 sindicatos em todo país.
Quais são as exigências para se abrir e registrar um sindicato? Quem eles representam? São muitas perguntas sem respostas. Principalmente quando sabemos que isso não acontece no resto do mundo.
África do Sul – 191 sindicatos - EUA – 190 sindicatos - Reino Unido – 168 sindicatos - Dinamarca – 164 sindicatos - Argentina – 91 sindicatos.
Notem a disparidade entre estes países citados e o nosso pobre Brasil na quantidade obscena de entidades cujo objetivo de seus dirigentes é lucrar com o trabalho dos seus representados.
Assim como as Igrejas espalhadas pelo país, os sindicatos passaram a ser um grande negócio. Uma boa parte deles chamados de “sindicatos de gaveta”, pois recebem o registro sindical do Ministério do Trabalho e os guardam na gaveta. Não fazem nada por nenhum trabalhador, exceto checar mensalmente o extrato da Caixa Econômica onde o governo federal deposita o imposto sindical da categoria.
As recentes operações da PF junto ao Ministério do Trabalho desnudaram alguns esquemas de corrupção naquela pasta. Uma delas envolvendo a concessão de registros sindicais em troca de propinas. A partir dessa descoberta fica claro um dos motivos para a existência de tantos sindicatos espúrios, com gente desonesta e despreparada para representar quem quer que seja em qualquer segmento profissional do país.
Vale lembrar que quase cinco mil destes sindicatos são patronais, outra excrescência que vigora em raros países do mundo. Percebemos que estes sindicatos são inócuos na medida em que o governo propôs uma reforma trabalhista e estes 18.000 sindicatos ficaram calados, não opinaram, não discutiram, não representaram junto ao Congresso Nacional a voz dos seus representados sindicais.
Uma das formas de explicarmos essa quantia absurda de entidades sindicais é o fato de que ano após ano, na calada da noite no Distrito Federal, o governo repassa para entidades sindicais, sindicatos, federações e confederações uma montanha de recursos que é arrecadado de forma compulsória, junto às empresas de todos os setores.
Este ano a soma alcançou R$ 1.082 bilhões e em 2014 a brincadeira ficou em torno de R$ 1.013 bilhões. Este dinheiro “fácil” chega aos cofres do Fundo do Amparo ao “Trabalhador” – FAT e é depois repassado pela Caixa às entidades sindicais patronais. A operação é cercada de sigilo e de completa ausência de transparência, tanto pelo governo como pelos responsáveis pelos sindicatos.
Precisamos de geração de empregos, desenvolvimento sustentado, uma economia dinâmica e que possa enfim, gerar riquezas, só não precisamos desta imunda “indústria” de pelegos que nada fazem pelo país ou sequer pelos seus representados.

Ministros da tropa de elite da corrupção nacional!


A tortura de uma consciência
culpada é o inferno do ser vivo.
John Calvin

A vocação do presidente Michel Temer para escolher pessoas desqualificadas para cargos em seu ministério é impressionante. Ele convoca apenas os mais enlameados com a sujeira da corrupção. Uma lama que não tem tratamento nem saneamento e corre a céu aberto em todo território nacional.
No final de 2017 e começo de 2018 o país assistiu incrédulo a tentativa de Roberto Jefferson – PTB, de emplacar sua filhinha, a deputada Cristiane Brasil como ministra do trabalho. A pressão popular e da justiça impediu que ela fosse empossada. Porém, o partido indicou novo integrante ao cargo.
Eis que em plena Copa do Mundo, acontece uma nova fase de uma operação da Polícia Federal que elevou para oito o número de ministros de Michel Temer investigados por supostos delitos. Nesta quinta-feira, Helton Yomura (PTB), o desconhecido ministro do Trabalho, e Carlos Marun (MDB), responsável pela Secretaria de Governo, viram seus nomes serem citados em uma investigação policial onde são suspeitos de concessão irregular de registros sindicais.
O primeiro foi afastado do cargo por uma decisão judicial de Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal. O segundo foi apontado pela polícia como um dos beneficiários do esquema delituoso, mas o mesmo Fachin seguiu a recomendação da Procuradoria Geral da República e não acatou o pedido de busca e apreensão em seu gabinete. As investigações contra ambos continuam. Tanto Yomura quanto Marun negaram qualquer participação nos delitos.
Em uma Esplanada dos Ministérios com 29 ministros, a situação dos homens de confiança do presidente Temer já foi pior. Ele já chegou a ter mais de dez ministros com inquéritos abertos no Judiciário. O próprio Temer é alvo de ao menos dois inquéritos e de três denúncias criminais. Agora, em um período pré-eleitoral, a maioria dos políticos que ocupava cargos no primeiro escalão deixou a função para poder disputar as eleições.
Os que ficaram, ou são desconhecidos do meio partidário, como Yomura, ou desistiram de concorrer a qualquer cargo neste ano, que é o caso de Marun. Assim, com o afastamento de Yomura, até figuras desconhecidas ou pouco relevantes politicamente começam a aparecer nos escândalos de Brasília. No início da noite, o Planalto afirmou que Yomura pediu exoneração do cargo e o pedido foi aceito pelo presidente. A oficialização da demissão deve ser publicada no diário oficial desta sexta-feira. De acordo com os jornais O Globo e O Estado de S.Paulo, Eliseu Padilha foi escolhido por Temer para assumir interinamente o órgão, acumulando o cargo com a Casa Civil. Padilha é um dos oito nomes do Governo investigados por suspeita de corrupção. 
A terceira fase da operação batizada de Registro Espúrio também investiga o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP). Resultou ainda na prisão de três pessoas: o chefe de gabinete do ministério do Trabalho, Júlio de Souza Bernardes, o superintendente do ministério no Rio de Janeiro, Adriano José Lima Bernardo, e Jonas Antunes Lima, assessor de Marquezelli. Ao todo, foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão. A suspeita é que o grupo cobrava propinas e pedia apoio em troca da concessão de registros sindicais.
Em sua defesa, Carlos Marun vociferou aos berros que é alvo de uma campanha difamatória. “O Judiciário analisou [o pedido de mandado de busca e apreensão contra mim] e diante do absurdo que se pretendia, não deu guarida a essa sanha vingativa dos que apresentaram esse pedido”. O ministro disse que vai apresentar uma queixa-crime contra os policiais que vazaram a informação de que ele era investigado. Caracterizou o vazamento como “direcionado, seletivo, pusilânime, canalha e vagabundo” que tinha como único objetivo o constranger.
Os fatos comprovados das denúncias anteriores contra Geddel, Henrique Alves e tantos outros membros deste governo imundo e completamente desmoralizado indicam que Marun terá que se esforçar muito para provar que é inocente e que seu chefe “não sabia de nada”...

5 de julho de 2018

Motivos não faltam para os eleitores!

Cada um dos 94 deputados pode gastar até R$ 8 mil por mês com serviços gráficos; trinta gráficas receberam R$ 7,5 milhões de janeiro de 2015 até maio deste ano!

Os deputados estaduais de São Paulo gastaram, em três anos, R$ 15,5 milhões com gráficas, aponta um levantamento recente. O serviço é responsável pela maior parte da verba de gabinete dos parlamentares da Assembleia Legislativa paulista, superando gastos com combustíveis e outros itens que os cidadãos de SP custeiam.
Cada um dos 94 deputados pode gastar até R$ 8 mil por mês com serviços gráficos, que incluem jornaizinhos e boletins informativos, uma forma dos parlamentares prestarem conta do próprio trabalho.
Os gastos entre 2015 e 2018 foram superiores ao valor destinado a alugueis de imóveis e combustíveis. Dos R$ 15 milhões gastos com gráficas, metade ficou na mão de trinta empresas. Por meio da Lei de Acesso à Informação, foi possível comprovar que notas e boletins impressos de vinte gráficas foram entregues. Outras dez e não comprovaram a execução do serviço.
Foram analisadas mais de 700 notas fiscais das trinta gráficas que mais receberam dinheiro dos deputados. Elas receberam R$ 7,5 milhões de janeiro de 2015 até maio de 2018.
Vinte e cinco notas emitidas para três deputados aparecem em um imóvel localizado na Rua das Gralhas, em Marília, no interior de São Paulo. Mas lá não funciona nenhuma gráfica. No endereço fica a casa de Marco Antônio D’Ávila Alves, que emitiu as notas como microempresa.
De acordo com Alves, desde 2000 eles terceirizam o serviço e fazem a impressão em Bauru. A mulher de Marco é vereadora na Câmara Municipal de Marília. Alves não passou o endereço onde são produzidos os jornais informativos.
Um especialista em contas públicas, explica que esse é o tipo de serviço não pode ser subcontratado. "Uma gráfica que já não existe em tese não pode ser contratada pelo poder público".
Nos últimos três anos, o deputado Abelardo Camarinha, do PSB, foi o que mais pagou a Marco Antonio Alves: R$ 257 mil reais. Outros R$ 30 mil foram pagos pelo suplente dele, Airton Garcia e por Júnior Aprillanti, também do PSB.
Na Grande São Paulo, os endereços registrados em nome de outras oito gráficas foram procurados. Na Rua Olga de Souza Queirós, Zona Norte, funcionaria a Phoenix Acabamentos Gráficos.
No galpão, foi encontrada uma empreiteira e os vizinhos contaram que a gráfica saiu do local há seis meses. Notas fiscais foram encontradas no endereço depois da data. A Phoenix Acabamentos Gráficos recebeu mais de R$ 246.979,10 do deputado Wellington Moura, do PRB, nesta legislatura.
Outro endereço na Zona Sul de São Paulo consta como endereço da FSC Serviços Gráficos Eireli. A nota foi emitida em janeiro de 2018. A gráfica em tese deveria funcionar no endereço, mas não existe no local.
A FSC - Serviços Gráficos recebeu do deputado Teonílio Barba, do PT, quase R$ 195 mil. As duas gráficas para a quais a deputada Ana do Carmo do PT repassou R$ 319 mil nesse período foram procuradas. Só que o endereço é um prédio residencial na Mooca, na Zona Leste.
O professor da Faculdade de Administração da USP Ariovaldo dos Santos, que chefia os cursos de contabilidade, diz que essa situação é irregular. "O material impresso que sai deve ser acompanhado de uma nota fiscal que obviamente acompanhe o material e do local de onde está sendo produzido."
Ainda na Zona Leste, em outro endereço: o da Abral Gráfica e Editora, que de fato existe. A dona da gráfica confirma que eles prestam serviços para alguns deputados. De janeiro de 2015 a janeiro de 2018 todas as notas fiscais eletrônicas emitidas pela gráfica foram sequenciais em nome de três deputados: delegado Olim do PP, Clélia Gomes do Avante e Adilson Rossi do PSB. Aliás, a gráfica pertence aos pais de um funcionário de Adílson Rossi.
As notas têm numerações sequenciais e todas também têm o mesmo valor, R$ 8.004,00, o total da verba que cada deputado pode gastar por mês com esse serviço.
"Você sequer teve um aumento dos preços, quer dizer, nesses preços você pega, por exemplo, às gráficas tem funcionários, estes tiveram aumentos coletivos certamente, os salários foram aumentados, e obviamente alguma suspeita levanta não me parece que sejam corretas essas notas", opina o professor Ariovaldo.
A fábrica Sete Gráfica e Editora que recebeu R$ 295 mil na atual legislatura do deputado Enio Tatto do PT funciona na Zona Leste, emitiu desde 2015 notas também para os irmãos dele, os vereadores Arselino e Jair Tatto e o deputado federal Nilton Tatto. Juntos, eles contrataram os serviços da gráfica mais de setenta vezes. A gráfica foi fundada pelo cunhado dos irmãos Tatto.
Abelardo Camarinha - PSB, que usou a gráfica de Marília, disse que os boletins foram impressos e distribuídos para mais de 80 cidades, e que todas as notas foram submetidas ao Núcleo de Fiscalização da Alesp.
Júnior Aprillanti - PSB, que usou a mesma gráfica, hoje é secretário de Turismo do estado. Ele disse que a gráfica chegou por meio de recomendação, mas não soube dizer de quem, e que dispensou o serviço porque o resultado era ruim.
Wellington Moura - PRB, disse que a gráfica Phoenix foi recomendada por pessoas ligadas à campanha dele, e que ela está em outro endereço porque o cadastro na junta comercial está desatualizado.
O deputado Ênio Tatto - PT, disse que todas as prestações de contas sobre os gastos com material gráficos foram submetidos à criteriosa avaliação do departamento de fiscalização da Assembleia. Sobre o fato de a gráfica ser do cunhado da irmã dele, Tatto disse que o critério de escolha foi à qualidade, a redução do custo e o respeito ao dinheiro público.
Independentemente do que possam alegar, não existem justificativas dentro da moralidade pública que possam atenuar os crimes cometidos. Infelizmente, eles não serão sumariamente cassados. Resta aos eleitores fazerem sua parte e não reelegerem nenhum destes e dos demais deputados estaduais de São Paulo.

3 de julho de 2018

Estatal tem R$ 15 bilhões em contratos sob suspeita em governos tucanos em SP!


Pelo menos R$ 15 bilhões de contratos firmados nos últimos dez anos pela estatal paulista responsável pelas obras viárias em São Paulo, a Dersa, estão sob suspeita, segundo investigações da Operação Lava Jato. É mais que a metade dos investimentos coordenados pela empresa no período. As informações são do jornal O Globo. As suspeitas vão de irregularidades em desapropriações a denúncias de corrupção.
De acordo com o jornal, estão em xeque os quatro maiores projetos da empresa, entre eles o do Rodoanel Mário Covas. Iniciado há 20 anos com orçamento de R$ 9,9 bilhões e previsão de ficarem prontos oito anos depois, o Rodoanel ainda não foi concluído e já custaram R$ 19,7 bilhões. As irregularidades, conforme as investigações ocorreram nas gestões tucanas de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin. Os dois últimos diretores de engenharia da companhia foram presos - Paulo Vieira de Souza e Laurence Casagrande Lourenço.
De 2009 para cá, o Ministério Público do Estado de São Paulo abriu 90 inquéritos para investigar contratos da Dersa. De acordo com O Globo, os que chegaram à Justiça se limitam a discutir pequenos valores de desapropriações. Contudo, depoimentos de delatores da Lava Jato, especialmente ex-executivos da Odebrecht, mostraram haver na Dersa cenário que lembra o que ocorreu na Petrobras, como interferência política, doleiros, operadores financeiros para lavar dinheiro e agentes públicos suspeitos de gerenciar cartéis de empreiteiras.
Suspeito de operar para o PSDB, Paulo Vieira de Souza foi citado pelo menos dez vezes em delações premiadas. O nome dele está vinculado a pedidos de vantagens ilícitas e doações a campanhas tucanas atreladas às obras do Trecho Sul do Rodoanel, à ampliação da Marginal Tietê e à construção do complexo Jacu-Pêssego. Somadas, as obras custaram R$ 8,9 bilhões. Ele foi preso e solto duas vezes pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Lourenço foi preso sob a acusação de ter desviado recursos das obras no Trecho Norte do Rodoanel, orçado em R$ 9,8 bilhões. A suspeita é que os desvios ultrapassaram R$ 600 milhões.
Segundo o jornal, a diferença básica entre Souza e Lourenço são os padrinhos políticos. O primeiro é amigo do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, e mandou na Dersa durante o governo de Serra. Já Lourenço chegou ao cargo na gestão de Geraldo Alckmin. No ambiente tucano, as turmas de Alckmin e Serra se estranham.

Por Congresso Em Foco sobre São Paulo

29 de junho de 2018

A Constatação da falência moral!


“Raramente começa a
corrupção pelo povo”
Montesquieu
A libertação do condenado José Dirceu após uma sequência de decisões no mínimo controversas e contrárias ao desejo da sociedade e da Operação Lava Jato, aprofundou o abismo entre os ministros do STF e a sociedade civil brasileira.
Enquanto o Ministro Gilmar Mendes comemorava o que disse ser “O Supremo voltando a ser Supremo” o Ministro Fachin, isolado como relator da Lava Jato no STF, tentava minimizar a série de derrotas em turma da corte “maldita”.
A decisão da Segunda Turma de soltar condenados em segunda instância, como o ex-ministro José Dirceu, aprofundou as divisões entre ministros do Supremo Tribunal Federal e as críticas que fazem entre si, e serviu para reabrir o debate sobre a execução provisória da pena (antes de esgotados todos os recursos).
No dia seguinte à votação que, por 3 a 1, determinou a soltura de Dirceu e de um ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, ministros empenharam-se em afirmar que a corte trabalha em clima de “normalidade”. Resta saber o que eles entendem por normalidade...
“Acho que tivemos boas decisões no plenário, acho que a gente está voltando para um plano de maior institucionalidade. A decisão recente sobre a questão das conduções coercitivas acho que coloca bem claro qual é o padrão de Estado de direito que deve presidir o país”, afirmou Gilmar Mendes.
As decisões estranhas e muito discutíveis não param na soltura de José Dirceu, elas continuaram com o plenário proibindo conduções coercitivas para interrogatório de investigados, prática que foi comum na Lava Jato.
A farra prosseguiu com a decisão sobre a absolvição do casal 20 do Paraná - Gleisi Hoffman e Paulo Bernardo, cujas provas para condenação foram totalmente descartadas, considerando que as delações neste caso seriam insuficientes para condená-los na visão dos juízes do STF.
Não é apenas o ministro Fachin que está isolado no STF, o mais grave é que a Operação Lava Jato e a sociedade estão sendo deixadas de lado por este trator gigante chamado Gilmar Mendes, que ao lado de Dias Toffoli e Lewandowski estão passando por cima da ética, da justiça e do bom senso contra tudo e contra todos.
O clima da Copa do Mundo da Rússia aliado às férias escolares que levam milhares ao lazer e o período pré-eleitoral são os fatores que proporcionam a motivação perfeita para a ação destes senhores, que deveriam representar a Corte Máxima com respeito às leis e ao país.
Integrante da Primeira Turma, Marco Aurélio voltou a afirmar que o plenário deveria ter julgado bem antes da prisão do ex-presidente Lula as ações de sua relatoria que discutem de forma genérica a constitucionalidade da prisão em segunda instância.
Ele liberou duas ações para o plenário no final do ano passado, e outra que pedia urgência em abril, mas a presidente da corte, Cármen Lúcia, não as incluiu na pauta. “Estou aqui há 28 anos e nunca vi manipulação da pauta como esta”, disse Marco Aurélio.
No STF, é visto como muito provável que a maioria da Segunda Turma teria soltado Lula na terça se tivesse analisado o pedido de sua defesa que tramita na corte. Mas o relator da petição de Lula, o ministro Fachin, decidiu remeter o caso ao plenário, composto pelos 11 ministros.
A decisão de Fachin, entendida por colegas e pessoas do mundo jurídico como manobra para fugir do isolamento na turma, é o que dificulta agora a estratégia da defesa do ex-presidente. O pedido só deverá ser liberado para julgamento no plenário em agosto, após o recesso do Judiciário, e ali o resultado é incerto.
Na turma, o fundamento das decisões sobre Dirceu e Genu poderia ser aplicável a Lula, preso em Curitiba desde abril. Para o relator Dias Toffoli, em voto vencedor seguido por Gilmar e Lewandowski, se há chances de as penas serem reduzidas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), justifica-se a suspensão da execução provisória. 
Como podemos perceber, conforme Mateus 26:33 ”Com certeza te asseguro que, ainda nesta noite, antes mesmo que o galo cante três vezes tu me negarás” disse Jesus a Pedro. Em nosso tempo atual poderíamos afirmar que antes mesmo que o galo cante três vezes, eles (STF) soltaram Lula da prisão.

16 de junho de 2018

Brasil de Temer - Mentiras em publicidades pagas com nossos recursos!

Há muita gente infeliz por não
saber tolerar com resignação
a sua própria insignificância.
Marquês de Maricá

Ao longo dos tempos no Brasil, governantes cortam verbas e recursos importantes para a sociedade, sem consulta, para reduzir gastos federais que eles próprio fizeram para manter a inchada máquina do governo federal. A única exceção fica por conta dos gastos nababescos com publicidade. Estes por sua vez, tem um duplo viés; Alimentar mentiras das gestões fracas e também sustentar o setor publicitário da mídia nacional. Revistas, jornais, rádio e televisão precisam e muito destas verbas vultosas para seus caixas.
Nos últimos 30 anos esta pratica legal, porém, imoral tem crescido com gastos cada vez maiores e desproporcionais para com a finalidade a qual deveriam ser utilizadas estas verbas, que seria levar informações a sociedade sobre campanhas de vacinação e de ordem social. Nesta sexta-feira dia 15 de junho, aproveitando a distração para com a Copa do Mundo e o enorme desinteresse da sociedade pela leitura e informação, o governo Temer publicou um caderno colorido de oito páginas divulgado como encarte nos jornais brasileiros de grande circulação.
Além da questão dos gastos em tempos de necessidades de redução dos mesmos para a saúde da nossa economia, ainda temos as mentiras deslavadas escritas no encarte. São tantas mentiras que chego a pensar que não moro no mesmo país de Temer ou que ele utilizou outro país para poder divulgar estas supostas realizações. Principalmente quando sabemos que a grande reforma feita em seu governo foi proporcionada pela sua filha em sua residência, com dinheiro de procedência a ser investigada.
O encarte começa com uma meia verdade. A redução da inflação na economia nacional. Os índices mostram essa redução de 9,39% em Março/2016 para 2,68 em Março/2018. O que não se explica é como isso é possível com tantos aumentos de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, que por coincidência são os propulsores da inflação na indústria e no setor de transportes no país. A queda sistemática dos juros é uma realidade neste governo. Os juros que se mantinham em patamares estratosféricos nos governos anteriores, realmente caíram de 14,5% ao mês para aceitáveis 6,5% ao mês. Entretanto, seria monumental se os juros bancários e dos cartões de créditos tivessem redução proporcional, o que não aconteceu.
O saldo da balança comercial positivo em 2015, 2016 e 2017 é outro ponto explorado pelo governo Temer. Uma verdade que esconde o verdadeiro motivo para tal resultado. Com a economia em queda e a sociedade sem dinheiro, alta no desemprego, é normal a redução das importações, inclusive do setor industrial. Logo, nossas exportações que não são consistentes, acabam influenciando o saldo positivo da balança comercial.
Fila para inscrição no Programa Social Bolsa Família de supostas 1.200.000 pessoas para zero em 2017. Acabou a pobreza? O benefício foi expandido? Enfim, como analisar esta informação que é recheada de ausência de transparência?
Agora, as perolas mais mentirosas ficam por conta da divulgação da redução do desmatamento da Amazônia em -16,7% em 2017. Tem de ser muito cara de pau ou desesperado para divulgar tamanha sandice. É notório e mundialmente conhecido os dados que demonstram o aumento constante do desmatamento e a inércia e inoperância do governo brasileiro que é “Amigo dos desmatadores e latifundiários”.
Outra mentira infeliz é a informação de que houve uma aumento substancial de entrega de títulos da reforma agrária no governo Temer. Cita o documento que de 2013 a 2016 foram entregues em média 2.600 títulos anualmente. E que no ano de 2017 foram entregues 26.523 títulos. Em um ano sem fazer nada Temer entregou tantos títulos quanto na gestão de Lula e Dilma entre 2003 e 2016.
As mentiras não param e o encarte diz que houve recorde de vagas no ProUni, recuperação das estatais (sic...), 20% a mais de merenda escolar, Recorde de Atendimento da Saúde.
O Temer é tão cara de pau que incluiu na sua divulgação a redução dos processo trabalhistas como se isso fosse um enorme avanço e não estivesse ocorrendo apenas por conta da proposital paralisação dos causídicos para poder se adaptar a nova Lei Trabalhista.
Quem faz não precisa de publicidade, quem realmente trabalha com honestidade não precisa dizer através de encartes volumosos de custo obsceno que está cumprindo sua obrigação. Se tudo isso fosse verdade esse elemento não estaria com 82% de reprovação e sendo investigado pelo Decreto dos Portos de Santos e por recebimento de propinas e outras vantagens no decorrer de seu curto mandato.

14 de junho de 2018

Por que o tempo parece passar mais rápido a cada ano?

Um médico alemão do século 19 encontrou uma resposta para esse fenômeno e o traduziu em uma equação.
O que acontece quando você entra em um quarto escuro onde há uma vela acesa? Você logo nota a chama, certo? E se o local estiver completamente iluminado? Provavelmente, você levará mais tempo para se dar conta de que a vela está acesa.
O mesmo ocorre com peso. Uma pessoa pode distinguir perfeitamente a diferença entre um peso de 100 gramas e outro de 120 gramas, mas não é tão fácil diferenciar um de 200 gramas de outro de 220 gramas.
São os mesmos 20 gramas de diferença no dois casos, mas nossa percepção é alterada - e a ciência explica isso, por meio da Lei de Weber.
Ernst Heinrich Weber (1795-1878) foi um renomado médico alemão que, no século 19, desenvolveu um importante trabalho nos campos da fisiologia e da psicologia.
Ele foi o primeiro a se dar conta desse fenômeno e a traduzi-lo em uma equação. A fórmula foi melhorada por um psicólogo da mesma época, o também alemão Gustav Theodor Fechner (1801-1887).
A lei diz que, quando são comparados dois estímulos pequenos, basta uma diferença mínima para distingui-los perfeitamente. Agora, se sua dimensão é maior, os dois elementos devem ser muito diferentes entre si para nos darmos conta.
Por isso, com os pesos, ainda que sejam 20 gramas de diferença em ambos os casos, é mais fácil distinguir a diferença de peso das peças menores. O mesmo se dá com a vela em um quarto escuro.
Essa lei também se aplica à passagem do tempo e explica por que isso parece se acelerar à medida que ficamos mais velhos.
"Ainda que um ano tenha a mesma duração, a relação entre a duração de um ano e o tempo total que você já viveu fica cada vez menor", explica a matemática Hannah Fry em um vídeo do Numberphile, um canal do YouTube especializado na ciência dos números.
Isso significa que não se trata de uma evolução linear e cada ano que passa acrescenta perceptivelmente menos ao total da nossa vida do que a passagem de um ano quando somos pequenos, e é por isso que, quando ficamos mais velhos, temos a sensação de que o tempo passa mais rápido.
Hanna Fry usa como exemplo as penas de prisão. "Você sente menos um período de três meses atrás das grades do que um de seis meses. Mas o mesmo não se aplica a uma pena de 20 anos e uma de 20 anos e três meses", explica.
A conclusão é que, ao aumentar a quantidade e o tamanho, cada vez menos percebemos as diferenças de tempo ou peso.

Autor desconhecido

13 de junho de 2018

Só 36 dos 513 deputados foram eleitos com votos próprios em 2014. Por que isso acontece?


Deputados são eleitos pelo sistema proporcional: quem precisa atingir o quociente eleitoral é o partido, e não o candidato.

Dos 513 parlamentares que chegaram à Câmara dos Deputados na última eleição, em 2014, apenas 36 foram eleitos com votos próprios. Os outros 477 conquistaram as vagas com a soma dos votos recebidos por seus partidos ou coligações, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Por mais estranho que um resultado assim possa parecer, isso faz parte do jogo eleitoral vigente no Brasil. Esses 477 parlamentares não alcançaram sozinhos o quociente eleitoral (total de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa), mas as regras não os obrigam a isso.
No chamado sistema proporcional, que no Brasil é usado na eleição de deputados — federais, estaduais ou distritais — e vereadores, quem precisa atingir o quociente eleitoral é o partido ou coligação, e não o candidato, individualmente. Entenda como funciona o sistema proporcional.
Acontece que, no sistema proporcional de lista aberta, como é o brasileiro, os eleitores podem votar em um candidato específico - além da possibilidade de votar na legenda.
A votação exclusiva no candidato é que determina a ordem da lista: dentro das vagas conquistadas por cada partido ou coligação, serão eleitos aqueles que tiverem mais votos próprios.
Apenas a título de curiosidade, na lista fechada não é possível votar em candidatos, apenas em partidos. A ordem dos candidatos na lista é definida previamente pelas siglas e divulgada aos eleitores antes das eleições. Se um determinado partido conquista duas vagas, por exemplo, são eleitos os candidatos que ocupavam o primeiro e o segundo lugar da lista definida pela sigla.
Voltando ao sistema proporcional de lista aberta: a possibilidade de votar diretamente em um candidato pode levar à concentração excessiva de votos em alguns nomes. São os chamados "puxadores de votos", que podem contribuir para a eleição de candidatos pouco votados. É uma distorção do sistema de lista aberta.
Uma nova regra, já em vigor para as eleições de 2018, pretende reduzir o poder dos puxadores: para ser eleito, o candidato precisará alcançar uma votação individual que corresponda a 10% do quociente eleitoral. É uma espécie de "nota de corte". Saiba quem são os 36 candidatos eleitos com votos próprios em 2014:
Amazonas
Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM) - 250.829 votos
Bahia
Lucio Vieira Lima (MDB-BA) - 222.164 votos
Ceará
Genecias Noronha (SD-CE) - 221.567 votos
José Guimarães (PT-CE) - 209.032
Moroni Torgan (DEM-CE) - 277.774 votos
Goiás
Daniel Vilela (MDB-GO) - 179.214 votos
Delegado Waldir Soares (PSDB-GO), atualmente no PSL-GO - 274.625 votos
Minas gerais
Gabriel Guimarães (PT-MG) - 200.014 votos
Odair Cunha (PT-MG) - 201.782 votos
Misael Varella (DEM-MG) - atualmente no PSD-MG - 258.393 votos
Rodrigo de Castro (PSDB-MG) - 292.848 votos
Reginaldo Lopes (PT-MG) - 310.226 votos
Zeca do PT (PT-MS) - 160.556 votos
Pará
Delegado Éder Mauro (PSD-PA) - 265.983 votos
Paraíba
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) - 179.886 votos
Veneziano (PMDB-PB), atualmente no PSB-PB - 177.680 votos
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - 161.999 votos
Pernambuco
Eduardo da Fonte (PP-PE) - 283.567 votos
Pastor Eurico (PSB-PE), atualmente no Patriota-PE - 233.762 votos
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) - 227.470 votos
Felipe Carreras (PSB-PE) - 187.348 votos
Paraná
Christiane Yared (PTN-PR), atualmente no PR-PR - 200.144 votos
Rio de janeiro
Jair Bolsonaro (PP-RJ), atualmente no PSL-RJ - 464.572 votos
Clarissa Garotinho (PR-RJ), atualmente no PROS-RJ - 335.061 votos
Eduardo Cunha (MDB-RJ), cassado - 232.708 votos
Chico Alencar (PSOL-RJ) - 195.964 votos
Leonardo Picciani (MDB-RJ) - 180.741 votos
Roraima
Shéridan (PSDB-RR) - 35.555 votos
Santa catarina
Esperidião Amin (PP-SC) - 229.668 votos
João Rodrigues (PSD-SC) - 221.409 votos
Sergipe
Adelson Barreto (PTB-SE), atualmente no PR-SE - 131.236 votos
São paulo
Celso Russomanno (PRB-SP) - 1.524.361 votos
Tiririca (PR-SP) - 1.016.796 votos;
Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), atualmente no Podemos-SP - 398.087 votos;
Bruno Covas (PSDB-SP), não está no exercício - 352.708 votos;
Rodrigo Garcia (DEM-SP) - 336.151 votos.

Autor: Débora Melo
Editora, HuffPost Brasil

12 de junho de 2018

Como é eleito um deputado: saiba como funciona o sistema proporcional!


Deputados eleitos não são necessariamente os mais votados. Novidade da eleição de 2018 é a exigência de votação nominal mínima.

Nas eleições para presidente da República, governadores e senadores, o cálculo é simples: vence o candidato que recebeu mais votos. É o chamado sistema majoritário. Já a eleição de deputados federais e estaduais — e também de vereadores — é feita pelo sistema proporcional, no qual os votos vão para os partidos e os candidatos eleitos não são necessariamente os mais votados.
Por ser menos personalista, o sistema proporcional é um modelo que viabiliza a representação de minorias. Por outro lado, pode auxiliar a eleição de candidatos com votação pouco expressiva.
Na urna, o eleitor pode votar no candidato de sua preferência ou no número do partido de sua escolha, o chamado voto de legenda.
O cálculo usado no sistema proporcional considera todos os votos obtidos por um partido ou coligação, e não apenas os votos recebidos por cada candidato, individualmente. Ou seja: todos os votos, sejam eles nominais ou de legenda, são contabilizados para as siglas.
Para saber quantos deputados cada partido ou coligação conseguiu eleger, é preciso levar em conta dois números: o quociente eleitoral e o quociente partidário.
Em resumo, funciona assim: para saber se um partido ou coligação tem ou não direito a uma ou mais vagas, calcula-se o quociente eleitoral; e para saber quantas vagas terá cada partido ou coligação, calcula-se o quociente partidário.
Na Câmara dos Deputados, as 513 vagas são divididas proporcionalmente entre os estados, de acordo com o tamanho da população de cada um. São Paulo, por exemplo, tem o maior número de cadeiras: 70 deputados federais.
Como funciona o sistema proporcional
Primeiro, o total de votos válidos (que exclui brancos e nulos) é dividido pelo número de vagas em disputa. Esse é o chamado quociente eleitoral, que indica quantos votos cada partido ou coligação precisa alcançar para conquistar uma cadeira.
O total de votos recebido pelo partido ou coligação é, então, dividido pelo quociente eleitoral. Chega-se, assim, ao quociente partidário, que representa quantas cadeiras o partido ou coligação poderá ocupar. Exemplo:
Na eleição de 2014, os candidatos a deputado federal por São Paulo receberam um total de 20,99 milhões de votos válidos; Esse número, dividido entre as 70 cadeiras reservadas para o estado na Câmara, resultou em um quociente eleitoral de 299,9 mil votos;
Isso significa que, a cada 299,9 mil votos alcançados, o partido ou coligação conquistou uma cadeira na Câmara;
Se um partido ou coligação obteve um total de 600 mil votos, o quociente partidário foi igual a 2, ou seja, a chapa ocupou 2 vagas na Câmara.
Calculada a quantidade de vagas conquistadas pelas chapas, é hora de definir quais candidatos do partido ou coligação ocuparão as cadeiras. No sistema proporcional de lista aberta, como é o brasileiro, são eleitos os candidatos de cada partido ou coligação que, individualmente, receberam mais votos.
Novidade de 2018: votação mínima
As eleições de 2018 trazem algumas novidades em relação ao pleito de 2014. Uma delas é a regra que estabelece uma votação nominal mínima: para ser eleito, o candidato a deputado precisa atingir, individualmente, um total de votos que corresponda a no mínimo 10% do quociente eleitoral de seu estado.
A "nota de corte" foi introduzida pela minirreforma eleitoral aprovada em 2015 e já vigorou nas eleições municipais de 2016.
A novidade foi anunciada como uma tentativa de reduzir a força dos puxadores de votos — o chamado "efeito Tiririca" — e evitar a eleição de candidatos com votação inexpressiva.
Levantamentos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já demonstraram, contudo, que são raros os casos de eleitos que tiveram votação inferior a 10% do quociente eleitoral. O próprio Tiririca, por exemplo, obteve em 2014 mais de 1 milhão de votos e "carregou" dois deputados do PR para a Câmara. Mesmo que a regra dos 10% estivesse em vigor, esses candidatos seriam eleitos: Miguel Lombardi, o menos votado, obteve 32 mil votos, ultrapassando a "nota de corte" de 29,9 mil votos (os 10% do quociente eleitoral de 299,9 mil votos).
Já o deputado Fausto Pinato (hoje no PP-SP) foi eleito pelo PRB em 2014 com a ajuda dos mais de 1,5 milhão de votos de Celso Russomanno (PRB-SP). Com apenas 22 mil votos nominais, Pinato não teria conquistado a vaga se a regra dos 10% estivesse em vigor.
A mudança, na prática, reduz a força do voto de legenda. Com a exigência de votação mínima, o voto de legenda contribui com o quociente partidário, mas não ajuda um candidato a alcançar os 10% do quociente eleitoral.
Por exemplo: se um partido ou coligação conquistar 4 vagas na Câmara, mas apenas 3 de seus candidatos atingirem os 10% do quociente eleitoral, a chapa perderá uma das cadeiras a que teria direito. Um novo cálculo será feito pela Justiça Eleitoral, e a vaga será redistribuída a um partido ou coligação que tenha um candidato com esse desempenho mínimo.

Texto de Débora Melo
Editora, HuffPost Brasil

11 de junho de 2018

A reeleição foi um insulto à Nação!

Este texto pertence ao Professor Paulo Brossard, um dos mais notáveis exemplos de político, jurista e intelectual do nosso país. Suas aulas eram fascinantes. A reeleição não compagina com a democracia. Creio que seria recomendável um mandato de cinco anos, para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, sem reeleição. Motivo pelo qual coloco em meu Blog este texto que expõe a posição do nobre jurista sobre este escárnio que foi a instituição da reeleição por FHC – PSDB, com a qual concordo plenamente.
A reeleição é um insulto à Nação, aos 150 anos de Brasil independente, a todos os homens públicos que passaram por este país. Se o presidente Castelo Branco tivesse querido, também teria sido reeleito. Não lhe faltaria apoio. Se o general Geisel quisesse, também teria sido reeleito. Pois bem. Foi preciso que chegasse à presidência da República não um militar, não um general, mas um civil, não um homem de caserna, mas um professor universitário, para que o Brasil regredisse ao nível mais baixo da América Latina em matéria de provimento de chefia do Estado. Considero isso um insulto à Nação!
A Constituição brasileira, na sua sabedoria, proibiu a reeleição dos presidentes. Isto, no Brasil, é uma deformação do presidencialismo.
Parece que nos esquecemos um pouco de nossa história. No plano federal, sempre se vedou a reeleição do presidente para o período imediato. A nossa tradição é esta, embora os governadores pudessem reeleger-se na República Velha. Foi feita uma revolução contra os abusos da reeleição, e a Constituição adotou a norma proibitiva.
Ignorou-se tudo isto. Verificou-se a fragilidade das instituições, pois bastou um presidente ambicioso e sem o senso de respeito à visão histórica nacional para que a Constituição mudasse a favor de seu intento.
Mas tem mais. Até hoje, que programa partidário pregou a reeleição do presidente? Nenhum. Faço uma segunda pergunta: qual é o homem público, o homem de pensamento e de responsabilidade nacional que tenha defendido isso? Nenhum.

Autor: Paulo Brossard de Souza Pinto, jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro, nascido em Bagé – Rio Grande do Sul.

9 de junho de 2018

Eleitores fazendo justamente o jogo de interesse dos partidos!

Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar.
Não ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo.
Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos.
Provérbio Ute

Os brasileiros reclamam muito e com razão da qualidade dos nossos políticos e governantes há muito tempo. Não parece haver preocupação apenas por parte dos partidos políticos com esta situação. E um dos motivos é o comportamento dos próprios eleitores nas urnas.
O ato de votar é um direito universal que conseguimos em sua plenitude depois de milhares de anos em que a humanidade evoluiu lentamente desde os tempos matriarcais até o século XXI.
No princípio da democracia mesmo no Brasil, poucos tinham a oportunidade votar e eleger seus representantes. Foi assim no começo da Proclamação de República, quando as mulheres, analfabetos, escravos ou homens recém-libertados da escravidão não podiam exercer este direito universal de votar.
Hoje no Brasil podemos votar livremente e somos milhões com este direito garantido em nossa Constituição Federal, em acordos e tratados internacionais assinados pelo Brasil e mesmo assim muito abrem mão deste direito e da participação na festa da democracia nacional.
Votar é o primeiro ato da democracia, faz parte de um conjunto de ações que devemos ter como cidadãos livres e soberanos. Em seguida temos de acompanhar os mandatos dos eleitos, cobrar as promessas não realizadas por eles e fiscalizar seus trabalhos no executivo e legislativo durante quatro anos.
Porém, os exemplos recentes deste ano em curso, nos mostram que estamos longe dessa situação. Podemos perceber que alguns eleitores continuam achando que voto nulo e branco é uma forma de protesto. Quando na verdade é um ato de burrice democrática, jogar seus votos no lixo é dar a terceiros a chance de eleger na maioria das vezes aqueles que você não queria no poder.
A abstenção é outro ato insensato, pois reduz o quociente eleitoral e favorece justamente na maioria das vezes os partidos e políticos corruptos que estas pessoas dizem odiar no cotidiano.
O Estado do Tocantins realizou eleições para eleger seu novo governador, em substituição ao anterior que foi cassado por corrupção. Vejam o resultados das eleições em seu primeiro turno:
Votos válidos – 574.915 – 56,46%
Votos nulos -   121.877 – 17,13%
Votos brancos - 14.660 - 2,06%
Abstenções -   306.811 – 43,54%
Total de eleitores – 1.018.263
Percebam que numa eleição tão importante, após a destituição de um político corrupto, os eleitores se ausentam do processo e temos entre votos nulos, brancos e abstenções a soma inacreditável de 443.348 votos jogados no lixo, sem utilidade alguma no processo. Isso num primeiro turno com algumas alternativas. Imagine no segundo turno com apenas dois candidatos na disputa pelo cargo de governador?
Em Bariri – SP, a chapa vencedora em 2016, não pode tomar posse, por que o TSE cassou o vice-prefeito eleito. O presidente da Câmara assumiu e um ano e meio depois foi preso por pedofilia. Um novo vereador assumiu e chamou nova eleição para o domingo dia 03 de junho naquela cidade com 24.350 eleitores.
Concorreu ao cargo o prefeito que foi impedido de tomar posse, Neto Leone do PSDB e seu oponente Airton Pegoraro do MDB. Por incrível que possa parecer, o eleito foi justamente aquele que teve a chapa cassada e causou indiretamente todos os transtornos que a cidade vivenciou nos últimos dois anos.
A eleição em Bariri teve o assombroso numero de 28% de abstenções, 9% de votos nulos e brancos e apenas 63% de votos válidos. Na prática dois terços votaram para eleger o novo prefeito, sendo que destes eleitores 56% reconduziram ao cargo o prefeito da chapa cassada em 2016, enquanto apenas 44% votaram no candidato que nunca havia sido eleito nem cassado...
Não adianta o eleitor brasileiro continuar reclamando se eles não procuram analisar e entender como funciona o sistema eleitoral brasileiro. Voto nulo não é protesto, é voto jogado no lixo. Não adianta dizer que não sabe em quem votar se nem ao menos se dá ao trabalho de pesquisar, analisar e comparecer as urnas.