Imagem: Fernando Redondo.
Bancos,
fundos de investimento, gestores de patrimônio e economistas ligados ao sistema
financeiro cobram austeridade. Mas quem paga a conta dos juros elevados, e quem
decide quais despesas públicas devem ser sacrificadas? O mercado
acordou preocupado com as contas públicas. Mais uma vez. Não com qualquer
despesa, evidentemente. A preocupação concentra-se, sobretudo, naquelas que
sustentam políticas sociais, investimentos públicos e compromissos permanentes
do Estado. Quando o assunto são os juros da dívida, o diagnóstico
frequentemente muda de direção: o problema passa a ser o gasto público que,
segundo a interpretação dominante, obriga o Banco Central a manter o dinheiro
caro.
Mas
existe uma pergunta que raramente ocupa as manchetes econômicas: quem são,
afinal, essas pessoas que a imprensa apresenta diariamente sob a denominação
quase sobrenatural de "mercado"? O mercado acordou nervoso. O mercado
não gostou. O mercado exige. O mercado perdeu a confiança. Uma entidade
aparentemente dotada de sentimentos, vontade própria e autoridade para
determinar o futuro de mais de 200 milhões de brasileiros.
Convém
abandonar a abstração. O mercado tem nomes, endereços e interesses.
O chamado
mercado financeiro brasileiro reúne instituições concretas, com acionistas,
dirigentes, clientes, carteiras de investimentos e interesses econômicos
identificáveis. Entre seus protagonistas estão Itaú Unibanco, Bradesco,
Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e grandes instituições gestoras de
patrimônio.
Há também
administradoras e gestoras de recursos, como XP Asset, Itaú Asset Management,
Bradesco Asset Management, BB Asset e BTG Pactual Asset Management. No segmento
de investimentos, atuam fundos multimercados, fundos de renda fixa, fundos de
pensão, seguradoras, investidores estrangeiros e grandes patrimônios privados. Esses
agentes não possuem interesses necessariamente idênticos. Alguns financiam
empresas, infraestrutura e investimentos produtivos. Outros administram
carteiras de títulos públicos e privados. Muitos fazem ambas as coisas.
É
justamente por isso que não se pode atribuir a todos uma mesma posição
política. Entretanto, quando determinados representantes desse universo
defendem juros elevados, redução de despesas obrigatórias ou mudanças nos
mecanismos de proteção social, seus argumentos precisam ser examinados à luz
dos interesses econômicos que representam.
Um
exemplo concreto surgiu nesta semana.
Mansueto
Almeida, economista-chefe do BTG Pactual e ex-secretário do Tesouro Nacional,
criticou o pacote fiscal apresentado pelo governo Lula por não modificar a
trajetória de crescimento das despesas obrigatórias. Sua posição integra uma
corrente de economistas preocupados com a sustentabilidade da dívida pública e
com a rigidez orçamentária. É uma
discussão legítima. Mas legitimidade não significa neutralidade absoluta. Quando
um economista fala em nome de uma instituição financeira, o leitor tem o
direito de conhecer essa vinculação. Da mesma forma, é necessário distinguir a
avaliação técnica sobre a dívida das consequências distributivas das medidas
propostas.
Afinal,
reduzir gastos pode significar eliminar desperdícios, rever privilégios e
combater fraudes. Mas também pode significar restringir investimentos,
benefícios e serviços essenciais. Não são
decisões equivalentes. A austeridade chegou antes da explicação. O governo Lula
apresentou, em novembro de 2026, um pacote fiscal com medidas destinadas a
melhorar o resultado primário de 2027. A proposta combina contenção de
despesas, restrições a determinados benefícios tributários e alterações nas
regras de execução orçamentária.
O
objetivo é alcançar uma meta de superávit primário de 0,5% do Produto Interno
Bruto. Superávit primário significa que o governo arrecada mais do que gasta
antes de considerar os juros da dívida. Eis o
detalhe fundamental: o superávit primário não inclui a despesa com juros. Portanto,
um governo pode realizar um esforço significativo sobre suas despesas e, ainda
assim, registrar um déficit nominal elevado em consequência dos encargos
financeiros.
Essa
distinção é decisiva para compreender a crítica formulada por André Lara
Resende, um dos economistas responsáveis pela concepção do Plano Real. Em seu
artigo Eu Acuso, Lara Resende questiona a narrativa segundo a qual o
desequilíbrio fiscal brasileiro decorre essencialmente dos gastos primários. Segundo
sua interpretação, o custo extraordinário dos juros é um dos principais
responsáveis pela deterioração das contas públicas.
Os
números dão dimensão ao problema.
Conforme
dados apresentados pela Agência Brasil em 2 de novembro, os juros nominais
acumulados em doze meses ultrapassaram R$ 1,1 trilhão, equivalentes a
aproximadamente 8,9% do PIB. Isso não significa que tal montante poderia ser
automaticamente transferido para hospitais, escolas ou investimentos. Trata-se
de uma despesa financeira, sujeita à dinâmica da dívida e da política
monetária. Mas
significa que qualquer discussão séria sobre responsabilidade fiscal precisa
examinar também esse custo. A quem interessam os juros elevados?
Juros
altos não beneficiam indistintamente todos os bancos, investidores ou fundos.
Eles também elevam a inadimplência, reduzem a demanda por crédito e podem
prejudicar empresas e instituições financeiras. Entretanto, determinados ativos
remunerados por taxas próximas à Selic tornam-se especialmente atraentes em
ambientes de juros elevados. Quem possui grandes volumes desses ativos pode
receber rendimentos expressivos sem assumir os riscos inerentes à construção de
uma fábrica, à pesquisa tecnológica ou à expansão de uma atividade produtiva.
O
trabalhador que depende de financiamento, a pequena empresa que precisa de
capital de giro e a indústria que pretende modernizar seus equipamentos
enfrentam o outro lado dessa realidade. É nesse ponto que o debate sobre juros
deixa de ser apenas monetário e se torna também distributivo. A pergunta não é
se o capital financeiro deve ser remunerado. Evidentemente deve.
A
pergunta é qual estrutura de incentivos estamos construindo quando aplicações
financeiras podem oferecer retornos elevados enquanto investimentos produtivos
enfrentam custos de financiamento proibitivos. Também é necessário reconhecer
que juros altos podem conter pressões inflacionárias. A inflação prejudica
especialmente quem possui menor capacidade de proteger sua renda. O
desafio, portanto, não consiste em abandonar a estabilidade monetária, mas em
discutir se o custo econômico e social dos instrumentos utilizados é
proporcional aos resultados alcançados. Quando a escolha dos cortes revela a
disputa.
A
economista Deborah Magagna, em entrevista ao ICL Notícias em 12 de novembro,
apresentou uma interpretação relevante sobre a resistência de setores
financeiros ao pacote fiscal. Segundo ela, o conflito não se limita ao volume
do ajuste. Envolve também a maneira como ele é realizado. Medidas de revisão de
renúncias tributárias, benefícios fiscais e privilégios podem encontrar
resistência de grupos econômicos diretamente afetados. Por outro
lado, propostas como a desvinculação de benefícios previdenciários do salário
mínimo e a revisão de pisos constitucionais de saúde e educação são defendidas
por determinadas correntes de economistas como alternativas para reduzir a
rigidez das despesas públicas.
É preciso
examinar cada proposta por seus próprios efeitos.
Uma
revisão de benefício tributário pode corrigir uma distorção ou prejudicar um
setor estratégico, dependendo de sua concepção. Uma mudança previdenciária pode
melhorar projeções fiscais, mas também reduzir a proteção de grupos
vulneráveis. O ponto central é que decisões distributivas não desaparecem
quando recebem o nome de ajuste técnico. O
orçamento público é uma expressão concreta de prioridades políticas, restrições
econômicas e escolhas sociais. O Brasil precisa de fábricas, não apenas de
títulos rentáveis. Enquanto o debate público se concentra no próximo resultado
primário, uma transformação econômica mundial está em andamento.
Estados
Unidos, China, União Europeia e outras economias investem em semicondutores,
inteligência artificial, energia, minerais críticos, biotecnologia e cadeias
industriais estratégicas. O Brasil
possui recursos naturais, instituições científicas e capacidade produtiva que
podem sustentar uma nova etapa de desenvolvimento. Entretanto, não basta
possuir minério, terras agricultáveis e fontes de energia. É
necessário dominar tecnologias. O caso das terras raras é particularmente
revelador. Esses elementos são utilizados em diferentes aplicações industriais,
inclusive na fabricação de ímãs permanentes empregados em motores elétricos,
turbinas eólicas e equipamentos avançados.
O Brasil
possui recursos minerais expressivos, mas transformar esse potencial em
desenvolvimento exige pesquisa, beneficiamento, separação química, refino e
fabricação de componentes. Exportar matérias-primas e importar produtos
sofisticados pode perpetuar a dependência tecnológica. Uma
estratégia nacional precisa combinar universidades, institutos de pesquisa,
indústria, financiamento de longo prazo e política ambiental responsável. A
Nova Indústria Brasil e os instrumentos de financiamento do BNDES podem
participar desse esforço, desde que seus resultados sejam acompanhados por
metas claras, avaliação pública e exigências de inovação.
Nenhuma
política industrial deve servir de pretexto para subsídios permanentes sem
resultados. Mas tampouco se pode imaginar que o país conquistará autonomia
tecnológica apenas oferecendo rentabilidade elevada a aplicações financeiras.
Quem
decide o futuro econômico do país?
O
resultado das eleições de outubro de 2026 renovou o mandato de Lula e colocou
novamente em discussão os compromissos econômicos e sociais submetidos ao
eleitorado. Isso não retira dos agentes financeiros o direito de discordar,
criticar ou defender políticas alternativas. Também não significa que o governo
eleito possa ignorar riscos fiscais, inflação ou a necessidade de aperfeiçoar a
administração pública. O problema aparece quando determinadas preferências
econômicas são apresentadas como exigências inevitáveis, dispensadas do debate
democrático.
A pressão
por austeridade precisa ser acompanhada de perguntas objetivas. Quais despesas
devem ser reduzidas? Quais benefícios tributários serão preservados? Quem
suportará os custos? Que efeitos as medidas terão sobre crescimento, emprego,
desigualdade e serviços públicos? E por que a discussão sobre o custo dos juros
recebe tratamento tão diferente daquela dedicada às despesas primárias?
O Banco
Central possui autonomia operacional estabelecida em lei. Essa autonomia não
elimina a necessidade de transparência, prestação de contas e discussão pública
sobre seus modelos e decisões. Da mesma maneira, o sistema financeiro
desempenha funções indispensáveis à economia. Isso não lhe confere autoridade
exclusiva para definir as prioridades nacionais.
A
verdadeira responsabilidade com o Brasil
Responsabilidade
fiscal não deveria significar apenas reduzir despesas. Deveria significar
utilizar os recursos públicos de maneira eficiente, preservar a estabilidade
monetária, administrar a dívida e criar condições para o crescimento
sustentável. Uma economia que não investe em educação, infraestrutura, inovação
e capacidade produtiva compromete também suas perspectivas futuras de
arrecadação e desenvolvimento.
A questão
não é escolher entre responsabilidade fiscal e proteção social como se fossem
objetivos necessariamente incompatíveis. É construir uma política econômica
capaz de considerar simultaneamente os limites financeiros, os efeitos
distributivos e as necessidades de longo prazo. André Lara Resende recolocou no
centro desse debate uma pergunta incômoda: até que ponto a política de juros
brasileira contribui para produzir o desequilíbrio que pretende combater?
Essa
pergunta merece respostas baseadas em evidências, não em fidelidade automática
a uma escola econômica. E a mesma
exigência deve valer para aqueles que defendem cortes de gastos. Quando alguém
anunciar que o mercado exige sacrifícios, o jornalismo deveria perguntar quem
está exigindo, qual sacrifício propõe, quem será atingido e quais interesses
econômicos estão envolvidos. Porque o mercado não é uma entidade acima da
sociedade.
É um
conjunto de pessoas, empresas e instituições que participam da economia,
possuem interesses legítimos e também estão sujeitas ao escrutínio público. O
futuro econômico do Brasil não pode ser decidido apenas pelo preço de seus
ativos financeiros. Precisa ser discutido à luz da capacidade de produzir,
inovar, distribuir oportunidades e assegurar condições dignas de vida à
população.
Autor:
Fernando Redondo - Jornalismo Independente – Bauru.