O plano da extrema direita para desmontar 30 anos de avanços democráticos e sociais!

Eventual vitória de Flávio Bolsonaro abriria as portas para a implementação de um projeto reacionário na sociedade brasileira. Mais armas, mais desmatamento, grilagem de terras, asfixia da sociedade civil, privatização de praias, fim de assistência para meninas e controle ideológico sobre as escolas. Numa eventual vitória de Flávio Bolsonaro na eleição presidencial e diante de um Senado com maioria de extrema direita, este poderia ser o cenário para o Brasil nos primeiros meses de 2027.

Nos últimos anos, a bancada mais ideológica do PL apresentou dezenas de projetos de lei no Congresso que, se aprovados, representariam uma guinada autoritária no país, o desmantelamento de conquistas sociais dos últimos 30 anos e uma transformação do papel da sociedade civil. Mas, pelo menos por enquanto, parte deles tem sido freado diante da existência de um Poder Executivo progressista e de decisões do Supremo Tribunal Federal. O risco, porém, é de que essa blindagem acabe com uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro para a presidência e sua capacidade de escolher quatro ministros do STF, nos próximos anos. O candidato do PL já falou abertamente sobre seu projeto de promover uma mudança da Constituição e insinuou que seu grupo permanecerá por décadas no poder. Mas, para grupos que acompanham os debates legislativos, serão os cem primeiros dias que podem marcar uma guinada autoritária sem precedentes na história democrática do país.

Um risco real é de que comissões constituídas pela sociedade civil e governo sejam desmobilizadas ou que tenham recursos cortados, repetindo o que o Jair Bolsonaro implementou a partir de 2019. O projeto de lei 1659 de 2024, ainda busca restringir o financiamento de recursos estrangeiros para ONGs, num esforço para asfixiar a sociedade civil e repetir o modelo adotado pela Rússia de Vladimir Putin. No dia 25 de novembro de 2025, a iniciativa já foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O PL também fala abertamente numa anistia para os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro de 2023 e mesmo um indulto para atores centrais da tentativa de golpe de estado, incluindo Jair Bolsonaro.

Desmatamento legalizado

O que os projetos indicam, porém, é que o desmonte poderia ser muito mais amplo, inclusive com ações para secar o financiamento da Funai e do Ibama, atendendo a uma reivindicação do agronegócio. Não por acaso, um dos maiores abalos seria no setor ambiental, com a aprovação de projetos que teriam consequências devastadoras para os compromissos internacionais do país na redução do desmatamento.

Isso incluiria a aprovação do PL 2159/2021 (“PL da Devastação”), que propõe flexibilizar o licenciamento ambiental no Brasil, reduzindo exigências e controles para empreendimentos com potencial impacto ambiental. Depois de o PL do Veneno já ter sido aprovado, alterando as regras sobre agrotóxicos, uma nova ofensiva tem como meta substituir o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola”. Os projetos ainda facilitarão a mineração em terras indígenas e reservas ambientais, a regularização fundiária e estímulo à grilagem de terras públicas, como no caso do PL 510/2021.

Já a PEC 59 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a competência final sobre a demarcação de terras indígenas, deixando na mão da extrema direita um processo crítico para os grupos autóctones. O financiamento climático também será abalado com uma eventual aprovação dos PL nº 5082/2025 e PL nº 5080/2025, que permitem o enfraquecimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental e do financiamento da política ambiental. A água também está no foco. O PL nº 3686/2023 permitirá o represamento de cursos d’água para uso agropecuário, enquanto a PEC nº 03/2022 fala na privatização de praias. Existem ainda projetos de redução de Unidades de Conservação marinhas e a autorização para a mineração marinha.

A lista de projetos conduzidos pela extrema direita no Congresso ainda inclui o PL nº 2374/2020, que prevê anistia a desmatamento em reserva legal, além de mais de uma dezena de outros que falam na flexibilizam o Código Florestal, anistia para desmatamento, grilagem ou o enfraquecimento da fiscalização e dos embargos ambientais. Estão ainda previstos cortes em prevenção de desastres, nos sistemas de alerta e infraestrutura, assim como o enfraquecimento da fiscalização ambiental. Não faltam nem mesmo projetos que, sob o argumento de promover uma “transição energética justa”, recolocam o o carvão mineral como opção.

Mais armas

Com o modelo de Nayib Bukele, de El Salvador, com inspiração, uma das bandeiras ainda da extrema direita é a transformação das leis nacionais no que se refere à segurança pública. Nesse aspecto, projetos de lei visam ampliar o acesso às armas. Num deles, por exemplo, cria-se o “Programa Nacional de Proteção ao Agronegócio e Comunidades Rurais (PNPACR)”, com diretrizes de segurança rural, flexibilização de porte de armas para populações rurais e endurecimento penal contra crimes em áreas rurais.

No setor de segurança pública, alguns sinais já apontam para o caminho que deve ser adotado por Flávio Bolsonaro. O Projeto Antifacção (Projeto de Lei 5582/25), já aprovado, equipara facções a organizações terroristas, abrindo a possibilidade para que táticas de guerra e mesmo os militares sejam usados em territórios densamente urbanizados. Risco contra populações de periferias e eventualmente contra atores da sociedade civil. Nos EUA, isso já acontece.

Mas isso seria apenas o início de um processo mais profundo que incluiria a aprovação da PEC 32, que propõe a redução da maioridade penal, o aumento do tempo de internação, a revogação do instituto da audiência de custódia ou propostas que vedam a liberdade provisória. Um pacote ainda de projetos fala abertamente na garantia de ampliar as autorizações para o porte de armas no Brasil, inclusive para agentes socioeducativos e oficiais de Justiça. O PL 302/2026 também prevê a ampliação do porte para várias categorias, incluindo guardas, vigilantes e até agentes de trânsito.

Controle dos corpos…femininos

O avanço da extrema direita também pode ser crítico para a aprovação de dezenas de projetos que restringem as liberdades, principalmente para mulheres e meninas. Tramita no Congresso, por exemplo, o PL 4844/2023, que proíbe o debate sobre educação sexual nas escolas. Já o PL 5069 pretende criminalizar a “indução ao aborto” e a divulgação de meios abortivos. O PL 6335 ainda cria a chamada “objeção de consciência”, permitindo que profissionais se recusem a cumprir normas legais por motivos morais, éticos ou religiosos.

A ofensiva contra o aborto é ainda um carro chefe da extrema direita, mesmo diante da Constituição autorizar o procedimento em casos muito limitados no Brasil, como em um estupro. O PL 1515, por exemplo, busca proibir os procedimentos abortivos realizados por telemedicina, enquanto outras iniciativas já derrubaram decisão do Conanda que facilitava o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto.

Se aprovados, os projetos de lei da extrema direita tornarão o aborto legal no Brasil em um trâmite impossível de ser realizado. Algumas iniciativas, por exemplo, vedariam o aborto após 22 semanas, equiparando o ato a um homicídio. O PL 1125, se aprovado, exigiria que a vítima apresente um Boletim de Ocorrência e exame de corpo de delito para realização do aborto legal. Medidas que tramitam no Congresso desde 2012 ainda sugerem alterar a Constituição para estabelecer o direito à vida como inviolável desde a concepção.

Controle do currículo escolar

Não faltam ainda projetos que visam transformar as escolas públicas no Brasil. O Projeto de Lei de Homeschooling (PL 1338/2022) abriria a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica, enquanto o PL 2.154/2023 criaria o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, ampliando a todo território nacional experiências que já vêm sendo adotadas em alguns estados. Em 2026, o PL 1.765 propôs a criação do Programa Nacional de Consentimento Parental na Educação (PNCE), permitindo que pais possam autorizar ou vedar participação dos filhos em atividades sobre “ideologias de gênero”.

Júlia Neiva, representante da Conectas, afirma que como projetos como os apontados acima demonstram como a ascensão de governos autoritários alteram estruturas tidas como inabaláveis, demonstrando como proteções de direitos e da democracia que pareciam invioláveis são destruídas de forma orquestrada.

Autor: Jamil Chade - Cruzando fronteiras com refugiados, testemunhando crimes contra a humanidade, viajando com papas ou cobrindo cúpulas diplomáticas, Jamil Chade percorreu mais de 70 países. Com seu escritório na sede da ONU em Genebra, ele foi eleito o segundo jornalista mais admirado do Brasil em 2025. Chade foi indicado 4 vezes como finalista do prêmio Jabuti. Ele é embaixador do Instituto Adus, membro do conselho do Instituto Vladimir Herzog e foi um dos pesquisadores da Comissão Nacional da Verdade.

O estadista contra o gângster: a guerra suja da perversa elite brasileira contra o povo

  

Lula e Flávio - Crédito Ricardo Stuckert - PR Reprodução - YT. 

O Brasil corre o risco de instituir a “República do crime organizado”, escreve o jornalista Francisco Bezerra. As guerras, a pobreza e as injustiças sociais são o maior atestado do primitivismo, do egoísmo e da incompetência humana.” (Augusto Branco).

Os tempos que estamos testemunhando são os mais sombrios de nossa história recente. Digo isto do alto dos meus 65 anos. Nasci em 1961, um ano de muitas atribulações políticas. Com 6 meses e 25 dias de governo, para ser bem preciso, Jânio da Silva Quadros, o homem da vassoura, surpreende o mundo político nacional e internacional ao renunciar, no dia 25 de agosto, dia do soldado, a mandato presidencial, conquistado no ano anterior, quando derrotou nas urnas, com o apoio da golpista UDN, o candidato da coligação PSD/PTB, marechal Henrique Teixeira Lott. Abriu-se a partir daí uma crise institucional do tamanho do rio Amazonas, pois os ministros militares vetaram a posse do vice, legitimamente eleito (até a eleição de 1960, o eleitor votava no candidato a presidente e no vice), o trabalhista João Goulart, que naquele momento empreendia viagem diplomática à China comunista.

Para debelar a crise política e o perigo iminente de uma guerra civil, entrou em campo o time da conciliação nacional, à frente o “capitão” da equipe, o mineiro Tancredo Neves. Para estancar a sangria política que jorrava dos quartéis e do parlamento nacional, o remédio foi a instituição, via emenda à Constituição de 1946, do sistema parlamentarista de governo. Desse modo, João Goulart assumiu a presidência como Chefe de Estado e Tancredo Neves envergou o cargo de primeiro-ministro.

Quem achava que a ferida estava curada caiu do cavalo. Em 1963, Goulart retoma plenos poderes com a volta do presidencialismo, após plebiscito realizado no dia 6 de janeiro de 1963. Os golpistas de plantão não engoliram a mudança do sistema de governo e muito menos concordavam com as reformas de base que começaram a ser implementadas pelo político gaúcho. No dia 2 de abril de 1964, eclode o golpe civil partido do Congresso Nacional, quando o presidente das duas Casas, senador Auro Moura Andrade, declara vaga presidência da República, alegando que o presidente abandonara o poder e o país encontrava-se, segundo ele, acéfalo. Uma patranha descarada já que João Goulart não se ausentara do território nacional, encontrando-se na cidade de Porto Alegre. O golpe civil, então, abriu caminho para que os militares instaurassem uma ditadura cruenta que perdurou por longos 21 anos. Por trás de todas estas escaramuças, acolitando as ações dos patetas militares, ela sempre ela, nossa elite branca, escravagista e preconceituosa. Aquela que pensa igualzinho a um dos presidentes ditadores durante o regime militar. Num cinismo escancarado, o cavalariço presidente João Figueiredo, em entrevista à imprensa nacional, disse preferir o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo. Mais a cara da classe dominante brasileira, impossível. Com efeito, o estamento “superior” das classes do poder econômico apoiou abertamente um regime de exceção que prendeu, torturou, matou e baniu brasileiros patriotas que defendiam a volta da democracia. Comandando o condomínio midiático a serviço desta elite apátrida, as Organizações Globo, mentindo, omitindo e imbecilizando a turma do andar de baixo. 

A Globo, no entanto, era só a ponta do enorme iceberg que levou o Brasil ao caos econômico e social, ajudando a perpetrar desigualdades históricas e desumanas. A mesma Globo que, no auge de seu poderio de audiência, tentou fraudar a eleição de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro em 1982, escondeu as Diretas Já, favoreceu a candidatura dos “bacanas” em 1989, quando, depois de 29 anos, o brasileiro voltou a ter o direito de escolher seu mandatário de forma direta. Naquele ano inesquecível, Lula, representando as classes populares, foi para a disputa em segundo turno, contra o candidato dos brancos bem nascidos, o famoso caçador de marajás, Fernando Collor de Mello, um playboy corrupto e irresponsável, construído “nas coxas” (como se diz no meio do populacho) nos laboratórios de marketing da mídia corporativa. O ardil da Globo, ao editar criminosamente o último debate entre os dois candidatos, contribuiu de forma decisiva para a derrota do petista.

Com Collor começou o desmonte do Estado brasileiro. A posteriori vieram os tucanos comandados por Fernando Henrique para completar a obra de destruição do patrimônio nacional com o projeto das privatizações selvagens. Neste contexto, as empresas brasileiras, superavitárias e vitais para o desenvolvimento nacional, foram vendidas na bacia das almas, beneficiando empresas multinacionais e a turma do rentismo daqui e de alhures.

Sobre a nossa elite branca perversa e inimiga do povo brasileiro, ninguém melhor para definir seu caráter entreguista e antipovo que o inesquecível antropólogo Darcy Ribeiro. Pegamos aqui um pedaço de um texto de sua autoria inserido no livro “Ensaios insólitos,” lançado originalmente em 1979 pela Editora L&PM: “Nunca se viu, em outra parte, ricos tão capacitados para gerar e desfrutar riquezas, e para subjugar o povo faminto no trabalho, como os nossos senhores empresários, doutores e comandantes. Quase sempre cordiais uns para com os outros, sempre duros e implacáveis para com subalternos, e insaciáveis na apropriação dos frutos do trabalho alheio. Eles tramam e retramam, há séculos, a malha estreita dentro da qual cresce, deformado, o povo brasileiro. Deformado e constrangido e atrasado. E assim é, sabemos agora, porque só assim a velha classe pode manter, sem sobressaltos, este tipo de prosperidade de que ela desfruta, uma prosperidade jamais generalizável aos que a produzem com o seu trabalho, mas uma prosperidade sempre suficiente para reproduzir, geração após geração, a riqueza, a distinção e a beleza de nossos ricos, suas mulheres e filhos.”

Outro herói brasileiro de nacionalidade italiana, Mino Carta, sempre que pôde deixou nua esta elite despudorada e putrefata. A visão do jornalista e escritor sobre a elite brasileira foi marcada por críticas contundentes à sua formação histórica, ao seu comportamento social e ao seu distanciamento em relação ao país real. Ele disse: “A elite brasileira sofre de uma profunda incapacidade de se enxergar criticamente, mesmo diante de evidências claras das mazelas sociais do país. Essa classe social frequentemente tenta ostentar uma sofisticação superficial e vazia, revelando um provincianismo cultural de uma minoria alienada. Assim sendo, afirmo com todas as letras: quem se imbecilizou no Brasil não foi o povo, mas sim a sua elite, que vive submersa em privilégios e desconectada dos destinos da nação. Em minhas análises sobre a conjuntura do país, não há como desvincular os limites da sociedade contemporânea à herança histórica de uma elite de viés colonial e escravocrata, incapaz de promover transformações estruturais profundas que tire o país do atraso.” O professor Jessé Sousa, em seu “best-seller,” “A Elite do atraso: da escravidão à Lava Jato,” defende que os problemas sociais, a desigualdade e a corrupção no Brasil não nascem do “patrimonialismo” herdado de Portugal (tese clássica de autores como Sérgio Buarque de Holanda), mas sim da herança da escravidão. O autor caracteriza a elite brasileira não como produtiva, mas como uma “elite do saque” que utiliza o Estado e a manipulação ideológica para apropriar-se dos recursos nacionais. 

Além dos personagens já citados acima, é bom registrar que vários outros intelectuais, sociólogos e historiadores brasileiros dedicaram suas obras a criticar severamente a formação, o comportamento e a influência da elite do Brasil para sabotar um projeto de Nação. Florestan Fernandes, fundador da sociologia crítica no Brasil, apontou que a burguesia e as elites brasileiras nunca foram verdadeiramente democráticas. Ele cunhou o termo “autocracia burguesa” para explicar como as elites fecham canais de participação popular para proteger seus interesses econômicos. Por sua vez, o sociólogo, historiador, geógrafo, escritor, filósofo, político e editor brasileiro, Caio Prado Júnior, analisou a formação do país a partir do sentido da colonização. Para ele, as elites brasileiras moldaram a economia e a sociedade para atender ao mercado externo, mantendo uma estrutura de exploração que impedia o desenvolvimento de uma nação justa e soberana. As suas obras inauguraram, no país, uma tradição historiográfica identificada com o marxismo, buscando uma explicação diferenciada da sociedade colonial brasileira. 

Não menos cáustico em suas críticas à nossa elite subserviente e vassala dos interesses das grandes potências mundiais, o jurista, sociólogo, historiador, cientista político e escritor brasileiro, Raimundo Faoro, em sua obra clássica Os Donos do Poder, criticou o que chamou de estamento patrimonialista. Ele teoriza que uma elite burocrática e política se apossou do Estado brasileiro desde o período colonial, tratando o bem público como propriedade privada para autopreservação. E como não citar, neste ensaio ou artigo crítico, o mestre Milton Santos. O geógrafo criticou duramente as elites por promoverem uma “globalização perversa”. Ele defendia que as classes dominantes brasileiras organizaram o território e as cidades de forma a segregar os mais pobres, priorizando o lucro financeiro em detrimento das necessidades humanas básicas.

Outros tantos sociólogos e historiadores brasileiros defendem a tese que a desigualdade e a hierarquia social brasileiras não vêm do “homem cordial” ou do Estado corrupto, mas da continuidade de uma sociedade escravista que moldou a economia, a política e o direito. Conforme ainda teses de pensadores de Pindorama, a elite econômica nacional é caracterizada como uma classe que não produz riqueza real, mas apropria-se de recursos públicos, juros da dívida e monopólios por meio do Estado. O discurso anticorrupção e o foco no “patrimonialismo” são armas ideológicas usadas pela elite e pela grande mídia para criminalizar a política, esconder a exploração real e paralisar a ascensão das classes populares. 

Sublinho ainda a crítica ácida da socióloga Marilena Chauí, sobretudo à classe média nacional a quem ela chama de “capataz” da elite. Segundo ela, a classe média não possui capital econômico próprio, mas utiliza seu capital cultural para alinhar-se aos interesses dos mais ricos. “Alimentada por preconceitos, a classe média reproduz o ódio contra a “ralé” (o sub proletariado e os mais pobres) e funciona como o elo que transmite os valores, a moral e a ideologia da classe dominante para o restante da sociedade através de instituições como escolas, jornais, livros e meios de comunicação. A classe média é o braço ideológico e de reprovação moral da elite,” argumenta com ênfase Marilena.

Pois bem, na conjuntura atual, numa hora crucial para o futuro da nação, onde temos de um lado um estadista, um cidadão do mundo, um líder planetário, o Lula, e do outro um gângster, um desprezível “lombroso,” que pretende instituir no Brasil a República do Crime Organizado, como já fizera no Rio de Janeiro, nossa elite branca, escravagista e abjeta apoia às escancaras Flávio Bolsonaro. Apoio que vem da Faria Lima, do agronegócio, setores empresariais, parte do judiciário e do PIG (Partido da Imprensa Golpista), como bem definiu a imprensa nacional o saudoso jornalista Paulo Henrique Amorim. O duro é assistir ao nosso maior líder popular da história deste país tendo que se submeter a humilhação que é disputar uma eleição contra um gangster. Um candidato que já deveria estar preso e não em campanha eleitoral. Bem disse lá atrás o maestro soberano Tom Jobim: “O Brasil não é para principiantes.” E sai da frente que atrás vem gente. 

Autor: Francisco Bezerra - Jornalista e escritor, atuou em rádio, jornal e televisão. Publicou as revistas Poder Local, Nordeste 21, Educação Profissional e Ciência e Tecnologia. Atualmente preside o Instituto Nordeste XXI, sediado no Ceará. Publicado no Site Brasil 247.