Imagem aérea do Banco Central, em Brasília. Foto Sérgio Lima - Poder360.
“Gabriel Galípolo é um traidor”, disparou
Bresser-Pereira há poucos dias. Não iria tão longe, ainda tenho uma esperança
(minguante) de que Galípolo possa reorientar a política monetária. Mas não há
dúvida de que é imensa a frustração com o presidente e os diretores do Banco
Central – tanto mais que todos eles foram nomeados pelo presidente Lula
Que diferença fez a nova diretoria do Banco
Central até agora? Pode ser que estejam preparando coisas importantíssimas nos
bastidores, mas não se nota por enquanto nenhuma mudança expressiva em
comparação com a gestão Roberto Campos Neto. Os juros continuam na lua,
produzindo estragos consideráveis no país.
Antes de entrar no assunto, faço duas
ressalvas rápidas. Primeira: Gabriel Galípolo é um quadro de valor, experiente
(apesar de jovem) e conhecedor dos meandros do mercado financeiro. Os problemas
que apontarei no artigo não decorrem de incompetência ou despreparo dele.
Segunda ressalva: o Banco Central tem atribuições variadas: conduz a política
monetária por meio da taxa básica de juros (a Selic); supervisiona e regula o
sistema financeiro; administra a política cambial e as reservas internacionais
do país; e cuida do sistema de pagamentos, entre outras atribuições. Vou tratar
neste artigo apenas da primeira atribuição, a mais central e que chama mais
atenção – a política de juros.
Bem. Nesse terreno, a política monetária
comete um “erro grotesco”, como disse recentemente um participante do mercado
financeiro em entrevista a um jornal. De fato, as taxas de juro no Brasil
impressionam qualquer um. Há casos de outros países relevantes que tenham
mantido juros reais na estratosfera por tanto tempo? Se existem, são
raríssimos.
Apesar das duas reduções de 0,25 ponto
percentual nas últimas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), a
Selic se situa em cerca de 10% a.a. em termos reais ex ante isto é,
quando a taxa nominal é deflacionada pelas projeções de inflação do Banco
Central e do mercado. E, pior, os juros médios cobrados pelos bancos e outras
instituições financeiras, na faixa livre de crédito, situam-se em torno de 35%
a.a. em termos reais – 15% para pessoas jurídicas e nada menos que 52% para
pessoas físicas! São taxas de juro para ninguém botar defeito. Destroem as
finanças de famílias, de empresas e do próprio governo.
Fumaça sobe após ataque israelense no dia 08 de março, em um caminhão-tanque no Teerã, Irã. Foto Majid Asgaripour - WANA.
O quarto choque do petróleo
Há justificativas para manter os juros nesse
nível? O argumento mais recente em favor de juros altos é o choque do petróleo
decorrente da agressão ao Irã. É verdade que a guerra na Ásia Ocidental produz
impacto substancial não só sobre as cotações do petróleo e seus derivados, mas
também de outros produtos importantes, como gás natural, fertilizantes e
alimentos. Esse impacto deve persistir, pois não há solução à vista que permita
reabrir duradouramente o Estreito de Ormuz.
Não se deve perder de vista, entretanto, que
o Brasil é um dos ganhadores com esse choque do petróleo, o quarto desde a
década de 1970. Diferentemente do que se verificava na época dos primeiros
choques, o Brasil não mais depende de importação de petróleo bruto. Ao
contrário, estima-se que o Brasil tenha sido, em 2025, o sétimo maior
exportador de petróleo bruto no mundo (em termos de volume) e o décimo maior
(em termos de valor), graças notadamente à política de longo prazo da Petrobras. E estamos entre os exportadores que não dependem do Estreito de
Ormuz para escoar a sua produção para o exterior. Com a guerra, o Brasil sobe
nesse ranking, ultrapassando provavelmente o Kuwait, o Iraque e os Emirados
Árabes Unidos, países que dependem criticamente da passagem pelo Estreito e que
sofreram, ademais, grandes danos à sua capacidade de produção e infraestrutura
de transporte em razão do contra-ataque do Irã à agressão sofrida da parte dos
Estados Unidos e de Israel.
Ou seja, em consequência do choque do
petróleo, aumentam não só os nossos preços médios de exportação como também as
quantidades exportadas – com o Brasil substituindo exportadores da região do
Golfo Pérsico. Os termos de troca e a balança comercial melhoram. E, com isso,
diminui o déficit de balanço de pagamento em conta corrente, que está alto
demais, chegando a 3% do PIB em 2025. Poucos alertam para esse problema,
diga-se de passagem. Bresser-Pereira é uma das exceções. Um déficit em conta
corrente tão elevado, somado à necessidade de refinanciar as amortizações da
dívida externa, cria dependência de capitais estrangeiros – uma dependência que
já nos fez passar por grandes dificuldades nas décadas finais do século XX.
Além de favorecer o balanço de pagamentos, o
choque do petróleo ainda proporciona ganhos fiscais para o Brasil. O Instituto
Fiscal Independente, do Senado, estimou que o resultado primário do setor
público pode melhorar em algo como 0,6 ponto percentual do PIB em 2026,
admitindo-se que o barril tipo Brent fique em torno de US$ 100. O impacto
positivo projetado reflete, entre outros fatores, o aumento dos royalties, dos
impostos sobre lucros e sobre a produção das petroleiras, além dos maiores
dividendos pagos pela Petrobrás. Esse tipo de estimativa é sempre incerto, como
se sabe, mas dá uma ideia do que se pode esperar.
Outro ponto fundamental para essa discussão:
dados os efeitos positivos do choque do petróleo, que são percebidos e
antecipados pelo mercado, o real tende a se apreciar em relação a outras
moedas. Não é por acaso que a moeda brasileira está entre as que mais se
valorizaram em 2026. Essa apreciação cambial, ressalte-se, amortece o impacto
inflacionário do choque do petróleo.
Vejam bem, não estou negando que a alta dos
preços externos do petróleo complica o controle da inflação, pois afeta preços
importantes, notadamente derivados do petróleo, transporte e alimentos. O
Brasil sofre de dependência excessiva de importações de diesel e, sobretudo, de
fertilizantes, o que nos fragiliza.
Mesmo assim, esse impacto inflacionário, já
atenuado pelo movimento do câmbio, pode ser compensado também por diversos
instrumentos de que o governo dispõe, alguns dos quais já estão sendo acionados
– entre eles, desoneração tributária sobre derivados do petróleo, tributação
regulatória das exportações de petróleo bruto e derivados, fiscalização dos
preços praticados no país e crédito subsidiado para setores mais afetados pelo
choque. Importante notar que os efeitos positivos sobre o balanço de pagamentos
e as contas governamentais abrem espaço para essas medidas compensatórias. Por todos esses motivos, o argumento de que a
crise internacional justifica a manutenção de juros estratosféricos é duvidoso,
para dizer o mínimo – tanto mais que constitui uma forma ineficaz de
neutralizar o choque por acarretar uma série de prejuízos econômicos e sociais,
como veremos na sequência.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo. Foto Diogo Zacarias - MF
Expectativas de inflação “desancoradas”
O Banco Central alega que a expectativas de
inflação estavam “desancoradas”, mesmo antes do choque externo, o que
justificaria a política monetária super apertada. Com o choque, a mediana das
expectativas de mercado para a variação do IPCA, apuradas pelo Banco Central,
subiram para 4,9% em 2026 e 4% em 2027. As projeções do próprio Banco Central
apontam para taxas um pouco inferiores, de 4,6% neste ano e 3,5% no ano que
vem. Como se vê, as projeções superam, de fato, o centro da meta de inflação,
que é 3% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para
baixo. A inflação esperada para este ano situa-se, inclusive, ligeiramente
acima do teto da meta.
Aqui cabem duas observações. Primeira: o
Banco Central não estaria nessa posição desconfortável se não tivesse fixado,
nos tempos do governo Temer, uma meta irrealista – justificada na época com o
seguinte argumento altamente científico: se a Colômbia e o Chile têm uma meta
de 3%, por que não o Brasil?
No início do atual governo, em 2023, o
Conselho Monetário Nacional, presidido pelo ministro Haddad, poderia ter
revisto a meta central para cima e ampliado um pouco o intervalo de confiança –
movendo o centro da meta para, digamos, 3,5% ou 4% e aumentando o intervalo para
+/-2 pontos percentuais. O teto para a inflação seria hoje de 5,5% ou 6%.
Isso foi sugerido na época por vários economistas, inclusive eu mesmo. O
próprio presidente Lula chegou a mencionar essa possibilidade em público. Mas
faltou iniciativa da área econômica do governo, talvez por temor reverencial ao
mercado financeiro, e ficamos amarrados a um regime de metas excessivamente
ambicioso.
Segunda observação: mesmo com a meta atual,
seria perfeitamente possível praticar uma política de juros menos extravagante,
mirando por exemplo, sem declarar, o teto da meta de 4,5%. E se a inflação
ficar um pouco acima disso, não será o fim do mundo.
Foto Karime Xavier - Folhapress.
Efeitos destrutivos dos juros altos
Moderação no comando da política monetária é
essencial. Como ignorar os estragos que as taxas de juro estão fazendo no país? Quem perde? Simples. As empresas que dependem
de crédito interno, o governo por causa do efeito sobre o custo da dívida
pública e, sobretudo, as pessoas físicas endividadas, como se vê pelos dados
antes mencionados.
Quem ganha? Não há mistério. Quando aumentam
as despesas financeiras das empresas e das famílias, o aumento vai para o bolso
dos grandes bancos privados e de outras instituições financeiras. Quando
aumentam as despesas financeiras do governo, ganham os bancos (de novo), os
ricos e os super-ricos, ou seja, quem possui elevado patrimônio financeiro no
país. E os juros altos alimentam também a renda dos investidores estrangeiros
detentores de títulos públicos e outros ativos financeiros denominados em reais.
Não é à toa que a política de juros escorchantes
faz tanto sucesso no mercado financeiro e na mídia tradicional (que se tornou
um puxadinho desse mercado). E não é à toa que manter fielmente essa política
ajuda a garantir um futuro brilhante no mercado para os que passam pela
diretoria do Banco Central.
Para minorar os efeitos dessa porta
giratória, seria preciso introduzir uma quarentena longa para presidentes e
outros diretores do Banco Central. De dois anos, por exemplo. Nesse período, os
diretores ficariam legalmente impedidos de se empregar em instituições
financeiras ou prestar serviços de consultoria a elas. Atualmente, a quarentena
no Brasil é de apenas seis meses, baixa para padrões internacionais, e nem
parece ser devidamente fiscalizada. Medidas rigorosas como uma quarentena longa e
bem vigiada são recomendáveis, uma vez que o Banco Central é uma instituição
poderosa, capaz de produzir efeitos de grande magnitude sobre a economia.
É gigantesco, por exemplo, o desajuste que o
Banco Central produz nas finanças públicas no Brasil. Fala-se muito do déficit
primário, mas nem sempre da carga de juros suportada pelo governo. O déficit
primário do setor público consolidado anda por volta de 0,5% do PIB, em si
mesmo nada de assustador. O problema é que o déficit nominal ou total está em
torno 8,5% do PIB, refletindo a carga de juros da ordem de 8% do PIB.
Ressalte-se que é esse déficit nominal elevado, e não o déficit primário, que
determina o aumento do estoque da dívida governamental. E a pesada carga de
juros decorre justamente do tamanho da dívida governamental conjugado com o seu
custo médio, que é determinado, por sua vez, pelos juros do Banco Central.
A grande anomalia no Brasil é o custo da
dívida, e não o seu tamanho. Diferentemente do que se espalha, o endividamento
do setor público brasileiro não é muito elevado para padrões internacionais. O
ponto fora da curva é a taxa de juro, sempre entre as mais altas do mundo.
Como se não bastasse, a política monetária
ainda provoca um efeito rebote sobre as finanças públicas. Na medida em que
restringe o crescimento da economia, ela gera aumentos nas despesas
governamentais sensíveis ao nível de atividade (os gastos com o
seguro-desemprego principalmente, mas também com o abono salarial e benefícios
assistenciais). E mais importante do que o efeito sobre gastos: a retração da economia
estreita a base sobre a qual incidem os tributos. Em outras palavras, a taxa de
juro gera um efeito direto sobre o componente financeiro do déficit ao mesmo
tempo em que prejudica o componente primário.
Não se deve esquecer que a desaceleração da
atividade econômica é um objetivo deliberado da diretoria do Banco Central, que
nela vê uma forma de combater a inflação pelo lado da demanda. No período
2022-2025, o PIB brasileiro cresceu cerca de 3% ao ano em média, um crescimento
modesto. Para 2026 e 2027, refletindo nossos juros bizarros, as projeções do
mercado brasileiro e do FMI indicam um crescimento de 2% ou menos, inferior ao
da economia mundial – resultado maravilhoso para uma economia que sofre há
décadas de perda de dinamismo.
E há ainda uma outra dimensão. Os juros altos
se encarregam fielmente de manter intactas e até reforçar a bolsa banqueiro e a bolsa rentista. O gasto financeiro do governo é renda do banqueiro e do
rentista. Promove-se, assim, a concentração da renda nacional, varrendo do mapa
os impactos distributivos da bolsa-família e de outros programas sociais. Isso
num país que é um dos campeões mundiais da desigualdade.
Note-se, por último, que ao colocar fortunas nas
mãos de investidores estrangeiros e de elites locais apátridas, o Banco Central
aumenta a vulnerabilidade externa do país, pois são esses os que têm capacidade
de transferir fácil e rapidamente recursos ao exterior quando aumentam as
incertezas no Brasil ou os juros no exterior. Essa facilidade só é possível
porque houve uma liberalização prematura dos movimentos de capital, notável
feito dos governos Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor. A fuga de
capitais virou um instrumento de chantagem dos bancos, dos ricos e dos
super-ricos sobre todo e qualquer governo brasileiro.
Como dizia Leonel Brizola (que falta ele
faz!), a elite brasileira é um lixo.
Autor: Paulo Nogueira Batista Jr. - Economista,
escritor, autor do livro “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”. Foi
vice-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento estabelecido pelos Brics.
Publicado no Site DCM.
