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16 de agosto de 2022

Utopia possível!

Resgatar nosso horizonte de sonhos, eis um desafio para quem vive hoje no Brasil e está minimamente conectado à realidade. Muita gente não está, é verdade. As redes sociais têm desempenhado esse triste papel. Encapsulam sujeitos em espaços virtuais, nos quais apenas suas próprias convicções são reforçadas. E os alienam, de tal modo que não é incomum conversarmos com pessoas que não estão sequer acompanhando a cena política.

É preciso (re)construir perspectivas concretas de mudanças, que possam incidir sobre a vida das pessoas que hoje estão com fome, com frio, sem trabalho - Fotos: Elineudo Meira  @fotografia.75

Essa é uma constatação, não serve criticar quem desistiu de viver e agir politicamente. São muitos os fatores - inclusive o sofrimento diante da violência institucional cotidiana - que interferem em escolhas como essa. O que precisamos é promover o encontro, de pessoas e de ideias.

Retomar o diálogo.

Para que isso faça sentido, porém, precisamos ter em mente não apenas o que não é mais suportável, mas também o que queremos. É preciso (re)construir perspectivas concretas de mudanças, que possam incidir sobre a vida das pessoas que hoje estão com fome, com frio, sem trabalho.

A campanha “Tributar os Super-ricos” é um exemplo disso. Há ali um conjunto de propostas, que nos convidam a repensar a função do Estado. Esse Estado social nunca realizado ainda tem alguma função, caso se comprometa a arrecadar e investir de modo a promover a redução das desigualdades sociais. Algo que não experimentamos até agora. Utopia, dizem alguns. Afinal, nenhum dos governos democráticos que se sucederam a partir de 1988 ousaram alterar o sistema perverso de tributação que mantém uma lógica quase feudal de repartição de riqueza e proteção à propriedade das mesmas famílias milionárias - que são poucas - no país. Ainda assim, uma utopia possível. Algo que outros países já fazem. Um ponto de partida, apenas. Mas de extrema importância.

E não é a única proposta que precisamos recolocar no campo do discurso político, a fim de que possamos avançar. Sonhar com o retorno ao passado, é algo impossível, simplesmente porque esse passado democrático não existiu. A Constituição de 1988 nunca foi realizada no Brasil. Há, portanto, muito a exigir de uma sociedade que se pretende fraterna, solidária, democrática e justa.

A redução da jornada é outra utopia concreta, possível e urgente. Países como Portugal e Espanha já experimentam a chamada semana de quatro dias. Reduzir jornada não implica apenas reconhecer que o dia de trabalho não pode ter mais do que 4h ou 6h e proibir a extensão do tempo de trabalho ou a realização de horas extras. É também reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 62 da CLT ou a necessidade de exigência de mecanismos que impeçam o acesso aos ambientes virtuais de trabalho fora do tempo que lhe deve ser dedicado. Impedir que períodos de descanso, como intervalo para repouso e alimentação sejam “indenizados”, que dias de férias sejam “vendidos”.

Em nosso caso, a redução da jornada de 8h, a eliminação da possibilidade de horas extras ou de realização de jornadas de 12h é a única forma de aumentar, de modo imediato, o número de empregos disponíveis. Essa, porém, talvez seja a menor de suas vantagens. Diminuir a jornada significa reduzir potencialmente o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Especialmente aquelas de ordem psicossocial, que têm sido um verdadeiro flagelo para a classe trabalhadora, em especial para as mulheres. Significa, também, aumentar o tempo de convívio familiar, de possibilidade para a realização de estudos e esportes. Viabilizar a vivência política, a preocupação e o engajamento com as questões sociais que hoje tornam a vida tão difícil. Quem trabalha 12h sem intervalo, especialmente se computarmos aí o período de deslocamento até o(s) local(is) de trabalho, não tem tempo para mais nada. Não tem condições físicas, emocionais e mentais de pensar outras formas de convívio social que não nos conduzam à ausência de futuro. O mundo está sendo destruído. Não apenas a natureza, também os laços sociais. Mas a maioria não tem tempo para perceber essa corrida para o abismo.

A questão trabalhista revela-se central, ao lado de outras igualmente urgentes como a ambiental ou a penal, para a reconstrução do Estado, a fim de que exista efetivamente um convívio que possamos denominar democrático.

Chamo de utopia algo tão possível e até mesmo pequeno, em termos de transformação social, como a redução efetiva da jornada, porque sabemos bem o que tem ocorrido nas relações de trabalho no Brasil. É difícil hoje encontrar alguém que trabalhe “apenas” 8h. A jornada de 12 horas, flagrantemente contrária à literalidade da Constituição, foi normalizada, assim como a necessidade de disposição para o trabalho, 24h por dia, 7 dias por semana, especialmente de quem realiza atividade remota ou trabalha sem a proteção social mínima. Tudo caminha para que haja um aprofundamento cada vez maior do comprometimento do tempo de vida com o trabalho obrigatório. Até nossos sonhos são capturados. Como é possível, diante das alterações promovidas pela “reforma” trabalhista e de decisões que normalizam jornadas abusivas, realizar o debate sobre a redução do tempo de trabalho?

Pois lhes digo que é possível e urgente. Estou convencida de que vivemos hoje, mais do que antes, a necessidade de enfrentamento de nossos traumas sociais. Cada vez mais, conseguimos debater a profunda incidência da racionalidade escravista sobre as relações de trabalho, mas a verdade é que nunca fizemos um acerto de contas coletivo acerca do horror da barbárie implicada na compra e venda e tortura e morte de seres humanos. Gritamos tortura nunca mais, mas coletivamente ainda não houve o reconhecimento do absurdo da institucionalização da interjeição do debate, da tortura, da perseguição e da morte de quem não concordava com o regime militar. Ao contrário, as pessoas que com ele contribuíram, que admiram ou comungam práticas autoritárias, seguiram na cena pública. E hoje definem o rumo da nação.

O terror da pandemia, que provocou uma espécie de suspensão do tempo no mundo, tornando ainda mais pungente o medo da morte, somou-se, por aqui, à gestão pública que propositadamente nos desamparou. Tudo isso constitui traumas que nos convidam a aceitar o mínimo. Aceitar um discurso que pelo menos não nos violente, não diga abertamente que nossa morte não importa. Porque estamos traumatizadas, é difícil pensar em uma realidade diversa. Então, mobilizar as energias para que a violência não prossiga, para que de algum modo seja possível afastar quem hoje insiste em nos agredir, de forma concreta ou simbólica, torna-se o horizonte. Mas é preciso ir além. Nosso problema não se resume a garantir a observância da institucionalidade posta. É muito mais profundo.

O desafio é reconhecer a existência de uma subjetividade colonial e escravista, que naturaliza a miséria, a promulgação de decisões judiciais que destroem direitos fundamentais, a existência de estruturas sociais feitas para reproduzir desigualdades. Todas as instâncias que hoje contribuem para que haja trabalho análogo à escravidão, elevado número de pessoas desempregadas ou trabalhando em condições precárias, de pessoas que buscam seus direitos e obtêm como resposta um compromisso indelével do Estado com o capital, são formadas por gente. Gente que não compactua necessariamente com o discurso do ódio, do golpe, do fanatismo religioso. Mas que atua, de forma consciente ou não, para recalcar e aprofundar o abismo entre homens e mulheres, pessoas brancas e não brancas, pobres e ricos, héteros e “desviantes”. Replicam piadas, descumprem direitos, promovem decisões, fazem escolhas que reforçam esse estado de exceção permanente.

Propostas que desacomodem e façam perceber o quão distantes estamos de uma realidade de inclusão e solidariedade precisam ser colocadas em pauta e discutidas com seriedade. Afinal, que sociedade queremos legar às gerações futuras? Essa que temos, não existirá mais se seguirmos os caminhos já trilhados.

Autora: Valdete Souto Severo.

A intransigência só serve na defesa da democracia!

Nas últimas semanas vivemos um respiro de esperança e fôlego com as movimentações em defesa da Educação brasileira. A retomada de eventos presenciais importantes, como a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), a 74ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência (SBPC), ambas realizadas em julho, e os atos em defesa da democracia, realizado no dia 11 de agosto, denotam que a luta por uma educação pública e de qualidade se constrói com força e mobilização social.

Grandes mobilizações aconteceram nas últimas semanas em defesa da educação e contra a política de desmonte do governo de Bolsonaro - Foto: Nivea Magno.

No centro de todos esses espaços de diálogos e reivindicações, a defesa da democracia tem sido uma das principais bandeiras, diante das ameaças constantes. Entre os dias 15 a 17 de julho, a Conape reuniu centenas de pessoas em Natal (RN) e teve como lema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”. A Conape é um dos mais importantes eventos sobre educação pública. É onde os diversos níveis e setores da educação se congregam para tratar coletivamente dos problemas e de propostas para a educação pública em nosso país.

Também realizada presencialmente após dois anos de atividades online, a 74ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso na Ciência (SBPC), que aconteceu entre os dias 24 a 30 de julho na Universidade de Brasília, teve como mote central “Ciência, independência e soberania nacional”, tema que está relacionado aos 200 anos da Independência do país.

Para o professor Roberto Carvalho Muniz, presidente do Sindicato Nacional dos Gestores em Ciência e Tecnologia (SindGCT) o tema da SBPC “serviu para fazermos essa reflexão, passamos quatro anos de muita dificuldade, são quatro anos de uma ação deliberada de desmonte do sistema nacional de ICTs, com cortes orçamentários não apenas na Ciência e Tecnologia, mas na Educação em geral, as universidades sofreram e estão sofrendo muito, mas não é só uma questão de orçamento, é também uma questão de investimento em laboratórios, em pessoas, ficamos sem concursos, a nossa comunidade científica está envelhecendo, não tem oportunidades para jovens, os pós-graduando estão com bolsas desatualizadas, valores muito pequenos, passamos um período muito difícil e agora se abrem novas perspectivas, para muita gente um ano de muita esperança”. 

A Carta de Brasília, documento final da 74ª SBPC, foi assinada por mais de 80 associações de pesquisa do país e alerta para a ameaça à Educação e à Ciência no Brasil. 

“A Ciência e a Educação nunca estiveram tão ameaçadas no Brasil, com a desvalorização dos professores e da educação básica, laboratórios sendo fechados, institutos de pesquisas à míngua, e as universidades sem condições mínimas de cumprirem sua missão, além de uma forte fuga de cérebros para o exterior. Nossa Constituição está sendo atacada e desfigurada, com contínuos ataques ao Estado Democrático de Direito e até mesmo ameaças ao procedimento de eleições livres e democráticas. Cumprir as leis, em particular a Constituição Federal, é uma condição básica e essencial rumo à reconstrução de nosso país”, aponta trecho do documento.

Já no dia 11 de agosto, estudantes de todo o país comemoraram a data nas ruas, com grandes mobilizações em defesa da educação e contra a política de desmonte do governo de Bolsonaro.

Na UnB o dia intenso de mobilização iniciou com o Ato em Defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral Brasileiro, realizado na Faculdade de Direito no Campus Darcy Ribeiro (UnB). Durante o ato foi lida a carta “Em defesa da Democracia e do Sistema Eleitoral brasileiro” assinada por mais de 50 docentes da Faculdade de Direito.

“Neste momento crucial, nos colocamos na posição de defesa intransigente da Democracia, princípio basilar da Constituição da República do qual decorrem todos os demais, e reafirmamos o apoio às instituições do sistema eleitoral”, destaca trecho da Carta.

Além dela, foram lidas mais duas cartas em defesa da democracia, inclusive a Carta aos Brasileiros, que já soma mais de 1 milhão de assinaturas. Nas ruas, centenas de pessoas percorreram as largas ruas da Esplanada dos Ministérios, uma demonstração vívida de que lutar é cada vez mais importante e imprescindível.

Todas essas atividades demonstram que o fortalecimento da Educação Pública e a busca de alternativas unificadas são capazes de enfrentar e dar respostas às políticas destrutivas do atual governo.

Autor: Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN).

10 de agosto de 2022

O caminho da prosperidade!

A campanha eleitoral de Jair em 2022 começou no dia de sua posse e, com as bênçãos das autoridades judiciárias, permaneceu por quatro anos sendo feita à revelia da lei.

Agora, insiste na continuação de um putrefato projeto de morte, que, só de "gripezinha", pandemia tratada (por militares locados no ministério da Saúde) a base de ignorância, descaso e cloroquina, matou mais de 680 mil brasileiros. Afinal ele mesmo disse: “E daí? Não sou coveiro”.

Quando enganou cinquenta e sete milhões de brasileiros na eleição de 2018, tinha um programa de governo pífio, mal feito e sem qualquer possibilidade de ser efetivamente um guia para sua gestão que resolveram chamar de “O caminho da prosperidade”.

Se estes quatro anos foram de prosperidade nós sabemos que sim, mas apenas para os políticos aliados, os pastores das grandes congregações, seus familiares, empresários ligados ao comércio de combustíveis, os grandes latifundiários, garimpeiros e madeireiros ilegais e a indústria de armas de fogo. Estava esquecendo! Prosperaram também os sonegadores de impostos que não foram importunados.

A economia foi abandonada pelo projeto de Paulo Guedes que nunca desperdiçou uma hora sequer para pensar em um Projeto de desenvolvimento da nossa economia. Com isso, o país ficou à deriva no cenário interno e externo, crescendo pouco e por osmose. Todos os setores da economia sentiram a ausência de um plano de governo voltado para a economia sustentável. Não à toa, inflação voltou, preços ficaram descontrolados e trouxeram de volta a miséria e a fome.

Impossível entender esse nome pomposo escolhido pelos bolsonaristas para nominar o Programa do candidato à presidência em 2018. Ainda bem para o candidato que não houve debates, porque seria um desastre vê-lo explicar o inexplicável. Gráficos, difamações e quase nenhuma ação concreta que pudesse justificar o que seria feito em sua gestão, caso fosse eleito. Pior para o Brasil, ele foi eleito e não conseguiu fazer nada, porque não havia nada em termos de projetos para economia, social e obras que causassem algum impacto positivo.

A gestão chega ao final dentro de alguns meses sem ter o que ressaltar, sem ter legado, obras e mudanças estruturais na vida do país. Será lembrado pelas mortes por falta de compras de vacinas a tempo e por não ter efetuado obras de infraestrutura em rodovias, ferrovias ou aeroportuárias. Será lembrado pelos escândalos do orçamento secreto, da prevaricação em compras e serviços licitados, pelos pastores usando o MEC como ponte para a corrupção junto a prefeitos aliados. Em resumo, não houve prosperidade em nenhum campo, exceto na mentira, violência, devastação do meio ambiente e na destruição da cultura, educação e mecanismos de controle e fiscalização, como por exemplo, Funai, Ibama, INPE, etc.

Que ao menos tenha servido de lição para muitos eleitores brasileiros que votaram com o fígado, com ódio, sem ter pesquisado e entendido o que significou os 30 anos anteriores desse político inapto que eles guindaram ao poder.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.