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14 de fevereiro de 2019

Aumento da tarifa e cortes de Linhas mostram que governo só tem compromisso com empresários!

Mais uma vez o ano começou com novos aumentos da tarifa do transporte público. Além do mais, pelo menos 150 trajetos de ônibus foram retirados dos usuários, que padecem dos ajustes fiscais governamentais em absolutamente todas as áreas de seu interesse. É sobre esse contexto que o Correio conversou com Diego Soares, do Movimento pelo Passe Livre, que voltou a convocar protestos contra os aumentos na cidade de São Paulo.
Sobre a nova licitação para oferta de transporte nas 32 áreas delimitadas na cidade, “fica claro que quem gosta de ‘livre concorrência’ é intelectual de direita, capitalistas de verdade gostam mesmo é de concentração de renda. Por isso usam o Estado pra fazer valer seus interesses (...) Os cortes de linhas visam a manutenção do lucro dos empresários. Isso representa mais precarização e limitação no transporte”, criticou.
Além de lamentar que as esquerdas tradicionais tenham participação quase nula nos protestos e que o fascismo em suposta ascensão sempre esteve presente em manifestações de cunho antiempresarial, Diego destaca a necessidade de um transporte público que simplesmente vise o bem estar de seus usuários.
“O transporte público não pode estar dentro da lógica do lucro a qualquer custo pra meia dúzia de empresários, essa mentalidade traz prejuízos para a cidade inteira, são os mais pobres que mais pagam e mais sofrem. Pra financiar a tarifa zero e necessário uma reforma tributária”.  A entrevista completa com Diego Soares pode ser lida a seguir:

Correio da Cidadania: Primeiramente, que síntese você faz dos quatro atos de rua marcados pelo MPL para protestar contra mais um aumento da tarifa?
Diego Soares: O aumento da tarifa do ônibus (municipais e intermunicipais), metrô e CPTM contínua mobilizando uma parte significativa da população. São milhares de viagens por dia e é natural que uma parcela da população se revolte contra o aumento. Doria e Covas não dialogam com a população, usam métodos de repressão pra sufocar os atos e a PM, como nos anos anteriores, é usada como braço armado dos governantes. A repressão policial sufoca os atos e afasta a população das manifestações. Temos mais um ano em que as decisões são tomadas de cima para baixo e os manifestantes são tratados como criminosos por uma polícia que é treinada dentro da lógica militar, ou seja, desastrosa para a segurança dos manifestantes, da imprensa e da população em geral. Mesmo com toda repressão vimos à disposição de muitos de combater os ataques dos governos.

Correio da Cidadania: O que o movimento pensa das alegações do poder público para aumentar o preço das passagens?
Diego Soares: O aumento da tarifa é uma decisão política, por isso o aumento se dá acima da inflação, pois permite o aumento da margem de lucro empresarial. O aumento também mostra que prefeitura e governo estadual estão comprometidos com meia dúzia de empresários e não com os interesses da população.
Não existe gestão eficiente para a viabilidade da cidade, o transporte não é tratado como um direito social e está inserido na lógica da mercantilização do cotidiano, modelo que já se mostrou insustentável devido ao trânsito, poluição, exclusão social etc.
Fica claro que quem gosta de "livre concorrência" é intelectual de direita, capitalistas de verdade gostam mesmo é de concentração de renda. Por isso usam o Estado pra fazer valer seus interesses.

Correio da Cidadania: Por que houve mais uma rodada de cortes de linhas? O que isso representa em sua compreensão?
Diego Soares: Os cortes de linhas visam a manutenção do lucro dos empresários. Isso representa mais precarização e limitação no transporte.

Correio da Cidadania: O que comenta da nova licitação aberta pela prefeitura que recebeu, neste dia 5, 32 propostas para 33 áreas, sendo que em apenas uma delas há uma disputa entre duas empresas?
Diego Soares: A licitação não acontece de verdade, é uma maquiagem, é um jogo de cartas marcadas, não é à toa que a licitação vem se arrastando desde 2013. As empresas que ganham são as mesmas, é um "capitalismo de amigos", não existe concorrência.

Correio da Cidadania: Quais alternativas políticas e econômicas o movimento enxerga para a redução da tarifa e em última instância sua extinção?
Diego Soares: Pra reduzir a tarifa é preciso fazer uma auditoria e abrir a "caixa preta" que é o transporte, as licitações. Todo processo de concorrência precisa acontecer de maneira mais transparente, a população precisa se organizar pra fazer essa fiscalização. Temos de nos organizar nos bairros, locais de estudo e trabalho. 
O transporte público não pode estar dentro da lógica do lucro a qualquer custo pra meia dúzia de empresários, essa mentalidade traz prejuízos para a cidade inteira, são os mais pobres que mais pagam e mais sofrem. Pra financiar a tarifa zero e necessário uma reforma tributária.

Correio da Cidadania: Num momento onde se fala em escalada autoritária no país e muitos setores se utilizam da definição de fascismo para descrever o que está em andamento, você diria que houve grandes diferenças na relação do Estado e seu aparato de segurança, se comparamos com os protestos de anos anteriores?
Diego Soares: A ascensão do fascismo é inegável no mundo inteiro, mas nas manifestações contra o aumento os agentes do Estado agiram como nos anos anteriores, isso porque o fascismo sempre esteve presente ali.

Correio da Cidadania: Nesse sentido, o que comentar do decreto de Doria sobre novas disposições acerca de manifestações de rua?
Diego Soares: O decreto de Doria é inconstitucional e mostra o seu jeito de governar: vai agir extrapolando os limites da lei pra perseguir qualquer tipo de oposição.

Correio da Cidadania: Como vocês enxergam a relação da esquerda mais tradicional e partidária com a pauta de vocês e o próprio movimento, considerando que há até narrativas que acusam o MPL de ser responsável pela degringolada dos governos petistas? Há ressentimento e abandono de uma pauta que em tese deveria ser prioritária nas esquerdas? 
Diego Soares: A esquerda tradicional está longe das ruas e dos reais anseios da população, até agora não entendeu nada do que aconteceu em junho de 2013. Não levam a sério a pauta do transporte, mas essa falta de noção acontece em outros setores também. Estão perdidos e a direita vai continuar avançando sobre a mentalidade da população enquanto não houver mudanças no discurso e na prática.

Correio da Cidadania: Como o MPL se posiciona em relação a este momento político por que passa o Brasil, tanto em termos sociais como institucionais?
Diego Soares: Os ataques sobre os mais pobres tendem a crescer se a população não se organizar. A via institucional tem os seus limites, uma organização autônoma pode ultrapassar esses limites, mas depende de muitos fatores externos.

Autor: Gabriel Brito é jornalista e editor do Correio da Cidadania.

9 de fevereiro de 2019

E a cultura transforma o mundo!

Dizem que a educação muda um país e que assim, muitos evoluíram! Vamos com calma, não é só isso! A educação é um processo para o desenvolvimento da personalidade com suas qualidades físicas, mentais, morais, éticas e estéticas na relação com o meio social. A educação tem muito a ver com informação e capacidade de interpretação que o indivíduo desenvolve, mas, ainda é pouco!
Cultura é o que mais transforma o mundo e talvez Rodin já sabia disto quando esculpiu o Pensador!
Educação, infelizmente, sozinha não consegue dar plena competência para a interpretação e abstração da informação. Conhecer é pensar, tem relação direta com o saber da finalidade das coisas e da razão de ser! A história humana é a história do conhecimento e conhecimento verdadeiro é aquele que atinge as razões e causas das coisas, não simplesmente as coisas. Pensar é prerrogativa do homem, um direito e uma obrigação perante a vida recebida.
No momento que o homem procura ultrapassar o simples conhecer pelo empenho em pensar, vai despontando o elemento básico do viver com a abstração, reflexão, crítica e a objetividade. E não há razão para temer o espírito crítico e a reflexão viajante de um pensador, pois não há razão para temer a verdade. Verdade tem múltiplas fontes, não aceita dogmas e "o que devemos temer são homens e ideias de um livro só" como dizia São Tomás de Aquino, quase a dizer: não tenham gurus e nem aceitem verdades autoritárias!
CULTURA
A abstração e a reflexão não vêm da informação, informação não é cultura! Requer-se a interpretação, a comparação, ampliação e a aplicação por extrapolação. Desta forma, a informação vira conhecimento e amplitude de aplicações. O conhecimento vai evoluindo do processo de educação para a plenitude da cultura, pois mistura-se com as artes, leis, moral, costumes, hábitos, aptidões e crenças.
Quando se quer deixar seu corpo bonito e funcional para enfrentar as exigências físicas do dia a dia, procura-se as academias para deixar os músculos, ossos e outras partes preparadas. Mas, se quisermos deixar o cérebro apto para enfrentar as exigências emocionais e mentais, devemos trabalhar suas portas de entrada de informação, conhecimento, reflexão e abstração. Assim teremos mais inteligência, memória, criatividade, bons sentimentos e proximidade com o estado mental da felicidade.
Para refletir: "O que muda, mudará ou mudaria um povo e seu país, não é simplesmente a educação, mas sim a cultura, criando-se acesso e estimulando-a em todos os níveis sociais, econômicos e etários!". Uma escola é lugar para se praticar a abstração e a reflexão a partir do conhecimento. A educação na escola serve para fazer dela, uma maternidade da cultura!
COMO?
Como otimizar o cérebro ou a mente? Dizia Aristóteles que não há nada no intelecto que não tenha passado antes pelos órgãos dos sentidos: tato, visão, audição, olfato e paladar. Tudo passa por ele e a propriedade que nos dá se chama sensibilidade!
Muitas pessoas para passar em concurso ou ir bem na escola tem que estudar muito, horas e horas, e ainda assim, vai mais ou menos! Outros, porém, apenas assistem às aulas, leem rapidamente uma vez e passam em tudo com notas altas. Se comparar o tipo de ritmo de vida de cada um, verás que aquele com mais dificuldades não lê, não curte teatro, cinema e fotografias, não frequenta museus e exposições, não aprecia músicas, não pratica esportes e nem curte reuniões culturais, não pinta e nem esculpe! E quase sempre o papo desta pessoa varia entre: vida alheia, doenças e morte!
Dizem que culturalmente as pessoas podem se classificar em:
1. Mentes pequenas, as que conversam da vida alheia,
2. Mentes medianas, conversam sobre objetos, dinheiro, compras e vantagens,
3. Mentes brilhantes, falam sobre ideias e prazeres! Isto tem a ver com sensibilidade e capacidade mental para as coisas mais sensíveis e pode ser treinado, desobstruindo-se os órgãos do sentido ou portas de entrada do cérebro e mente.
Cultura é mecanismo adaptativo, é evolução biológica. Malcolm Gladwell disse que "a chave para as boas tomadas de decisões não é o conhecimento. É a compreensão. Que estamos repletos do primeiro e que a outra, está em falta! "
Então tomemos cultura, pois é isto que transforma o mundo!

Autor: Alberto Consolaro Professor titular da USP - Bauru. Escreve todos os sábados no JC. 

8 de fevereiro de 2019

As tragédias que poderiam ser evitadas!

Há pessoas neste mundo que gastam todo
o seu tempo à procura da justiça, não lhes
sobrando tempo algum para a praticarem.
Henry Billings Brown

Com uma frequência assustadora assistimos o noticiário divulgar quase que diariamente a ocorrência de tragédias das mais diversas em nossas cidades. Incêndios, alagamentos, desmoronamentos, naufrágio de barcos e balsas, desastres ambientais, etc.
Com eles se vão vidas, muitas ficam com sequelas físicas e mentais para o resto da vida. Sem contar os prejuízos diretos para a sociedade, o Estado e o meio ambiente.
Em comum, boa parte delas poderia ser evitada se a sociedade cumprisse as leis e, se o governo em seus três níveis de poder aplicassem as regras e leis existentes.
O brasileiro em geral não leva a sério muitas coisas, pensa que o problema é dos outros e não de todos. Muitos ignoram as leis, as regras de segurança, os avisos de proibição e com isso acabam se expondo a riscos desnecessários.
O governo em toda sua extensão não fiscaliza aquilo que as leis preconizam, muitas vezes sequer dá o exemplo tão importante para que todos possam perceber a importância daquilo que está sendo proibido.
Assim, barragens que deveriam ser proibidas ou fechadas acabam sendo aprovadas mesmo que o relatório de fiscalização assim preconize, pois alguém em algum alto escalão trocou o cumprimento da lei por propina ou favores diversos.
O brasileiro comum muitas vezes não respeita regras contra a pesca predatória, não consegue sequer dar seta no seu veículo, respeitar semáforos ou a famosa placa de PARE nos cruzamentos espalhados pelas nossas cidades.
As prefeituras não se adequaram a Lei Ambiental com relação aos seus antigos lixões. O cidadão comum joga lixo nos terrenos e dos seus carros quando está se locomovendo. Ou seja, nem a sociedade nem o Estado praticam aquilo que se chama ordem e progresso.
Incêndios acontecem por faltas de cuidado ou descumprimento de normas de segurança em prédios comerciais e edifícios residenciais. Pessoas colocam fogo em terrenos para não gastarem com o serviço de limpeza. Outros queimam área na lavoura e acabam colocando em risco matas ciliares e grandes extensões de reservas ambientais.
O oceano e os nossos rios são verdadeiros depósitos de lixo, poluindo e matando a vida de centenas de animais da nossa fauna. O sujeito vai à pescaria ou a um passeio e tem a capacidade de jogar garrafas Pet no rio ou na mar. O famoso povo contra o povo.
De que adiantam termos tantas leis, se não temos fiscalização a altura e nem educação para podermos viver em sociedade no Brasil? Como explicar que o Senado Federal com 81 membros eleitos pelo povo consegue numa eleição interna ter 82 votos?
A nossa maior tragédia está nos bancos escolares e no seio das nossas famílias onde a educação deixou de ser prioridade, os pais vivem alheios à necessidade de formar um filho para o mundo, ao invés disso estão criando pequenos monstros sem educação, sem respeito e que não conseguem da adolescência em diante ouvir não como resposta.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

4 de fevereiro de 2019

O longo caminho rumo à liberdade!

Em algum dia, não longínquo, se escreverá um grande romance tolstoiano sobre a heroica luta do povo venezuelano contra a ditadura de Chávez e Maduro. E o final será, claro, um final feliz. 
Algum dia se escreverá um grande livro sobre a heroica luta do povo venezuelano contra a ditadura de Chávez e Maduro, que recorde os sofrimentos que padeceu durante todos estes anos sem deixar de resistir, apesar dos torturados e dos assassinados, da catástrofe econômica — provavelmente a mais atroz que a história moderna recorda — que levou um país potencialmente muito rico à fome coletiva e obrigou quase três milhões de cidadãos a fugirem, a pé, em direção aos países vizinhos para não perecerem pela falta de trabalho, de comida, de remédios e de esperança. Menos mal que o martírio da Venezuela parece chegar ao seu fim, graças ao novo ímpeto inoculado na resistência por Juan Guaidó e outros jovens dirigentes. 
Arte: Fernando Vicente
Parece impossível, não é mesmo?, que uma ditadura rejeitada por todo o mundo democrático, a OEA, a União Europeia, o Grupo de Lima, as Nações Unidas e no mínimo por três quartas partes de sua população possa sobreviver a esta última arremetida da liberdade com a proclamação, pela Assembleia Nacional da Venezuela (o único organismo mais ou menos representativo do país), de Juan Guaidó como presidente encarregado de convocar novas eleições que devolvam a legalidade perdida à nação. E, entretanto, o tirano ainda continua lá.
Por quê? Porque as Forças Armadas ainda o protegem e armaram um escudo protetor ao seu redor. Vimos na televisão àqueles generais e almirantes atulhados de medalhas, enquanto o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino, jurava lealdade ao regime espúrio. O que explica esta suposta lealdade não são afinidades ideológicas. É o medo. O recurso do qual Chávez se valeu, e que Maduro manteve com esta cúpula militar para assegurar sua cumplicidade, foi comprá-la, praticamente lhe entregando o negócio do narcotráfico, de tal maneira que um bom número destes oficiais enriqueceu e têm suas fortunas em paraísos fiscais. Mas quase todos eles estão fichados internacionalmente e sabem que, quando o regime cair, irão para a cadeia. As promessas de anistia que Guaidó lhes fez chegar não os tranquilizam, porque suspeitam que não valham fora do território venezuelano, e suas sujas operações estão perseguidas e serão punidas por tribunais internacionais em todos os cantos do planeta.
Mas por que então esses jovens oficiais – tenentes, capitães – e soldados golpeados pela atroz crise econômica não se rebelam contra a tirania de Maduro, assim como o resto da população venezuelana? Por uma razão também muito simples. Pela vigilância estrita e implacável exercida sobre as Forças Armadas da Venezuela pelos técnicos e profissionais de Cuba, a quem o comandante Chávez praticamente entregou o controle da segurança militar e civil do regime que implantou. Trata-se de algo sem precedentes; um país renuncia à sua soberania e entrega a outro o controle total de suas Forças Armadas e policiais. E os comunistas, como já foi comprovado a não mais poder, arruínam a economia, destroem as instituições representativas, arregimentam e esmagam a cultura, mas levaram a censura e a repressão de toda forma de insubmissão e rebeldia a uma perfeição quase artística. Não nos esqueçamos de que todas as instituições militares venezuelanas foram submetidas a expurgos sistemáticos, e que há várias centenas de oficiais expulsos ou encarcerados por não serem considerados “seguros” para a ditadura.
Entretanto, a URSS desmoronou como um castelo de cartas, e também seus satélites centro-europeus desmoronaram e hoje em dia são verdadeiros baluartes contra aquele regime que tinha prometido baixar o paraíso a terra, e na verdade criou as piores satrapias que a história conhece. O regime de Maduro se ufana da proteção fornecida a ele por ditaduras como a russa, a chinesa e a turca, e da solidariedade de outras tiranias latino-americanas, como Cuba, Nicarágua e Bolívia. Tremendos companheiros de viagem, para os quais vale o famoso ditado: “Diga-me com quem andas, e te direi quem és”. No caso da Rússia e da China, ambos os países fizeram empréstimos tão extravagantes à ditadura de Maduro — os quais só serviram para agravar a corrupção reinante — que temem, com muitíssima razão, jamais conseguirem cobrá-los. Bem feito para eles: queriam assegurar fontes de matérias primas para si fortalecendo economicamente uma tirania corrupta, e o mais provável é que acabem sendo também parte de suas vítimas.
A fera que vai morrer se defende com unhas e dentes, e não há dúvida de que o regime, agora que se sente encurralado e pressente seu fim, pode causar muita dor e derramar ainda mais sangre inocente. Por isso é indispensável que os países e instituições democráticas internacionais multipliquem a pressão contra o Governo de Maduro, estendendo os reconhecimentos à presidência de Juan Guaidó e à Assembleia Nacional, e obtendo o isolamento e a orfandade do regime a fim de precipitar sua queda antes que cause mais danos do que já causou à desventurada Venezuela.
O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, disse com clareza: “Não há nada que negociar com Maduro”. Todas as tentativas de diálogo se viram frustradas porque a ditadura pretendia utilizar as negociações só para ganhar tempo, sem fazer a menor concessão, e conspirando sem trégua, graças à ajuda que lhe prestavam pessoas ingênuas ou maquiavélicas, para semear a discórdia entre as forças da oposição. As coisas foram já longe demais, e a primeira prioridade agora é acabar o quanto antes com a ditadura de Maduro, a fim de que sejam convocadas eleições livres e os venezuelanos possam finalmente se dedicar à reconstrução de seu país.
A mobilização do mundo democrático, começando pelos países ocidentais, foi algo sem precedentes. Não me recordo de ter visto nada parecido nos muitos anos que tenho. Ao mesmo tempo em que diversos Governos, começando pelos Estados Unidos e Canadá e os principais países europeus, reconheciam Guaidó como presidente, a União Europeia, a OEA, as Nações Unidas e todos os países democráticos latino-americanos, com exceção do Uruguai e México (algo previsível), rompiam com a ditadura e se mobilizavam a fim de apressar a queda do regime sanguinário de Maduro. Não se deve esquecer, nestes momentos em que finalmente se vê uma luz ao final deste longo caminho, que nada disto teria sido possível sem o sacrifício do povo da Venezuela, que, se em um primeiro momento se rendeu aos cantos de sereia de Chávez, depois reagiu com exemplar coragem e manteve sua resistência por todos estes anos, sem se deixar intimidar pela ferocidade da repressão.
Obrigado a Julio Borges, María Corina Machado, Leopoldo López, Lilian Tintori, Henrique Capriles, Antonio Ledezma, Juan Guaidó e aos milhares e milhares de mulheres e homens que os seguiram por todos estes anos, demonstrando nas ruas, e nos calabouços e no exílio, que a América Latina já não é, como no passado, terra de sátrapas e de ladrões, e que um povo que ama a liberdade não pode ser indefinidamente acorrentado. Algum dia, não longínquo, o rebento de um desses grandes escritores que a Venezuela já deu à língua espanhola escreverá esse grande romance tolstoiano sobre o que ocorreu e está ocorrendo por lá. E o final será, claro, um final feliz.

Autor: Mario Vargas Llosa – El País

1 de fevereiro de 2019

Atalhos exclusivos para a nobreza política e empresarial!

Três coisas devem ser feitas
por um juiz: ouvir atentamente,
considerar sobriamente e  
decidir imparcialmente.
Sócrates
A Constituição Federal de 1988, vigente em todo território nacional deveria nortear toda justiça brasileira sendo aplicada a todos sem distinção. Porém, no nosso país, muitos são privilegiados em relação a milhões que tem direito apenas ao básico.
Como funciona o STF? O Supremo Tribunal Federal é composto de 11 pessoas indicadas pelo presidente da República – por isso, são chamadas de ministros, que julgam todo tipo de caso como última instância, o que provoca milhares de processos na corte. Enquanto isso, em um ano, a Suprema Corte dos Estados Unidos julga em média 150 casos. O STF, como nosso tribunal constitucional, é o órgão máximo do Judiciário brasileiro. Já o STJ é um de nossos quatro tribunais superiores (os outros três são o TST, STM e o TSE). Os tribunais superiores, em termos hierárquicos, são menos importantes do que STF.
Um cidadão que move um processo contra o Estado, por exemplo, precisa de paciência para esperar anos de demora até que um juiz se digne a fazer o julgamento do processo. Em seguida, ganhando ou perdendo, o mesmo vai para a segunda instância, independente do resultado, o processo acaba seguindo para a terceira e última instância.
Se o cidadão vencer, terá de esperar por décadas até que os valores sejam pagos pelo Estado, que numa jogada de mestre classifica tudo como precatórios e só paga quando e como quiser.
Se o cidadão perder, ou o processo é arquivado ou ele terá de arcar com todas à custa do mesmo, sem poder postergar nada. E sem direito a habeas corpus, embargos, enfim, não tem mais nenhum subterfúgio nem a quem recorrer literalmente.
E no caso de um julgamento de um político ou grande empresa na mesma instância (STF ou STJ)? Funciona da mesma forma? As leis não são as mesmas? A Constituição não é para todos? Em tese sim para todas as respostas, mas na prática a conversa é outra.
O político Paulo Maluf ficou quarenta anos recorrendo contra decisões desfavoráveis em seus processos por corrupção, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e outros crimes graves. Por que então, ao perder no primeiro julgamento teve brechas que o cidadão comum não possui?
O mesmo acontece com julgamentos de indenizações de grandes empresas a favor de pessoas comuns, falências ou processos de quebras de empresas com dividas trabalhistas.
Com o agravante que estes julgamentos são realizados em Brasília – DF, muito longe para que o cidadão comum possa acompanhar de perto seu andamento. Enquanto que políticos e empresas pagam fortunas para que advogados com escritórios no DF acompanhem de perto e possam inclusive interagir com os ministros daquelas cortes, algo inimaginável para o cidadão comum.
Embora as desculpas sejam legalistas, a verdade nua e crua é que o dinheiro fala mais alto, o poder dos que estão sendo julgados interfere diretamente nos resultados ou no andamento dos processos, diferentemente do que acontece para com o conjunto da sociedade que com seus impostos pagam toda farra na capital federal. Mas, sem direito aos mesmos subterfúgios e atalhos que só os políticos e poderosos possuem naquelas casas de leis.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público

Eleitores continuam sendo enganados!

O erro acontece de vários modos, enquanto
ser correto é possível apenas de um modo.
Aristóteles

O eleitor que votou e elegeu o candidato do PSL – RJ ao senado, Flávio Bolsonaro não conhecia e nem se importou em pesquisar quem era o seu suplente imediato. Se o tivesse feito perceberia que o partido colocou contra a vontade do candidato o empresário Paulo Marinho (PSL), para fazer parte da chapa que concorreu e saiu vencedora ao senado.
Esse empresário é suspeito na Justiça de ocultar um patrimônio milionário em nome de parentes. E teve decretada pela justiça a indisponibilidade de dois imóveis cuja propriedade é atribuída à mulher e à sua filha para quitar dívidas com empresa de Nelson Tanure. O credor também busca nos Estados Unidos o bloqueio de bens imóveis atribuídos a Marinho.
Os dois brigam na justiça por uma lide milionária nos tribunais desde 2007. O primeiro suplente do filho do presidenciável Jair Bolsonaro declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 752,7 mil, pouco diante dos valores envolvidos. Ou seja, as declarações não são checadas pela Receita Federal e o TSE, se fosse, o empresário não poderia ser candidato, afinal responde a processo e mentiu sobre seu patrimônio.
O nome do empresário é muito conhecido da alta sociedade carioca. Destacou-se quando grampeado junto com Tanure numa disputa empresarial com o banqueiro Daniel Dantas. Também ficou conhecido por ter se casado com a atriz Maitê Proença, com quem tem uma filha. Aquela atriz que até hoje recebe pensão militar mentindo sobre seu estado civil.
Atualmente Paulo Marinho é conselheiro informal do prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), e participa do consórcio que instalará uma roda gigante na região portuária da cidade. Mesmo com essa ficha, percebemos que os políticos pouco se importam com esses “pequenos” detalhes.
Quando o ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) almejava candidatar-se à Presidência, organizou um jantar em sua casa para o tucano. Como é bom viver no Brasil, a Justiça não incomoda os políticos independentemente de serem ou não corruptos. Definitivamente no andar de cima desfrutam a vida no país.
Marinho entrou na chapa do filho de Jair Bolsonaro indicado pelo presidente do PSL, Gustavo Bebianno. Os dois compuseram a cúpula do Jornal do Brasil quando a publicação estava sob controle de Tanure, nessa época Marinho era o vice-presidente e Bebianno, diretor jurídico.
Flávio Bolsonaro, deputado estadual, aceitou a contragosto a indicação de Marinho para sua suplência. O primogênito do presidenciável e Bebianno vêm apresentando divergências desde a decisão de abandonar o partido Patriota —projeto de Flávio— para ingressar no PSL, em março.
A dívida de Marinho é resultado de disputa por recursos ligados ao estaleiro Verolme. O agora candidato acusou o ex-parceiro de não lhe repassar valores de cerca de R$ 100 milhões devidos no negócio.
A querela foi parar em uma câmara arbitral da FGV (Fundação Getulio Vargas). Marinho perdeu a disputa e orientado a pagar R$ 1 milhão a Tanure, o que não ocorreu.
Após não encontrar bens suficientes em nome do devedor, ela passou a apontar suspeitas de que Marinho ocultou dois imóveis, avaliados em R$ 12,5 milhões, em nome da mulher e da filha.
Também chamou a atenção o fato de uma empresa de consultoria de Marinho ter recebido R$ 43 milhões em 2005, mas não apresentar qualquer patrimônio, bem como não ter declarado pagamento de dividendos ao empresário.
"Pode-se verificar que, apesar de ter recebido quantia significativa, nem a sociedade, nem seu sócio controlador possuíam qualquer patrimônio ou valor em seu nome", escreveu em 2017 a juíza Maria Lima, da 2ª Vara Empresarial.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público

Quero avisar que o viaduto está para cair!

“Não tem um departamento que cuide de tudo?” “Tem, mas ninguém sabe qual é”.
“O senhor sabe a quem pertence aquela ponte?
“Aquela? Não sei. Por quê?”
“Passei por baixo e vi que as juntas e parafusos e umas cordas velhas estão podres, ela vai cair.”
“E o que pretende fazer?”
“Avisar o departamento competente, antes de uma tragédia. Quem o senhor acha que cuida dela?”
“Quem cuida não sei, nunca se sabe. Ela pode ser da cidade, do Estado, da União, da ONU, da União Europeia, da Unesco, do Mercosul, do Dnit, da Vale, essa que nada vale agora, de alguma igreja, de uma ONG, de um catador de papelão, de um sem-teto.”
“Sabe de alguém que saiba?”
“Não sei, não.”
“Mas alguém precisa saber.”
“Imagine se alguém sabe. Tem ideia de quantas pontes e viadutos e passagens e pranchas e pontões e pinguelas e passadeiras e passadiços existem nesta cidade? Ou no País?”
“Não tenho a mínima.”
“Então não me venha com essa! Saiba primeiro de qual ponte, pontão, passadiço, pinguela, prancha, viaduto, passagem o senhor está falando. E não me confunda ponte com mata-burro. Depois, vá à Prefeitura, vá às Regionais, às secretarias, vá ao Trânsito, ao Ministério Público, ao Supremo, vá às Procuradorias que cuidam de pontes, pontilhões, passagens, passadiços, pranchas, pontões, pinguelas e faça um requerimento, pedindo a informação, reconheça a firma, pague os emolumentos, as propinas, as gorjetas, o que for necessário.”
“Não tem um departamento que cuide de tudo?”
“Tem, mas ninguém sabe qual. Precisa saber a que distrito a ponte pertence, em que ano foi construída, vão ter de procurar os projetos, as plantas, as licitações, os contratos, os alvarás, os aditivos, os pedidos de vista, as CPIs inúteis, localizar os processos no Tribunal de Contas, localizar onde estão, em que gavetas ou prateleiras, estantes ou escaninhos, cofres, receptáculos ou compartimentos, câmaras, camarinhas, concavidades, reservados, gabinetes, cofres ou algum caixote, caixinha, cestinho, vaso, alguidar, vasilha, lata, palangana, gomil, jarro, âmbula, cantil, concha, cumbuca, cápsula, gruta, água-furtada, sótão, bojo, boião, matraz, barrenhão, cuba, alcarraza, artóforo, edícula, sacrário.”
“Nossa, deixe-me anotar.”
“Não precisa, porque essa ponte ou viaduto ou pontilhão a que o senhor se refere vai ficar como está, vai até cair, porque esta cidade, meu senhor, está sem prefeito há décadas. Teve até um que, eleito, olhou, se desinteressou e deu às de vila Diogo...”
“O que é isso?”
“Uma expressão antiquíssima que quer dizer, tirou o dele da reta, caiu fora, deixou um substituto que nunca varreu a cidade, nunca fechou um buraco, limpou um bueiro, uma praça, não corta o mato. Ninguém fez nada pela cidade, mas se fez eu estava viajando, ou dormindo.”
“O que faço com a ponte, viaduto, pontilhão, pinguela que vi, está começando a cair?”
“Não faz nada, o senhor não vai conseguir fazer nada, tanta burocracia, embromação. E acaba sobrando para você. E eles lá não querem nada que os chateie. Ninguém quer. Melhor arranjar um emprego no gabinete de algum político, receber seu salário, depositar a porcentagem devida na conta que te mandarem, e ir ao cinema. Tem bons filmes passando, quase todos concorrendo ao Oscar. Por que não vamos juntos assistir a Nasce uma Estrela, com a Lady Gaga?”
“Mas, e a minha ponte?”
“Vai cair, não tem jeito.

Autor: Ignácio de Loyola Brandão, O Estado de S. Paulo

Será que tudo é casualidade? 2ª Parte

3 – As forças gravitacional e eletromagnética
O sol é uma de um número assombroso de estrelas que ficam num dos braços espirais da Via Láctea que é, apenas, uma diminuta parte do universo. A olho nu pode-se avistar a bela Andrômeda. Ela é maior que a nossa galáxia.
A Via Láctea, a Andrômeda e mais umas vinte outras galáxias são mantidas juntas pela gravitação em um aglomerado. Todas elas ocupando apenas um pequeno espaço de um vasto superaglomerado. O universo contém inúmeros superaglomerados e gigantescas regiões vazias. Estimam-se 50 bilhões de galáxias em movimento, cada qual com bilhões de estrelas semelhantes ao sol.
Existem quatro forças fundamentais que atuam tanto na vastidão do cosmos como na infinita pequenez das estruturas atômicas do nosso corpo.
A força gravitacional prende os planetas em suas órbitas e mantém a estrutura das estrelas. Galáxias inteiras – enxames de bilhões de estrelas – são governadas pela gravidade. Nenhuma substância, nenhuma espécie de partícula, nem mesmo a própria luz escapa ao seu poder. Ela controla a expansão do universo inteiro e, talvez, seu destino. A gravidade ainda apresenta mistérios profundos e causa maior perplexidade que as outras forças básicas da natureza, embora tenha sido a primeira força a ser descrita de maneira matemática. Apesar de sua importância para nós, a gravidade é surpreendentemente fraca em comparação com as outras forças que afetam os átomos.
Se não houvesse uma regulagem perfeita entre as forças gravitacional e eletromagnética; se a eletromagnética fosse mais fraca do que é, os elétrons não seriam mantidos ao redor do núcleo do átomo e isto seria grave, pois, os átomos não poderiam ligar-se para formar moléculas.
Inversamente, se a força eletromagnética fosse mais forte, os elétrons ficariam aprisionados no núcleo do átomo, não haveriam reações químicas entre os átomos, ou seja, também não haveria vida.
Na escala cósmica, se a força gravitacional fosse um pouquinho menor, diminuiria a pressão no interior do sol, assim ele não teria temperatura suficientemente alta para que ocorressem as reações de fusão nuclear: o sol não brilharia.
Se essa força fosse um dedinho maior, o sol queimaria tanto combustível que sua vida seria drasticamente reduzida, antes até que fossem dados os primeiros passos na evolução orgânica.
Como engenheiro mecânico posso dizer que, para funcionar bem, o motor de um carro precisa de uma combinação perfeita de combustível e ar. Hoje o sistema mecânico computadorizado que controla isso é razoavelmente complexo. Como engenheiro mecânico fico boquiaberto com as duas notáveis qualidades da combustão no sol: a eficiência e, principalmente, a estabilidade em longo prazo.
Se a força gravitacional fosse um pouco maior do que é os insetos precisariam ter pernas grossas para se manter de pé e os animais não poderiam ser muito maiores. A gravidade esmagaria tudo o que tivesse o nosso tamanho. As galáxias se formariam mais rapidamente e seriam bem menores, as estrelas não ficariam muito afastadas entre si e isso impediria a existência de sistemas planetários estáveis, pois, as órbitas seriam perturbadas pela passagem destes astros.

4- As forças nucleares 
Duas outras forças físicas também se relacionam com a nossa vida: a força nuclear forte e a força nuclear fraca. A forte liga os prótons e nêutrons no núcleo do átomo. Graças a essa força formam-se os elementos. Os leves como o hélio, o hidrogênio e o oxigênio e os pesados como o ouro e o chumbo. Se ela fosse 2 % menor do que é o caminho para a formação do hélio seria fechado, existiria apenas o hidrogênio. Se ela fosse ligeiramente maior, só teríamos elementos pesados, não teríamos hidrogênio e a água poderia nunca ter existido.
Enfim, essa força está no ponto certo para produzir todos os elementos que fazem parte do nosso corpo e garantir a vida.
A força nuclear fraca controla a desintegração radioativa. Ela é fraca na medida certa para que o hidrogênio do sol queime num ritmo lento e constante. Ela está na magnitude, na intensidade certa para manter a Terra aquecida, mas, não incinerada.

5 – A Terra
A precisão também aparece quando observamos que o tamanho da Terra é o certo para que possamos existir. Se ela fosse um pouco maior, sua gravidade seria mais forte, a atmosfera seria reduzida a uma camada muito fina: uma casca rente à superfície do solo. Por outro lado, se a terra fosse um pouquinho menor, a atmosfera se desprenderia da superfície e as águas do planeta se evaporariam.
A Terra tem a distância correta do sol. Menos 5 % e isto aqui seria uma estufa insuportável; 1 % mais distante teríamos uma descontrolada glaciação, com enormes camadas de gelo cobrindo tudo.
A Terra gira em torno de seu eixo uma vez por dia. A rotação certa para produzir temperaturas moderadas. Vênus, que está aqui perto, leva 243 dias para fazer o mesmo. Imaginem se a Terra levasse tanto tempo: não suportaríamos as temperaturas de dias e noites tão longos.
Será que tudo isto é casual? Será que, casualmente, a vida surgiu de um “sopão” pró-biótico?

Autor: Paulo Cesar Razuk
Professor Titular aposentado do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Unesp – Campus de Bauru

Será que tudo é casualidade? 1ª Parte

1 – O Big Bang e a escala temporal
O Big Bang ou a grande explosão que gerou o Universo aconteceu à cerca de quinze bilhões de anos. Comprimindo esta inimaginável escala temporal em um só dia de 24 horas, notaríamos que os primeiros átomos estáveis se formaram quatro segundos após a hora zero e as estrelas e galáxias esperaram até as primeiras horas da madrugada para surgirem. O nosso sistema solar, com a Terra, só apareceu 18 horas depois da grande explosão inicial.
A nossa casa se limita a uma estreita faixa: cem quilômetros abaixo de nós, o calor é branco, com temperaturas da ordem de 3000 °C. Trinta quilômetros acima de nossa cabeça o ar é muito rarefeito e frio para a sobrevivência. É entre estes dois extremos que a vida começou a florescer perto das 20 horas ou a 4,5 bilhões de anos. Por um bilhão de anos, organismos primitivos exalaram oxigênio, transformando a atmosfera venenosa da jovem Terra e abrindo caminho para a vida multicelular.
Quando os primeiros vertebrados caminharam sobre a terra firme, nosso relógio hipotético estaria marcando 22 horas e 30 minutos. Os dinossauros vagaram sobre a superfície do planeta das 23 e 35 até quatro minutos antes da meia noite.
Os nossos antepassados começaram a caminhar em posição ereta há 10 segundos para a meia noite; a Revolução Industrial e a era moderna ocuparam menos do que o último milésimo de segundo e é, nesta infinitesimal fração de tempo, que o homem conseguiu alterar, substancialmente, as características do nosso planeta como nunca em todo o tempo precedente.
Mas, tudo o que aconteceu neste universo em expansão depende, essencialmente, de seis números inscritos nele na época do Big Bang e que determinam a química de nosso cotidiano.
Dois destes números estão relacionados às forças básicas, profundamente, entranhadas nos átomos e suas partículas; dois fixam o tamanho e a textura geral do universo e os outros dois fixam as propriedades do próprio espaço.
Estes seis números constituíram a receita para nosso universo e o resultado é sensível aos seus valores: se qualquer um deles fosse diferente não estaríamos aqui.
Será que a precisa fixação dos valores destes números, ou a combinação certa deles, é uma coincidência fortuita da casualidade? Ou seria a providência de um Criador?
É surpreendentemente impressionante que um universo em expansão e estruturado de forma tão complexa, tenha um ponto de partida tão simples: uma explosão e uma expansão ou evolução balizada por apenas seis números.
2 – O universo
Estamos entre o cosmo e o micro mundo. Temos dimensões intermediárias entre o sol – com diâmetro de um bilhão de metros – e uma molécula – com um bilionésimo de metro. Se à esquerda do homem estão os átomos e as partículas subatômicas ou o mundo quântico, à direita estão os planetas, estrelas e galáxias.
Essa enorme variedade de grandeza ou intervalo de dimensões é, na realidade, um pré-requisito para um universo interessante. Um universo que não envolvesse grandes números, jamais poderia desenvolver uma hierarquia complexa de estruturas: seria aborrecido e, certamente, inabitável.
A própria enormidade do universo que, a primeira vista, parece significar que somos pouco importantes no esquema cósmico é, na verdade, uma consequência necessária para nossa existência.
Mesmo antes da formação do sol e dos planetas, estrelas mais antigas transmutaram o hidrogênio original em carbono, oxigênio e demais elementos da tabela periódica. Algumas dessas estrelas, simplesmente, se apagaram, outras se extinguiram de maneira mais violenta, explodindo como supernovas.
Que importância poderiam ter essas explosões estelares, a milhares de anos luz de distância, para a humanidade?
A resposta é que elas foram fundamentais. Sem elas, nunca teríamos existido. As supernovas criaram a mistura de átomos dos quais a Terra é feita e que são os blocos fundamentais da complexa química da vida. Em outras palavras, essas estrelas antigas fizeram os átomos dos quais nós e nosso planeta somos constituídos.
Assim, esse tamanho do espaço cósmico e essa escala temporal não são extravagantes, foram necessários para estarmos aqui hoje.
O desafio de elucidar, completamente, como os átomos se juntaram para formar seres vivos e complexos o suficiente para meditar sobre suas origens, é bastante assustador.

Autor: Paulo Cesar Razuk
Professor Titular aposentado do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Unesp – Campus de Bauru.

Uma injustiça suportada por leis, decretos e mentiras!

A injustiça num lugar qualquer é uma
ameaça à justiça em todo o lugar.
Martin Luther King

Um empregado foi admitido numa empresa estatal de capital misto em São Paulo em maio de 1974. Trabalhou desde aquela época durante trinta e oito anos, prestando serviços a esta empresa na forma de contrato celetista, com registro em Carteira Profissional e fazendo regularmente suas contribuições ao INSS. Em 2008 ao completar 35 anos de serviços ele deu entrada em seu pedido de aposentadoria por tempo de serviço ao INSS.
Quando de sua admissão foi informado que seria beneficiário da ainda vigente Lei 4819/58, extinta definitivamente onze dias após sua entrada na empresa. Desde então, teve alguns benefícios concedidos por esta lei. Contribuiu rigorosamente com descontos mensais em holerite com valores referentes à parte previdenciária em conjunto com a previdência oficial.
Em 30 de Junho de 2011, efetivou seu desligamento da empresa e começou então a viver uma situação terrível com prejuízos financeiros incalculáveis a ele e seus familiares. Explico:
Ao sair da empresa a diferença entre o seu salário na ativa menos o que recebia de aposentadoria no INSS deveria ser pago pela Fundação Previdenciária, para a qual sempre fez seus recolhimentos previdenciários. Ao invés disso, o governador Geraldo Alckmin transferiu seus pagamentos para a Secretaria da Fazenda do Estado de SP. Esta medida impôs duas situações que reduzem seus vencimentos atuais prejudicando seu orçamento familiar em virtude do seguinte:
1.       Limitação de seus vencimentos brutos através de “Redutor Salarial – EC 41/2003” no percentual mensal de 33% sobre seus vencimentos brutos mensalmente. O sistema compara seus vencimentos com os dos Secretários Estaduais do governo de São Paulo, coisa que nunca aconteceu enquanto estive na ativa durante 38 anos;
2.       Desconto de 11% (onze por cento) que é descontado a título de contribuição previdenciária ao IPESP – Instituto de Pagamentos Especiais de SP, sendo que ele contribuiu e se aposentou pelo INSS, o que torna descabido tal desconto em folha de pagamento.
Percebe-se que enquanto estava na ativa dentro de uma das mais importantes empresas do setor elétrico nacional, contratado como celetista, não teve direito, por exemplo, a “Sexta Parte” conforme artigo 129 da Constituição do Estado de SP, por não ser justamente funcionário público.
Entretanto, ao sair da empresa na condição de aposentado, passou a ser repentinamente considerado e tratado como funcionário público estadual, sendo obrigado a contribuir para seu instituto previdenciário e a ter seus vencimentos reduzidos em flagrante desrespeito à Constituição Federal no Artigo 07 Inciso VI - Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em Convenção ou Acordo Coletivo, ou seja, é proibido ao empregador diminuir o salário do empregado. Uma vez estipulado um valor no contrato de trabalho, este não poderá sofrer redução.
Interessante, e não menos injusto e ardiloso, que os demais empregados aposentados que foram contratados após maio de 1974, recebem seus vencimentos pela Fundação Previdenciária e não tem os mesmos descontos em seus vencimentos.
É impossível entender que no mesmo Estado e país onde políticos adquirem direitos previdenciários e até de planos de saúde após alguns mandatos, tenhamos empregados sofrendo privações após 38 anos de trabalho ininterrupto e sem máculas ou quaisquer tipos de problemas profissionais na carreira. 
O empregado entrou com um processo na Justiça do Trabalho em 2012, este tramitou por todas as instâncias da Justiça sendo indeferido em última instância, sem direito a novos recursos, embargos, e outros atalhos que os ricos, os políticos e as grandes corporações têm a disposição.
O governador Geraldo Alckmin, manteve propositadamente os seus vencimentos de seus secretários abaixo dos vencimentos dos Prefeitos das Capitais do país. É o governador com menor vencimento no Brasil, tudo isso apenas para forçar a manutenção desse redutor sobre alguns salários. Se o teto constitucional estivesse sendo aplicado, este empregado, por exemplo, apesar de continuar não sendo funcionário público, não teria nenhuma redução financeira em seus vencimentos.

O Brasil está moralmente morto!

Uma das frases mais ouvidas no contexto da tragédia criminosa de Brumadinho é a de que “não se aprendeu nada com a tragédia de Mariana”. Isto não se deve a um mero ato de negligência, o que já seria grave. Mas se deve a um ato deliberado de não querer aprender com os erros do passado, o que é gravíssimo. Não aprender com os erros do passado é o modo de ser e de proceder das elites econômicas e políticas do país. É por isso que naturalizamos as várias tragédias em que estamos afundados e nos mostramos um país incapaz de sair do destino desafortunado e desgraçado em que parecemos estar prisioneiros.
Mas essa incapacidade é uma escolha e sempre que acontecem desastres e tragédias os atribuímos ao acaso, ao imprevisto, ao fatal. Esta é uma forma criminosa de proceder, por trás da qual estão emboscadas as elites em sua astúcia predadora, assassina, sanguinária. Esta é também a fórmula secreta da impunidade comprada a peso de ouro junto a escritórios de advocacia e postergada indefinidamente por juízes impiedosos, que não se sensibilizam com as vidas ceifadas, com a dor e com os prejuízos dos que ficam com a devastação ambiental e com o sacrifício do futuro.
O Brasil está moralmente morto. A vasta corrupção que destruiu as instituições, a impunidade dos corruptores e de muitos corruptos notórios, os privilégios dos políticos e do alto funcionalismo, a incapacidade do Estado e dos políticos em resolver os problemas fundamentais do país e do povo, a vandalização da Constituição pelo Judiciário, a devastadora destruição de Mariana, as chamas que queimaram a nossa história no Museu Nacional, a vitória de Bolsonaro e a tragédia de Brumadinho são eventos de um único ambiente que provocou a morte moral do Brasil.
Não há limites para os nossos retrocessos. O Brasil está entregue ao grotesco, ao tenebroso, ao assombroso. Os maiores invocadores da pátria não são patriotas. Os maiores invocadores de Deus são sócios do demônio. Em nome do moralismo tosco, criminoso, anti-humano, contrário aos direitos civis, apunhala-se a própria moral, busca-se legitimar a violência como método de solução de conflitos, deixa-se de querer e de fazer o bem comum. Em nome desse moralismo muitas igrejas transformaram-se em templos do cinismo, onde os falsos profetas pregam o retrocesso civilizacional, o conservadorismo enlouquecido, sedento de dinheiro, de poder e de sacrifícios humanos.
O Brasil está moralmente morto porque somos um povo incapaz de acreditar no Brasil e em nós mesmos. Temos o pior índice de confiabilidade interpessoal. Por isso somos dominados pela ausência de um sentido comum e não somos capazes de construir uma comunidade de destino.
No Brasil, o senso ético do bem comum foi assassinado, seu corpo foi arrastado pelas ruas das nossas cidades e crucificado nas praças públicas para advertir e impor o medo àqueles que lutam por direitos, justiça e igualdade. Querem que nos curvemos à descrença e que só acreditemos em que nada vale a pena, visando gerar o imobilismo social e político, a impotência para a luta, a incapacidade para a virtude e a descrença do futuro. A morte das vontades e dos desejos de mudança é a morte moral do Brasil e de seu povo.
Um país que tem 106 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo, que tem 54 milhões de pessoas pobres, mais de 15 milhões que vivem abaixo da linha da pobreza e que ocupa a nona posição entre os mais desiguais do mundo não pode ser um país moralmente vivo. Um país que mata 64 mil pessoas por ano pela violência, que destroça milhares de pessoas no trânsito, que ocupa o sétimo lugar entre aqueles países que mais matam jovens e o quinto lugar entre aqueles que mais matam mulheres é um país moralmente morto.
O Brasil terminou de eleger um governo que rompeu com o consenso que havia se construído após a sua redemocratização: o de que o principal problema do país é a desigualdade social e de que só haverá progresso e desenvolvimento se este problema for resolvido. O Brasil não terá futuro e nem dignidade se este consenso não for restabelecido e se os governantes não tiverem mais capacidade e eficiência para resolver este problema.
O Brasil também não terá paz social se não houver uma união de uma grande maioria consciente e empenhada em resolver este problema. Sem enfrentar este problema, a decadência do Brasil continuará de forma inapelável e a riqueza que for aqui construída com o sacrifício de muitos será um benefício de poucos, pois será uma riqueza assaltada pelos mecanismos legais e extralegais da exploração despudorada.
Hoje somos 212 milhões de brasileiros, todos estranhos entre si, desconfiados uns com os outros, quase hostis. Vivemos mergulhados na solidão das nossas angústias e dos nossos temores, sem capacidade de transformá-los em ação e furor. Quase não temos vida associativa, os partidos são entes ocos, os sindicatos são comitês de burocratas, a sociedade civil não tem capacidade de reação e de mobilização.
O líder maior do povo está cada vez mais esquecido no cárcere e os líderes que estão por aí pontificam na fraqueza, na debilidade, na vaidade e na arrogância. Somos um povo sem um Moisés, sem uma coluna de fogo a nos guiar, e vagamos perdidos no deserto. Sem líderes ou movimentos que nos unam, muitos de nós fogem para saídas individuais, outros se evadem no amargor por perceberem o absurdo da existência.
Precisamos de líderes e de movimentos que sejam capazes de fazer convergir às múltiplas lutas, as dispersas iniciativas, as fracas vontades. Se o momento é de debilidade, de fraqueza e de desorientação, precisamos pressionar pela unidade, pois é dela que podem ser forjadas novas lutas e novos líderes. Os males provenientes das atuais condições sociais e políticas não podem nos calar e nos matar.
Se a razão tem motivos de sobra para ser pessimista, a vontade precisa nos animar, restaurar as nossas virtudes cívicas para as lutas e combates, pois só neles reside a esperança. Somente a restauração das nossas qualidades e virtudes internas, dos nossos desejos e paixões por mudanças e por justiça podem criar novas condições políticas e morais, primeiro, para estancar a decadência e o retrocesso que estão em marcha e, segundo, para criar um movimento comum, transformador, inovador, de sentido universalizante. Somente a nossa vontade militante e atuante poderá restituir a vida a um país que está moralmente morto.

Autor: Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Não foram dados os primeiros passos!

Uma vez completados os primeiros 30 dias de governo Bolsonaro, ainda não temos nenhum anúncio de providências na política econômica.
Pouco antes da mudança de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que, a partir de janeiro, novidades na política econômica seriam anunciadas quase diariamente. 
Uma vez completados os primeiros 30 dias de governo Bolsonaro, ainda não temos nenhum anúncio de providências na política econômica. O que há são declarações de intenção: de levar adiante a reforma da Previdência; de reduzir a carga tributária para as empresas; de simplificar o sistema tributário; de reduzir a burocratização; de fechar novos acordos de comércio exterior; de recolocar em marcha leilões de concessão de serviços públicos; e de privatizar grande parte do setor estatal.
Brazil's Privatization Secretary Salim Mattar speaks at Credit Suisse Latin America conference in Sao Paulo, Brazil January 29, 2019. REUTERSAmanda Perobelli
Essas declarações se repetem desde as eleições e foram reafirmadas em Davos, por ocasião do Fórum Econômico Mundial. Mas, por enquanto, não há novidade, tampouco a formulação de um plano de prioridades ou detalhamento do projeto de reforma da Previdência.
O clima geral ainda é de confiança, como demonstram a redução da percepção do índice de risco (queda do CDS de cinco anos) da economia, a relativa estabilidade das cotações do dólar no câmbio interno e a alta da Bolsa, de 10,36% nestes 30 primeiros dias do mês.
Os levantamentos do Boletim Focus, do Banco Central, esperam avanço do PIB neste ano de 2,5%; retomada da produção industrial da ordem de 3,0%; inflação anual de 4,0%, abaixo da meta, que é de 4,25%; e entrada de investimentos estrangeiros diretos de US$ 80 bilhões. São números que refletem otimismo, à espera que o novo governo anuncie seus projetos e não faça nenhuma grande besteira em política econômica.
Mas as incertezas continuam aí. Ainda não se sabe como o rombo das contas públicas e a dívida serão equacionados. Os governadores de nada menos que seis Estados decretaram estado de calamidade financeira, à espera do socorro da União. E, em alguns casos, o governo continua reforçando a percepção de que ainda não sabe o que quer. O último dos casos são as declarações de que estudava intervir na diretoria da Vale, para todos os efeitos uma empresa privada.
A privatização de empresas estatais, tal como novamente anunciada pelo secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, é providência saneadora, na medida em que, além de conter a ineficiência e a roubalheira, reduz a drenagem de recursos públicos para atividades não essenciais.
O Tesouro está quebrado e não pode seguir sustentando empresas públicas carregadas de distorções e de má governança. O Boletim de Participações Societárias da União mostrou que, apenas de 2012 a 2017, o Tesouro despejou R$ 142 bilhões em empresas estatais e teve como retorno apenas R$ 96 bilhões.
No entanto, mesmo se muito bem feita, a privatização intensiva por si só não recuperará as finanças públicas. É a venda das joias da família que pode até reduzir o endividamento federal hoje de R$ 3,9 trilhões, mas não pode ser entendida como decisão estratégica de política econômica. Ela não é instrumento de alavancagem do sistema produtivo e de criação de empregos.
Enfim, sabemos, em suas grandes linhas, o que pensam os responsáveis pela política econômica. Mas ainda não temos decisões. Em bilhões de reais:
Subvenções a estatais
O gráfico mostra a evolução das subvenções do Tesouro a empresas públicas. Não se trata de injeção de capital novo, mas apenas de despesas com pessoal e outros custeios. A estatal que mais recebeu vitaminas no período 2012 a 2017 (inclusive) foi a Embrapa (R$ 15,9 bi). A segunda foi a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (R$ 9,1 bi). E a terceira, o Hospital Nossa Senhora da Conceição (R$ 5,8 bi). Vêm a seguir o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (R$ 5,7 bi) e a Conab (R$ 4,8 bi).

Autor: Celso Ming - O Estadão

28 de janeiro de 2019

Não temos noção do risco em MG. Cidades podem desaparecer em instantes!


O Estado conta com cerca de 450 barragens e pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade
Vista aérea da região de Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, onde se rompeu a barragem Mina do Feijão. Douglas Magno - AFP
Miraí, em 2007, Macacos, em 2001, Mariana, em 2015. E agora Brumadinho. Os rompimentos de barragens em Minas Gerais remontam a 1986, quando foi registrado o primeiro acidente desse tipo, e as consequências são, historicamente, as mesmas: assoreamento de córregos e rios, cidades destruída pela lama e vítimas fatais. O Estado conta com cerca de 450 barragens e pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A Mina do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, que rompeu nesta sexta-feira e deixou pelo menos mortos e mais de uma centena de desaparecidos, estava "devidamente licenciada" e não recebia rejeitos desde 2015, diz a Secretaria. "Isso só mostra que não temos noção do tamanho do risco que há em Minas Gerais. Cidades inteiras podem desaparecer de uma hora para outra", afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do desastre de Mariana.
"É uma tragédia anunciada. É a quarta ou quinta ruptura de barragem nos últimos anos com esse caráter tão calamitoso", concorda Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais, que monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas. Um dos problemas apontados tanto pelo promotor quanto pelo professor é que as próprias licenças de estabilidade são conseguidas depois de uma auditoria contratada pelas próprias empresas. "É uma furada", resume Polignano.
Os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS falam de uma "repetição de Mariana", apesar das diferentes proporções —enquanto a barragem de Brumadinho armazenava uma tonelada de rejeitos, a de Mariana armazenava 50 toneladas—. A estrutura de ambas, no entanto, era similar:  eram barragens à montante, o modelo mais barato, construídas a partir da compactação de terra. Essas barragens começam com a construção de um dique e um tapete drenante, que serve para eliminar a água no interior da estrutura. "Se esse tipo de barragem não tiver um sistema de drenagem muito bom, a água vai filtrando, pouco a pouco", explica Polignano. "Hoje nem estava chovendo na região, não houve nenhum fenômeno externo, a estrutura rompeu devido à sua própria fragilidade. Não havia segurança", acrescenta.
O aumento desse tipo de barragem, ou alteamento, como é chamado, é feito com o próprio rejeito em direção à barragem. Tanto em Mariana como em Brumadinho, essas construções foram feitas acima de zonas de aglomeração humana, como cidades e povoados. "O licenciamento ambiental é ridículo no Brasil. Para as empresas, é economicamente favorável construir esse tipo de barragens, mas elas representam um risco. Se a lei proibisse a construção de barragens à montante acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres", critica Meneghin.
Outro tipo comum é a barragem à jusante, considerada mais segura, apesar de ser mais cara. Esta também começa com a construção de um dique e do tapete drenante, mas o alteamento é feito para o lado externo da barragem e não usa o próprio rejeito. Normalmente, se usa argila e pedregulhos, retirados de outro ponto da mina, em vez de água, para evitar filtrações e eventuais rupturas. Há três anos, depois do maior desastre ambiental do país, organizações civis mineiras apresentaram à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei de Iniciativa Popular "Mar de Lama Nunca Mais", para exigir maior rigor no licenciamento de barragens e demandar que essas fossem construídas à jusante. O PL nunca foi votada. "É lamentável que mesmo depois de um crime ambiental do tamanho de Mariana não conseguimos mobilização política para fazer mudanças nesse sentido", diz Polignano, um dos impulsores do PL.
Reparação
A lama decorrente da ruptura da barragem de Brumadinho destruiu o córrego do Feijão, afluente do rio Paraopeba, uma importante bacia hidrográfica do ponto de vista do abastecimento público. Os especialistas afirmam que a biodiversidade da região terá sequelas permanentes. “O rejeito de minério da Mina Feijão é parecido ao que atingiu o rio Doce e mata toda a fauna e flora aquática. A descontaminação é muito difícil. No rio Doce, por exemplo, a água não voltou a apresentar condições de uso”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica.
Mudanças na legislação que garantam a reparação ao meio ambiente e às vítimas é precisamente uma reivindicação de ambientalistas, promotores e cientistas. "Nesses casos, aplica-se o Código Civil, que prevê igualdade das partes, quando é claro que as empresas têm mais recursos que o cidadão cuja vida foi afetada. A Samarco [responsável por Mariana], por exemplo, recebeu mais de 60 multas e, até hoje, só pagou uma", critica o promotor Guilherme Meneghin. "Esperamos que essa nova tragédia desencadeie novos procedimentos de reparação. Se não, só nos restará esperar a próxima tragédia", conclui. 

Autora: Joana Oliveira - Publicado no Diário El País!