Eleitor paulista sofre da Síndrome de Estocolmo!

Há 25 anos o eleitor paulista e paulistano, com raras exceções na capital, tem recolocado no poder os políticos do PSDB. No governo estadual eles estão no poder desde 1995.

Resolvi escrever este artigo ao reler um texto publicado no Estado de S. Paulo pelo brilhante articulista Professor Adilson Roberto Gonçalves. “O governador do famoso "plus a mais" inova ao lançar a saída dos que não entraram. Com essa matemática perversa e um discurso sofismático, não é à toa que até o secretário de Educação esteja decepcionado com os resultados de sua pasta. E o povo continua padecendo da Síndrome de Estocolmo, aplaudindo de pé essa administração”.

Para quem não conhece, a Síndrome de Estocolmo é o nome normalmente dado a um estado psicológico particular em que uma pessoa, submetida a um tempo prolongado de intimidação passa a ter simpatia e até mesmo amor ou amizade pelo seu agressor.

De um ponto de vista psicanalítico, pessoas que possam ter desenvolvido ao longo de experiências na infância com seus familiares ou cuidadores, algum traço de caráter sádico ou masoquista implícito em sua personalidade, podem em certas circunstâncias de abuso desenvolver sentimentos de afeto e apego, dirigidos a agressores, sequestradores, ou qualquer perfil que se encaixe no quadro geral correspondente a síndrome de Estocolmo.

Pois assim agem os eleitores do PSDB em SP há vinte e cinco anos ininterruptamente. A cada nova eleição, elegendo e reelegendo seus membros sem se importar com análises de mandatos anteriores, sem fiscalizar o não cumprimento de promessas realizadas sucessivamente a cada nova eleição.

Por exemplo, a travessia por balsas entre as cidades de Santos e Guarujá já teve promessas eleitoreiras de túnel, ponte, enfim, nada foi feito ao longo destes anos todos. Não passando de promessas vazias do tucanato.

Essa é uma das muitas situações que envolvem este partido em SP. Denúncias de corrupção ou foram arquivadas ou não tiveram um só político do partido julgado e condenado. E olha que a pauta é grande – Cartel dos Trens, Propinoduto no Rodoanel, Desvio de recursos da merenda escolar.

Somente neste ano de 2020 foi que surgiram após o fim da Operação Lava Jato as denúncias contra José Serra e sua filha Verônica Serra e Geraldo Alckmin. Com certeza ambas serão arquivadas ou irão prescrever na justiça.

Neste período que governam o Estado estiveram no poder Mário Covas, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo, José Serra e João Dória. Eles promoveram um verdadeiro desmonte na segurança pública onde temos um déficit de 17.000 soldados da PM e 15.000 policiais civis no efetivo paulista. O sucateamento abrange também o efetivo da Polícia Rodoviária Estadual, a educação, saúde, habitação e demais segmentos da estrutura do Estado de SP.

Neste longo período, percebemos que as relações institucionais entre Poder Executivo e Defensoria Pública, Ministério Público e o Tribunal de Justiça são muito mais próximas do que deveriam.

Isso talvez explique porque em todos estes anos de mandatos seguidos o MP nunca tenha tido êxito em processos como o Cartel dos Trens (Caro raro onde as empresas estrangeiras foram acusadas de efetivar o cartel, sem a devida correspondência de políticos ou membros do Estado). Estranho como o caso dos desvios da merenda escolar que também tinham centenas de evidências e não se reproduziram em condenações de políticos ou servidores do Estado.

Para exemplificar didaticamente basta acessar entrevista concedida ao Blog Justificando do blogueiro Breno com a Advogada Luciana Zaffalon quando esta discorre sobre sua pesquisa de tese de doutorado. A pesquisa avalia justamente essa “estranha” relação entre governos tucanos e os poderes da Justiça, Defensoria e MP em SP. https://www.youtube.com/watch?v=U3yzhHdwCsQ

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Coisas que explicam o inexplicável no Brasil!

 Em sessão deliberativa, o plenário da Câmara Federal tentou votar e aprovar o Projeto de Lei 4199/20, mais conhecido como PL da BR do Mar.

A proposta, segundo o Ministério da Infraestrutura, incentiva a cabotagem, a navegação doméstica entre os portos do país. O projeto, que tramita em caráter de urgência, não tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para votar, no entanto, o governo terá de derrubar a obstrução liderada pelo Centrão, ou seja, sua própria base aliada. O grupo condiciona a retomada das votações ao fechamento de um acordo que lhe garanta o comando da Comissão Mista de Orçamento. A manhã deve ser marcada por negociações.

"A expectativa é positiva para tentar ultrapassar a obstrução, e os Democratas devem votar pela aprovação do projeto com algumas ressalvas", disse ao Congresso em Foco Premium o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). A oposição também obstrui as votações como forma de pressionar pela análise da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial.

Percebam que enquanto precisamos no país de geração de empregos diretos e indiretos, modernização dos nossos portos e aeroportos, enfim, de uma infraestrutura que permita que tenhamos uma logística integrada e competitiva, esbarramos justamente em dois problemas: Governo fraco e Legislativo pernicioso e venal.

Porquê? É papel do governo discutir amplamente com o legislativo e a sociedade a importância de seus projetos antes de simplesmente os enviarem ao plenário da Câmara. Se estes forem consistentes, com recursos definidos e o objetivo primordial de promover o avanço do país, não deveriam ser barrados.

Entretanto, o poder legislativo não discute apenas a importância da obra, aquilo que ela afeta em termos financeiros, de meio ambiente, de infraestrutura, mas quem vai levar vantagens com sua execução e quem são os políticos envolvidos no Estado e município onde será realizada.

No texto, percebam que a palavra Centrão é decisiva, pois somente votarão a favor, mesmo sendo aliada a Bolsonaro, se tiverem a garantia do comando da Comissão Mista de Orçamento. Isso deixa claro quais são os verdadeiros objetivos dessa escória que habita a Câmara e o Senado – poder e dinheiro, não necessariamente nesta ordem.

Isso explica e muito o porquê nosso país vive atrasado em diversos segmentos. Nossas estradas são insuficientes e mal cuidadas, nossos aeroportos e portos não tiveram até hoje a destinação que os tornassem competitivos como por exemplo os dez mais importantes do mundo: Xangai (China) - 42.010.200 - Cingapura (Cingapura) - 36.599.300 Ningbo-Zhoushan (China) - 26.351.000 - Shenzhen (China) - 5.740.000 - Guangzhou (China) - 21.922.100 – Busan (Coreia do Sul) - 21.663.000 - Hong Kong (China) - 19.596.000 - Qingdao (China) - 19.315.400 - Tianjin China - 15.972.000 - Dubai (Emirados Árabes Unidos) - 14.954.000.

      Apenas para efeito comparativo e mostrando a distância que nos encontramos desses portos e países, o nosso maior e melhor Porto é o de Santos – SP – 4.122.243, que está simplesmente em 39º lugar neste ranking. Motivo? Nossa classe política pensa primeiro neles, em segundo lugar neles, em terceiro lugar neles e depois em décimo lugar na sociedade e no país.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

A democracia dos ausentes no Brasil!

O desinteresse pela política e pelas eleições vem numa crescente em nosso país há muitos anos. Um dos fatores alegados é o desprezo pela nossa classe política. Porém, percebemos que essa situação extrapola o ato de votar. Há um afastamento em especial tantos dos mais jovens como dos idosos com relação ao acompanhamento, fiscalização e cobrança daqueles que nos governam e nos representam.

Em 2010, segundo o TSE, o Brasil possuía 135.804.433 eleitores. Não obstante, ocorreram apenas 99.463.917 votos válidos para o cargo de Presidente da República no segundo turno da eleição. Isso quer dizer que 26,76% dos eleitores habilitados (36.340.516 cidadãos), ou não compareceram às urnas, ou compareceram apenas para votar em branco ou nulo.

Em 2014, ainda segundo o TSE, nosso país possuía 142.822.046 eleitores. O número de votos válidos foi de 104.023.543, representando cerca de 27% de ausentes entre votos nulos, brancos e abstenções. Quase trinta e nove milhões de brasileiros aptos não votaram naquela eleição.

Em 2018, tínhamos 147.306.295 eleitores em condições de exercerem seus votos e cidadania. Entre votos brancos, nulos e abstenções mais de quarenta milhões de brasileiros deixaram de exercer seu direito ao voto. Quase 30% dos eleitores abdicaram de votar.

Agora em 2020, nas eleições municipais em seu primeiro turno na cidade de Bauru tivemos mais uma amostra desse afastamento dos brasileiros em relação a escolha de seus governantes e representantes do legislativo.

Numa eleição com 14 opções para Prefeito e 380 para vereadores, impossível argumentar que não votou porque não tinha candidatos. Num eleitorado de 270.749 mil pessoas aptas a votar tivemos 113.169 eleitores que votaram em branco (8,64%), anularam seus votos (7,66%) e se abstiveram de comparecer ao pleito (30,46%).

São muitas pessoas optando por não exercer seu direito adquirido depois de milhares de anos se pegarmos como referência a Grécia antiga. Levemos em consideração que esse grande distanciamento do eleitor ocorre em um país onde o voto é obrigatório e cuja ausência às urnas expõe o faltoso às pesadas sanções do artigo 7º do Código Eleitoral. O que haveria de acontecer, então, se o voto não fosse obrigatório?

Bom lembrar que a multa de pequeno montante monetário é repassada aos partidos políticos. Imaginem numa eleição geral como a de 2018, você multiplicar o valor da multa que em 2020 é de R$ 3,50 pelo número de ausentes, que em 2018 foi de 29.941.171 o que resultaria numa verba de R$ 1.047.941 (Um milhão, quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e um reais).

Esse valor foi embolsado justamente pelos partidos que aqueles que se abstiveram dizem não suportar. Os presidentes dos partidos ficam felizes por dois motivos: Entra muito dinheiro nos cofres e o quociente eleitoral é reduzido, facilitando suas tarefas de eleger políticos fracos.

Aristóteles (384 a.C – 322 a.C), o filósofo grego, disse que o jovem, em geral, não é bom ouvinte acerca dos assuntos relacionados à política, pois ela trata dos temas práticos da vida acerca dos quais a juventude, em princípio, não tem muita experiência e nem conhecimento teórico, o que impediria, portanto, o surgimento espontâneo de interesse, já que ninguém tem apreço por assuntos que lhe são distantes e obscuros.

A ausência sistemática de um assunto ao longo da juventude, quando estão em formação a personalidade, os hábitos e interesses que moldam cada indivíduo, tende a perpetuar-se ao longo da vida, tornando-se um traço cultural difícil de ser modificado, haja visto que está enraizado profundamente no caráter da pessoa.

A solução desse problema a longo prazo passa por uma mudança de comportamento dos partidos políticos e de seus candidatos. Eles deveriam impelir o eleitorado a discutir seus programas de governo de uma forma transparente e direta. É imperioso que os políticos subtraiam de seus discursos o moralismo hipócrita, o casuísmo, a agressão covarde, o Fake News e toda e qualquer forma ardilosa destinada a evitar a discussão das ideias contidas em seus programas de governo.

          Até por que se os eleitores não podem ou não são instigados a discutir ideias, visto que elas permanecem longe desse círculo vicioso, como fica sua participação no sistema eleitoral? Não podemos ficar restritos ao ato de votar, para justificar essa nossa democracia incipiente?

https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/eleicoes/2020/noticia/2020/11/29/eleicoes-em-campinas-538percent-do-eleitorado-se-absteve-ou-votou-branco-e-nulo-no-2o-turno.ghtml 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A lambança da Subestação de Energia de Macapá - AP!

 O absurdo ocorrido em Macapá na capital do Amapá é a típica tragédia anunciada. Muitos sabiam e foram informados dos problemas na Subestação de Energia, porém ninguém teve a capacidade de mover um dedo para solucionar o problema. 

      Bolsonaro dá entrevista durante visita ao Amapá — Foto Reprodução-GloboNews

Para que o leitor que não conhece a situação e possa se inteirar em cinco anos de operação, a subestação que pegou fogo em Macapá na semana passada não recebeu uma única fiscalização presencial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apesar dos órgãos de controle do sistema elétrico terem conhecimento dos problemas da unidade. Pergunta:

_Para que serve mesmo essa ANEEL criada por FHC e que se transformou num grande cabide de empregos para auxiliar as empresas privatizadas?

O apagão vergonhoso ocorrido no último dia 03 de novembro, deixou 90% da população do Amapá no escuro. Onze dias depois, a maior parte do Estado ainda vive os transtornos, e o governo prevê o restabelecimento de 100% do abastecimento somente no dia 25 deste mês.

A subestação que deu problema começou a ser operada em 2015 pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), que tem outras três na Região Norte. Em cinco anos, fiscais da Aneel só estiveram pessoalmente, por duas vezes, em uma delas, a subestação de Oriximiná, no Pará.

Documentos do Operador Nacional do Sistema (ONS), mostram que a previsão de conclusão do conserto vem sendo adiada sucessivamente desde o primeiro semestre, deixando a subestação sem plano de emergência há quase um ano. O prazo já foi: maio, junho e setembro. No último dia 6, três dias após o incêndio, a LMTE deu ao ONS novo prazo: maio de 2021.

O que fez neste período de dois anos que está no cargo o atual Ministro das Minas e Energia de Bolsonaro Bento Albuquerque? O presidente Bolsonaro esteve no Amapá, precisamente em Macapá em 12 de abril de 2019. Porém, estava preocupado apenas em fazer campanha para reeleição e não tratar de assuntos sérios que interessam ao povo macapaense e brasileiro.

Outros que nada fizeram para resolver o problema antes que virasse uma tremenda dor de cabeça para a sociedade da capital do Amapá são: Governador Antônio Waldez Góes da Silva – PDT-AP, Prefeito de Macapá Clécio Luis Vilhena Vieira – Rede, Deputados Estaduais, Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre que é nascido em Macapá e deveria ter ajudado seu povo junto ao governo federal para a solução de tão grave problema.

                       Bolsonaro em Macapá - Foto- Marcos Brandão - Senado

Em comum, todos os citados, do prefeito de Macapá ao presidente da república temos o fato de que não fizeram nada que estava ao alcance para evitar que o problema se agravasse e se transformasse num caso tão complicado pra o povo daquela capital. Assim são nossos políticos e demais agente públicos, preguiçosos, covardes e movidos apenas pelo Poder. 

     Vista do apagão que assola Macapá e 13 dos 16 municípios do Amapá Foto - Gabriel Penha - Photo press - Estadão - AP.

https://theintercept.com/2020/11/14/apagao-amapa-negligencia-lmte-isolux-aneel/ 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Do antiglobalismo à bravata da pólvora!

Depois de quase 2 anos de total subserviência aos EUA, com Trump na presidência, agora Bolsonaro ensaia, levianamente, ameaças ao governo americano.

                                        Andressa Anholete via Getty Images

Jair Bolsonaro disse que poderia até usar "pólvora" para lidar com governo dos Estados Unidos.

Com a derrota de Donald Trump, os sinais de desespero do bolsonarismo se intensificam. Um dos episódios recentes que podem produzir resultados mais graves no longo prazo é o das bravatas de Bolsonaro a respeito do emprego da “pólvora” para lidar com o novo governo americano. 

Joe Biden, durante a campanha, havia dito que, se necessário, pressionaria o Brasil a reduzir as queimadas da Amazônia por meio de sanções econômicas. Parece inacreditável, mas, além não reconhecer a eleição de Biden, Bolsonaro cogitou em público, gratuitamente, da possibilidade do uso da força militar contra os EUA.

Sempre se pode dizer que a polêmica suscitada por Bolsonaro é cortina de fumaça para deslocar a atenção da opinião pública da notícia sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra um de seus filhos no caso das “rachadinhas”. Hoje, poucos analistas duvidam que o atual mandatário tem se orientado, sobretudo, pelo propósito de administrar esse e outros processos criminais. 

Ainda que não seja essa a motivação de Bolsonaro, o certo é que, de patriótica, a bravata da pólvora não tem nada. Trata-se apenas de mais um triste episódio de irracionalidade política, associado à cosmologia conspiratória do mandatário.

A retórica nacional-populista de Bolsonaro, como ocorre com diversos outros populistas autoritários, procura hoje promover a rejeição à globalização. Mas o antiglobalismo de Bolsonaro não resulta em medidas de proteção da economia nacional. Nessa esfera, impera o neoliberalismo extremista de Paulo Guedes, que, em diversas ocasiões, tem sugerido que o País promova a revogação unilateral de qualquer barreira ao comércio internacional. O discurso antiglobalista de Bolsonaro se volta apenas contra o que considera excesso de regulação oriunda da comunidade internacional, sobretudo nas áreas ambiental e da proteção dos direitos humanos.

Inspirado pela extrema-direita norte-americana, o bolsonarismo considera o globalismo expressão do que denomina “marxismo cultural”, conspiração internacional à qual imputa o papel de ter corroído valores e instituições tradicionais, como a família, o mercado e a nação. 

Para combater o “globalismo” e o “marxismo cultural”, a diplomacia de Bolsonaro já nos constrangeu solicitando alterações em documentos internacionais para excluir o termo “gênero”. Os diplomatas brasileiros têm sido instruídos a sustentar o entendimento de que o termo só poderia significar o sexo biológico, não a orientação sexual. 

Em razão de seu antiglobalismo, o atual presidente é também refratário aos padrões internacionais de proteção ambiental. 

Logo no início do governo, o atual presidente fez que o Brasil renunciasse a sediar a conferência da ONU sobre mudanças climáticas e ameaçou retirar o Brasil do Acordo de Paris. Acabou retrocedendo no contexto do anúncio de acordo livre comércio entre Mercosul e União Europeia, por pressão dos governos da França e da Alemanha. 

Em setembro de 2019, Bolsonaro pronunciou seu primeiro discurso perante a Assembleia Geral da ONU. Na ocasião, ao responder às críticas recebidas pelo agravamento das queimadas na Amazônia, reiterou sua rejeição ao “globalismo”: “Não estamos aqui para apagar nacionalidades e soberanias em nome de um ‘interesse global’ abstrato. Esta não é a Organização do Interesse Global! É a Organização das Nações Unidas”. 

Um aumento das queimadas, em 2019, foi detectado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ao invés de tomar medidas para reduzi-las, Bolsonaro demitiu o diretor do Instituto.

Depois de quase 2 anos de total subserviência aos EUA, com Trump na presidência, agora Bolsonaro ensaia, levianamente, ameaças ao governo americano. Os danos impostos ao País pelo atual governo, cada vez mais, parecem se tornar irreparáveis.

Autor: Cláudio Pereira de Souza Neto é advogado e autor de "Democracia em Crise no Brasil".

Um resumo de dois anos de governo Bolsonaro!

                                                                                                                                             

“Há três espécies de mentiras:

mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas”

Benjamin Disraeli

                

               No final do próximo mês a atual gestão Bolsonaro estará completando dois anos, neste sentido é bom efetuarmos um breve balanço, o que mudou, quais foram as realizações. Comecemos pelas pastas mais importantes e mais cobradas pela sociedade de todo governante:

Saúde: Nenhum avanço realizado, hospitais e o sistema único permanecem da mesma foram que estavam antes da posse. Houve a troca de três ministro na pasta, sendo que o atual sequer é médico. Isso porque vivemos numa pandemia desde março/20. Faltam médicos desde o fim do Programa Mais Médicos, hospitais caindo aos pedaços e unidades básicas paradas;

Educação: Desempenho ainda pior que o da saúde, onde também houve a troca de três ministros neste período. O MEC está parado, exceto pela obstinação dos ministros em trocar reitores optando por pessoal conservador mesmo sem a qualificação dos oponentes. Escolas militares? Nada que possa ser considerado. A educação permanece em frangalhos e o objetivo é privatizar universidades federais;

Habitação: Nenhum projeto de construção de casas populares. Zero

Infraestrutura: Inauguração de obras começadas em governos anteriores foi a tônica deste ministério. Nenhuma obra nova!

Segurança: Aprovada com várias retaliações a Lei Anti Crime n.º 13.964 de 24/12/2019, não trouxe nenhuma melhoria na situação grave da segurança. As fronteiras permanecem abertas e sem controle. Organizações criminosas deitam e rolam no país.

Agricultura: Essa pasta cresceu muito no que tange a distribuição de agrotóxicos e venenos que estavam proibidos no país. Nunca se liberou tantos venenos num só governo. País não tem estoque regulador de arroz, soja, etc., e fica à mercê da alta de preços.

Meio Ambiente: Outra pasta com desempenho muito forte no desmonte do Ibama, INPE, Conama e outros órgãos de fiscalização e controle do meio ambiente. Nunca se destruiu e queimou tanto a floresta amazônica, pantanal e outros biomas como nestes dois anos de Ricardo Salles e Bolsonaro. Cresceram os decretos liberando para a especulação imobiliária áreas protegidas como restingas, mangues, parques e áreas de proteção ambiental.

Justiça: Pasta inexistente. Ninguém saberia de sua existência não fosse pelo episódio da divulgação de uma lista de pessoas antifascistas feitas por este ministério à revelia da lei.

Relações Exteriores: Rompeu as barreiras e prejudicou demasiadamente o país nas relações diplomáticas com diversos países. A obstinação de Ernesto Araújo com a questão ideológica envergonhou o Brasil e nos colocou em situação preocupante junto a ONU, OMS e demais organismos internacionais.  

Economia: Paulo Guedes não tem plano, não tem projeto, não tem cabedal, não fez nada para amenizar ou combater o desemprego e trazer desenvolvimento sustentável. É um livro com páginas em branco. Uma nulidade!

Presidência: Com sua falta de decoro e qualificação para o cargo que ocupa, nestes dois anos ele ofendeu e agrediu os nordestinos, os franceses, os partidos políticos de esquerda, os argentinos, bolivianos, a grande mídia e todos aqueles que ousaram discordar ou criticá-lo no exercício do seu mandato. De relés deputado com 28 anos de mandato inútil o presidente passou este período intervindo na Polícia Federal, COAF, AGU, PGR na tentativa de evitar processo e prisão de seus filhos, talvez a única coisa em que teve êxito por enquanto. Sua forma truculenta demonstra seu completo despreparo e sua inabilidade para exercer um cargo tão importante. Apesar de ter loteado os ministérios com militares da reserva, nem entre eles goza de prestígio.

Suas mentiras não enganam os brasileiros que não possuem políticos de estimação, não teve capacidade de liderar o combate a pandemia em nenhum momento. Ao contrário, chamou a covid-19 de gripezinha, andou sem máscaras e pregou a absurda proposta de isolamento vertical, contra vacinação em massa quando está estiver liberada. Resultado: 160 mil mortos até o momento em que escrevo.

O combate à corrupção foi outra falácia, mentira usada em campanha eleitoral que em dois anos não teve nada que pudesse ser discutido. Ao invés disso, preferiu intervir na PF para salvaguardar seu filho Flávio envolvido com rachadinha, sonegação, transações ilícitas e enriquecimento acima dos seus ganhos.

Bom lembrarmos que desde antes da sua posse Bolsonaro agiu como se fosse um cachorrinho de Donald Trump. O que a “aliança” política trouxe de bom para nosso país? Nada, nenhum grande acordo tecnológico, científico ou prático. Não reduziu diferenças nem proporcionou aumento de exportações. #Zero

            Em dois anos, Bolsonaro permanece agindo como se estivesse em campanha eleitoral para 2022, e está desde que tomou posse. Aceitar isso é imaginar o caos como algo normal. 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.