Em sessão deliberativa, o plenário da Câmara Federal tentou votar e aprovar o Projeto de Lei 4199/20, mais conhecido como PL da BR do Mar.
A proposta, segundo o Ministério da Infraestrutura, incentiva a cabotagem, a navegação doméstica entre os portos do país. O projeto, que tramita em caráter de urgência, não tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Para votar, no entanto, o governo terá de derrubar a obstrução liderada pelo Centrão, ou seja, sua própria base aliada. O grupo condiciona a retomada das votações ao fechamento de um acordo que lhe garanta o comando da Comissão Mista de Orçamento. A manhã deve ser marcada por negociações.
"A expectativa é positiva para tentar ultrapassar a obstrução, e os Democratas devem votar pela aprovação do projeto com algumas ressalvas", disse ao Congresso em Foco Premium o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB). A oposição também obstrui as votações como forma de pressionar pela análise da MP 1000/20, que prorroga o auxílio emergencial.
Percebam que enquanto precisamos no país de geração de empregos diretos e indiretos, modernização dos nossos portos e aeroportos, enfim, de uma infraestrutura que permita que tenhamos uma logística integrada e competitiva, esbarramos justamente em dois problemas: Governo fraco e Legislativo pernicioso e venal.
Porquê? É papel do governo discutir amplamente com o legislativo e a sociedade a importância de seus projetos antes de simplesmente os enviarem ao plenário da Câmara. Se estes forem consistentes, com recursos definidos e o objetivo primordial de promover o avanço do país, não deveriam ser barrados.
Entretanto, o poder legislativo não discute apenas a importância da obra, aquilo que ela afeta em termos financeiros, de meio ambiente, de infraestrutura, mas quem vai levar vantagens com sua execução e quem são os políticos envolvidos no Estado e município onde será realizada.
No texto, percebam que a palavra Centrão é decisiva, pois somente votarão a favor, mesmo sendo aliada a Bolsonaro, se tiverem a garantia do comando da Comissão Mista de Orçamento. Isso deixa claro quais são os verdadeiros objetivos dessa escória que habita a Câmara e o Senado – poder e dinheiro, não necessariamente nesta ordem.
Isso explica e muito o porquê nosso país vive atrasado em diversos segmentos. Nossas estradas são insuficientes e mal cuidadas, nossos aeroportos e portos não tiveram até hoje a destinação que os tornassem competitivos como por exemplo os dez mais importantes do mundo: Xangai (China) - 42.010.200 - Cingapura (Cingapura) - 36.599.300 Ningbo-Zhoushan (China) - 26.351.000 - Shenzhen (China) - 5.740.000 - Guangzhou (China) - 21.922.100 – Busan (Coreia do Sul) - 21.663.000 - Hong Kong (China) - 19.596.000 - Qingdao (China) - 19.315.400 - Tianjin China - 15.972.000 - Dubai (Emirados Árabes Unidos) - 14.954.000.
Apenas para efeito comparativo e
mostrando a distância que nos encontramos desses portos e países, o nosso maior
e melhor Porto é o de Santos – SP – 4.122.243, que está simplesmente em 39º
lugar neste ranking. Motivo? Nossa classe política pensa primeiro neles, em
segundo lugar neles, em terceiro lugar neles e depois em décimo lugar na
sociedade e no país.
Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
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