A farsa da exigência do Voto Impresso!

 O atual presidente Jair Bolsonaro quer e até exige das nossas instituições democráticas em tom de ameaça o voto impresso, chamado por ele também de auditável. É de estranhar que após ser eleito presidente não pensou nesse assunto, mas trouxe à tona quando soube que Lula poderia concorrer a eleição em 2022, e pior, as pesquisas dão como certa sua derrota para o candidato do PT.

O que Bolsonaro e seus filhos políticos não dizem e não explicam é o seguinte:

1.   Bolsonaro foi eleito por sete mandatos justamente com urna eletrônica, sem nunca ter precisado ou acusado a ocorrência de fraude;

2.   Eduardo Bolsonaro foi eleito duas vezes para o cargo de deputado federal sem nunca ter precisado ou acusado fraudes nas urnas eletrônicas;

3.   Flávio Bolsonaro foi eleito quatro vezes como deputado estadual pelo RJ e uma vez como senador sem nunca ter levantado quaisquer suspeitas sobre as urnas eletrônicas;

4.   Carlos Bolsonaro está no sexto mandato como vereador, eleito sempre através dos votos na urna eletrônica que igualmente ao pai e irmãos nunca acusou de fraudes nem pediu voto impresso.

Percebemos que a verdade por trás da insistência da família Bolsonaro com relação a urna é por dois motivos escamoteados por eles da mídia:

1º A iminente derrota em 2022, visto que no atual mandato nada fez, não cumpriu promessas de campanha e o país está um caos, com preços elevados, volta da inflação, desemprego e 540 mil mortes por falta de vacinas.

2º Com a possível derrota, Bolsonaro quer poder agir identicamente a Donald Trump nos EUA, ou seja, tumultuar o sistema pedindo reiteradas apurações e conferências mesmo que sofra uma derrota acachapante.

O resto é farsa, hipocrisia e mentiras típicas de uma família acostumada a praticar todo tipo de atos em seus gabinetes há muitos anos sem nunca terem sido incomodados. Como rachadinhas, contratação de funcionários fantasmas, acomodação de milicianos e parentes de policiais com problemas na justiça, entre outras coisas.

As urnas eletrônicas precisam de atualização, é verdade, porém, nunca apresentaram problemas de fraudes desde 1996 quando começaram a funcionar no país. 

                                          Urna eletrônica e Auditável
 

Bolsonaro não trabalhou um único dia desde que tomou posse em 01/01/2019, em favor da Nação e da sociedade brasileira. Agiu apenas como se estivesse em campanha à reeleição de 2022. Neste período não houve uma única ação para o combate ao desemprego, a retomada do desenvolvimento econômico do país e o fim da miséria.

Essa falácia sobre as urnas é tão descarada que Bolsonaro tem a ousadia de falar em nome de outro partido que perdeu as eleições em 2014 (PSDB), e que nunca usou esse argumento para justificar sua derrota.

É uma pena que boa parte dos brasileiros por falta de leitura, informação e pesquisa acabem entrando nessas conversas fiadas de quem quer tumultuar o país e nada faz para ajudar o nosso processo democrático.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Desemprego - Porque eles não falam nem fazem nada?

O Brasil tem uma população economicamente ativa de aproximadamente 86 milhões de pessoas, um número muito baixo visto que, temos outra parcela da população que vive à mercê do sustento dos ativos.

O desemprego crescente chegou a 14,8 milhões de brasileiros, segundo o IBGE. Se somarmos a esta parcela da população aqueles que estão subempregados, que somam 34 milhões de pessoas, chegaremos ao número assustador de 48,8 milhões de brasileiros.

Para complicar ainda mais a situação temos 6 milhões de desalentados, que desistiram de procurar trabalho devido às condições estruturais do mercado. Temos então o incrível contingente de 54,8 milhões de brasileiros em situação de penúria.

Além da tristeza de vermos tanta gente sem emprego ou subutilizada, chama a atenção que nenhum prefeito, governador, presidente da república, ministros, citam ou prometem fazer algo para reduzir esse número vergonhoso para o Brasil.

Não existe projeto algum no governo federal para o combate ao desemprego e a miséria. Na cabeça do presidente talvez a solução seja o auxílio miserável que ele disponibilizou na pandemia.

Ele fala em voto impresso, cloroquina, kit covid, ofende ministros do STF, governadores e todos que são seus adversários políticos ou ousam critica-lo, mas não tem capacidade alguma de propor medidas sérias e efetivas para reduzir esses números vexatórios.

As elites financeiras pouco estão se importando com esses números, e se os brasileiros passam fome ou formam filas para retirar pedaços de ossos em açougues, como em Cuiabá – MT. Terra de criadores de gado, latifundiários milionários gananciosos e sem alma.

A mesma elite nojenta e hipócrita que condenava os programas sociais do governo anterior como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, alegando mentirosamente que eram eleitoreiros. Onde estão agora que seus conterrâneos buscam pedaços de ossos para ter uma refeição? Cadê aquela gentalha vestida com camiseta amarela da CBF? Não era pela corrupção, era sim, para afastar os projetos sociais de quem mais precisa, o resto é mentira.

 Eleição de Jair é um dos piores golpes que a nação brasileira já teve depois da ditadura militar. Um governo inócuo, sem projetos estruturais, sem produzir nada que não seja intriga, ameaças a própria democracia, mentiras e fraudes.

A corrupção se mantém firme com o Centrão e as provas começam a aparecer no Ministério da Saúde, com o superfaturamento de vacinas, insumos e propinas nas negociatas do governo.

Desde que tomou posse, Bolsonaro nunca disse uma só palavra em relação ao combate ao desemprego e a miséria do nosso povo. Seu ministro fake de economia, um livro com páginas em branco, Paulo Guedes está à frente do Ministério da Economia para proteger o mercado financeiro, os investidores e a elite branca e rica do país.

Ainda mais triste é ver um gado matuto se exibir andando de motocicletas enquanto temos 540 mil mortos pela falta de vacinas e 54,8 milhões em condições de miséria social.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Fundo Eleitoral – Mais uma aberração entre tantas na política brasileira!

 A simples existência do chamado fundo eleitoral evidencia um tremendo absurdo praticado pelos dirigentes partidários e o governo brasileiro, pela sua omissão e falta de ação na defesa da sociedade.

Essa obscenidade foi criada através da Lei 9.096/95:

Art. 38. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é constituído por:

I – Multas e penalidades pecuniárias aplicadas nos termos do Código Eleitoral e leis conexas;

II – Recursos financeiros que lhe forem destinados por lei, em caráter permanente ou eventual;

III – Doações de pessoa física ou jurídica, efetuadas por intermédio de depósitos bancários diretamente na conta do Fundo Partidário;

IV – Dotações orçamentárias da União em valor nunca inferior, cada ano, ao número de eleitores inscritos em 31 de dezembro do ano anterior ao da proposta orçamentária, multiplicados por trinta e cinco centavos de real, em valores de agosto de 1995.

Essa classe política não tem vergonha na cara, nem muito menos discernimento diante do descalabro em que vivem milhões de brasileiros desempregados, subempregados ou vivendo à mingua com um misero salário mínimo (R$ 1.100,00) enquanto vereadores, deputados, senadores recebem salários que não são condizentes como que fazem nem muito menos com o que é pago no mercado privado aos brasileiros.

As escolas de samba e as entidades beneficentes ao longo do ano lutam para conseguir se manter através da realização de “ação entre amigos”, festas, shows, jantares, venda de produtos diversos, enfim, custeando seus objetivos anuais sem incomodar a sociedade. Claro que os dois segmentos recebem ajudas em determinadas cidades no caso das escolas e do governo federal no caso das entidades, mas não se compara ao bilionário fundo.

Passou da hora de termos uma reforma política que coloque nos seus devidos lugares essa classe que produz pouco, consome muitos recursos e acaba com a paciência da sociedade brasileira, diante de tanta iniquidade.

Entretanto, na impossibilidade de esta acontecer, tendo em vista que os próprios políticos não têm interesse algum em mudar aquilo que os favorece, ao menos, essa forma de manter as campanhas deveria ser extinta.

O povo brasileiro já financia os vencimentos e todas mordomias que acompanham a classe política nacional desde os vereadores em 5.570 cidades, os deputados estaduais em 27 Estados e o Congresso Nacional com deputados federais e senadores, além dos deputados distritais no DF.

Portanto, a simples menção dos políticos em elevar o valor do fundo eleitoral em 2021 para R$ 5,7 (Cinco bilhões e setecentos milhões), um acréscimo de 165% em relação aos valores atuais é um tapa na cara da sociedade brasileira.

 Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Encenação teatral une o Parlamento e o Palácio do Planalto!

Raras são as pessoas no Brasil que se espantam hoje com escândalos na área política. O mais recente foi a aprovação de R$ 5,7 bilhões do orçamento público para custear campanhas eleitorais em 2022. É bom lembrar que muitos brasileiros ficaram escandalizados quando, nas eleições passadas, depois que a Justiça proibiu financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, os parlamentares aprovaram R$ 1,9 bilhão para financiar eleições. Foi um escândalo monumental.
Agora, a maioria dos ilustres representantes do povo decidiram arrancar do Tesouro da Viúva a big quantia de R$ 5,7 bilhões. O presidente, Capitão Mito, fingiu-se espantado e ameaçou vetar a Resolução da maioria do Congresso. Quem quiser acredite que o Capitão de nada sabia.
O governo tem na Câmara líderes. Tem líderes nas duas Casas do Congresso. Tem parlamentares aliados. Além disso o Governo tem executivos no Primeiro Escalão do Palácio do Planalto que acompanham todas as movimentações nos outros poderes e, especialmente, no Legislativo.
A encenação foi combinada com o chefe do Poder Executivo. Na realidade, os representantes dos Partidos (não do povo) queriam duplicar o financiamento de campanhas eleitorais. Elevar a maracutaia para R$ 4 bilhões. Aprovaram R$ 5,7 bilhões para dar ao presidente a oportunidade de reduzir R$ 1,7 bilhões e assim ficar de bem com a opinião pública. Pura encenação combinada para enganar a plateia encantada. Enquanto a Imprensa se ocupa da Pandemia o Time do Poder passa a boiada.
Dinheiro para a educação e para a segurança, nem pensar. É mais cômodo deixar as milícias e a bandidagem livres para que possam deitar e rolar do norte ao sul, do leste ao oeste. E o Brasil que continue eternamente deitado em berço esplêndido. 

Autor: Jornalista Ivan Santos - Publicado no Blog Uberlândia Hoje!

Uma colisão em câmera lenta!

Quando se fala que o Brasil está a perder sua democracia, deveríamos começar por lembrar do fato de ser impossível perder o que você nunca teve!

O presidente Jair Bolsonaro, em fotografia tomada no dia 14 de junho de 2021.Joédson Alves - EFE

Faz parte de nosso imaginário de catástrofes aquelas cenas de acidentes automobilísticos em câmera lenta, feitas com manequins no lugar de seres humanos. Você observa o carro lentamente bater contra um muro para, em uma singular mistura de tragédia e assepsia, tornar-se o espectador transcendente do choque frontal quebrando os vidros, prensando a lataria e arremessando os corpos de plástico para fora. A função desses espetáculos pedagógicos é pretensamente nos acordar para o perigo de nossas condutas automobilísticas enquanto ainda há tempo, enquanto ainda não ocupamos o lugar daqueles manequins impessoais, produzidos para passivamente serem destruídos. Mas eles acabavam por alimentar um certo fascínio pela destruição que parecia a espreita de cada pisada mais funda no acelerador.

A história brasileira recente pode ser descrita dessa forma: como uma colisão em câmera lenta. Vivemos em uma espécie de expectativa difusa de explosão, que alguns lutam por dissipar o mais rápido possível fazendo gestos e ações próprios de uma “vida normal” cuja realidade é da ordem da lembrança. A cada dia que passa é mais evidente que a única questão realmente relevante é quando vamos colidir.

Alguns percebem o Brasil atual como uma forma de pesadelo. Esses pedem aos céus para acordarmos e voltarmos à realidade. Mas talvez fosse mais correto dizer que não estamos em pesadelo algum. Nós simplesmente acordamos. Esse é o Brasil real e deveria ser a régua para entendermos nossos verdadeiros problemas. Antes, o que havia era um sonho para poucos e um pesadelo infernal para a grande maioria. Ou, se quisermos, poderíamos dizer que, antes, alguns estavam dormindo enquanto a grande maioria não conseguia dormir.

Pois seria o caso de insistir agora como o Brasil inovou nas últimas décadas criando uma espécie de democracia geograficamente limitada. Nas regiões onde vive a classe média e alta, tal democracia parecia existir, com sua garantia elementar da integridade dos corpos. Mas bastavam alguns quilômetros em direção às periferias para entrarmos em uma terra na qual policiais invadem casas sem mandado, pessoas desaparecem pelas mãos de milícias, crianças morrem por balas perdidas, sujeitos não podem registrar uma ocorrência em uma delegacia sem temer alguma forma de retaliação vinda das próprias pessoas que deveriam protegê-las. Ou seja, nessas áreas a “democracia” nunca existiu, e nenhum governo viu como tarefa sua modificar tal partilha. Quando se fala que o Brasil está a perder sua democracia, deveríamos começar por lembrar do fato de ser impossível perder o que você nunca teve.

Nesse sentido, ao menos agora a classe política poderia nos poupar de vender mais uma rodada de ilusões a respeito da necessidade de nos livrarmos de uma extrema-direita incontrolável para voltarmos ao respeito aos limites mínimos de um “pacto democrático” que teria existido por essas terras no período pós-ditadura militar. Uma das patologias nacionais é essa crença de que um escândalo, uma eleição, um pacto pelo alto irão nos tirar da rota da colisão, irá recolocar as coisas nos trilhos e nos fazer voltar a sonhar e cantar.  Talvez fosse o caso de dizer: dessa vez, isso provavelmente não vai ocorrer.

É possível dizer isto porque, depois de um certo tempo, dá para adivinhar a lógica de Jair Bolsonaro e de seus fiéis. Ela se resume a algumas ações básicas. A primeira delas é sua incrível capacidade de, diante de uma crise, sempre dobrar a aposta e correr para frente. Como já se disse antes, pode parecer loucura, mas tem método. Ele sabe que, caso perca as eleições do ano que vem, provavelmente a diferença não será grande. E nesse cenário, uma confusão à la Trump já está no script.

Bolsonaro provavelmente tem razão. Ele conta com um repique da economia devido à retomada de demandas globais por matérias-primas depois do desconfinamento geral. Ele sabe que se sobreviver os próximos meses, poderá contar com uma economia em melhores condições. Depois, é contar com a secular tendência dos “liberais” latino-americanos a abraçar governos autoritários quando vem o povo batendo às portas do poder. Poderíamos chamar isso de “complexo de Vargas-Llosa”. Algo que, diga-se de passagem, não tem nada de muito complexo.

Um liberal latino-americano é alguém que pode até aprender a escrever e ganhar um prêmio Nobel, alguém que pode até fazer palestras mundo afora para falar das riqueza de seu povo mas que, em situações onde as clássicas partilhas de poder e riqueza são questionadas, sabe muito bem qual é seu lado. Normalmente, é o lado da filha do ditador ou do coronel que “fala mais que devia” mas que entrega tudo o que promete (“reforma” trabalhista, previdenciária, fiscal etc.). Um liberal latino-americano conhece bem sua classe de origem e se tem algo que ele desconhece é raiva em relação a sua própria classe e meio. Quem confia em frente ampla devia ler um pouco mais Vargas-Llosa.

Já a segunda ação típica desse governo é colocar as Forças Armadas cada vez mais dentro do cenário político nacional. Pergunto-me por quanto tempo ainda vão nos vender a narrativa do governo sempre às voltas com conflitos entre as Forças Armadas e o presidente. Essa narrativa faz parte da estratégia de preservação das Forças Armadas. Mas, para além da narrativa, a verdadeira face fardada foi mostrada semana passada, com a nota ameaçando a CPI e o poder legislativo. Nada muito diferente do senhor Villas Boas mandando tuítes com ameaças contra o STF anos atrás.  De toda forma, quem acredita que as Forças Armadas entregarão os 7.000 cargos que ocupam caso percam a eleição deveria lembrar o que significa situações nas quais um setor do poder constitui um Estado dentro do Estado.

Ou seja, é claro que há duas saídas para a oposição. A primeira é deixar de ser oposição, ou seja, ser apenas oposição à pessoa de Jair Bolsonaro e não aos interesses que ele defende tão bem. Em nome da “governabilidade” possível seremos obrigados a nos contentar com um horizonte ainda mais miseravelmente rebaixado de expectativas. Então teremos um governo que não reverá nenhuma derrota da classe trabalhadora, nem tocará na natureza “moderadora” do poder militar.

No entanto, é difícil não lembrar aqui de um filme de Sophia Coppola chamado Maria Antonieta. Como o título indica, é um filme sobre a rainha Maria Antonieta, aquela dos brioches. Durante todo o filme, acompanhamos Maria em suas festas ao som de Siouxsie and the Banshees, sua liberação sexual, sua afirmação de si, até o momento em que algo que não deveria estar lá aparece e muda tudo. Mas aparece não como um personagem. Na verdade, aparece como um poder de decomposição, como uma força sem figura que tudo desaba. Era o povo de famintos, de empobrecidos, de enlutados, cuja única presença no filme é como o som emudecedor que Maria deve ouvir da sacada do Palácio de Versalhes. Bem, imaginar que esse povo que já demonstrou sua força na Colômbia, no Chile, não aparecerá por aqui pode ser um cálculo muito ruim. Mas se a oposição política tentar colocar-se a seu lado, ela perderá seus novos amigos da Frente Ampla. Amigos que, podem apostar dois vinténs, irão abraçar novamente Jair Bolsonaro nessa situação. Isso talvez explique por que o Brasil tem uma oposição que, no fundo, reza para que nada ocorra. Mas como aprendemos nesses filmes de acidentes automobilísticos, no final o carro bate.

Nessas circunstâncias, melhor seria admitir de vez que o carro baterá e que não há como salvá-lo. O Brasil que conhecemos acabou. Forças efetivas de oposição estariam a fazer de sua bandeira uma profunda refundação institucional do país, assim como formas de desmonte da estrutura necropolítica de seu estado e luta real contra as classes responsáveis pela concentração econômica e espoliação geral. Essas mesmas classes que enriqueceram com a pandemia e que sonham em fazer turismo espacial nas novas naves de Robert Bransom ou Jeff Bezos.

Autor: Professor Vladimir Safatle – Publicado no El País

A idiotia contagiosa!

 Já tivemos no Brasil por diversas vezes políticos que conseguiram arrastar multidões por onde passavam ou em seus palanques e comícios. Foi assim com Jânio Quadros, Ademar de Barros, Paulo Maluf, Lula e outros.

Seus simpatizantes os defendiam com unhas e dentes, em discussões acaloradas em bares, reuniões familiares, nas escolas e universidades. Tudo dentro de uma normalidade aceitável e sadia.

Entretanto, a partir de 2018, começa a acontecer o bolsonarismo, onde adeptos, seguidores xiitas de Jair Bolsonaro extrapolam esse limite da simpatia entrando no perigoso estágio do “possuir candidato de estimação”

E o pior de tudo não é a idolatria, a cegueira coletiva em torno do candidato, mas o fato de que essas pessoas começaram a seguir tudo que o candidato diz nas lives, no portão do palácio do planalto ou em raivosas entrevistas a jornalistas que cobrem o cotidiano do presidente.

O caso começou a se agravar com a chegada da pandemia do Coronavírus, com os adeptos seguindo à risca os preceitos do presidente. Vejamos alguns casos:

a)   “Isso não é nada, apenas uma gripezinha”;

b)   “Estão superestimando as mortes e incluindo óbitos comuns na conta da Covid”;

c)   “As vacinas não foram testadas e aprovadas pela Anvisa”;

d)   “Eu não vou tomar vacina. Não confio”.

e)   “O tratamento precoce com a Cloroquina e a Ivermectina resolve”;

f)    “É preciso entrar nos hospitais e verificar se estão mesmo lotados”;

Essas são apenas algumas falas do presidente que passaram a ser incorporadas pelos seus seguidores. O resultado foram milhares de pessoas acreditando em tratamento precoce, que inexiste para caso como a Covid. Milhares de pessoas deixando de se vacinar por medo de haver “chip” na vacina chinesa ou por não confiar nos laboratórios.

Com mais de meio milhão de mortes, era de se esperar num país com uma sociedade normal, que as pessoas corressem aos postos para se vacinarem, mas no país dos bolsonaristas isso não necessariamente acontece.

Surgem no meio do processo os sommeliers de vacinas, que querem escolher qual vacina irão tomar, se recusando a tomar outra que não seja aquela que escolheu previamente.

             Não adiante discutir com um destes, pois na falta de argumentação, agridem verbalmente o interlocutor, chamam-no de comunista, petista ou esquerdopatas. Não aceitam nenhuma crítica ao presidente e sua gestão medíocre, abaixo de qualquer expectativa. E desfilam em motocicletas sua idiotia sem cura, sem volta, sem que haja uma vacina para salvá-los.             

             Difícil ou impossível debater ou discutir com quem tem como referências Ratinho, Sikera ou Datena e que se informam através dos seus grupos de whatsapp recheados de Fake News favoráveis ao presidente. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

FTE - A CPMF bauruense que será cobrada eternamente!

 Na gestão do prefeito Tuga Angerami foi sancionada a Lei 5357/2006 criando o Fundo de Tratamento de Esgotos (FTE) com o objetivo da captação e aplicação de recursos financeiros para a implantação do sistema de tratamento de esgoto urbano no Município de Bauru. A duração da FTE ficou condicionada a efetiva construção da Estação de Tratamento de Esgoto.

Entretanto, o governo federal na gestão da presidente Dilma Rousseff, repassou a fundo perdido o valor necessário para a construção da Estação de Tratamento de Esgotos para Bauru. Neste período por conta da incompetência das duas gestões anteriores a obra não foi entregue na sua totalidade a sociedade bauruense. A gestão atual diz que a obra está aproximadamente 75% pronta.

Essa importante e imprescindível obra para Bauru e municípios que recebem no Rio Tietê o esgoto de Bauru não tem data para ser inaugurada e, pelos percalços sofridos desde a entrega de seu projeto inicial com centenas de erros, difícil supor quando será enfim entregue com 100% da sua capacidade prevista.

A prefeita não fala à população claramente, os seus liderados muito menos, o presidente do DAE não vem a público falar sobre o assunto e as contas mensais se sucedem com a manutenção da tal FTE em nossas contas de água e esgoto. Se o recurso federal foi destinado e a obra está em fase final, seria interessante que o Poder Executivo desonerasse as contas de água e esgoto dos bauruenses.

Urge que a sociedade através de seus legítimos representantes tenha três discussões importantes a fazer:

1.             Quando o DAE vai deixar de cobrar este percentual nas nossas contas de água e esgoto?

2.             O que será feito com o montante que já foi arrecadado com o sacrifício do povo?

3.             Por que os relatórios oriundos da aplicação e manutenção dessa verba não se tornam públicos e tem sua divulgação ao munícipe?

Preocupa a maioria dos bauruenses saber que na cidade onde a transparência não é algo normal e rotineiro a possibilidade da manutenção dessa cobrança “Ad eternum”.

Cabe aos vereadores, que representam o povo e não o Poder Executivo, como alguns confundem, colocar esse assunto em discussão no plenário da Câmara. A sociedade já tem uma carga tributária obscena e não pode se dar ao luxo de ver essa cobrança se perpetuar em nossas contas de água e esgoto.

A quantia disponível no FTE é acima de R$ 180 milhões, embora esses dados não sejam divulgados mensalmente, como deveriam. Nada justifica a manutenção dessa cobrança da FTE, manutenção, novas atribuições, nada.

Você, cidadão comum, cobre, ligue para o vereador de sua região, ligue para o presidente da Câmara ou exija da Prefeita as respostas as suas dúvidas, caso elas não tenham sido esclarecidas suficientemente para você. Afinal o dinheiro do governo federal é nosso, os descontos para formação do FTE também saíram do nosso bolso. Exija!

 Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

O paradoxo da obrigatoriedade do voto!

 Vivemos no Brasil onde a obrigatoriedade do voto existe desde a promulgação da Constituinte de 1946, mantida nas versões seguintes da Constituição Federal. O voto também é obrigatório em outros 21 países — 12 deles, latino-americanos. Mas para o cientista político Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o que existe no país é uma “ficção” de voto obrigatório. Para ele, a manutenção da obrigatoriedade serve para simular um respeito ao instrumento do voto, enquanto ele é desrespeitado em outras frentes — inclusive pela Justiça Eleitoral.

Nem sempre houve voto direto no Brasil. Hoje, os governantes são escolhidos por maioria de votos diretos. Mas, desde o período colonial, o voto era restrito a homens livres (mulheres e escravos não votavam) e as eleições eram locais. Com a independência, em 1822, o voto continuou a ser censitário, ou seja, restrito a uma parcela da população definida por renda. A ideia de direitos políticos no país nasce a partir da primeira constituição, de 1824, com eleições para os cargos legislativos.

O título de eleitor foi instaurado em 1881 para frear os casos de fraudes eleitorais. O início do século 20 foi marcado pelo voto de cabresto, um mecanismo de compra de votos. Não existia Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi instaurado só nos anos 1930, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder. Em 1932, as mulheres receberam o mesmo direito ao voto que os homens, e o voto passou a ser secreto.

Entretanto, a cada nova eleição geral para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais, temos uma crescente ausência os eleitores nas urnas. Em 2018, tivemos os seguintes números finais no segundo turno:

Total de eleitores aptos a votar: 147.306.295  

Votos Nulos e Brancos: 11.094.698

Abstenções: 31.371.704

Isso significa que do eleitorado total, 29% deixou de votar em algum dos candidatos que estavam concorrendo ao segundo turno da eleição. Se considerarmos apenas os votos válidos daquela eleição – 104.838.753 - o percentual de “ausentes” foi de 40,50%.

Essa ausência nos leva a refletir sobre o seguinte ponto: Se com obrigatoriedade temos abstenção de trinta e um milhões de brasileiros, como seria esse número se o voto não fosse obrigatório?

É um tremendo paradoxo que vivemos num país que ficou 21 anos sem poder eleger presidentes pelo voto popular direto, e que 35 anos depois tem um percentual tão alto de ausência nas urnas.

Muitos são os fatores que levam o eleitor a abdicar de seu direito sagrado de votar e eleger seus representantes no Poder Legislativo estadual e federal, senador e para os governos estaduais e a presidência da república. Entre eles, a corrupção, as escolhas dos nomes pelos partidos políticos, a incapacidade dos eleitos em fazer aquilo que a sociedade quer e exige, entre outros.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Por uma pedalada!

Bolsonaro apoiou protestos antidemocráticos, provoca aglomerações, incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e negacionismo com relação à ciência, interferência na direção da Polícia Federal, ameaça a ministros do Supremo Tribunal Federal, ataques à liberdade de imprensa, quebra de decoro ao promover discurso de ódio às minorias.

Durante o período em que governa, principalmente após o início da pandemia, o presidente da república cometeu dezenas de crimes de responsabilidade, que justificariam a abertura do processo de impeachment. 

As más condutas de Bolsonaro à frente do governo estão listadas em mais de cento e vinte pedidos engavetados pelo presidente da Câmara, deputado Artur Lira, aliado do presidente. 

A Lei dos Crimes de Responsabilidade, de 1950, prevê condutas que atentam contra a Constituição e são passíveis da pena de perda do cargo. Entre elas, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” e “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”. 

Além dessas infrações, Bolsonaro apoiou protestos antidemocráticos, provoca aglomerações, incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada e negacionismo com relação à ciência, interferência na direção da Polícia Federal, ameaça a ministros do Supremo Tribunal Federal, ataques à liberdade de imprensa, quebra de decoro ao promover discurso de ódio às minorias. 

O crime mais grave supostamente cometido por Bolsonaro, foi revelado na sessão da CPI de sexta-feira, 25 de junho. O deputado federal Luís Miranda e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, denunciaram um esquema bilionário de desvio de verbas públicas em contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, e da chinesa CanSino. 

Os irmãos Miranda contaram na CPI que foram até o presidente denunciar a corrupção. Bolsonaro disse que ‘isso é mais um rolo do Ricardo Barros”, deputado federal líder do governo na Câmara. Ao tomar conhecimento do caso, que foi denunciado dia 20 de março, Bolsonaro nada fez.  

Não tendo comunicado o caso à Polícia Federal, Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação, que é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública, que consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal. 

A presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment, também conhecido como golpe parlamentar, porque cometeu ‘pedaladas fiscais’, que é uma transação atípica de abertura de créditos suplementares realizada por todos os presidentes anteriores. A perícia do senado constatou que Dilma agiu para liberar créditos, mas não atuou em pedaladas.  

Com tantos crimes de responsabilidades e corrupção, incluindo crime contra a humanidade, que pode leva-lo ao Tribunal Internacional de Haia, Bolsonaro tem que tomar os devidos cuidados para não cometer uma simples pedalada fiscal. 

Autor: Ricardo Mezavila é cientista político.