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21 de janeiro de 2018

O fogo e a fúria por Mário Vargas Llosa


Fazia tempo que não lia algo tão triste e deprimente como a coleção de fofocas, intrigas, vilanias e estupidezes que Michael Wolff reuniu em seu livro sobre Trump!

Como se fabrica um best-seller? Assim. A editora Henry Holt divulga um comunicado explicando que logo aparecerá o livro Fire and Fury (Fogo e Fúria) do jornalista Michael Wolff, que revela muitos segredos sobre Donald Trump na Casa Branca, e dá alguns exemplos particularmente escandalosos.
De imediato o presidente Trump reage com sua habitual virulência em seus tuites matutinos, e seus advogados anunciam que recorrerão aos tribunais para evitar que esse libelo calunioso seja publicado. A editora antecipa a saída do livro para o dia seguinte.
Eu estava em Miami e tratei de comprá-lo nesse mesmo dia. Impossível: em todas as livrarias da cidade esgotou-se em duas ou três horas. O dono da Books and Books, meu amigo Mitch, teve a bondade de me presentear seu exemplar. A editora anunciou que a milionária segunda edição de Fire and Fury aparecerá em poucos dias. Deste modo, Trump e seus advogados conseguiram que um livro sem mérito algum - um a mais entre dezenas publicados sobre o novo ocupante da Casa Branca - circule como pão quente por todo o mundo. E, de passagem, tornaram seu autor milionário.
Fazia tempo que não lia algo tão triste e deprimente como a coleção de fofocas, revelações, intrigas, rancores, vilanias e estupidezes que o jornalista Michael Wolff reuniu em seu livro, depois de receber os depoimentos de umas trezentas pessoas vinculadas ao novo regime norte-americano.
A se acreditar nele, a nova administração estaria composta de politiqueiros ignaros e intriguistas, que se juntam ou se tornam inimigos e se apunhalam em uma luta frenética para ganhar posições ou defender as que já têm graças ao deus supremo, Donald Trump. Este é o pior de todos, claro, um personagem que pelo visto não leu um só livro na vida, nem sequer o que lhe escreveram para que o publicasse com seu nome relatando seus sucessos empresariais.
Sua cultura provém exclusivamente da televisão; por isso, a primeira coisa que fez ao ocupar a Casa Branca foi exigir que colocassem três enormes telas de plasma em seu quarto, onde dorme sozinho, longe da bela Melania. Sua energia é inesgotável, e sua dieta diária muito sóbria, feita de vários hambúrgueres com queijo e doze Coca-Colas diet. Seu asseio e seu senso de organização deixam muito a desejar. Por exemplo: teve um ataque quando uma criada pegou uma camisa sua do chão, achando que estava suja. O presidente lhe explicou que “se há uma camisa sua jogada no chão é porque ele quer que esteja no chão”. Revelações tão importantes como estas ocupam muitas das trezentas e vinte e duas páginas do livro.
Segundo Michael Wolff, ninguém, a começar pelo próprio Donald Trump, esperava que ele ganhasse a eleição de Hillary Clinton. A surpresa foi total e, consequentemente, a equipe de campanha não se havia preparado em absoluto para uma vitória. Daí o caos vertiginoso que a Casa Branca viveu com seus novos ocupantes e do qual ainda não acabou de sair.
Não só não havia um programa para levar à prática, tampouco pessoas capazes de materializá-lo. As nomeações eram feitas às pressas, e o único critério para escolher as pessoas era o aval e o olfato de Trump.
As lutas intestinas paralisavam toda ação, já que a energia dos colaboradores se voltava mais para criar obstáculos ou destruir reais ou supostos adversários dentro do próprio grupo do que fazer frente aos problemas sociais, econômicos e políticos do país. Isto tinha efeitos cataclísmicos na política internacional, em que os rompantes cotidianos do presidente ofendiam os aliados, violentavam tratados e, às vezes, tratavam com luvas de pelica e até elogios desmedidos os adversários tradicionais. Por exemplo: a Rússia de Putin, pela qual o mandatário parecia ter uma fraqueza quase tão grande como seus preconceitos contra os mexicanos, haitianos, salvadorenhos e, em geral, todos os imigrantes procedentes desses “buracos de merda”.
A ponto de o “mais famoso nazista norte-americano”, Richard Spencer, que se horrorizava por Jeb Bush ter se casado com uma mexicana, proclamar com entusiasmo que Trump é “um nacionalista e um racista, e seu movimento é um movimento branco”.
Lendo O Fogo e a Fúria pareceria que a vida política dos Estados Unidos só atrai mediocridades irredimíveis, cegos ao idealismo e a toda intenção altruísta ou generosa, sem ideias nem princípios nem valores, ávidos por dinheiro e poder. Os bilionários desempenham um papel central nesta trama e, das sombras, mexem os pauzinhos que colocam em ação parlamentares, ministros, juízes e burocratas. O próprio Trump tem uma simpatia irresistível por eles, especialmente por Rupert Murdoch, embora neste caso não haja a menor reciprocidade. Pelo contrário, o magnata das comunicações nunca lhe ocultou seu desdém.
Personagem central deste livro é Steve Bannon, o último chefe de campanha de Trump e, acreditava-se, o arquiteto de sua vitória. Também algo assim como “o teórico” do movimento. Católico praticante, oficial da Marinha por sete anos, colaborador e jornalista de publicações de extrema direita, como a Breitbart News, se define como “um nacionalista populista”. Pensava mal, mas, pelo menos, nesta manada de iletrados, pensava. Dele viriam alguns dos cavalinhos de batalha de Trump: o muro para conter os mexicanos, pôr fim à ampliação da saúde pública que Obama conseguiu aprovar (o Obamacare), obrigar as fábricas expatriadas dos Estados Unidos a regressarem ao solo norte-americano, reduzir drasticamente a imigração, baixar os impostos das empresas e reconhecer Jerusalém como capital de Israel.
Para sua desgraça, a revista Time o colocou na capa e disse que ele era o presidente na sombra. Trump teve uma explosão de raiva descomunal e começou a marginalizá-lo, de modo que Bannon foi perdendo posições dentro do corpo dos escolhidos, ao mesmo tempo em que a filha e o genro de Trump, Ivanka e Jared, as ganhavam, o iam debilitando e, no final, o despedaçaram. Expulso do paraíso o “ideólogo”, as ideias se eclipsaram na Administração e no entorno de Trump, e a política ficou reduzida ao exclusivo pragmatismo ou, em outras palavras, aos caprichosos e aos movimentos táticos e retráteis do presidente. Pobre país!
Embora eu acredite que a descrição feita por Michael Wolff seja exagerada e caricatural, e que ler seu livro é uma perda de tempo, infelizmente também há algo de tudo aquilo na presidência de Trump. É provável que jamais em sua história os Estados Unidos se tenham empobrecido política e intelectualmente tanto como durante esta Administração. Isso é grave para o país, mas é ainda mais para o Ocidente democrático e liberal, cujo líder e guia vai deixando de sê-lo mais a cada dia.
Com as consequências previsíveis: China e Rússia ocupam as posições que os Estados Unidos abandonam, adquirindo uma influência política e econômica crescente, e talvez imparável, em todo o Terceiro Mundo e em alguns países do Leste da Europa.

Direitos mundiais de imprensa em todas as línguas reservados a
Edições EL PAÍS, SL, 2018.
© Mario Vargas Llosa, 2018.

18 de janeiro de 2018

Reforma da Previdência


A votação da reforma da Previdência está agendada para a segunda quinzena de fevereiro e, considerando o balcão de negócios em que se transformou a Câmara dos Deputados, há grandes riscos de que seja aprovada. Seus efeitos são devastadores, com destaque para um dos pontos mais críticos da reforma: a pensão por morte.
Como já é sabido, a Previdência Social é responsável pelo pagamento de benefícios aos trabalhadores do setor privado e também aos servidores públicos. O próprio trabalhador paga ao INSS mensalmente uma porcentagem do salário. No caso dos servidores, pode chegar a 14%, alíquota paga inclusive depois de se aposentar.
Atualmente, quando uma pessoa vem a falecer, os seus dependentes são beneficiados com a pensão. É justo, considerando que o cidadão contribuiu a vida inteira e que, a partir do momento em que ele não está mais presente, sua família precisará se manter sozinha. Com as novas regras, o dependente terá direito a apenas 50% da pensão somado a 10% de cada filho. Por exemplo: a aposentadoria de um chefe de família é de R$ 3 mil mensais.
Após sua morte, o valor entregue mensalmente para a viúva, caso ela não seja aposentada, será de R$ 1,5 mil. Se eles tiverem filhos abaixo de 21 anos, os R$ 1,5 mil terão acréscimo de 10% para cada filho. Em resumo, a renda de uma família será cortada pela metade de uma hora para outra. Para mim não há outro nome para isso: é confisco institucionalizado.
Além disso, considero o benefício adicional de 10% uma verdadeira enganação. A reforma prevê aposentadoria apenas a partir dos 65 anos. Nessa idade, pouquíssimos são os casais com filhos menores de idade. Ou seja: quase ninguém terá direito ao acréscimo.
Quando foi criada, a PEC 287, que trata da reforma da Previdência Social, ainda impossibilitava o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria. Após a luta coletiva, a proposta passou a permitir o recebimento do benefício e da aposentadoria ao mesmo tempo. No entanto, há limite de até dois salários mínimos. Pense em um casal de aposentados com benefício de R$ 4 mil cada um. Se um deles falecer, o outro pode dar entrada na pensão por morte, mas não receberá o teto dos dois benefícios. A pensão terá o valor reduzido para dois salários mínimos.
O governo insiste no discurso de que a reforma da Previdência acabará com os privilégios. Eu pergunto: quais são esses privilégios, afinal? Parece-me que para o governo uma viúva que usufrui de 100% da pensão por morte do marido é uma privilegiada, como se esse não fosse um direito da contribuição de décadas ao INSS.
É por esse e outros motivos que a reforma da Previdência não pode ser aprovada. Não se enganem! Algumas pessoas influentes dirão que a reforma corta privilégios, mas a verdade é que os reais privilegiados são aqueles que a criaram a proposta da reforma: os políticos. Eles jamais aprovariam algo que os prejudicassem.

Autor: Antonio Tuccílio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)

17 de janeiro de 2018

Desmistificando - Parte III - Voto nulo!

Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar.
Não ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo.
Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos.
Provérbio Ute

Todo ano em que ocorrem eleições no Brasil surgem boatos das redes sociais e na internet afirmando que a eleição pode ser anulada se mais da metade dos eleitores de determinada circunscrição anularem seus votos.
Para tirar proveito desse equívoco mal intencionado é comum circularem correntes através de e-mails, posts e agora também no aplicativo Whattapp, sob a alegação de que a eleição será anulada e haverá uma nova, sem a participação dos antigos candidatos.
Na verdade, o único efeito de votar nulo ou branco, bem como se ausentar da votação, é causar a diminuição do quociente eleitoral com a consequente redução do número de votos que os partidos ou coligações precisam para elegerem seus candidatos. Isso acaba favorecendo a corrupção eleitoral, compra de votos e a eleição de indivíduos sem representatividade popular.
Essas correntes pregando o voto nulo, em geral querem apenas induzir o eleitor ao erro para poder alcançar esses resultados. O eleitor incauto ou desinformado imagina que vai retirar da disputa os candidatos que ele considera ruim, mas na verdade está sendo vitima de um engodo planejado por grupos apoiados por partidos políticos.
A falsa crença de que o voto nulo do eleitor pode anular a eleição decorre da incorreta interpretação do Art. 224 do Código Eleitoral. Nele existe a informação de que se mais da metade dos votos forem atingidos pela nulidade a eleição terá de ser renovada, mas não se refere ao voto nulo que consista da manifestação apolítica da vontade do eleitor ao digitar um número inexistente na urna eletrônica.
O referido Art. 224 refere-se apenas aos votos que a Justiça Eleitoral anula em processos judiciais, após a constatação de que houve fraude na captação dos votos. Ademais, mesmo nesta hipótese, os candidatos anteriormente registrados poderão participar da nova eleição normalmente.
Portanto, não se iluda, nem repasse nenhuma dessas correntes que só prejudicam a sua participação política e engana muitos brasileiros.

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.

14 de janeiro de 2018

Desmistificando - Parte II - Teorias das Conspirações!

“Se você planta a tragédia,
você colhe o fracasso”.
“Se você planta o positivo,
você colhe o sonho realizado”.
Jaime Lerner

No Brasil, toda vez que algo ocorre (Acidente, Morte, Suicídio, etc.) e envolve alguma personalidade, político influente, artista ou esportista, aparecem num passe de mágica diversas teorias de conspiração para explicar o que muitas vezes já possui explicação.
A morte de Getúlio Vargas, confirmada como um ato de suicídio. O acidente aéreo que vitimou Ulisses Guimarães, sua esposa e o senador Severo Gomes com sua esposa. O acidente aéreo que vitimou Teori Zavaski teve várias teorias ligando o mero acidente com sabotagens e outras bobagens.
O prudente seria esperar as notícias, analisá-las com bom senso, aguardar ao menos as primeiras notas de quem compete investigar os fatos e só depois manifestar sua opinião baseada em fatos concretos.
Entretanto, antes mesmo do final do dia em que o fato aconteceu, as redes sociais já estão inundadas por notícias falsas, suposições maliciosas, incriminações e divagações meramente desnecessárias.
Quanto mais famoso ou poderoso for o envolvido no fato em questão maior a repercussão as teorias a serem divulgadas à exaustão. Se Elvis Presley vivesse no Brasil, com certeza não só estaria vivo, como dizem seus fãs espalhados pelo mundo como certamente seria vitima de inúmeras teorias absurdas em nossas redes sociais.
Alguns humoristas dizem e não deixam de ter razão para isso, que o povo brasileiro precisa ser estudado. Esse estudo deveria ser profundo e demorado para tentar entender certas peculiaridades da nossa gente.
Freud seria ainda melhor se pudesse ter vivenciado a sociedade brasileira, com certeza sua obra seria ainda mais rica e famosa. Embora, tenha certas coisas que nem o gênio da psicanálise conseguiria explicar facilmente em se tratando da nossa brava gente brasileira.
Um dia, há muito tempo atrás recebi uma mensagem que continha uma foto de uma suposta Fazenda chamada Fortaleza. A mensagem dizia que esta pertenceria à família Lula, e ficava no interior de SP. A cidade cujo nome não me recordo, mas que na ocasião pesquisei junto ao Cartório de Registro de Imóveis onde confirmei a sua inexistência. A foto era da ESALQ – Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da USP em Piracicaba.
Quantos incautos não acreditaram e distribuíram a mesma mensagem certos de que estava prestando um enorme serviço aos amigos? Quantos ainda nesta data fazem o mesmo com tantas mensagens mentirosas e sem conteúdo verdadeiro?
Sempre que receber posts nas redes sociais, e-mail ou WhattApp procure verificar a autenticidade daquilo que está sendo repassado a você. Se necessário pesquise rapidamente e verifique a autenticidade antes de repassar aos seus amigos e seguidores.
Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.

10 de janeiro de 2018

Desmistificando - Parte I - Futebol

“O poder da observação cuidadosa é
chamado cinismo por aqueles que não o possuem"
G. Shaw

Sempre que começamos a conversar sobre futebol nas redes sociais, nas reuniões com amigos ou familiares, alguém diz: “O futebol é o ópio do povo” “O brasileiro só pensa em futebol”.
Ledo engano: A pedido de uma conceituada Revista Esportiva britânica, uma empresa de pesquisas realizou um trabalho em vários países do mundo sobre a paixão dos cidadãos de cada país pelo futebol. Para surpresa geral, no Brasil, país do futebol, mais de 60% dos entrevistados não gostam de futebol, não torcem por nenhum time de futebol nem acompanham as partidas transmitidas pelos canais esportivos.
Enquanto isso na Inglaterra, esse número é de apenas 12% entre os que não gostam do esporte. O mesmo, mas com pequenas diferenças nos índices, ocorrem na Itália, Espanha, Alemanha, etc.
Ou seja, não somos como pensam milhões de brasileiros o “País do Futebol”, somos sim, o país da corrupção, injustiças e desigualdades sociais. O país do paraíso da impunidade sem fim.
Não à toa, o futebol brasileiro se destaca ultimamente não pelos resultados dentro dos gramados, mas sim, pelos casos de corrupção, desmandos administrativos, urnas fraudadas, lavagem de dinheiro, etc.
Se é que existe, o ópio do povo é a falta de educação de qualidade e a completa desinformação da grande maioria dos nossos mais de 200 milhões de habitantes, que aqui vivem e ainda acreditam em coisas sem fundamento.
O futebol é apenas e tão somente um esporte, nada há de mal que seja debatido, visto e discutido pela sociedade, assim como outros esportes. Inaceitável é o distanciamento do nosso povo pelas coisas importantes que acontecem diariamente na gestão do município onde vivem, no Estado e no Governo federal.
O brasileiro deixa nas mãos dos políticos e dos governantes a administração do seu dinheiro e do seu destino e de seus familiares. Não cobra, não fiscaliza, não discute, e o pior de tudo, não participa de audiências públicas, nem de sessões da Câmara de sua cidade.
Está assim deixando os vilões completamente à vontade para destinar os recursos a seu bel prazer, direcionando milhões para cumprir acordos com seus financiadores e apoiadores. Utilizando recursos que poderiam estar sendo melhor encaminhados caso o povo brasileiro, incluindo aqueles que não gostam de futebol, tivessem maior interesse e participação na vida política do país.
Os americanos e os canadenses amam esportes, torcem por futebol, basquete, beisebol e nem por isso são chamados de alienados. O brasileiro é alienado por outros motivos, menos por gostar de futebol. Essa falta de consciência dos problemas políticos e sociais do Brasil é seguramente um dos maiores problemas da nossa sociedade e o grande aliado dos políticos que sabem disso e a exploram com habilidade e frequência. 

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.

Apenas recursos não são suficientes para alguns governantes!

“Se governar fosse fácil, não seriam
necessários espíritos iluminados”
Bertold Brecht.

 Em apenas uma semana três motins aconteceram no complexo prisional Aparecida de Goiânia (GO) tomando espaço na mídia, causando mortes e destruição. Os dois primeiros motins aconteceram no regime semiaberto e o terceiro no regime fechado.
No primeiro motim o saldo foi de nove mortos e fuga de 242 presos. No segundo motim os presos colocaram fogo em vários objetos, mas conseguiram ser contidos pelo grupo tático de agentes da DGAP. Havia dentro do presídio além de armas de fogo, facas e uma granada.
O terceiro motim não deixou vitimas nem houve fugas, pois foi contido rapidamente pelos agentes do DGAP. Mesmo assim, alguns focos de incêndio tiveram que ser debelados.
Chama ainda mais a atenção o fato de que órgãos goianos alertaram o governo estadual para o risco eminente de rebeliões no presídios de Aparecida de Goiânia.
Enquanto tudo isso acontecia o governador do Estado de Goiás usufruía de férias na praia. Não se deslocou, não tomou providências, nem mesmo falou com a imprensa que o procurou insistentemente durante toda semana.
O governador talvez não quisesse ou não soubesse explicar como seu governo recebeu R$ 32 milhões para construção e reforma de presídios e nada fez ao longo de 2017. Talvez não pudesse explicar porque sua gestão tenha transformado casebres em ala prisionais.
Desde 2015, promotores goianos ingressaram na Justiça com uma série de ações cíveis públicas em que pedem reformas emergenciais e, até mesmo interdições de prisões em vários pontos do Estado.
Percebe-se que a situação vem se agravando e o governo Marcondes Perillo nada fez ao longo de seus mandatos que somam em 2018, oito anos de gestão.
Recursos existem, em 2017 o governo Perillo usou apenas 18% dos valores repassados pelo governo federal, logo, faltou planejamento e ação para que as verbas fossem utilizadas como a população espera.
O governador sabe com certeza que seu Estado é o sétimo com maior taxa de ocupação prisional do país. Existem em média 24 presos num espaço compatível para dez condenados.
Várias cadeias e presídios de Goiás já foram acionadas pela promotoria goiana no sentido de serem interditadas por falta absoluta de condições de abrigar presos.
A sociedade tem sua parcela de culpa, na medida em que reelegeu o governador, sem verificar e checar se ele estava utilizando os recursos públicos para corrigir os problemas que são antigos no Estado.
Cabe salientar que desde 2011 o governador promete a construção de cinco novos presídios que, apesar de possuírem recursos disponíveis não foram construídos até o momento.
Enquanto o país assiste a mais um episódio da crise penitenciária, Marcondes Perillo com certeza vai investir em publicidade, algo que os tucanos amam de paixão e esperar que a promotoria, a mídia e a sociedade esqueçam os fatos lamentáveis ocorridos no sistema prisional de Goiás. 

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.

Uma novela de mau gosto e sem audiência!

“Não existe um governo corrupto
numa Nação ética, nem há uma Nação corrupta
onde exista um governo ético e transparente”
Leandro Karnal


Quando vi na televisão o presidente do PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson, gastar seu tempo em elogios a Michel Temer e a Reforma da Previdência senti náuseas e vontade de desligar o tubo da televisão.
Fiquei desconfiado, mas pensei que fosse apenas mais um ato de quem já apoiou Collor, Ciro, Lula e agora Temer. Alguns dias se passaram e descobri o real motivo. Temer indicou a filha de Jefferson – Deputada Cristiane Brasil – PTB, para o Ministério do Trabalho. Nem tomou posse e já está dando muito trabalho ao governo. O ato de sua posse foi suspenso por decisão de um juiz de Niterói (RJ), devido a problemas de Cristiane com ações trabalhistas. O governo tenta reverter à decisão.
Para quem não se recorda, seu pai foi preso e condenado a 10 anos de prisão depois de condenado por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como nossa justiça é benevolente com políticos, sua pena foi reduzida para sete anos por conta de delação premiada. Em seguida passou para o regime semiaberto e ganhou as ruas com uma rapidez impressionante, sem ter cumprido quase nada na cadeia.
Sua filha é deputada pelo Estado do Rio de Janeiro e após ter seu nome revelado pelo Governo Federal para ocupar o Ministério do Trabalho, teve vários casos estampados nas manchetes dos jornais e dos portais da internet.
Ela é acusada de ter destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete. A empresa declara o endereço e o telefone de um escritório de contabilidade, em Brasília.
A congressista usa a verba que serve para cobrir despesas do mandato a título de pagar mensalmente R$ 4.000 à empresa Barros & Serra Serviços Executivos Rent a Car. A locadora está em nome de Naida Maria Coelho Serra, irmã da mãe de Alessandra Serra Gama, principal assessora da nova titular da Esplanada.
Nos registros da Receita, a Barros e Serra tem sede em Sobradinho, cidade-satélite de Brasília. No local um prédio de três andares, espremido entre uma borracharia e uma loja agropecuária– não há placa de identificação, carros, garagem ou balcão de atendimento da locadora. Funciona na prática a Lacerda Contabilidade.
A deputada apresentou gastos de R$ 29,1 mil com a Barros & Serra. Entregou sete notas fiscais da empresa à Câmara e recebeu reembolso. O grosso dos recursos (R$ 23,1 mil) foi pago entre julho e dezembro de 2017, após a nomeação da chefe de gabinete. Indicada para o ministério já foi condenada por descumprir a legislação trabalhista. Por conta das acusações, advogados tentam barrar sua posse. Cristiane também foi citada na delação da Odebrecht por suposto recebimento de caixa dois. Ela nega.
O ex-diretor da empreiteira no Rio de Janeiro Leandro Andrade afirmou que o valor foi entregue em mãos à congressista em 2012, quando ela foi candidata à vereadora na cidade.
A deputada alega que a acusação é "um comentário sem qualquer prova". Afirma que os poucos contatos que já teve com profissionais da Odebrecht foram em raros eventos institucionais. E se diz à disposição da Justiça para esclarecimentos.
Após ser confirmada sua nomeação, a ministra foi alvo de críticas por desrespeito à legislação trabalhista. Foi condenada a pagar R$ 60,5 mil a um motorista que alegou não ter carteira assinada e cumprir jornada desmedida. Em outro caso, ela fez acordo para pagar R$ 14 mil em parcelas a outro motorista que a acusou das mesmas irregularidades. O dinheiro para o pagamento das parcelas, no entanto, não saiu de sua conta, mas de uma das assessoras de gabinete.
Nem nas festas a deputada fica livre de atos suspeitos, se hospedou no hotel da FAB (Força Aérea Brasileira), na ilha de Fernando de Noronha (PE), durante o réveillon. A notícia foi divulgada pelo portal "Metrópoles" e confirmada pelo GLOBO com a FAB. O local, mantido com verba pública, é reservado a autoridades como o presidente de República e militares.
Não bastasse essa enxurrada de denúncias, caso sua posse seja efetivada, assumirá seu cargo o suplente Nelson Nahim (PSD-RJ), condenado em 2016 pela Justiça a 12 anos de prisão, por estupro e exploração sexual de menores. O suplente é irmão de Anthony Garotinho.
De acordo com o Ministério Público Federal, autor da denúncia, crianças e adolescentes, algumas na faixa dos oito a 11 anos, eram mantidos em cárcere privado para a prostituição em casas na região de Campos.
Com todo esse currículo de Cristiane Brasil, chama a atenção que Michel Temer, alhures a tudo isso, pediu para a AGU – Advocacia Geral da União que derrube a liminar para que a filha do Roberto Jefferson possa assumir o Ministério do Trabalho o quanto antes, mostrando a quem quiser que favores políticos estão acima da lei, da ética e da probidade.

6 de janeiro de 2018

CNJ apura suposta infração de Juíza do TJ/SP


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento para avaliar eventual infração disciplinar da desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de São Paulo. A magistrada acusou o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas Mascaretti, de omissão, por não ter acolhido impugnação que apresentou contra a prorrogação de um contrato com o consórcio Argeplan-Concremat.
Um dos sócios da Argeplan é o coronel aposentado da PM João Baptista Lima Filho, investigado na Lava Jato. Amigo do presidente Michel Temer, o coronel Lima é um dos alvos da delação da JBS.
O tribunal também rejeitou o pedido da desembargadora para cancelar uma nova licitação, no valor de R$ 260 milhões. Ela questionou o valor da concorrência, pois não envolve construção, mas a elaboração de projetos, para posterior contratação das obras, e o acompanhamento de reformas em fóruns.
Em reportagem publicada na Folha, em 2017, Pizzotti sustentou "o desconforto de o tribunal permanecer atrelado a uma empresa que, nos últimos meses, vem ocupando as páginas policiais dos jornais".
No dia seguinte à publicação, o presidente do TJ-SP enviou informações ao corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, a quem submeteu "a análise de eventual infração disciplinar à Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética" cometida pela desembargadora. Em novembro, Noronha decidiu autuar o pedido como reclamação disciplinar.
Maria Lúcia Pizzotti criticou a decisão do CNJ, defendendo o seu direito de questionar o contrato. "Em absoluto pode-se considerar infração disciplinar a preocupação de uma desembargadora com o dispêndio de valor expressivo com um contrato público, seja ele firmado por qualquer autoridade", afirmou a desembargadora.
No ofício, Mascaretti afirma que, "ao contrário das equivocadas alegações veiculadas, o aditamento não representou qualquer acréscimo ao valor contratado".
"Todos os questionamentos trazidos pela desembargadora ao conhecimento desta presidência foram apreciados por profissionais especializados", sustentou ele. "Todos discordaram expressamente dos apontamentos feitos pela magistrada", afirmou.
Ele informou ao CNJ que o Órgão Especial do TJ-SP indeferiu "o pedido de instauração de procedimento averiguatório apresentado pela desembargadora".
O presidente do TJ-SP enviou ao corregedor nacional "nota de esclarecimentos" que publicou depois da reportagem, a título de contestar a "despropositada e leviana assertiva de omissão da presidência na apuração de alardeadas irregularidades contratuais".
Pizzotti afirmou que ficou "surpreendida negativamente" com a reclamação disciplinar aberta pelo CNJ. "Em um Estado democrático de direito, causa espécie que o presidente da maior corte do país se insurja contra outra desembargadora por ter manifestado sua opinião, como cidadã, inclusive, acerca de vultoso contrato". 

Frederico Vasconcelos – Folha de SP – Caderno Poder

1 de janeiro de 2018

Em 2017 não conseguimos ver, resta esperar 2018!


O ano de 2017 terminou e foi um ano em que os homens que tomaram o poder em Brasília sacramentaram as mesmas políticas públicas rejeitadas reiteradamente pelo povo nas urnas. A sujeira se ampliou de tal forma que ficou insustentável defender a classe política, com raríssimas exceções.
Ao invés das chatas retrospectivas que as emissoras de televisão fazem nesta época, podemos focar algum assunto que foi jogado para debaixo das câmeras e das mesas nas redações da mídia do país. Como acontece todos os anos, assuntos de grande importância não ganham o merecido destaque e acabam morrendo em notinhas de rodapé. Destaco um deles:
Mais um ano se vai sem que José Serra seja investigado, intimado ou chamado para explicar seu suposto envolvimento em fatos que fizeram parte de delações premiadas pelos mesmos dirigentes de empreiteiras, que levaram a prisão membros de outros partidos. Como bem disse o jornalista João Filho em sua matéria no The Intercept_ Brasil, é impressionante a capacidade de José Serra de escapar ileso na grande mídia mesmo tendo seu nome envolvido em grandes escândalos. É o grande Houdini brasileiro! As denúncias contra ele parecem que se apagam na mídia automaticamente em menos de 24 horas depois de publicadas.
Em 2017, José Serra continua sendo um fenômeno, na medida em que seu nome aparece em diversos casos de corrupção, mas não lemos nos grandes jornais do eixo RJ/SP matérias e artigos especulando e vociferando contra ele, nem capas de revistas semanais lhe tratando como um criminoso.
Nunca mais ouvimos menções a respeito da suposta conta na Suíça em que ele teria recebido R$ 23 milhões em propinas da Odebrecht. Depois de lançadas na mídia, as denúncias sem serem investigadas somem num buraco negro – um fenômeno que nunca ocorreu com Lula, Geddel e até mesmo Aécio, que até pouco tempo atrás também desfrutava da amnésia midiática.
A maior parte do eleitorado nacional nem se lembra que José Serra contratou uma funcionária fantasma para seu gabinete. Sim, o nome dela é Margrit Dutra Schmidt, uma grande amiga que Serra prefere chamar de Mag. E quem é a Mag? Bom, ela é ex-mulher do ex-lobista Fernando Lemos e irmã de Miriam Dutra – a polêmica ex-amante de FHC. Ela recebia salário sem jamais ter comparecido ao trabalho. Fosse qualquer outro político o protagonista desse escândalo, nós já estaríamos sabendo até a marca da ração preferida do cachorrinho da funcionária fantasma.
Nesse ano, enquanto Michel Temer suava frio e tentava comprar votos de deputados para se livrar das suas denúncias de corrupção, Serra pedia demissão para sair à francesa alegando problemas de saúde. A imprensa respeitou e ficou um bom tempo sem tocar em seu nome. Depois desse período sabático, o tucano reaparece saudável, já articulando uma possível candidatura para o governo de São Paulo. Há até quem fale em seu nome para a disputa do Planalto.
Graças a esse paparico midiático e a total falta de interesse do Ministério Público em São Paulo em investigar a sério o PSDB – Serra chega ao final de 2017, mais antiaderente que panela de teflon. O tucano continua ostentando a mesma imagem dos anos 1990: um cidadão correto, pai de família, trabalhador, filho de feirantes da Moóca. Agora feche os olhos por um momento e tente imaginar como seria o tratamento midiático se o protagonista desses mesmos escândalos atendesse pelo nome de Luis Inácio.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

Diferença entre os resultados do combate a criminalidade!

“Não concordo com o que dizes, mas
defendo até a morte o direito de o dizer"
Voltaire

Embora o PSDB esteja há 24 anos no poder em São Paulo, seus resultados no combate a criminalidade nunca foram excepcionais. Talvez pelo fato de seus governadores nunca terem se preocupado em investir num projeto sério para a segurança pública. Também por não direcionar recursos para manter uma força policial treinada, com armamentos de ponta e tecnologia avançada. Além de propiciar aos seus policiais civis e militares salários adequados, devidamente corrigidos à altura do risco da profissão.
Os índices anunciados semestralmente pelo governador com ênfase para supostas reduções das taxas de homicídios, sempre precisam ser analisados com muito cuidado e atenção, pois algumas vezes não contém toda a verdade dos fatos.
Enquanto isso, o governo do Estado de Nova York nos EUA, anuncia o registro em 2017 de menos de 300 casos de assassinatos, índice que demonstra à existência de uma política séria de combate a criminalidade pela polícia, em conjunto com a justiça norte americana. Algo bem diferente do que assistimos no nosso país.
A cidade de Nova York tem uma população em torno de nove milhões de pessoas, enquanto a cidade de SP conta com aproximadamente 12 milhões de habitantes. Mesmo levando em conta essa diferença, os números de assassinatos em SP no ano de 2016, totalizaram 3.521 mortos. O índice de 2017 em Nova York não chega nem perto de dez por cento dos crimes ocorridos em SP.
A redução contínua é em parte uma recompensa para o prefeito nova-iorquino, Bill de Blasio, democrata que concorreu ao cargo em 2013 se opondo à prática disseminada de “pare e reviste” da polícia, que levava a buscas aleatórias por drogas e armas.
Naquele ano um juiz federal determinou que a prática era inconstitucional porque visava cidadãos negros e latinos de forma desproporcional. O uso da tática vem sendo reduzido na gestão de Blasio, e os alertas de críticos conservadores de que os índices de crimes voltariam a crescer têm se mostrado infundados.
Em SP, o governador usa apenas de marketing e bravatas, na mesma proporção que não recompõe e mantém as forças policiais dentro de padrões utilizados em países de primeiro mundo. Não investe em novos armamentos/equipamentos para que a força policial possa fazer frente às organizações criminosas. Não existe investimento suficiente em alta tecnologia e muito menos na policia científica.
Para termos uma leve ideia, o governo do Estado não supre sequer a manutenção das corporações dos Bombeiros no interior do Estado, com mais de 41 milhões de habitantes. As prefeituras são obrigadas a cobrar taxas (inconstitucionais) para fazer frente às despesas de manutenção dos veículos e equipamentos dos bombeiros.
A comparação nos mostra o quão distante estamos do primeiro mundo, não apenas no que tange aos índices de violência ou combate a criminalidade, mas sim de Gestão Pública. Os países sérios possuem “Gestores”, nós no Brasil possuímos políticos inescrupulosos que pensam apenas em três coisas (Enriquecer, Favorecer parentes/aliados e Vencer as próximas eleições).

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.