Desmistificando - Parte III - Voto nulo!

Não ande atrás de mim, talvez eu não saiba liderar.

Não ande na minha frente, talvez eu não queira segui-lo.

Ande ao meu lado, para podermos caminhar juntos.

Provérbio Ute

Todo ano em que ocorrem eleições no Brasil surgem boatos das redes sociais e na internet afirmando que a eleição pode ser anulada se mais da metade dos eleitores de determinada circunscrição anularem seus votos.

Para tirar proveito desse equívoco mal intencionado é comum circularem correntes através de e-mails, posts e agora também no aplicativo Whattapp, sob a alegação de que a eleição será anulada e haverá uma nova, sem a participação dos antigos candidatos.

Na verdade, o único efeito de votar nulo ou branco, bem como se ausentar da votação, é causar a diminuição do quociente eleitoral com a consequente redução do número de votos que os partidos ou coligações precisam para elegerem seus candidatos. Isso acaba favorecendo a corrupção eleitoral, compra de votos e a eleição de indivíduos sem representatividade popular.

Essas correntes pregando o voto nulo, em geral querem apenas induzir o eleitor ao erro para poder alcançar esses resultados. O eleitor incauto ou desinformado imagina que vai retirar da disputa os candidatos que ele considera ruim, mas na verdade está sendo vitima de um engodo planejado por grupos apoiados por partidos políticos.

A falsa crença de que o voto nulo do eleitor pode anular a eleição decorre da incorreta interpretação do Art. 224 do Código Eleitoral. Nele existe a informação de que se mais da metade dos votos forem atingidos pela nulidade a eleição terá de ser renovada, mas não se refere ao voto nulo que consista da manifestação apolítica da vontade do eleitor ao digitar um número inexistente na urna eletrônica.

O referido Art. 224 refere-se apenas aos votos que a Justiça Eleitoral anula em processos judiciais, após a constatação de que houve fraude na captação dos votos. Ademais, mesmo nesta hipótese, os candidatos anteriormente registrados poderão participar da nova eleição normalmente.

Portanto, não se iluda, nem repasse nenhuma dessas correntes que só prejudicam a sua participação política e engana muitos brasileiros.

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público.