FTE- A taxa milionária que ninguém tem coragem de estancar em Bauru!

Esse artigo começa pelo antigo e sábio ditado popular “Pau que nasce torto, morre torto”. Em 2015, a cidade de Bauru foi contemplada com uma verba de R$ 118 milhões, a fundo perdido, pela presidente Dilma Rousseff para a construção da tão sonhada Estação de Tratamento de Esgotos (ETE). Após a aprovação da verba, a prefeitura, na ocasião comandada por Rodrigo Agostinho – MDB-SP, atualmente exercendo o cargo de presidente do IBAMA, fez uma licitação para poder contratar uma empresa que fizesse o projeto da obra. Em seguida, foi realizada a licitação para escolher a empreiteira que realizaria a obra.

Em dezembro de 2016, entregou a cidade para o seu sucessor Clodoaldo Gazzetta, que assumiu a gestão em 01 de janeiro de 2017. Ambos tiveram como origem a carreira de ambientalistas, o que infelizmente não impediu o fracasso de ambos na conclusão da obra.

Isto porque, após quatro anos da gestão de Gazzetta, a obra com custo inicial de R$ 126 milhões, considerada a obra mais cara do interior do Estado de SP, não havia sido concluída. Somando o tempo de Agostinho com o de seu sucessor ambientalista, tínhamos à época, seis anos de total incapacidade gestora.

Em janeiro de 2021, tomou posse a prefeita Suéllen Rosim. Com ela a saga continuou, só que de maneira pior, tendo em vista que, durante a sua gestão ainda em curso, a obra foi paralisada. Os prejuízos são imensos do ponto de vista financeiro, saneamento e de desenvolvimento da cidade, uma vez que a maior parte das grandes empresas não constroem suas unidades em cidades que não tenham tratamento do seu esgoto.

Em 2025, a prefeita aprovou juntos aos seus comandados da Câmara um projeto bilionário que propõe ao consórcio vencedor as obras de drenagem da Av. Nações Unidas. Essas obras somente terão início após o Consórcio entregar a Estação de Tratamento de Esgotos a cidade. O DAE provavelmente será entregue no pacote ao vencedor. Custo de operação de Três ETEs, piscinões e rede em 30 anos = R$ 1,44 bilhões.

Retorno do investimento com Taxa Interna de Retorno (TIR) = 8,49%

Receita final = 3,547 bilhões  -  Despesa final R$ 2,24 bilhões 

Em paralelo, a autarquia do Departamento de Águas e Esgoto (DAE) segue cobrando nas contas residenciais e comerciais o Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) ou CPMF bauruense. Criada no governo de Tuga Angerami (2005-2008), para levantar recursos para a construção da tão sonhada estação de tratamento de esgotos. Mesmo com recursos liberados a cobrança nunca foi interrompida e pelo visto nunca será...

O valor arrecadado nas contas já ultrapassou em março/2026, R$ 390 milhões e não foi utilizada para a sua finalidade original, proposta na Lei 5357/2006. Nenhuma autoridade em Bauru (Prefeita, Vereadores da situação, Ministério Público) diz para a sociedade qual será o destino dessa fortuna.

Justamente numa gestão que não consegue trocar a iluminação pública por Led, não implantou um sistema de vídeo monitoramento, não fez a remodelação e modernização do centro comercial da cidade, não realizou sequer as obras de conclusão do Centro de Atletismo do antigo Distrital Antonio Milagre Filho, conhecido como Milagrão, vai querer que acreditemos que irá fazer essa grande e suntuosa obra?

Uma cidade onde uma reforma de escola fica cinco anos esperando sua conclusão. Onde creches estão em estado de petição de miséria, a saúde pública na UTI, faltam medicamentos para pessoas com diabetes, faltam vagas hospitalares e de UTI e agilização dos exames laboratoriais e específicos de imagem.

É neste cenário que temos a cobrança da taxa do Fundo de Tratamento de Esgotos – FTE na nossa conta do DAE. Algo que o Ministério Público de SP se recusa a mandar interromper e os vereadores da Prefeita não tem interesse nem coragem para fazê-lo. Ou ao menos, discutir abertamente com a sociedade sobre qual seria a melhor destinação para esse recurso e o fim a sua cobrança. Em qualquer lugar do mundo esse valor arrecadado de R$ 390 milhões serviria para construir a Estação de Tratamento de Esgotos e ainda sobraria recursos nos cofres. 

 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

O custo da privatização nossa de cada dia!

 

Fomos informados nesta data que o custo da energia para a região atendida pela empresa CPFL Paulista será reajustado da seguinte forma: energia residencial: 9.15% e energia industrial:  18,75% de aumento. A justificativa da empresa é que repassou o custo inflacionário. Mentira na medida em que o IPCA acumulado em 12 meses: é de cerca de 4,1%.

Ou seja, os clientes residenciais estão recebendo um aumento que representa mais que o dobro da inflação no período de 12 meses, enquanto a indústria recebe quase quatro vezes mais do que a inflação.

A antiga estatal, CPFL Paulista, foi privatizada pelo governo sob o comando do PSDB em 1997 por R$ 3,015 bilhões. Os compradores: consórcio VBC (Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa), Previ e fundos. Cerca de dez anos depois a empresa foi repassada para a estatal chinesa State Grid Corporation of China por aproximadamente R$ 25 bilhões pelo controle total estimado.  

O consórcio VBC vendeu por oito vezes o valor pago ao Estado de SP, mostrando de forma cabal que a empresa foi privatizada por um preço muito aquém do seu real valor de mercado. Aliás, prática comum em todas as privatizações realizadas em São Paulo pelos tucanos do PSDB.

A empresa que era modelo do setor elétrica paulista passou a prestar um serviço de qualidade duvidosa e muito aquém daquilo que oferecia enquanto estatal paulista. Fruto das demissões em massa, extinção de departamentos e divisões espalhadas em sua área de atuação, reduzindo corpo técnico e equipamentos a disposição da população.

Essa realidade é enfrentada pelos habitantes da área da CPFL sempre que ocorre chuvas fortes e desligamentos forçados por ventanias e tempestades. Moradores ficam dias sem energia a espera do atendimento dos empregados da empresa, em sua maioria atendidas por empresa contratadas (pequenas empreiteiras).

Agora, na hora de reajustar os valores da conta de energia elétrica, a empresa cresce e aplica reajuste cem por cento acima da inflação do período.

Esse é o script das privatizações em SP, que se estende para as concessionárias que conseguiram os contratos para manutenção das estradas paulistas. Onde os reajustes dos pedágios fazem com que viagens curtas tenha custos encarecidos. Com a novidade da cobrança via Free Flow, onde as empresas concessionárias dos amigos do rei Tarcísio de Freitas não gastam mais nem para construir praça dos pedágios, apenas colocam torres com radares, enquanto os cofres ficam abarrotados com dinheiro dos consumidores que passam por seus pontos de arrecadação.

Privatização não é solução para os consumidores, é lucro certo para quem compra e depois promove demissões em massa, e as vezes, vende a empresa para grupos estrangeiros com lucros altíssimos.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

O sonho do golpe que virou papuda!

 

Os bolsonaristas são os "Profetas da Ignorância". A base das profecias era fundamentada sobre narrativas falsas e expectativas do caos. Porém, não possuem base inteligente e dentro da realidade dos fatos. Por estes motivos erram grotescamente naquilo que dizem que irá acontecer.

Não viramos uma Venezuela, como profetizou o ex-ministro da economia Paulo Guedes, mas se o golpe de estado tivesse sido realizado, estaríamos assistindo brasileiros na fila para comer ossos e reeleições liberadas na constituição para que Bolsonaro pudesse exercer o cargo reiteradas vezes. Teríamos o cerceamento da liberdade de imprensa, com a consequente prisão e morte dos adversários.

Jair tinha o sonho de realizar o mesmo que Hugo Chávez fez na Venezuela ao chegar ao poder pelo voto. Fechar o Congresso e o Supremo Tribunal submetendo-os as suas ordens. Fechamento de jornais e televisões, principalmente estrangeiras e o endurecimento das liberdades e direitos da população.

Os patriotários usados como massa de manobras, depois de pedirem intervenção militar nas portas dos quartéis, voltariam para suas casas e passariam a apoiar a ditadura do Jair. A maioria felizes por imaginar que não teriam mais o risco da volta do “comunismo” nem de outra vitória de Lula nas urnas.

As urnas eletrônicas seriam trocadas por votos em cédulas a partir da eleição seguinte, dando espaço ao discurso de evitar possíveis fraudes eleitorais.

Assim como o presidiário havia indicado Kássio Nunes Marques e André Mendonça para o STF, com toda certeza Flávio faria a troca dos demais ministros do STF e do TSE. Colocando nos cargos pessoas ligadas a extrema direita, independente de terem ou não capacidade para exercer os cargos.

Obviamente com o golpe, haveria o cerceamento da mídia alternativa, enquanto a grande mídia (Globo, Folha de S. Paulo, Estadão, Band, Record) estaria lado a lado com os golpistas enaltecendo as ações do governo e encobrindo seus problemas.

Assim como aconteceu na Ditadura Militar (1964 – 1985), a maior parte dos brasileiros não iria se dar conta dos esquemas, da corrupção, das mortes e prisões efetuadas pelo governo autoritário.

Os religiosos mantendo a postura covarde e omissa, seguiriam suas vidas sem se importar com absolutamente nada. Eles aceitam ditaduras, golpes, corrupção e tudo que vier da direita sem erguer um dedo para reclamar.

Assim seria o país caso o golpe de estado planejado por Jair Messias Bolsonaro tivesse tido êxito em janeiro de 2023. Não estaríamos falando em eleições, não poderíamos estar escrevendo artigos contrários ao governo e a família Bolsonaro.

Portanto, não dar seu voto a Flávio Copenhague Rachadinha Bolsonaro é questão cívica, é questão de inteligência e caráter. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.