Nunca uma CPI incomodou tanto!

 A CPI da Saúde pode, assim como tantas outras, terminar em pizza, porém há muito tempo não se via uma CPI causar tantos estragos num governo como está proporcionando. E os motivos são simples:

1º: Este governo não trabalha, não produz, é terra improdutiva, não tem projetos sendo realizados, exceto o sonho da reeleição e do enriquecimento familiar, neste sentido o Senador Flávio Bolsonaro é um grande exemplo, após adquirir uma mansão de seis milhões de reais sem ter lastro financeiro para tal investimento.

2º: A CPI está conseguindo produzir uma mutação comportamental no governo federal. Fora da CPI, na frente das câmeras, microfones ou dos seguidores do presidente são verdadeiros leões bravios, valentes e com pose de seres temíveis. Porém, na CPI se transformam em cordeiros, com fala mansa e cara de pavor diante do fato de que não possuem argumentos para sobreviverem aquele momento.

A missão de blindar o chefe Jair é incompatível com o detalhe de não poder mentir na CPI. Essa situação anda junto com o governo, o Jair e o bolsonarismo – A mentira. Entretanto, ela não pode ser usada na frente dos membros da comissão e dos holofotes de todo país através da mídia que eles dizem odiar.

No decorrer da CPI até este momento todos os membros do governo convocados mentiram muito, passaram vergonha perante a família e o país ao contradizer aquilo que antes afirmavam aos quatro cantos.

Além do mais, tem o pequeno agravante do tamanho do Himalaia de que nestes dois anos e quatro meses do governo Bolsonaro não houve avanço em nenhuma área, pois não há trabalho sendo realizado em nenhum ministério do governo.

Tudo caminha a passos de tartaruga manca, exceto é claro as mortes pela Covid-19, o desmatamento para desvio de madeiras e o roubo das terras indígenas por latifundiários sob as bênçãos de Ricardo Salles e Bolsonaro.

Desde sua posse, Jair imaginou não ter em 2022 adversários a altura da sua campanha. Pensou errado, pois não contava com a volta de Lula e o fortalecimento de outros políticos em razão da fraqueza de sua gestão pífia. Passou dois anos de meio ofendendo a tudo e a todos, inclusive a sociedade brasileira, optou por não comprar vacinas para imunizar o povo brasileiro, algo que nenhum outro presidente fez nesta pandemia.

Nas eleições de 2022, sem facada, sem ter como fugir de debates terá dificuldade hercúlea em convencer o eleitorado sem ter como provar que fez algo nos quatro anos anteriores para conter a pandemia, o desemprego a economia pífia e a educação alquebrada e sem rumo, assim com o meio ambiente, segurança e habitação popular.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

O que a briga entre Casagrande e Ana Paula diz sobre o Brasil de Bolsonaro!

 

                                                Foto: Arquivo DCM

A treta entre Ana Paula Henkel e Walter Casagrande ganhou os tribunais depois que a ex-jogadora de vôlei decidiu processar o comentarista esportivo por calúnia.

A briga veio a público em fevereiro deste ano, quando Casagrande escreveu no artigo “Do Esporte para esportistas”, sua coluna no G1, que Ana Paula é a “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo que é ruim em nossa sociedade”.

O artigo é um pedido de desculpas aos fãs e entrega, sem a menor cerimônia – nota: não faça cerimônia na hora de criticar os Bolsonaristas – a sordidez de Ana Paula Henkel e o desserviço que ela presta ao Brasil.

“Na verdade, quero pedir desculpas por ter posto no meio de vocês, e por muito tempo, uma pessoa intragável, prepotente, arrogante, defensora de armas, que se disfarçou de jogadora de vôlei, capaz de defender até esse infame deputado preso por ser violento e golpista” [referindo-se ao deputado Daniel Silveira].

O texto é um desabafo elegante, cirúrgico, que não deixa espaço a nenhuma defesa minimamente convincente – ainda que essa defesa pudesse existir – e cada palavra escrita por Casagrande agride o que quer que Ana Paula entenda como moral e expõe visceralmente sua indignidade, mas não traz inverdades.

Dizer que uma bolsonarista é “defensora dos antidemocráticos, dos violentos e das armas” não é sequer um exagero ou força de expressão: é pura e simplesmente a verdade dos fatos.

Para o bolsonarismo, a violência armada é uma bandeira – bandeira que Ana Paula levanta em qualquer oportunidade que lhe aparece, certamente sem se dar conta de que escreve seu nome na história do Brasil como uma das tantas responsáveis pelo período mais nefasto que já atravessamos enquanto nação.

Resultado: a ex-esportista teve seu pedido liminar de direito de resposta negado judicialmente, uma vez que a rede globo já lhe havia cedido espaço para se defender sem a necessidade de intervenção judicial – ou seja, não precisava de mimimi.

O fato é que os bolsonaristas mais caricatos curtem um processo judicial. Reclamam do mimimi, mas adoram. Qualquer coisa é injúria, calúnia e difamação (embora muitas vezes não saibam a diferença entre os três), como se o judiciário brasileiro já não estivesse abarrotado o suficiente. Eis, portanto, uma das tradições bolsonaristas: pagar de brabo, mas ligar pro advogado no primeiro artigo difícil de engolir.

Aliás, embora o artigo de Casagrande seja de fato impecável, eu acrescentaria ainda o seguinte: além de antidemocrática, defensora de armas e violência, Ana Paula Henkel é baba-ovo de norte-americano (embora chame isso de fascínio pela história dos EUA), e, por último mas não menos terrível, ela apoia e acoberta um genocida – e quem apoia um genocida, genocida é.

A crítica de Casagrande é necessária porque gente como Ana Paula Henkel é perigosíssima: gente que defende a idiotia bolsonarista em um português impecável, em uma roupa alinhada, sob um manto de pseudo intelectualidade inaugurado e mantido pelo olavismo.

Essa gente cria propositadamente uma aparência de seriedade, fala as asneiras mais absurdas com convicção (embora sem provas ou a mínima lógica) – e convencem quem é tão burro e superficial a ponto de se deixar levar por um bom português e uma retórica que parece fazer sentido – a retórica do ódio, disse o Professor João Cézar de Castro (autor do livro Guerra Cultural, uma análise da ascensão bolsonarista no Brasil que eu recomendo fortemente).

Bolsonaristas como Ana Paula Henkel são, mesmo antes do próprio Bolsonaro, os primeiros e maiores inimigos do Brasil, porque tornam palatável a barbárie bolsonarista.

Viva Casagrande!

Autora: Nathalí Macedo - Escritora, roteirista, militante feminista, mestranda em Cultura e Arte. Canta blues nas horas vagas.

A Constituição e o STF!

 A promulgação da Constituição de 1988, chamada de Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães, alçou o Supremo Tribunal Federal (STF) ao posto de moderador de conflitos da República, não apenas para contendas de cunho político-eleitoral ou disputa pelo exercício do poder, mas como no passado.

O STF passou a exercer a missão mais abrangente no envolvimento com as disputas pelos rumos do Estado brasileiro e da efetivação dos direitos e garantias fundamentais inscritos na nova carta magna.

Missão a ser exercida com prudência e visão estratégica. O tribunal também saiu fortalecido pelos constituintes que, de olho no passado recente de um período de ditadura militar, buscavam proteger de governos arbitrários os compromissos firmados na Assembleia.

Como parte dessa missão, a Constituição abriu as portas do STF para os partidos políticos, sindicatos, confederações e associações poderem contestar a constitucionalidade das decisões e deliberações dos outros Poderes da República, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é uma ação de controle concentrado de constitucionalidade trazida pela Constituição Federal de 1988. A ação tem como finalidade o combate a atos desrespeitosos aos chamados preceitos fundamentais da Constituição.

Esse valioso preâmbulo extraído das páginas do livro “Os Onze – O STF, seus bastidores e suas crises” de Felipe Recondo e Luiz Weber, mostra um pouco da importância do superior tribunal federal no conjunto da nossa democracia.

Em especial, desde o momento do julgamento do mensalão, esse tribunal começou a receber os holofotes, o interesse e a crítica da mídia e da nossa sociedade. Podemos dizer que houve uma politização exacerbada em cima das decisões, das escolhas dos novos ministros e do cotidiano daquela corte.

Nos últimos dois ou três anos essas críticas subiram o tom e começaram a enveredar graças ao bolsonarismo para uma tentativa de ruptura A La Hugo Chávez da Venezuela, quando este fechou a suprema corte daquele país vizinho.

Assim como num Fla X Flu, as torcidas aplaudem e vaiam de acordo com a decisão tomada pelos ministros. Quando favorável ao partido ou aos seus políticos de estimação aplausos gerais. Quando ao contrário as decisões implicam em prisões, admoestações, aparecem as vaias, e os posts irados passam a circular nas redes sociais e no WhatsApp.

Não se discute a essência da fundamental independência que os três poderes deveriam possuir. Na escolha de um Ministro do STF ou STJ, jamais o presidente da república deveria participar do processo. Este deveria ser um procedimento interno do Poder Judiciário, que elaboraria listas tríplices e promoveria a escolha do mais votado.

A turma pró Bolsonaro do espectro mais à direita na política nacional critica todos os ministros que foram escolhidos por FHC, Lula, Dilma e Temer, mas não o fazem com relação a escolha de Bolsonaro e vice versa. Isso tem de acabar para que os poderes possam efetivamente ter isenção, independência nos julgamentos e a total transparência necessária a uma corte suprema.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A farsa da qualificação como justificativa para desemprego!

 Cansei de assistir telejornais com matérias dizendo que a haviam vagas no país, porém, faltavam pessoas com qualificação para exercerem as vagas. Isso é uma grande farsa, por alguns motivos, primeiro porque quando alguém com qualificação chega para ocupar a vaga percebe que os salários oferecidos são incompatíveis com as exigências absurdas dos empresários. Segundo, porque as grandes oportunidades estão nos concursos públicos, raramente no setor privado.

Vejam o caso de um jovem de Pindamonhangaba no interior de SP. Com 33 anos e graduado em engenharia aeronáutica, com mestrado e doutorado em engenharia e tecnologia espaciais, na área de combustão e propulsão, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) não consegue colocação em nenhuma grande empresa.

Depois de defender sua tese no início de 2020, ele se viu desempregado mesmo tendo em mãos um doutorado e uma qualificação acima da média nacional. "Mandei currículo até para auxiliar de serviços gerais, mas está difícil. Montei um negócio próprio e estou fazendo doces, porque eu estava sem nenhuma renda. Isso me rende uns R$ 400, R$ 500 por mês, no máximo. Um profissional da minha área normalmente ganha na faixa de R$ 13 mil a R$ 15 mil".

Esse é um caso que está entre os milhões de profissionais brasileiros qualificados e subutilizados em meio à pandemia do coronavírus. A subutilização da força de trabalho é um indicador mais amplo do que a desocupação.

Além dos desempregados, a subutilização também inclui aqueles que estão trabalhando menos horas do que gostariam; que desistiram de procurar emprego (os chamados desalentados); ou que gostariam de trabalhar, mas por algum motivo - como ter que cuidar dos filhos que estão fora da escola ou de idosos, por exemplo - não estavam disponíveis.

"A taxa de desemprego é uma medida super importante, mas ela deixa de fora todas essas pessoas que também estão numa situação de insatisfação com a situação de trabalho delas", explica Ana Tereza Pires, pesquisadora da consultoria IDados e autora do levantamento, elaborado a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A subutilização é um retrato mais amplo do mercado de trabalho e dessa ineficiência em alocar todo mundo que tem potencial de trabalhar dentro da força de trabalho.

A taxa de desocupação entre os trabalhadores com ensino superior é historicamente mais baixa do que a dos trabalhadores em geral. Entre o quarto trimestre de 2019 e igual período de 2020, ela passou de 5,6% para 6,9%, aumento de 1,3 ponto percentual.

Nesse mesmo intervalo, a taxa de desemprego para a população em geral subiu de 11% para 13,9%, um aumento de 2,9 ponto percentual. A diferença histórica no nível de desocupação entre os mais e os menos qualificados se explica pela parcela ainda relativamente pequena de pessoas com ensino superior no país. Segundo o IBGE, no quarto trimestre de 2020, apenas 16,5% da população brasileira em idade de trabalhar havia concluído o nível superior.

Como esses profissionais mais qualificados são relativamente escassos no país, em geral, eles têm mais facilidade de encontrar uma vaga no mercado de trabalho. Olhando a taxa de desemprego entre o final de 2019 e o final de 2020, ela cresceu muito no mercado de trabalho como um todo. Para quem tem ensino superior, houve um crescimento, mas não muito elevado.

Some-se a esse processo a completa estagnação da nossa economia, dentro de um governo inapto, incapaz de realizar a leitura correta do que está acontecendo ao redor da esplanada dos ministérios. Em dois anos e quatro meses nenhuma ação, projeto ou incentivo realizados no sentido de reduzir a massa de trabalhadores desempregados ou subutilizados. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Fonte: Consultoria IDados e Site BBC News Brasil

O Best Seller do ano em Bauru!

 Apesar de ter lançado dois livros neste ano de 2021 e de já ter lido vários livros nesses primeiros cinco meses do ano em meio a pandemia, creio que o grande sucesso de leitura será o incrível compêndio de 545 páginas chamado: Denúncias sobre a Cohab na Operação João de Barro do Gaeco.

Um trabalho meticuloso, cuidadoso e muito bem feito pelo Ministério Público em Bauru através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Ao longo das quase seiscentas páginas, uma amostra do mundo subterrâneo da corrupção, da lavagem explícita de dinheiro do povo usados em benefícios próprios e políticos durante 12 anos de forma ininterrupta, ceifando dos cofres da Cohab de Bauru aproximadamente R$ 54.879.400,00 (cinquenta e quatro milhões, oitocentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais) em valores nominais. 

Embora os envolvidos na investigação do mega crime estejam respondendo em liberdade, o que por si só, causa uma certa apreensão na sociedade bauruense, que ainda não se esqueceram dos crimes cometidos contra a AHB. É oportuno destacar que, justamente em vista do montante desviado, os presentes fatos fundamentaram a propositura de Ação Cautelar de Sequestro de Bens nº 1007009-79.2020.8.26.0071 (controle 717/2020), em curso perante o Juízo da 4ª Vara Criminal de Bauru, através da qual se busca assegurar o confisco do proveito ilícito e a reparação da companhia lesada.

Os envolvidos nas investigações pensaram em tudo e foram realmente minuciosos na elaboração do processo e na procura por informações que pudessem alimentá-lo com a devida substância jurídica.

A Companhia de Habitação Popular de Bauru – COHAB foi criada pela Lei Municipal nº 1.222 de 1º de abril de 1.966, sob a forma de Sociedade de Economia Mista, sendo o Município de Bauru seu maior acionista. Há muito tempo essa empresa não constrói uma única moradia, entretanto, era de se estranhar e levantar suspeitas o fato de que havia uma movimentação gigantesca de recursos e muita gente graúda do mundo político frequentando aquela companhia semanalmente.

A trama tem roubo, fraude, corrupção, desvios de finalidade, conluio, amor e ódio, paixão, viagens à Copa da Rússia, prazer e luxúria de uma família e todos os seus tentáculos.

Vários prefeitos passaram sem terem “percebido” nada, sem notarem aquilo que estava embaixo de seus narizes e de suas administrações. Um roubo fantástico sendo perpetuado a luz do dia na Cohab.

Saques em dinheiro de somas altíssimas realizados semanalmente sem que nenhum órgão fiscalizador tivesse tomado alguma atitude para investigar e quem sabe estancar a sangria antes de terem sido sugados os R$ 54.879.400,00. Coaf, Caixa, Banco Central, enfim, todos aqueles que costumam implicar e investigar as movimentações lícitas de tantos brasileiros comuns não tiveram a mesma vontade de agir nestes 12 longos anos de Sodoma e Gomorra em Bauru. 

Três gestões da Câmara Municipal com 17 vereadores em cada mandato passaram sem que nenhum deles em tempo algum tenham pedido uma investigação, chamado uma CEI ou ao menos tentado denunciar a festinha que acontecia com o nosso dinheiro. Alguns, ao contrário, se aproveitaram para viajar e se locupletar na dinheirama que vinha fácil das mãos do presidente.

Neste mesmo período de 12 anos, os mutuários da Cohab sofreram com o abuso, descaso e prejuízo sem ter em momento algum as suas reivindicações atendidas. Os recursos eram todos desviados para as gavetas e as malas do presidente.

O Best Seller do Gaeco mostra ainda muitas coisas que derrubam qualquer cético, como, por exemplo, os gastos despendidos com a filha nas suas viagens com passagens, estadias e mordomias pagas em grandes maços de dinheiro. Tratamento dentário ao custo de R$ 77.000,00 igualmente pagos por todos nós em Bauru.

Leiam e se puder aprendam o quanto é importante para os cidadãos estarem atentos a tudo que nos diz respeito no Poder Executivo (Prefeitura) e no Legislativo (Câmara). 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A sociedade civil tem que pautar a política!

As organizações precisam ouvir brasileiros de todos os tipos, brasileiros que pensam de muitas maneiras, brasileiros que votam em pessoas diferentes. Isso vai decifrar insatisfações.

Manifestante com a mensagem Não somos heróis em protesto de profissionais da saúde em frente ao Palácio do Planalto, em 1º de maio. Sérgio Lima - AFP
 

Umas semanas atrás fui entrevistada por uma jornalista que me perguntou assim: “Como mudar a situação do Brasil?”. Minha primeira reação foi partir para o óbvio: lockdown, vacina e auxílio emergencial. “Mas o que podemos fazer hoje para transformar esse cenário amanhã?”, ela insistiu. Fiquei aflita, pois não tenho a resposta. O que pude dizer foi que não há solução imediata, que a ideia do impeachment se esvai a cada dia e que já está bem claro que somos triplamente reféns: do vírus, do Governo negacionista e de políticos fisiologistas.

A conversa me deixou reflexiva. Primeiro pela essência da pergunta em si, que enfatiza o quanto estamos todos ansiosos para sair do buraco. Depois, pela constatação da inexistência de uma saída rápida. O bolsonarismo está por aí desde antes de 2018 e, de uma forma ou de outra, vai persistir para além de 2022 ou 2026. Ele representa um pensamento com o qual 30% da população de certa maneira se identifica. Então, querer mudar o futuro é, primeiro, ser capaz de olhar para este presente e entendê-lo a partir das heranças do passado, boas ou ruins. Precisamos lembrar que o bolsonarismo apenas vocaliza o comportamento de um país que se desenvolveu a partir do autoritarismo, da escravidão, da violência, do extrativismo.

E o que a gente sente é que ninguém, seja no governo ou na oposição, está preocupado em fazer isso, em delinear um projeto de país. Os partidos e os políticos, os tais fisiologistas de que falei, estão ali travando uma disputa de cabo de guerra que nada tem a ver com você ou comigo. De onde, então, pode vir a esperança? A que podemos nos apegar?

Sou cética no que diz respeito a uma oposição que, sem propostas, busca a união pela via do “anti”, mas confesso que aquele primeiro discurso de Lula depois de seu retorno ao jogo político, em março, me fisgou. Vi ali uma chance de enfim fugirmos destes tempos com sabor de 1964. A questão que fica é: para que futuro Luiz Inácio nos levaria? Chegaríamos finalmente à terceira década do século XXI? Ou iríamos para o futuro de 2010, numa continuidade direta de seu segundo mandato? Seja como for, a escolha entre 1964 e 2010 não é nada difícil.

Não tenho dúvidas, entretanto, de que a única maneira de entrarmos de vez no século XXI é nos livrando por completo da ideia de salvadores da pátria. Não existe mágica, não existem personificações puras do bem e da mudança. Qualquer pessoa que se proponha a botar o país nos eixos, a nos reinserir numa linha do tempo próxima à realidade, deve governar pelo diálogo com os mais diferentes grupos da população. Lula talvez esteja dando umas dicas de que está disposto a fazer isso (anda falando de imprensa livre, segurança, relações internacionais, pandemia e de vez em quando até de meio ambiente), mas já conhecemos suas limitações: além de representar um grupo político com visões enraizadas no fim do século XX, também é, de certa forma, parte do problema que vivemos.

No meio disso tudo, a sociedade civil tem a grande missão de começar a pautar a política de maneira menos centralizada e dependente. Precisamos disseminar o diálogo construtivo entre o poder público e, também, entre a população. Desde já, as organizações precisam ouvir brasileiros de todos os tipos, brasileiros que pensam de muitas maneiras, brasileiros que votam em pessoas diferentes. Isso vai decifrar insatisfações e, o mais importante, desvendar os pontos de convergência que podem fomentar um projeto de país e repavimentar a estrada para um Brasil justo e humano. Poucos países têm uma sociedade civil tão sólida, é hora de usarmos isso a nosso favor.

Sei que estamos resolvendo emergência atrás de emergência. Quando o encanamento se rompe e tudo fica debaixo d’água, vamos pensar em chamar um bombeiro hidráulico ou na reforma da casa? É possível lidar com a urgência e ao mesmo tempo se dedicar à construção de um futuro? Só há uma resposta: tem que ser. Estamos diante do grande desafio desta geração, a reconstrução do nosso tecido social. E chegou o momento de enfrentarmos nossos medos e as sombras do nosso passado, estabelecermos conversas, praticarmos a tolerância e saímos Brasil adentro para construir nossos sonhos para o século XXI.

Autora: Beatriz Della Costa é cientista social, cofundadora e diretora do Instituto Update, organização da sociedade civil sem fins lucrativos que lançou em 2020 o projeto Eleitas: Publicado no El País.