Uma gestão pobre em realizações, ineficaz no combate a Covid-19 em plena pandemia mundial, que não traduziu em ação nenhuma das propostas do plano de governo levado a público na campanha eleitoral em 2018, que tem nos atritos seu forte, aliada a forma como culpa os outros pela sua incapacidade agora nos traz uma novidade antiga revestida com nova roupagem.
A descoberta de um orçamento paralelo da ordem de R$ 3 bilhões, feito pelo governo Bolsonaro é algo gravíssimo que remete a dois grandes escândalos ocorridos em governos passados – Anões do Orçamento e Mensalão.
Segundo o jornalista Gil Castelo Branco esse golpe contra o erário “É um mensalão disfarçado de emendas parlamentares”. Perto desse golpe, as chamadas pedaladas fiscais, inventadas para derrubar Dilma Rousseff é brincadeira de criança.
No “tratoraço”, como o esquema passou a ser chamado por envolver compra de tratores com preços acima da tabela de mercado, o governo abriu para alguns parlamentares de seu interesse a possibilidade de indicar onde desejariam alocar recursos (além das emendas parlamentares habituais).
O que deveria ser destinado por critérios técnicos passou a ser usado com critérios políticos fisiológicos. Como no atual governo a transparência inexiste, Bolsonaro esconde tudo que pode, data de vacinação, custo do cartão corporativo, não era de se duvidar que uma operação escusa e fraudulenta fosse ficar as claras.
Neste caso poucos no governo sabem quem indicou e para onde foram os recursos. Um mensalão disfarçado e travestido de emendas parlamentares. Para uma procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de SP, isso se traduz num “drible” para burlar e turbinar os recursos de emendas parlamentares remontando ao golpe dos Anões do Orçamento, ocorrido no início dos anos 90.
O discurso barato de Bolsonaro não condiz com suas atitudes, mas parecendo ser um ex-deputado e agindo como tal na defesa de seus colegas de bancada em detrimento do país, da ordem e das finanças do governo.
Pelas regras atuais, o Congresso pode direcionar uma área genérica de investimento desse tipo de recurso proveniente das chamadas emendas RP9. Mas a definição dos municípios que irão receber os recursos e quais serão os projetos a serem realizados é exclusiva do poder executivo. Entretanto, o presidente ignorou sua própria determinação após seu “casamento” com o nefasto Centrão e a necessidade de apoio com a proximidade de uma CPI e até de um impeachment.
Essa aberração demonstrada no descontrole do dinheiro público aparece em um conjunto de cerca de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministérios do Desenvolvimento regional e a órgãos vinculados.
O caso é grave, pois fere pressupostos de publicidade e transparência do orçamento da união. Além do uso de critérios secretos com tramites escusos para administrar o que é do povo e não de uma dúzia de políticos corruptos, manipulados por um governo baixo, rasteiro e imoral.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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