Comunismo - Um sistema de governo que nunca tivemos!

 Desde a instituição da República no Brasil, também referida na História do Brasil como um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa, o nosso país nunca teve um sistema de governo comunista.

O primeiro presidente levado ao poder por um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca, destituiu o imperador e assumiu o poder no país, instituindo um governo provisório republicano, que se tornaria a Primeira República Brasileira. Em seguida vieram:

Deodoro da Fonseca (15.11.1889 a 25.02.1891);

Floriano Peixoto (23.11.1891 a 15.11.1894);

Prudente de Moraes (15.11.1894 a 15.11.1898);

Campos Salles (15.11.1898 a 15.11.1902);

Rodrigues Alves (15.11.1902 a 15.11.1906);

Affonso Penna (15.11.1906 a 14.06.1909);

Nilo Procópio Peçanha (14.06.1909 a 15.11.1910);

Hermes da Fonseca (15.11.1910 a 15.11.1914);

Wenceslau Braz (15.11.1914 a 15.11.1918);

Delfim Moreira (15.11.1918 a 28.07.1919);

Epitácio Pessoa (28.07.1919 a 15.11.1922);

Arthur Bernardes (15.11.1922 a 15.11.1926);

Washington Luís (15.11.1926 a 24.10.1930);

*Júlio Prestes (eleito em 1930, não chegou a ser empossado, por conta da eclosão do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas, quando a Junta Governativa assume o poder).

A partir de 1914, a Primeira República entrou em declínio. Nem o surto de industrialização suportou a crise pela qual passava a produção do café, que teve seu golpe final com a crise econômica mundial capitalista de 1929. A burguesia industrial entrava em conflito com a política econômica voltada preferencialmente à agricultura.

O resultado foi uma instabilidade crescente dos acordos políticos que caracterizaram a Primeira República, e a insatisfação no seio do exército proporcionou a aproximação de vários grupos estaduais que se opunham à política do Governo Federal.

As revoltas tenentistas no Rio Grande do Sul, em 1923, e em São Paulo, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, levaram ao impedimento do presidente eleito e, com um golpe militar, teve fim a Primeira República. Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares – principalmente no estado de São Paulo – o que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) promoveu uma tentativa de golpe contra o governo Getúlio Vargas – a Intentona Comunista. Getúlio aproveitou o episódio para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos. Nessa época, Getúlio adotou um discurso nacionalista e começou a articular um movimento pela sua permanência no cargo. Mas, em 1945, o Exército derrubou o presidente.

Junta Governativa (governo provisório – Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso – 24.10.1930 a 03.11.1930);

Getúlio Vargas:

Governo Provisório (03.11.1930 a 20.07.1934): empossado pela Revolução de 1930.

Governo Constitucional (20.07.1934 a 10.11.1937): eleito indiretamente, nos termos da Constituição de 1934. Observação: no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instituindo o Estado Novo, que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República naquele momento;

Estado Novo (10.11.1937 a 29.10.1945): investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. Foi como se seu mandato tivesse sido automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista. Observação: com o golpe de estado, em 10 de novembro de 1937, e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

Após a queda de Getúlio, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. A Assembleia Constituinte criou a quinta constituição brasileira, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

José Linhares (29.10.1945 a 31.01.1946): presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, após a deposição de Getúlio Vargas;

Eurico Gaspar Dutra (31.01.1946 a 31.01.1951);

Getúlio Vargas (31.01.1951 a 24.08.1954). Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954;

Café Filho (24.08.1954 a 11.11.1955);

Carlos Luz (08.11.1955 a 11.11.1955); observação: como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde.

Nereu Ramos (11.11.1955 a 31.01.1956);

Juscelino Kubitschek (31.01.1956 a 31.01.1961);

Jânio da Silva Quadros (31.01.1961 a 25.08.1961);

Ranieri Mazzilli (25.08.1961 a 08.09.1961);

João Goulart (08.09.1961 a 1º.04.1964);

08.09.1961 a 24.01.1963: fase parlamentarista (observação: assumiu a Presidência da República por força da Emenda Constitucional nº 4, de 22.09.1961, que instituiu o sistema parlamentar de governo).

Entre 1964 e 1985 o país sofreu um novo golpe militar com a instauração de uma Ditadura Militar, que ceifou direitos, calou críticos e a imprensa, matou e torturou brasileiros que não concordavam com o regime militar.

Em 1984, o movimento Diretas Já mobilizou milhões de brasileiros que pediam eleições diretas para presidente. A Câmara dos Deputados, no entanto, não aprovou e o Colégio Eleitoral elegeu o deputado oposicionista Tancredo Neves, que concorria contra Paulo Maluf.

Em 1985 veio a redemocratização que ficou conhecida como Nova República caracterizada pela democratização política e pela estabilização econômica! Tancredo não chegou a tomar posse – falecendo vítima de infecção hospitalar. Assim, o vice José Sarney assumiu. No seu governo, foi promulgada a Constituição de 1988 – o documento que reinstituiu o Estado democrático e a república presidencialista.

A partir de 1989 o brasileiro recuperava seu direito sagrado e alienável ao voto para a escolha dos presidentes da república. Foram eleitos então:

Tancredo Neves: sua posse, marcada para o dia 15.02.1985, não chegou a realizar-se porque o Presidente eleito adoeceu gravemente na véspera, vindo a falecer no dia 21.04.1985;

José Sarney (15.03.1985 a 15.03.1990);

Fernando Collor (15.03.1990 a 02.10.1992);

Itamar Franco (29.12.1992 a 01.01.1995);

Fernando Henrique Cardoso (01.01.1995 a 01.01.2003);

Luiz Inácio Lula da Silva (01.01.2003 a 01.01.2011);

Dilma Rousseff (01.01.2011 a 31.08.2016): mandato da então Presidenta Dilma Rousseff foi interrompido em 31 de agosto de 2016. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer;

Michel Elias Temer Lulia (31.08.2016-31.12.2018): por ocasião da interrupção do mandato da então presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, assume a Presidência do país.

Jair Messias Bolsonaro (01.01.2019-hoje).

Isso é História, isso é a verdade de uma país que nunca teve regime comunista, mas que teve governos de centros, direita na maioria dos períodos desde 1889, a chamada esquerda governou entre 2003 – 2016. Portanto, se reveste de muita ignorância dizer que poderemos ou estamos vivendo um comunismo. Coisa de gente mal instruída, mal intencionada e que ao tentar justificar governos ruins, tentam amedrontar pessoas simples e sem estudo com essa falsa alegação de regime comunista.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.