Quanto mais corrupção, mais injustiça.
Quanto mais injustiça, mais impunidade.
Quanto mais impunidade, mais violência.
Quanto mais violência, menos felicidade.
Renée Venâncio
As eleições presidenciais terminaram
em outubro de 2018, a posse do candidato eleito aconteceu em janeiro de 2019.
Parece algo simples de entender, mas boa parte do eleitorado ainda não entendeu
que estamos com sessenta dias decorridos da posse do candidato eleito. Sendo
assim, não existe mais campanha eleitoral, discussão sobre quem é melhor ou
comparações sobre gestões anteriores.
É fato, o presidente tem obrigação de
governar para o país, não apenas para quem votou em sua chapa (38% dos
eleitores). O presidente tem compromisso com todo conjunto da sociedade
brasileira e não somente para com as pessoas identificadas com sua ideologia.
Assim também, podemos entender que a
sociedade brasileira tem a obrigação de fiscalizar os atos do governo, cobrar
dele e dos seus ministros aquilo que foi prometido e que está em seu programa
de governo:
O presidente, seus ministros e todos
os governadores eleitos além dos deputados e senadores são empregados do povo,
pagos com nossos recursos oriundos de impostos que recolhemos direta e
indiretamente ao longo do ano, portanto, temos o direito de criticar, cobrar,
exigir independentemente de nossa opção de voto.
O brasileiro pensa de forma errônea
que protestar e ser cidadão atuante é postar criticas a governos passados ou a
políticos que estão fora do poder há anos no Facebook. Não estão contribuindo com
nada para a democracia.
No regime democrático ocorre, ou ao
menos deveria ocorrer exatamente o contrário do que se apresenta no regime
autocrático, pois o governante não é titular do poder político, não atua por
conta própria, mas como mero representante ou mandatário do titular do poder
político, que é o povo.
Assim, quando o governante democrático
atua, o faz de modo impessoal, em nome do povo, sempre com a inadiável e
necessária finalidade de assegurar a vontade, os interesses e o bem comum do
titular do poder político: o povo. Diz-se, por isso, que a democracia é o
governo do povo, tal como sugere a etimologia grega da palavra: demos (povo) +
Kratos (governo).
No Brasil, conforme pode ser extraído do
art. 1º da Constituição Federal, o titular do poder político é o povo, razão
pela qual o regime político é o democrático. Logo, formalmente falando, quem
exerce o poder político no Brasil não é o governante, é o povo brasileiro,
titular do poder. O governante é mero instrumento de realização prática do
exercício do poder político.
Todavia,
se do ponto de vista formal a democracia existe para que o povo exerça o poder
político que titulariza e governe a si mesmo por intermédio de representantes
eleitos, do ponto de vista material, prático, fático, de nada adiantará a
Constituição assegurar essa prerrogativa se o povo espontaneamente se afastar
da vida política, não participar das decisões do governo, não se informar acerca
de suas próprias necessidades e das providências adotadas para supri-las. Em
outras palavras: não existe democracia de ausentes.
A democracia só se realiza na prática
cotidiana da participação política, não na teoria, não na letra fria do texto
constitucional. É necessário, portanto, que o povo assuma suas
responsabilidades de participação, com o intuito de exercer o poder político
que titulariza para construir e manter o bem comum a que tem direito, sob pena
de viver em uma democracia apenas do ponto de vista formal, mas em uma
autocracia se for considerado o nível de participação popular nas decisões
políticas adotadas pelo governo.
Autor:
Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.
Fonte
bibliográfica: Programa Àgora!
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