Roberto
Pereira D'Araujo, do Instituto Ilumina, preparou uma série de artigos que
conta essa verdadeira saga de falsas promessas, tolices arrogantes e mimetismos
provincianos.
A crise atual do setor elétrico foi
diligentemente construída ao longo do tempo. Entender essa sucessão de decisões
equivocadas que nos trouxe até aqui é fundamental para reconhecer a natureza
estrutural dessa crise, os enormes desafios que ela coloca e a absoluta
inadequação das propostas governamentais colocadas na mesa para
resolvê-la.
Roberto Pereira D’Araujo, do Instituto Ilumina, preparou uma
série de artigos que conta essa verdadeira saga de falsas promessas, tolices
arrogantes e mimetismos provincianos. Neste primeiro capítulo,
apresenta-se o início da marcha com o mimetismo reformista dos anos 1990s.
Uma verdadeira novela.
É longo, mas quem quiser realmente
entender o que aconteceu com a energia elétrica brasileira, que já atingiu a 5a
mais cara tarifa mundial, tem que ter paciência. A culpa não é do ILUMINA. A
responsabilidade está espalhada por vários governos que não quiseram enfrentar
os poderes que se formaram sob os erros e as omissões.
Como informado nas notícias abaixo,
além dos outros problemas que ainda não foram resolvidos como o risco
hidrológico, tarifa alta, bandeiras tarifárias e proliferação de encargos, a
comercialização de energia, mais uma vez, leva um susto. No bizarro mercado
livre brasileiro, ele dissemina crise para todos os consumidores, mas só
aparece nas mídias quando ele causa confusão para si mesmo.
Raquitismo da regulação:
Sempre é possível examinar um evento
que, se ocorrer, causa prejuízos a muitas pessoas com análises específicas
focadas em um episódio. Infelizmente esse parece ser o método das nossas
agências reguladoras em diversas atividades. As análises superficiais e
fiscalizações falhas fazem que a regulamentação chegue atrasada ao que se quer
evitar.
O raquitismo do nosso estado regulador
pode ser medido pelas recentes “tragédias” que atingem vários setores. Tudo
indica que as empresas já incorporaram essas falhas de regulação nas suas
estratégias.
O ILUMINA, por não estar envolvido com
o dia a dia do ambiente do mercado de energia, é incapaz de analisar detalhes
muito específicos. Contudo, o que podemos fazer é mostrar as deformidades
estruturais desse mercado. Defeitos que estão na origem já provocaram uma série
de conflitos. A prevalecer a fragmentação de responsabilidades e o alto grau de
mimetismo de outra realidade física, uma nova onda de problemas virá por aí. Metaforicamente, a “barragem” do
mercado, que já desmoronou outras vezes, dá outros sinais de instabilidade e,
mesmo assim, a essência do problema permanece intocada.
Origens do mercado de energia no
Brasil
Todos sabem que um mercado perfeito é
raro, mas existe. A dinâmica básica é que, toda vez que há oferta insuficiente
de um produto, o preço sobe. Na teoria, a demanda reage à elevação se reduzindo
e o preço se estabiliza num novo patamar mais baixo de equilíbrio. O inverso
ocorre quando há sobras de oferta. O preço cai, a demanda se aproveita, o preço
sobe e se equilibra num novo nível. Como se sabe, não é raro ocorrer situações
onde diferenças de poder econômico aniquilam essa teoria. Apesar disso, muitos
acreditam piamente nesse sistema.
Infelizmente, a energia elétrica não é
como a batata ou a cebola, que podem ser substituídos. É um insumo básico em
qualquer economia e, se ela fosse obedecer a este idealismo teórico,
transformaria a vida dos consumidores num verdadeiro inferno. Imagine ter uma
instabilidade de preços na base das atividades econômicas. Ou não ter energia
para comprar mesmo que o preço seja absurdo.
Aqui, nesse país tropical, justamente
as mais importantes máquinas de produzir energia, as hidroelétricas, de um ano
para o outro, podem receber afluências que dobram a energia associada. Ou seja,
os mesmos equipamentos podem produzir o dobro de kWh do ano anterior.
Evidentemente, podem também se reduzir pela metade! Imagine um produto cuja
oferta varia desse modo sob a teoria do mercado perfeito. O gráfico abaixo
deixa essa característica tropical totalmente inequívoca.
Série Histórica das Energias Naturais (afluências) dos 4 sistemas (sul, sudeste, nordeste e norte)
Outra característica brasileira que
atrapalha a mítica teoria mercantil é que, historicamente, a cada ano, a
demanda de energia elétrica se eleva a ponto de exigir algo como duas
usinas novas como a de Itumbiara com 2082 MW. Que mecanismo teórico de mercado
é capaz de se antecipar para que não haja um grande desequilíbrio da oferta?
Evidentemente, deixar ao mercado a
contratação dessa oferta adicional é uma política que assume grandes riscos,
pois, na teoria, ao sentir a escassez, o preço sobe, mas esse sinal já seria
tardio para o reequilíbrio.
Usina de Itumbiara
A sequência de problemas já
registrados na implantação do mercado de eletricidade no Brasil na década de 90
chega a ser uma tragicomédia. O mimetismo, a fragmentação de atribuições e o
ineditismo de tentar aplicar no Brasil uma receita que não estava totalmente
testada nem na Inglaterra, representou assumir uma aventura arriscada.
Essa
matéria continua no Site do Instituto Ilumina - http://www.ilumina.org.br/setor-eletrico-brasileiro-erros-em-sequencia/
Autor:
Ronaldo Bicalho
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