"O Brasil é o pior país da
América do Sul para se criar meninas". Foi a mais recente das muitas
declarações polêmicas de Damares Alves, ministra da Mulher, Família e
Direitos Humanos. E ainda deu um conselho a quem tem filhas em casa:
"foge do Brasil". Aqueles que têm dinheiro para viver em Miami,
provavelmente já se foram. A imensa maioria tem que ficar por aqui mesmo, e
torcer para que as autoridades combatam a pedofilia. A ministra prevê,
alicerçada em estudos acadêmicos, que "uma em cada três meninas no país,
sofrerá algum tipo de abuso até completar 18 anos. "
Motivos para deixar o Brasil não
faltam. A comunidade LGBT , na sua totalidade, é vulnerável a crimes de
homofobia. Provavelmente todos os homossexuais, lésbicas, bi e transexuais já
sofreram algum tipo de violência ou aversão. Ainda no final de semana, o
ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, criticava a
frase da mesma Damares que invoca a velha convenção - "meninos vestem
azul e meninas vestem rosa".
A ideia conduzida no bojo desta
expressão, para o jurista, contraria o direito à liberdade sexual resguardada
pela Constituição. Em seu voto, cobra também do Congresso Nacional a
aprovação de projetos que por lá tramitam, tipificando o crime de homofobia.
O relatório do ministro Celso de Mello, discute a criminalização de atos
praticados por conta de orientação sexual. A sua leitura tomou uma sessão
inteira, por cerca de quatro horas. A outra metade do seu voto ficou para a
próxima quarta-feira.
Veja que o Brasil tem problemas de
toda ordem. Um deles pode ser chamado de ativismo judicial. Dependendo da boa
vontade dos ministros, o tribunal levará, pelo menos, três sessões plenárias
para discutir duas ações sobre o mesmo assunto. Hoje, há 32 mil processos à
espera de sentença na Suprema Corte. Quase três mil tramitam há dez, quinze
anos. Uma das hipóteses para tanto falatório seria a presença de câmeras de
televisão transmitindo para todo o país, em tempo real.
Em suma: a vaidade de esbanjar
erudição elastece as justificativas de voto tornando-as verborrágicas.
Estudos com métodos econométricos de Felipe de Mendonça Lopes, demonstram
que, antes da tevê, os votos tinham 37 páginas, em média. Depois que passaram
a transmitir as sessões, a papelada passa das 85 laudas. Há decisões famosas,
como a do caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, que ultrapassaram 500
páginas. Esse negócio de transmissão das sessões dos tribunais, pela tevê, é
coisa criada aqui.
Nos Estados Unidos, sequer os
fotógrafos entram com suas câmeras nas galerias. Lá, um único juiz escreve a
decisão vencedora e os demais a subscrevem. Os que discordam assinam também
uma única decisão discordando. Aqui, na cabeça dos ministros, a qualidade dos
votos é medida pelo tamanho do calhamaço. A formatação e as pesquisas
doutrinárias e teóricas, são produzidas com a ajuda de muitos juízes,
requisitados para trabalharem junto aos gabinetes dos ministros.
Ainda bem que os ministros do STF se
mostram recatados no uso das redes sociais. Diferente dos políticos. Um tuite
do filho do presidente Jair Bolsonaro derrubou o ministro Gustavo Bebianno,
da Secretaria Geral da Presidência. Acontece num momento em que se busca
consolidar as bases do governo, para aprovação da reforma previdenciária.
Bebianno foi presidente do PSL, partido seu e de Bolsonaro. Suspeita-se que
tenha criado uma candidata laranja, em Pernambuco, para ficar com R$ 400 mil
do Fundo Partidário.
Apuradas as urnas, a candidata teve
apenas 274 votos. Cada voto custou 46 mil reais. Na reeleição de Dilma
aconteceu a mesma coisa. Os modelos de roubalheira eleitoral se repetem,
agora com fundos públicos. Para o PSL, partido que amealhou votos em cima de
um discurso anticorrupção, o potencial de confusão é enorme.
As velhas raposas da política preferiam
que Bebianno fosse fritado em fogo baixo. O vereador Carlos Bolsonaro, o
zero2 no jargão de caserna da família, foi afoito. Chamou o ministro de
"mentiroso". Os militares que se encontram no primeiro escalão do
governo, estão preocupados com a possibilidade de os rumos do Palácio serem
ditados pelos filhos do presidente. O vice Hamilton Mourão foi claro:
"Que os pais segurem seus filhos e ponham ordem na casa".
Autor:
Jornalista Zarcilio Barbosa – Publicado no JC – Bauru - SP
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