“Não se podem censurar os jovens preguiçosos,
quando a responsável por eles serem
assim é a educação dos seus pais.”
Esopo
Entende-se como PPP - Parceria Público-Privada
um contrato de prestação de serviços de médio e longo prazo (de 5 a 35 anos)
firmado pela Administração Pública e regulado pela Lei nº 11.079/2004, cujo
valor não seja inferior a vinte milhões de reais, sendo vedada a celebração de
contratos que tenham por objeto único o fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos ou execução de obra pública.
Na PPP, a implantação da infraestrutura
necessária para a prestação do serviço contratado pela Administração dependerá
de iniciativas de financiamento do setor privado e a remuneração do particular
será fixada com base em padrões de performance e será devida somente quando o
serviço estiver à disposição do Estado ou dos usuários.
Em Bauru, o prefeito quer lançar uma PPP
para resolver o problema da iluminação pública da cidade aos 47 minutos do
segundo tempo, quando as luzes já estão se apagando em sua gestão.
Deveria tê-lo feito no início de seu
governo, visto que tinha maioria na Câmara, apoio popular e condições de levar
adiante junto à sociedade um empreendimento deste vulto financeiro.
O processo envolve recursos na ordem de
R$ 360 milhões e tem de ser aprovado pela Câmara, onde hoje, faltando cinco
meses para o final do mandato, o prefeito não conta mais com a maioria folgada
para aprovação.
Este processo precisa ser discutido à
exaustão com a sociedade, com as entidades civis, para que não fique uma dúvida
sequer sobre sua implantação, custo, melhorias a serem efetuadas, prazos e
outros detalhes inerentes ao sistema.
De acordo com a consultoria contratada
pelo município, durante o período de concessão, usando valores atuais, a
empresa vencedora terá uma despesa de R$ 235 milhões - são R$ 95 milhões para
investimentos, R$ 110 milhões para operação e manutenção, e R$ 30 milhões com
custo administrativo. Portanto, ainda será possível aferir um lucro bruto de
até R$ 125 milhões, se o valor da CIP for mantido, e sem considerar a inflação
e correções posteriores.
A gestão que está chegando ao final foi péssima em vários
sentidos, deixar para o final algo tão importante é apenas mais um detalhe
dessa ópera bufa que representou a gestão de Gazzeta à frente da
municipalidade.
Tanto que a descrição da PPP em Bauru poderia ser outra, aliás,
deveria ser Prefeito Perdeu o Passo. Não somente na resolução da
iluminação pública, mas também na conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto,
remodelação da estação de tratamento de água, asfalto, saúde, educação, etc. Enfim,
sua gestão foi mesmo uma PPP...
Autor: Rafael Moia
Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
Nenhum comentário:
Postar um comentário