Nosso sistema judiciário é uma afronta a sociedade!

A injustiça num lugar qualquer é

uma ameaça à justiça em todo o lugar.

Martin Luther King

A justiça atrasada não é justiça;

senão injustiça qualificada e manifesta.

Rui Barbosa

Nosso país tem problemas seculares, alguns dizem até que partes destes começaram com a chegada das caravelas portuguesas ao solo tupiniquim. Nosso poder executivo é servil a grupos empresariais, setores produtivos, porém, sempre está alheio aos anseios da sociedade. Possui milhares de funcionários que oneram e transformam a folha de pagamento do Estado brasileiro numa das maiores e mais ineficientes do planeta.

O legislativo não fica um centímetro atrás no quesito ineficiência e representação dúbia. Como tem a incumbência de legislar, o faz olhando para o próprio umbigo, suas leis sempre tem o viés da facilitação para seus pares, em detrimento da isonomia com que deveria agir e ditar o regramento para a sociedade.

Além do mais, tem uma relação quase que promiscua com o Executivo, aonde garimpa cargos atrás de poder e recursos que são normalmente usados para duas finalidades – Corrupção e Reeleição dos envolvidos e de seus apoiadores financeiros e políticos.

Porém, tudo poderia ser amenizado se tivéssemos um Poder Judiciário autônomo, independente e ágil em suas decisões, algo que estamos anos luz de presenciar.

Possuímos um Judiciário inchado de marajás, que recebem aquilo que os demais brasileiros não podem e não conseguem perante as próprias leis. Um exemplo são os penduricalhos como são chamados os adicionais que os desembargadores, juízes e outros recebem em seus holerites, porém, estão em desacordo com o chamado Teto Constitucional, o qual estão afetos os demais servidores do país.  

Além da sua ineficiência comprovada, da sua letargia conhecida por todos, este poder julga com dois pesos e duas medidas.

Recentemente tivemos um caso policial onde uma mulher furtou um frasco de Shampoo que não deve custar mais do R$ 30,00 (Trinta reais) num supermercado. Ela foi encaminhada a um presidio feminino e lá se encontra presa. Já Fabrício Queiroz que desviou milhões da ALERJ do gabinete de Flávio Bolsonaro, cometeu diversos atos ilícitos, estava foragido da Justiça há mais de um ano e recebeu da mesma Justiça a condição de prisão domiciliar.

Estes são dois casos apenas, na prática temos centenas no país, que configuram injustiça e acontecem porque o sistema diferencia pobres de ricos, cidadão comum de políticos e empresários famosos, deixando claro que possui dois andares distintos para efetuar seus julgamentos.

A sociedade fica no porão, os políticos e demais poderosos no andar de cima, com ar condicionado, café fresco, água mineral Perrier e muitas outras mordomias.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.