As famílias brasileiras
precisam de apoio para enfrentar o coronavírus.
As 77 milhões de pessoas mais pobres do Brasil seriam beneficiadas pelo período de 6 meses – Foto Albert González Farran - UN
A Rede Brasileira de Renda Básica, o
Nossas, a Coalizão Negra por Direitos, o Instituto Ethos, o INESC e um grupo
com grande diversidade que inclui 130 organizações da sociedade civil propõem a
criação imediata de uma Renda Básica Emergencial para ajudar os mais
pobres a enfrentar a depressão econômica que virá com as restrições impostas
pela pandemia.
Há um projeto de lei em tramitação e ele
foi aprovado no Senado. Esta versão apresenta: R$ 600 mensais por pessoa
adulta, limitado a duas pessoas por família; R$ 1.200 mensais para mães solo e
duração de três meses. Agora, está nas mãos do presidente, Jair Bolsonaro,
sancionar essa lei.
A proposta original, que já recebeu o
apoio de 450 mil cidadãos desde seu lançamento no último dia 20 de março,
sugere destinar R$300 mensais para cada membro das famílias mais pobres do
país, incluindo crianças e idosos, por um período de 6 meses, por um período de
6 meses. As famílias mais pobres possuem, em média, 4 pessoas, o que daria
direito a um benefício mensal de R$ 1.200,00, garantindo acesso ao básico em
tempos de crise.
Foto – mohamed Hassan por Pixabay
As 77 milhões de pessoas mais pobres do
Brasil, ou seja, aquelas que têm renda familiar inferior a 3 salários mínimos,
seriam beneficiadas pelo período de 6 meses. Sabemos quem são e é simples
chegar até elas, pois já estão no Cadastro Único, o que permite a rápida adoção
da medida, alcançando quem mais precisa. São pessoas pobres, negros e negras,
mulheres chefes de família, moradores de favelas e periferias, trabalhadoras e
trabalhadores autônomos e precarizados, populações tradicionais e quilombolas,
pessoas com deficiência, idosos e outros cidadãos e cidadãs especialmente
vulneráveis à epidemia e aos seus efeitos na saúde e na economia. Outros milhões
de desempregados e trabalhadores informais, já cadastrados pelo Número de
Identificação Social (NIS), também podem ser beneficiados.
Essa iniciativa significaria um
investimento de cerca de R$ 20,5 bilhões por mês – apenas 0,28% do PIB,
totalizando 1,68% pelos 6 meses propostos. Um valor baixo perto das riquezas
que o Brasil gera, mas que pode fazer toda a diferença para a população nesse
momento de crise. O pedido é para que o Congresso aprove a medida com urgência.
O governo já anunciou a intenção de fazer
algo semelhante a isso, mas limitando-se a um número restrito de profissionais
autônomos – cerca de 38 milhões de pessoas adultas, que receberiam R$200,00
para sustentar toda a família e por apenas 3 meses. Na proposta apresentada
pelo governo, para identificar quem se qualifica seria necessário desenvolver
do zero um novo sistema de triagem online, ou obrigar esses trabalhadores a
enfrentar longas filas de cadastro, que é o oposto do que deveríamos fazer
durante uma pandemia.
A campanha “Renda Básica que Queremos”
iniciou desde sexta-feira (20/03) o apoio a esta proposta por meio do site www.rendabasica.org.br.
Já são mais de 300 mil assinaturas. Além disso, as organizações envolvidas
também atuarão junto aos líderes do Congresso Nacional para que deem os passos
necessários para concretizar essa medida.
O WWF-Brasil é uma das
organizações que apoiam a iniciativa.
Foto – Pixabay
Autor: Escrito por Neo Mondo
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