Odebrecht usou PMS para repassar ilícitos de R$ 120 milhões!

Policiais militares contratados por uma transportadora efetuaram pagamentos de propina e caixa 2 para políticos e agentes públicos.

Antiga sede da Transnacional, que contratava policiais para entregar dinheiro – Werther Santana - ESTADÃO

            Em junho de 2014, o cabo Ednaldo Rocha Silva, do 14.º Batalhão da Polícia Militar paulista, em Osasco, recebeu uma convocação extraoficial. O sargento Paulo Roberto Romualdo, que se aposentara um ano antes no 49.º Batalhão, em Pirituba, zona oeste da capital, estava recrutando “policiais de confiança” para fazer um bico sigiloso pelos próximos meses. A missão: entregar dinheiro para “clientes VIP” de uma transportadora de valores da região.

Embora aquele fosse um período de campanha eleitoral, cabo Silva não podia imaginar que ao aceitar o serviço estaria aderindo à engrenagem do que é considerado o maior esquema de corrupção já descoberto no País. Ele e Romualdo integraram uma tropa de PMs contratada pela empresa Transnacional e sua matriz no Rio de Janeiro, a Transexpert, para efetuar os pagamentos ilícitos da Odebrecht que teriam como destinatários finais políticos e agentes públicos de diferentes Estados.

Operado pelo doleiro Álvaro Novis, o sistema distribuiu ao menos R$ 37,9 milhões em São Paulo e R$ 81,8 milhões no Rio entre 2011 e 2014.

Dia sim, dia não, os oficiais se apresentavam à paisana às 8h na garagem da sede da Transnacional, na Vila Jaguara, bairro que fica entre o 14.º o 49.º batalhões da PM. Recebiam uma relação de endereços, recibos e senhas e saíam em dupla em carros blindados lotados de dinheiro. Os veículos Volkswagen Polo prata tinham sido comprados do Grupo Petrópolis, também usado pela Odebrecht para distribuir caixa 2 de campanha.

Caminho do dinheiro

Esquema montado pela Odebrecht e operado por doleiro usou transportadoras de valores e policiais militares para pagar R$ 120 milhões a políticos e agentes públicos em São Paulo e no Rio: 

 Só em São Paulo, ao menos oito PMs da ativa ou aposentados atuaram na distribuição de dinheiro da Odebrecht, ganhando R$ 180 por dia de trabalho, mais do que o ganho diário de um cabo. Grandes quantias, como R$ 500 mil, eram entregues pelos policiais diretamente aos intermediários indicados pelos políticos em suas residências, escritórios ou flat.

A exceção era quando a Odebrecht pedia ao doleiro um entregador com “boa apresentação”. Nestes casos, era um funcionário de Novis chamado Rogério Martins quem fazia os pagamentos. Já quando havia muitos pagamentos menores, como R$ 50 mil, agendados para o mesmo dia, os PMs levavam o dinheiro até um quarto de hotel onde Martins se hospedava e aguardava os portadores dos políticos buscarem os valores. Um carro-forte da Transnacional ficava estacionado em local estratégico servindo de ponto de distribuição de dinheiro aos agentes.

Depoimentos. Todos esses detalhes foram revelados à Polícia Federal e a procuradores e promotores de São Paulo e do Rio pelos próprios PMs e por funcionários das empresas envolvidas em uma série de depoimentos concedidos no ano passado nos inquéritos da Lava Jato. Isso só foi possível depois que Álvaro Novis decidiu colaborar com os investigadores após sua segunda prisão, em 2017, e revelou como operava os pagamentos por meio das transportadoras.

Em dezembro daquele ano, o gerente da Transnacional, Edgard Augusto Venâncio, entregou à PF um arquivo com centenas de conversas mantidas por Skype com os policiais que faziam as entregas nas ruas. Nas mensagens aparecerem nomes, endereços e até telefones dos intermediários que teriam recebido a propina. Com base nessas conversas foi possível identificar quem fez cada entrega.

Colaboração. Considerados “testemunhas colaboradoras”, os policiais viraram peça-chave da última etapa da investigação: a comprovação dos pagamentos listados nas planilhas da Odebrecht. Todos eles afirmaram aos investigadores que não sabiam a origem do dinheiro e nem quem eram os destinatários.

O PM cabo Silva, por exemplo, admitiu ter ido ao menos uma vez em 2014 entregar dinheiro no prédio onde um assessor do senador Ciro Nogueira (PP-PI) tinha um apartamento alugado em São Paulo. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,3 milhão da empreiteira naquele ano. Ciro Nogueira e o assessor negam que tenham cometido irregularidades e recebido repasses ilegais da construtora.

Contribuição maior aos investigadores foi dada pelos policiais Abel de Queiroz, que ainda está na ativa no 14.º Batalhão, e Wilson Francisco Alves, que se aposentou em 2016. À PF, os dois reconheceram o escritório de advocacia de José Yunes, amigo e ex-assessor especial do ex-presidente Michel Temer, como um dos locais onde levaram malotes de dinheiro a serviço da Transnacional.

Temer é acusado de ter recebido R$ 1,4 milhão da Odebrecht. Em setembro do ano passado, a assessoria do Palácio do Planalto apontou “perseguição” ao então presidente ao rebater o inquérito da Polícia Federal. A assessoria disse que o pedido de apoio formal para campanhas eleitorais à Odebrecht ocorreu “dentro de todos ditames legais” e “todos os registros foram feitos em contas do PMDB e declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

A defesa de Yunes sustenta que ele não era intermediário de ninguém e que nunca teve contato com os policiais.

Investigação. A conduta de sete agentes que admitiram fazer entregas para a Odebrecht é investigada pela Polícia Militar. Seis deles estavam na ativa em 2014, quando foi feita a maior parte dos pagamentos investigados pela Lava Jato.

Agentes da PM citam entregas de dinheiro em escritório de Eduardo Cunha

Segundo os depoimentos dos policiais militares nas investigações envolvendo os repasses da Odebrecht, o mesmo esquema de distribuição de dinheiro a políticos foi operado no Rio pela transportadora Transexpert.

O policial militar José Walber Francisco dos Santos disse aos investigadores que fazia entregas diárias de dinheiro no escritório do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha também em carros blindados descaracterizados. Ele atuou na transportadora entre 2010 e 2015 e chegava a fazer até 15 pagamentos por dia.

Cunha também nega ter recebido recursos ilícitos da empreiteira. O deputado cassado está preso desde outubro de 2018 na Operação Lava Jato.

Tanto a Transnacional quanto a Transexpert faliram depois que a Lava Jato descobriu seus envolvimentos no esquema da Odebrecht. Ex-dirigentes e funcionários das empresas estão colaborando com as investigações. A reportagem não conseguiu contato com os representantes das empresas ou seus advogados.

Autores: Fabio Leite, Fabio Serapião e Luiz Vassallo – Publicado no Jornal Estadão

Dez dias e os fake news continuam ativos!

“O fanatismo consiste em redobrar o próprio

esforço quando nos esquecemos do objetivo.”

Jorge Santayana

“Fanático é o sujeito que não muda

de ideia e não pode mudar de assunto.”

Sir. Winston Churchill

Mensagem que está sendo veiculada no Whats App por pessoas ligadas ao governo, PSL ou simplesmente adoradores das mentiras tão propaladas como Fake News tentam alavancar um governo que mal começou sua longa caminhada de quatro anos a frente dos destinos do país.

Estamos apenas com menos de quinze dias de gestão, e, nem o governo está preocupado, como estas pessoas que divulgaram mentiras durante a campanha eleitoral e agora o fazem no que devem encarar como terceiro turno da eleição. Vamos a elas, o que está em azul é a explicação para o que foi divulgado:

Redução de 39 para 22 ministérios no novo governo;

Na verdade na campanha a promessa foi redução para 15 ministérios, logo, não houve avanço e sim recuo na promessa não cumprida.  

BNDES devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro + 6 Bilhões/mês daqui até 2022, praticamente zerando o déficit do orçamento 2019 criminosamente aprovado por Temer+Congresso em Agosto/2018. É a primeira vez em 20 anos que o Orçamento anual sairá do vermelho!

A devolução seria feita pelo órgão de qualquer forma e com qualquer governo, não há nada para se comemorar tanto. Ato normativo!

Desvendada a manobra do PT no Ceará

Que manobra? Os ataques de organizações criminosas estão ocorrendo por que o governo daquele Estado não fez acordos com bandidos e os está enfrentando. Esse tipo de colocação é maledicente e sem compromisso com a verdade. Lembrando que o governo estadual do Ceará é do PT.

Caixas pretas de instituições financeiras (BB/CEF/BNDES e seus Fundos de Investimento Previ/Postali estão sendo investigados.

Essa suposta auditoria necessária não foi veiculada em nenhum órgão e muito menos pelo atual governo.

Caixas pretas do sistema 'S' sendo abertas (SESI/SESC/SEST) mostrando a montanha de dinheiro dado a jornalistas da Globo por "palestras".

O benefício do sistema “S” principalmente na Educação é tão valioso que um caso separado e pontual não deve ser motivo para fechar ou reduzir investimentos que usam dinheiro dos trabalhadores.

Contrato absurdo de R$ 44,9 milhões sem licitação foi barrado pela Ministra Damaris.

Verdade. A autorização foi dada no governo corrupto de Temer, aquele contra qual em nenhum momento Bolsonaro levantou a sua voz. O contrato em questão era para a FUNAI, órgão controlado pelo deputado evangélico do PSC-SE André Moura.

Contrato absurdo de locação de caminhonetes para o IBAMA de mais de 20x o valor de mercado barrado pelo Ministro Ricardo Salles.

Mentira. O próprio ministro já admitiu sua precipitação ao divulgar algo sem ler o conteúdo e abrangência do edital de licitação. Eram veículos para 27 Estados com manutenção e combustível inclusos.

Lava Jato chegará aos Estados e Municípios segundo Moro.

Promessa de campanha. Falta dizer por que então em SP ninguém foi preso em nenhuma operação apesar de fartas evidências e provas? Por que em MG Aécio Neves e seus familiares estão soltos e não foram investigados em tempo algum pela Operação?

Justiça aceita denúncia para classificar PT como facção criminosa.

Mentira. A campanha acabou, mas os bolsonaristas insistem em continuá-la como se houvesse um terceiro turno. Não procede essa informação. Aliás, no MDB, DEM e outros partidos que apoiam o PSL existem mais corruptos que no partido citado. É fato!

Globo recua e 'manda' Faustão se arrepender e corta três programas esquerdistas de sua programação por baixa audiência.

Mentira. A gravação foi feita pelo Fausto Silva no ano passado e levada ao ar por iniciativa da Rede Globo, não pelo Faustão. Que achou melhor desmentir que estava se referindo a Bolsonaro.

Corte de verbas de publicidade para emissoras é anunciado e será democratizado.

Verdade. Caberá agora provar que vai mesmo economizar e democratizar essas verbas com provas e não simples intenções. Tirar da emissora X e passar para a Y, não resolverá a questão.

Corte de R$ 2,5 Bilhões de verbas da CEF (dinheiro meu e seu) para publicidade em times de futebol e estádios é anunciado.

Verdade. Ainda não foi oficializado, mas é uma medida salutar.

Congresso sendo 'despetizado' em 320 cargos comissionados.

Mentira.

Ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil anuncia corte de mais de 300 cargos no Palácio do Planalto.

Verdade. Entretanto, o corte foi sem critério e alguns tiveram que voltar para poder prestar serviços que eram imprescindíveis.

Vice-Presidente General Mourão corta 80 de seus 145 assessores. Queria cortar 115, mas a legislação não permitia menos do que 65 assessores.

Mentira. Não existe na legislação tal regra abjeta de número mínimo de assessores. Se não cortou foi por que não quis. Sé é que cortou os oitenta assessores.

Campanha publicitária do novo governo é lançada p/ web e economiza R$ 1,5 milhões aos cofres públicos.

Verdade. Resta saber até quando? E como fazer para que todos os brasileiros possam ter acesso às informações que o governo quer fazer chegar a sociedade. Nem todos tem Twitter.

Governador eleito Zema de Minas Gerais manda p/ o espaço 6.000 petistas comissionados.

Mentira. Ele prometeu em campanha fazer este corte. Porém, ainda não o fez.

Governador eleito Ronaldo Caiado de Goiás manda para o espaço mais de 5.000 PTralhas comissionados.

Mentira absurda. O governo de Goiás era comandado pelo PSDB há muitos anos. Como então havia petistas comissionados? O Estado de Goiás está quebrado isso sim, e, pelo PSDB.

Início das descobertas de rombo e fraudes do 'bolsa família': mais de 580 mil cadastros voluntariamente renunciam ao "benefício", tirando mais de dois milhões de brasileiros da miséria plena.

Mentira descabida e sem noção.

Mais de duas dezenas de Chefes de facções do Ceará sendo transferidos para presídios federais.

Verdade. Mas isso nada tem a ver com o governo do PSL, foi uma atitude do governo do Ceará que é do PT.

Após apreensão de celulares e TVs em Presídios do Ceará, o novo Secretário do Sistema Prisional vai mandar tirar todas as tomadas de energia das celas.

Se for verdade, o que isso tem a ver com o governo Bolsonaro?

CE tem menor nº de ataques em cinco dias; mais 200 homens reforçarão segurança.

Foi o governo do PT daquele Estado quem solicitou as forças nacionais de segurança, assim como já foi feito no governo Temer, Dilma Lula e FHC. Nada a comemorar. Vários Estados já o fizeram no passado com resultados pífios.

RJ: bandidos com fuzis sendo abatidos após assinatura de Decreto autorizando abates.

Mentira. O novo governador do RJ Wilson Witzel, alinhado com Bolsonaro fez essa fala, porém, não cumpriu ainda. Aliás, ainda não fez nada naquele Estado nestes primeiros dias de gestão.

Crédito habitacional da classe baixa e média será maior, informa CEF.

Mentira. O que será menor é o juro para a classe baixa. Para a classe média juros normais de mercado e nenhuma mudança.

Governo deve publicar esta semana MP para revisar benefícios fraudulentos e fechar gargalos da Previdência.

Verdade. Vai ampliar o que Temer começou em 2017. Ledo engano que isso resolverá o gargalo gigante do rombo da previdência.

Direitos LGBT sendo mantidos e estarão sob a responsabilidade de uma diretoria vinculada à Secretaria Nacional de Proteção Global.

Se for verdade, nada mais normal e democrático.

MEC sem Secretaria da Diversidade, iniciando o fim do Marxismo Cultural nas escolas e ensino sem doutrinação.

Queria que um sujeito ignóbil que escreve essas coisas sem noção provasse aonde, em que escola foi ensinado marxismo no Brasil. A educação precisa de melhores salas de aula, professores bem remunerados e treinados, materiais escolares e merenda com qualidade. Essa insistência em ideologia em todas as discussões é para desviar o foco daquilo que deveria e não vai ser realizado pelo governo em quatro anos.

ONGs agora serão avaliadas e monitoradas pelo Gen. Santos Cruz. O mesmo General também analisará pessoalmente os pedidos de verbas de emendas dos parlamentares para ver a pertinência e conferir valores, evitando esquemas de corrupção de parlamentares e municípios. 

Se for verdade, não passa de simples obrigação pagar corretamente aquilo que envolve dinheiro público.

Corte de verbas para carnaval, paradas gays, clubes de futebol e outros temas que deverão ser custeados por recursos  de empresas e interessados.

Mentira. Essa informação não foi veiculada em nenhum órgão nem pelo governo ou pelo Twitter do presidente.

Ministério da Infraestrutura absorve Ministério dos Transportes. Ministro Teixeira de Freitas extinguirá as agências ANTT e a ANTAQ para enxugar centenas de cargos e autarquias e gerar cerca de R$ 500 milhões de economia ao erário.

O decreto foi assinado em 03/01/19. Agora os valores citados não são confirmados. A intenção é boa, vamos aguardas os resultados.

FUNAI proibida de demarcar terras até verificação completa dos atos feitos nos governos anteriores.

Verdade. Qual motivo por trás de tanta polemica com a FUNAI? Seria o de beneficiar fazendeiros, latifundiários, exploradores de madeiras e extração ilegal de minérios? Não é algo para se comemorar, mas sim ficar apreensivo.

Da mesma maneira, Reforma Agrária e "festa" das cessões de terras para o MST interrompidas até verificação completa dos atos dos governos anteriores.

Quem concede é a Justiça e não governo. A reforma agrária é necessária, só existe MST por incompetência dos governantes que não querem fazê-la e preferem agradar os latifundiários que roubam terras principalmente no Norte do país.

Extinção da Justiça do Trabalho já começa a ser estudada, acabando com um enorme cabide de milhares de empregos da cumpanheirada PTralha.

Quer dizer que a Justiça trabalhista é manipulada pelo PT? A ignorância é uma benção. Sem a Justiça do trabalho para quem os operários e o trabalhadores comuns irão reclamar seus direitos?

Aprovação ao novo governo sobre para 76 por cento somente na primeira semana!

Mentira! Qual foi o Instituto de Pesquisa que veiculou essa matéria? Aliás, não eram os mesmos institutos que sempre foram demonizados pelo PSL. Bastou à vitória nas eleições e como num passe de mágica ninguém mais falou nada sobre Ibope, Urnas, fraudes... Entendi, quando se vence tudo é normal e funciona. 

Muitas coisas são aceitáveis por parte daqueles que votaram e viram seu candidato chegar à vitória tão desejada, menos a mentira, seja ela a favor do seu candidato ou contra qualquer adversário. Desinformar é corromper a opinião alheia. Seja honesto e faça o que você diz que seu candidato prega e irá fazer pelo país.

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/10/politica/1547156986_868552.html

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público

Quando Isaac Asimov brincou de prever 2019 e acertou!

Em artigo publicado em 1983, o escritor descreveu este ano como uma sociedade com computadores.

Isaac Asimov em 1984 na livraria Mysterious Book Store de NYC. AP/MARIO SURIANI

No fim de dezembro de 1983, quando faltavam poucos dias para começar o ano que George Orwell escolheu como título de sua asfixiante distopia, o jornal canadense Toronto Star propôs a Isaac Asimov, já um escritor de sucesso de ficção científica, prever o futuro. Escolheu 2019 não por acaso. Era um salto à frente de 35 anos. Um salto parecido ao que era preciso dar para trás para chegar a 1949, o ano de publicação de 1984.

Os 35 anos também eram um salto de geração. Uma margem suficiente para que prever o futuro não fosse uma tarefa fácil demais nem entrasse irremediavelmente no campo da ficção científica, que era o que Asimov já escrevia havia quatro décadas. Nas revistas baratas, em semanários, em forma de livros, o autor soltava sua imaginação para traçar histórias de civilizações galácticas e robotizadas.

A popularidade de suas histórias e seu toque acadêmico era bioquímico e lecionava na universidade o tornavam um candidato perfeito para especular sobre o futuro. Longe de se mostrar conservador, quando o Toronto Star lhe pediu aquele artigo, Asimov deu asas à imaginação. Fez previsões sobre os computadores e as missões espaciais, sobre a educação e os hábitos de trabalho.

O “objeto móvel computadorizado” é o termo que mais chama a atenção em suas profecias tecnológicas. Asimov não especifica a que se refere, mas agora não podemos deixar de associar aquele objeto ao smartphone de hoje. Ele dizia que tais dispositivos penetrariam nas residências e seriam de uso comum. Eles já haviam surgido antes em sua literatura, como no conto A Sensação de Poder (1957), no qual é mencionado um “computador de bolso”.

A visão positiva que Asimov tinha da tecnologia contrastava nos anos oitenta com o crescente universo ciberpunk, a ponto de eclodir de vez com o escritor William Gibson e o cinema de Hollywood. Para o autor de ficção científica, no entanto, os computadores se tornariam indispensáveis em 2019, e isso seria benéfico para a sociedade.

O efeito imediato da adoção dos computadores seria mudar nossos hábitos de trabalho, algo que se pode afirmar com toda certeza que aconteceu. Basta pensar em como era um escritório em 1984. Asimov também vaticinava que alguns empregos desapareceriam em favor dos computadores e dos robôs, que fariam as tarefas repetitivas. Mas mais empregos seriam criados do que destruídos. Mais uma vez, pensava de forma positiva.

Computadores e divisão digital

Asimov também assinalava que toda a população teria de aprender a usar os computadores. A sociedade precisaria trabalhar rápido para tornar isso uma realidade. Talvez mais rápido do que era capaz. O objetivo seria evitar que a geração seguinte não estivesse qualificada para realizar os trabalhos de maior demanda. O autor profetizava aqui sim, de forma mais catastrófica a divisão digital.

Em 2019, uma nova geração criada em um mundo de alta tecnologia estaria crescendo. O computador teria se tornado um elemento central na educação, deixando o professor como um mero guia de ensino. Esse momento ainda não chegou. E os celulares parecem servir mais para o entretenimento do que para uma finalidade educativa. Embora Asimov previsse que neste futuro qualquer pessoa teria oportunidade de aprender o que quisesse, quando quisesse e como quisesse. Em uma palavra: Internet.

Em relação à pegada ambiental do homem, o autor de Fundação via as coisas mais sombrias. “As consequências em termos de resíduos e poluição se tornarão mais evidentes e insuportáveis com o tempo, e as tentativas de lidar com isso serão mais desgastantes”, escreveu. Embora também apontasse que em 2019 teríamos em nossas mãos as ferramentas para solucionar o problema.

Seu incansável otimismo o levou a viajar mais longe no âmbito espacial. Em 2019 estaríamos na Lua “não para recolher pedras lunares, e sim para estabelecer uma estação de mineração para processar o solo lunar”. Ainda estamos recolhendo pedras e só agora a China conseguiu alunissar no lado oculto do satélite. No espaço também teríamos observatórios astronômicos e fábricas, que produziriam objetos difíceis de produzir na Terra. Os telescópios espaciais podem ser considerados observatórios astronômicos, mas ainda não existe nada parecido a fábricas em órbita.

Todas essas previsões se basearam em uma premissa otimista e, felizmente, acertada: não haveria uma guerra nuclear entre a União Soviética e os Estados Unidos. Era um temor ainda latente no início dos anos oitenta, antes do desmantelamento do bloco soviético. Que sentido teria descrever as condições de vida miseráveis dos poucos sobreviventes de um conflito nuclear?

O otimismo de Asimov era forte demais para considerar seriamente esse cenário. Assim como para seguir a corrente catastrofista do 1984 de Orwell. Por isso, Asimov terminou seu artigo dizendo que as grandes mudanças de 2019 seriam apenas um termômetro para outras mudanças muito maiores que estariam por vir. Agora cabe a nós, seres de 2019, especular sobre essas próximas mudanças.

Autor: Pablo G. Bejerano - Publicado no Diário El País.

Sobre a Lei Rouanet!

“A preocupação com a administração

da vida parece distanciar o ser

humano da reflexão moral”.

Zygmunt Bauman

 De tanto ouvir, ler e perceber a divulgação incorreta e maledicente sobre o suposto uso ilegal e imoral de verbas públicas para financiamentos de peças de teatro, cinema e shows, por artistas ligados a um partido político, que em troca estariam fazendo campanha para os candidatos deste partido, a fim de esclarecer ou ao menos tentar colocar luz nas trevas do fake news segue alguns dados reais da famigerada lei.

A Lei N.º 8.313/1991 conhecida como Lei Rouanet foi criada no governo de Fernando Collor de Mello para ser um mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, ela instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais.

A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal - também chamado de mecenato prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.

A Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação (SEFIC) é a responsável pela admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural que pretende efetivar captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Faz a análise da proposta cultural, atribui número de PRONAC, envia o projeto à avaliação técnica, inclui na pauta da Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), confere documentação e encaminha para publicação de resultado. 

Informações complementares e esclarecimentos de dúvidas afetas ao projeto cultural poderão ser encaminhados por meio da funcionalidade “Minhas Solicitações” no Salic, sendo que as orientações para utilizá-la encontram-se no Portal da Rouanet, http://rouanet.cultura.gov.br, no menu “Tutoriais”.

A Coordenação Geral de Execução e Fiscalização (SEFIC) é responsável pelo monitoramento da execução do projeto cultural envolvendo a abertura de contas, movimentações financeiras, ajustes diversos e vistorias in loco.

A Coordenação Geral de Avaliação de Resultados (SEFIC) é responsável pela análise do cumprimento do objeto e avaliação financeira da prestação de contas, envio de diligências, elaboração de relatórios técnico-financeiros e demais procedimentos pertinentes.

Em resumo a Lei não dá dinheiro público aos artistas e promotores de eventos, ao contrário, ela possibilita a captação dos recursos em troca do recolhimento de impostos que seriam feitos ao governo e que passam a ser destinados ao financiamento das obras ou eventos. Em troca, elas têm sua marca ou empresas divulgadas através de publicidade feita pelos organizadores que estão captando os recursos.

De cada R$ 1,00 destinado a cultura pela Lei Rouanet, de R$ 5,00 a R$ 7,00 são devolvidos ao governo na forma de impostos. A área cultural é responsável por 2,7% do PIB nacional e emprega um milhão de postos de trabalho no mercado nacional, mais do que muitos setores produtivos do país.

Aliás, essa técnica da renuncia fiscal é promovida pelo governo em muitos setores da nossa economia, como a indústria automobilística, agronegócio, e diversos outros segmentos.

Sendo assim, não divulgue mentiras que são colocadas nas redes sociais e no Whats App com a finalidade sórdida de difamar artistas e associa-los a partidos políticos com a intenção de favorecer outros partidos durante o período eleitoral. Busque a informação e conheça a Lei e seu real funcionamento.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/01/projetos-aprovados-pela-lei-rouanet-em-2018-geraram-impacto-de-r-2-bi-na-economia.shtml

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Gestor Público.

Coisas que gostaria de ver acontecer no novo governo!

“Jornalismo é publicar o que alguém

não quer que seja publicado:

todo o restante é publicidade”

George Orwell

O novo governo começou no Brasil em janeiro de 2019, nestes primeiros dias de gestão não temos condições de avaliarmos com a precisão devida se as promessas de campanha eleitoral serão ou não executadas.

Entretanto, o tempo passa e costuma voar como se diz nas ruas, dando-nos a impressão de que está passando muito mais rápido do que imaginamos.

Desde o final da eleição em seu segundo turno, lemos, ouvimos e vimos muitas coisas serem especuladas pelo novo presidente e sua equipe de governo. Algumas, lançadas como meros balões de ensaios, outras soando como propostas a serem consideradas na atual gestão.

Depois de oito anos de PSDB e quatorze de PT, nos parece que a preocupação inicial seja a desconstrução de tudo que foi realizado no país com viés ideológico de esquerda. Pelo menos nos discursos essa é a impressão que nos foi passada até o presente momento.

Mas chegará a hora das propostas de construção de um novo país, com suas ideias relativas à forma de promover as reformas estruturais (Previdência, Fiscal e Tributária e Política), a condução das mudanças na Educação, Saúde, Habitação, Saneamento Básico e principalmente na Segurança Pública.

O presidente, todos os seus ministros e demais membros de sua equipe de governo em todos os seus escalões já estão empossados e aptos a começarem a produzir aquilo que a sociedade espera ansiosa – mudanças para melhorar a vida dos brasileiros, independente de raça, credo, ideologia, etc.

Sendo assim, urge sabermos quando começarão a acontecer no governo as seguintes ações:

·  Desaparelhamento do Estado (Se o Estado foi aparelhado pelo PT, logo o novo governo deverá desaparelhá-lo);

·  Demissões de milhares de cargos comissionados na esfera federal (Além da economia, imagina-se que estes cargos na maioria das vezes foram criados para troca de favores entre partidos, logo, deveriam ser extintos);

·      Enxugamento da máquina federal com a consequente redução do déficit público;

·   Redução de gastos públicos, através de medidas e ações que demonstrem a sociedade o interesse em diminuir o Estado;

·      Fim do programa Bolsa Família (Muito criticado por diversos setores da sociedade, imagina-se que o novo governo terá condições de dar empregos e qualidade de vida às pessoas sem que haja necessidade de fisiologismo barato;

·      Programa Habitacional em lugar do MCMV;

·  Programa Nacional de Combate à Corrupção em todos os níveis da Nação, principalmente na esfera política;

·    Programa Nacional de Segurança Pública, algo consistente para que não tenhamos que ver o governo enviar as tropas chamadas de especiais de segurança para Estados e municípios do país sempre que houver problemas relativos à segurança pública;

·    Auditoria e divulgação da suposta CAixa Preta do BNDES tão propalada na campanha eleitoral.

O tempo, apenas o tempo dirá se teremos um governo que cumprirá suas promessas ou se eram apenas fatos criados para enganar os eleitores insatisfeitos com as coisas do país. Em todo caso, se o leitor quiser conferir e confrontar o que será feito com aquilo que foi prometido, segue abaixo o link com o Programa de Governo do PSL nas eleições de 2018.

http://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Gestor Público.

Os números me fazem sentir indignação e não vergonha do STF!

A injustiça num lugar qualquer é uma

ameaça à justiça em todo o lugar.

Martin Luther King

Recentemente um jovem advogado discutiu dentro de um avião com um dos ministros do STF – Dr. Ricardo Lewandowski, dizendo em alto e bom tom que o órgão era uma vergonha nacional. O ministro pediu que a comissária de bordo chamasse um agente da PF. A seguir o rapaz foi levado à sala da PF para interrogatório e o assunto ganhou as ruas e as redes sociais no país. A questão que ficou é a seguinte: Devemos sentir vergonha do STF ou não?

Ao colher alguns números sobre aquela corte máxima da justiça nacional, confesso que passei do sentimento de vergonha para o de completa indignação. São números astronômicos incompatíveis com a situação do trabalhador brasileiro que beira a penúria.

Os dados a seguir demonstram que algo fugiu do controle e com certeza não são os benefícios concedidos aos aposentados, nem aos trabalhadores da iniciativa privada. Não vejo nada no horizonte que possa me fazer acreditar numa mudança drástica que levasse a redução destes gastos nababescos protagonizados justamente pelo único poder que tem a obrigação de zelar pela ordem moral e legal.

Vamos aos números que assombram:

O Supremo Tribunal Federal – STF é constituído de onze ministros indicados pelo Presidente da República com vencimentos médios de R$ 47.000,00 dentro de um orçamento que gira em torno de meio bilhão de reais ao ano (R$ 544 milhões).

Essa quantia maior que a maioria dos orçamentos das cidades brasileiras serve para poder manter uma estrutura que contém entre outras coisas:

- 2.442 servidores (Média de 222 por ministro; sendo, 85 secretarias, 194 recepcionistas, 24 copeiros, 27 garçons, 293 vigilantes, 116 serventes de limpeza, 7 jardineiros, 6 marceneiros, 19 jornalistas, 5 publicitários, 10 carregadores de bens, 10 encadernadores, 58 motoristas para 87 veículos.

Isso faz com que o STF tenha gastos de R$ 9,2 milhões com veículos, R$ 15,7 milhões com despesas médicas e odontológicas e R$ 12,7 milhões com alimentação.

Tudo isso acontecendo no mesmo Brasil que possuí aproximadamente 30 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, sem saneamento, emprego, educação e saúde. No mesmo país de 50 milhões de analfabetos e semi-alfabetizados que não conseguem entender ou receber informações sobre o mundo maravilhoso em que vivem os onze ministros do STF.

No Brasil de mais de 60 mil assassinatos ao ano, estes números servem para matar a esperança de dias melhores para a nossa sociedade. 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Gestor Público.

Como manter essa estrutura?

O nosso país tem:

1 Presidente da República; 

1 Vice-presidente da República;

1 Presidente Câmara federal;

1 Presidente Senado Federal;

81 Senadores;

513 Deputados federais;

27 Governadores; 

27 Vice-Governadores; 

27 Assembleias Legislativas estaduais;

1.049 Deputados estaduais;

5.568 Prefeitos; 

5.568 Vice-prefeitos; 

5.568 Câmaras municipais;

57.931 Vereadores

Total: São mais de setenta mil políticos sugando bilhões de reais sem nos dar em troca aquilo que suas funções preconizam segundo a nossa Constituição Federal. 

Essa estrutura gigante fica ainda maior quando acrescentamos seus assessores parlamentares contratados sem concurso público e sem critérios técnicos. São aproximadamente:

12.825 - Assessores parlamentares da Câmara (sem concurso); 

4.455 - Assessores parlamentares Senado (sem concurso); 

27.000 – Assessores parlamentares nas Assembleias Legislativas Estaduais (sem concurso – estimado/por falta de transparência); 

600.000 – Assessores parlamentares de Vereadores (sem concurso – estimado/por falta de transparência);

Total Geral: 715.074 funcionários não concursadosP

Gasto aproximado em reais:

R$ 248.000 mil por minuto;

R$ 14,9 milhões por hora;

R$ 357,5 milhões por dia;

R$ 10,7 bilhões por mês;

Gasto Total: acima de 128 BILHÕES por ano + 6 BILHÕES do FUNDO PARTIDÁRIO para 2018.  Além disso, deve-se computar o rombo na previdência social com suas aposentadorias alienígenas.

São ao todo 35 Partidos registrados no TSE e + 73 partidos em formação aguardando aprovação. Agora imaginem se somarmos nesta conta os servidores públicos contratados através de concurso público para dar sustentação as Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas Estaduais e Congresso Nacional?

E tudo isso para que o povo tenha uma simples representação que na verdade não se reveste de ações em prol da própria sociedade!

As perguntas cabíveis diante dessa situação são as seguintes:

- Como é que nós brasileiros, deixamos a situação chegar a esse ponto?

- E até quando vamos pagar tributos pesados para sustentar toda essa gente, sem ter retorno algum?

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público

Um filme já visto muitas vezes!

Somente após a última árvore cortada,

após o último rio ser envenenado,

o último peixe ser pescado.

Somente então o homem descobrirá

que dinheiro não pode ser comido.

Provérbio Cree

Desde 1985, quando o país através de uma eleição indireta saiu do julgo da ditadura militar, nós já tivemos sete presidentes/vice-presidentes eleitos tomando posse. Neste primeiro dia de 2019, foi empossado o oitavo presidente eleito pelo voto direto.

O fato comum entre estas posses é que sempre foram precedidas de um enorme clamor de otimismo popular. Fato que na grande maioria das vezes não se transformou em algo sustentável pelo período do mandato.

Quando Tancredo Neves com Sarney na chapa venceram Paulo Maluf e Andreazza numa eleição indireta, após a tentativa frustrada da aprovação da Emenda Dante de Oliveira que reestabelecia as eleições diretas no país, a onda de otimismo foi gigante nas ruas, no mercado financeiro e em todos os cantos do Brasil. Com sua morte repentina e a posse de José Ribamar Sarney, esse otimismo foi definhando aos poucos na medida em que a inflação crescia assustadoramente, minando a economia, os salários dos trabalhadores e o sonho da sociedade brasileira.

Em 1989, a primeira eleição direta depois do golpe militar de 1964, muitos candidatos, várias correntes ideológicas e partidárias numa eleição sem igual. A primeira com a instituição do sistema de segundo turno caso nenhum concorrente conseguisse 50% + 1 voto válido no primeiro turno. Fernando Collor de Melo venceu e o mesmo otimismo voltou a dar sua presença.

Um ano depois de muitas fanfarronices, ações de marketing e o confisco do dinheiro da poupança, o povo caiu em si, percebendo que aquele governo era um tremendo engodo. Seu processo de Impeachment levou ao poder Itamar Franco.

Com a implantação do Plano Real, Itamar conseguiu eleger Fernando Henrique Cardoso para dois mandatos consecutivos à frente dos destinos da nação. Sua posse foi cercada de muita pompa e circunstância. A economia não foi afetada nos quatro primeiros anos, porém, em seu segundo mandato, conseguido graças à compra de votos de 200 deputados no Congresso Nacional, à situação voltou a ficar muito ruim para os brasileiros. A ilusão da paridade do real com o dólar deu lugar a uma crise na economia que acabou facilitando a chegada ao poder em 2003 de Luis Inácio Lula da Silva do PT.

Mais uma vez ouve uma enorme onda de euforia que tomou conta da posse e dos primeiros meses de governo, isso o levou ao segundo mandato em 2007, porém, sem a mesma euforia, mas, ainda com gás e muito marketing para poder sustentar-se no poder e conseguir fazer sua sucessora.

Dilma tomou posse cercada de insegurança, a euforia deu lugar a um pequeno ceticismo, mas como ela era indicada por Lula, tudo foi se acertando e o primeiro mandato seguiu em frente.

Em 2014, nova eleição e Dilma consegue vencer Aécio Neves – PSDB e tomar posse em janeiro de 2015. Porém, neste momento o país foi rachado ao meio, ela tomou posse, mas não conseguiu governar. A bancada do PSDB aliou-se ao DEM, PMDB e demais partidos de oposição e os descontentes com o petismo e destruíram qualquer chance mínima que ela pudesse ter de fazer um bom governo.

O processo culminou com o Impeachment de Dilma Rousseff em agosto de 2016. Para boa parte dos brasileiros foi um golpe, para outra metade um processo necessário. Tomou posse seu vice, Michel Temer, do PMDB, hoje MDB.

Agora, em janeiro de 2019, tomou posse Jair Bolsonaro do PSL, um partido pequeno como era o PRN de Collor em 1990. Paira no ar um otimismo que para muitos é exagerado, enquanto para uma parcela da população é justificável, tendo em vista as promessas efetuadas ao longo da campanha pelo candidato.

O certo é que mais uma vez estamos diante de um novo momento político da Nação. Independente de qual tenha sido seu voto, precisamos estar atentos, aplaudir o que for feito de bom para o país e cobrar aquilo que está no programa de governo do novo presidente, fiscalizando suas ações e de seus ministros. Democracia não é apenas o ato de votar, mas sim a participação da sociedade cobrando, fiscalizando e acompanhando tudo que envolve nossos recursos e os destinos da Nação.

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público

Por que o Estado pode se esconder atrás dos precatórios?

“A justiça atrasada não é justiça,

senão injustiça qualificada e manifesta"

Rui Barbosa

Os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de Municípios, Estados e União, assim como autarquias e fundações públicas, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.

Ou seja, são dívidas que os Estados contraem com os brasileiros que ganharam processos na justiça. Os precatórios se dividem entre dois tipos: Natureza alimentícia que são aqueles que decorrem de ações judiciais, como as referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez. E os de Natureza não alimentícia que são aqueles que decorrem de ações de outras espécies, como as referentes a desapropriações e tributos.

A requisição de pagamento de um precatório é encaminhada pelo juiz da execução para o Presidente do Tribunal de Justiça. O mesmo autoriza a expedição do precatório. As requisições recebidas no Tribunal até dia 1º de julho de um ano são convertidas em precatórios e incluídas na proposta orçamentária do ano seguinte. Já as requisições recebidas após essa data são incluídas na proposta orçamentária do ano subsequente.

O valor inscrito na proposta orçamentária deveria ser pago até o fim do ano de inscrição do precatório. O que, na verdade, não ocorre tão fácil assim. O cidadão pode levar anos para receber seus pagamentos.

Quando ocorre a liberação do numerário, o tribunal libera primeiramente o pagamento dos precatórios de natureza alimentícia. E só depois os de natureza não alimentícia, conforme ordem cronológica de apresentação.

Os idosos (acima de 60 anos), pessoas com doenças graves e pessoas com deficiência possuem preferência na fila de pagamentos dos precatórios de natureza alimentícia. O restante dessa natureza será pago depois. Essa ordem é definida pela Constituição.

As condenações de pequeno valor não são cobradas por precatório. São cobradas por meio da Requisição de Pequeno Valor (RPV), com prazo de quitação de 60 dias a partir da intimação do devedor.

Os governantes se escondem atrás de todas essas explicações que estão nas leis e postergam ao máximo o pagamento das suas dividas judiciais. Outro fato, o estatuto do idoso citado acima é completamente ignorado, ninguém com mais de 60 anos tem quaisquer privilégios ou vê suas dívidas serem pagas antecipadamente.

O Estado paga errado, comete erros e prejudica a sociedade, não corrige e o assunto então vai para a morosa Justiça brasileira. Após anos de espera, o Estado perde a ação em definitivo, mas tem o poder de se esconder e prejudicar ainda mais o credor por muitos anos. Uma grande parte não vive para receber o que lhe é de direito.

Imagine se o dono de uma empresa privada perdesse na Justiça e pudesse pagar após dez ou vinte anos a sua divida? Como seria a vida do cidadão comum? Não adianta o país ter leis se a sociedade fica desprotegida mesmo quando tem o aval da própria Justiça. A injustiça por detrás dos precatórios é um acinte e um dos maiores desrespeitos para com o cidadão comum neste país.

Autor: Rafael Moia Filho - Escritor, Blogger e Gestor Público