O atraso do desenvolvimento do país e da possibilidade de sua transformação numa potência econômica mundial se deve a diversos fatores, que abordei em meu livro “Brasil – O sonho de uma eterna utopia” lançado em 2023, entre estes, ressalto dois que são muito importantes no momento de alavancar os itens citados.
A burocracia estatal e o fato de possuirmos governantes e políticos venais, suscetíveis extremamente a corrupção, o levar por fora, propina e a usurpação do dinheiro público em favor próprio. Essa casta que possui milhares de integrantes no país, são aproximadamente 58.208 vereadores nas 5.570 cidades. Cerca de 2013 deputados estaduais em 27 estados e Distrito Federal. Some-se a estes 513 deputados federais e 81 senadores. O total gira em torno de 60.815 políticos.
Um número exorbitante cujo custo para a população manter é de aproximadamente R$ 12,0 bilhões por ano. Levando em consideração os vencimentos, os auxílios recebidos, benefícios e assessores. Para chegar a este valor levamos em consideração o seguinte:
Vereadores – Cerca de R$ 8.000 a R$ 20.000 de acordo com o tamanho da cidade;
Dep. Estaduais – Média de R$ 35.000 de vencimentos;
Dep. Federais – R$ 46.400 de vencimentos;
Senadores – R$ 46.400 de vencimentos.
Além do salário, os deputados e senadores também recebem uma série de benefícios, incluindo:
Auxílio-moradia: o valor varia de acordo com o município ou estado. A média nacional é de R$ 4,2 mil por mês.
Cota de gabinete: o valor na Câmara Federal é de R$ 118 mil por mês para senadores.
Auxílio-transporte: o valor varia de acordo com o município ou estado. A média nacional é de R$ 4,2 mil por mês.
Auxílio-educação: o valor varia de acordo com o município ou estado. A média nacional é de R$ 2,1 mil por mês.
Auxílio-saúde: o valor varia de acordo com o município ou estado. A média nacional é de R$ 2,1 mil por mês.
Assessores - Os políticos também têm direito a um número determinado de assessores, cujos salários são pagos pelo Estado. O número de assessores varia de acordo com o cargo e o nível de responsabilidade.
Veículos - Os políticos têm direito a um veículo oficial, cujos gastos com manutenção e combustível são pagos pelo Estado.
Celulares - Os políticos têm direito a um celular oficial, cujos gastos com ligações e internet são pagos pelo Estado.
Viagens - Os políticos têm direito a viagens oficiais, cujos gastos com passagens, hospedagens e alimentação são pagos pelo Estado.Com todas essas despesas esses políticos ainda tem uma tentação, quase um furor uterino a levar vantagens em licitações, obras, processos de grandes negociações e tudo em que houver recursos públicos.
Além deste fator que atrapalha e muitas vezes inviabiliza o país, elevando seu custo de crescimento, ainda temos a burocracia. A burocracia estatal no Brasil é composta por um emaranhado complexo de órgãos e instituições públicas responsáveis pela implementação das políticas públicas. Ela é dividida em três níveis: federal, estadual e municipal.
O nível federal é o mais abrangente e inclui órgãos como o Ministério da Fazenda, o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde. O nível estadual é responsável pela implementação das políticas públicas nos estados e inclui órgãos como as secretarias estaduais da educação, da saúde e da fazenda. O nível municipal é responsável pela implementação das políticas públicas nos municípios e inclui órgãos como as prefeituras, as secretarias municipais da educação, da saúde e da fazenda. A burocracia estatal é responsável por uma série de atividades essenciais para o funcionamento do Estado, incluindo:
A prestação de serviços públicos, como educação, saúde, segurança pública e infraestrutura.
A regulamentação da atividade econômica.
A arrecadação de tributos.
A execução orçamentária.
A burocracia estatal é um importante instrumento para o exercício da democracia e para a prestação de serviços públicos de qualidade. No entanto, ela também pode ser fonte de corrupção e ineficiência. Algumas das principais disfunções da burocracia estatal no Brasil incluem:
Burocratização excessiva: a burocracia pode se tornar excessivamente complexa e lenta, dificultando a prestação de serviços públicos de qualidade.
Corrupção: a burocracia pode e, é um terreno fértil para a corrupção, pois envolve o manejo de grandes quantias de dinheiro público.
Ineficiência: a burocracia pode ser ineficiente, desperdiçando recursos públicos e não atingindo os resultados esperados.
Para superar essas disfunções, é necessário promover uma reforma da burocracia estatal que inclua medidas como:
Simplificação de processos: a burocracia deve ser simplificada, tornando-a mais fácil e acessível para o cidadão.
Combate à corrupção: é necessário fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização da burocracia para combater a corrupção.
Modernização da gestão: é necessário modernizar a gestão da burocracia utilizando tecnologias e práticas modernas.
A reforma da burocracia estatal é um desafio importante para o Brasil, mas é essencial para melhorar a eficiência e a qualidade da prestação de serviços públicos. No papel, isso é simples e factível, porém, jamais foi alcançado no país, porque a burocracia interessa aos políticos que no fundo pouco se importam com a sociedade e a nação.
Na cidade onde vivo no interior de São Paulo, a burocracia para se instalar uma empresa ou ter a liberação de um escritório ou empresa recém construída é hercúlea. O que poderia ser feito em no máximo 30 a 60 dias, leva-se quase um ano. O empresário muitas vezes desiste ao perceber a demora que irá enfrentar para poder fazer sua empresa funcionar na cidade.
A algum tempo tive o conhecimento através de um empresário de nossa cidade que: Um de seus fornecedores primordiais ao seu negócio era de São Paulo, o produto ficava mais caro pelo transporte e por toda logística que tinha de enfrentar. O empresário sugeriu ao fornecedor que abrisse uma filial em nossa cidade, assim, ele poderia entregar a matéria prima com muita rapidez e ainda teria a vantagem de atender novos clientes na cidade e toda sua região, que tem mais de um milhão e meio de habitantes.
O proprietário se entusiasmou e veio a cidade para procurar um galpão num dos distritos industriais da cidade. Levou ao órgão da prefeitura toda documentação para poder abrir sua empresa.
Resumindo, demorou tanto, e foram tantas exigências descabidas que o empresário desistiu de abrir o negócio. Um mês depois ele informou ao empresário que havia conseguido abrir seu negócio em Jaú, na nossa mesma região, distante 45 quilômetros aproximadamente. Bauru mais uma vez perdeu. Deixou de abrir vários empregos diretos e indiretos por conta da excessiva burocracia e das exigências estapafúrdias da sua secretaria de planejamento.
Portanto, o binômio da burocracia + corrupção afastam os grandes negócios, impedem desenvolvimento e o crescimento de cidades, estados e o país.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
E.T. O texto foi extraído do meu novo livro A Síndrome de Macondo, já lançado na versão E-Book na Livraria Amazon e será lançado na versão em capa dura no mês de novembro em Bauru.
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