Um país à espera de pessoas de coragem!

 Enquanto milhares morrem nas mãos do negacionismo raiz de Bolsonaro que não providenciou a tempo a aquisição de vacinas para imunizar o povo brasileiro, o Judiciário, Legislativo e as entidades da sociedade civil assistem ao desvario como se estivessem vendo um filme de terror com pacote de pipocas nas mãos.

 Se a gestão medíocre fosse de um governo de esquerda, com certeza as elites já teriam mostrado sua face gananciosa e exigente pedindo a troca do comando, a qualquer custo ou pedalada fiscal.

É verdade que foi enviada uma carta tímida assinada por empresários, banqueiros, investidores pedindo o afastamento do presidente. Mas é muito pouco, perto daquilo que sabemos que eles são capazes pelo poder e recursos que possuem.

No Congresso Nacional, a Câmara já arquivou mais de 75 pedidos de Impeachment, que seguem sendo arquivados à revelia da justiça, da Constituição Federal e daqueles órgãos, instituições e pessoas que fizeram estes pedidos.

O eleitor brasileiro tem no Congresso Nacional em tese 513 representantes que não os representa, que lhes viram as costas no pior momento da democracia, quando vivemos numa pandemia com um presidente golpista que quer a todo custo subverter a ordem e manchar a história democrática do nosso país. Covardes, insensíveis e cúmplices é o que estes senadores e deputados são e assim ficarão marcados.

 Deveriam estar em consonância com os suplícios e os apelos do povo, que passa fome, que nunca teve paz desde que Bolsonaro assumiu. A elevação dos preços dos combustíveis, gás de cozinha, arroz, feijão, óleo de soja e tudo que está nas prateleiras dos supermercados encurralando os brasileiros.

Conhecido mundialmente como genocida, destruidor do meio ambiente e negacionista em relação a pandemia, o presidente segue sua trajetória passando por cima dos corpos de mais de 326 mil brasileiros. Passou 2020 desdenhando da covid-19, sem adquirir as vacinas quando tinha diversos laboratórios ofertando-as ao país.

A saúde agoniza sem médicos, sem UTI’s, com hospitais em estado de falência, enquanto o presidente brincava com seus seguidores levando nas mãos uma caixinha de cloroquina.

           Os motivos para sua saída são muitos, pois muitos são os crimes por ele cometido em sua gestão, cito alguns:

Impessoalidade (Constituição)

A Constituição define como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra ela. Seu artigo 37 estabelece que a administração pública deve se pautar pelo princípio da impessoalidade. Abuso de poder (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crime de responsabilidade "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua"

Atentar contra livre exercício dos Poderes (Constituição)

A Constituição classifica como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra ela e contra "o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação” 

Subverter ordem política (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crimes de responsabilidade "expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição", "subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social", "tentar mudar por violência a Constituição Federal ou de algum dos Estados, ou lei da União, de Estado ou Município", "praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal" e "não dar as providências de sua competência para impedir ou frustrar a execução desses crimes"

Hostilidade contra nação estrangeira (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crime de responsabilidade "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade"

Atentado contra a segurança do país (Constituição)

A Constituição define como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra a segurança interna do país. Além disso, exige, entre outros, o cumprimento do princípio da legalidade

Incitar militares (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crime de responsabilidade "incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina"

Impessoalidade (Constituição)

A Constituição define como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra ela. Seu artigo 37 estabelece que a administração pública deve se pautar pelo princípio da impessoalidade. 

Ameaça contra funcionário público (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 também define como crime de responsabilidade "usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente"

A lista é enorme, mas talvez o mais grave seja ter cruzado os braços diante de uma pandemia, mentir alegando que o STF não o deixava fazer nada, enquanto mais de 305 mil brasileiros já morreram e muito ainda irão a óbito por sua omissão.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.