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20 de maio de 2024

A repetição das tragédias mostra o quão distantes estamos da civilização moderna!

O problema das catástrofes climáticas é global, mas no Brasil ele não tem a mínima chance de ser revertido a médio e longo prazo. A ignorância, em especial dos gananciosos do agro, latifundiários e fazendeiros em geral, é incompatível com a ciência e com os dados e números já existentes que comprovam o caos iminente.

Além do mais, está no poder legislativo a maior parte dos negacionistas com relação à ciência e as mudanças climáticas no planeta. Eles não possuem argumentos técnicos ou científicos, mas apenas teorias medíocres que não se sustentam nem numa sala do Ensino Fundamental.

Os Estados do MS e MT ainda serão castigados impiedosamente por terem permitido a destruição do Pantanal e das matas e áreas de vegetações nativas, rios e seus mananciais.

Além de termos políticos de direita negacionistas, temos políticos de esquerda que não conseguem impor uma pauta com punições severas, mudanças de comportamentos e propostas sérias para a mudança de utilização de combustíveis fósseis e adoção de energia limpa de fontes renováveis.

A situação é tão bizarra que até a energia eólica já está sendo criticada em alguns Estados brasileiros por pseudo ativistas que já contrataram escritórios de advocacia para entrar com processos na justiça contra empresas de energia eólica. Justo essa alternativa que é uma das fontes mais limpas e menos destrutivas que se tem notícia no planeta. Esse ativismo, importante no Brasil, acaba se perdendo com ideologismo sem nexo, busca por poder e acaba se desviando de seu propósito de proteção a natureza e ao meio ambiente.

Ao mesmo tempo, ninguém luta contra o desmatamento para adoção de áreas imensas de pastos. Ninguém luta contra a invasão de terras por fazendeiros grileiros e latifundiários que querem apenas aumentar sem custos as suas áreas de plantio ou pastos.

Por sua vez, os governos municipais e estaduais não olham a natureza nem as consequências dos atos de destruição, pensam única e exclusivamente em duas coisas: 1ª Reeleição e 2ª Impostos.

Em geral, o povo brasileiro pouco se importa com o meio ambiente, poucos reciclam em suas residências ou nas empresas. As queimadas são constantes em matos e terrenos das nossas cidades. Os rios e o mar são usados como despejos de lixo e plásticos, vide Baia de Guanabara, rios que cruzam São Paulo, etc.

As mudanças precisam acontecer a partir da tenra idade, ainda no Ensino Infantil. O planeta está esgotado, falta água em diversos lugares. Para quem pensa que o problema está longe de suas moradias, saibam que no meio do Estado de São Paulo, na região Centro-Oeste a escassez de água é algo que está ao alcance de todos na região. A lagoa formada pelas águas do Rio Batalha está quase seca, por falta de chuvas nos últimos meses.

E por incrível que pareça, não temos governantes procurando por soluções nos munícipios, muito menos no Estado. Prefeitos e governadores em sua maioria ou são negacionistas do clima ou não querem trabalhar com algo que eles supõem não dar votos.

É preciso urgentemente que a sociedade brasileira acorde para algo que pode levar a situações caóticas e desesperadoras em pouco tempo.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

https://contraponto.digital/captacao-de-agua-do-rio-batalha-agoniza-mostra-video-por-drone/ Imagens postadas no Site Contraponto do jornalista Nelson Itaberá em Bauru.

16 de maio de 2024

Vinte e oito anos de enganação e manipulação!

             Desde 1996, ou seja, 28 anos, que aqueles que passaram pelo governo federal (FHC – 1995-2002, Lula – 2003-2010, Dilma – 2011 – 2016, Temer – 2016-2018, Bolsonaro 2019-2022) e o atual presidente Lula não corrigiram a tabela do IRPF.

A defasagem, segundo dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), é de 147,87%. Uma forma desonesta de enganar o contribuinte enquanto Igrejas, empresas e grandes grupos financeiros conseguem isenções diversas.

Os milionários permanecem, neste período, sem ter um imposto específico para taxar suas grandes fortunas. Pastores, políticos, desembargadores, artistas e esportistas, entre outros, continuam comprando mansões, iates, carros de alto luxo, investindo em Off-Shore em paraísos fiscais, enquanto aposentados, trabalhadores com carteira assinada e a classe média em geral pagam a conta.

Difícil entender por que falta coragem para taxar quem está num grupo que não ultrapassa 2% da população brasileira. Que poder é esse exercido sobre o governo federal que impede a Receita Federal de agir? E a sonegação fiscal está justamente neste pequeno grupo, não naqueles que são obrigados a recolher muitos impostos ao governo federal.

Quem produz (trabalhadores, comerciantes, pequenos industriais) paga pelos improdutivos que vivem de renda de aluguel, bolsa de valores, dízimos, shows, transações de compra e venda de atletas, tudo devidamente isento.

A injustiça é parceira da soberba como somos tratados pela RF e pelo governo brasileiro. Não corrigir a tabela, na cabeça dos ministros da fazenda e dos presidentes, é uma forma de auferir lucros com impostos. A perspectiva da aprovação da Reforma Tributária não irá alterar essa pouca vergonha e tudo continuará do mesmo jeito.

Antes da posse, após ter vencido as eleições, enviei ao vice-presidente Geraldo Alckmin, que coordenava a equipe de transição de governos, uma carta pedindo, entre outras coisas, a correção da tabela do IRPF. Como sempre, os arrogantes sequer responderam a carta, assim nos tratam, todos eles sem exceção.

Com isso, a RF navega entre computadores última geração na informática, alto padrão, cruzando informações e só não conseguem enxergar as compras de emissoras de televisão, iates luxuosos, mansões nababescas, mas com suas lupas gigantes percebem um erro num recibo de médico ou dentista milhares de quilômetros de distância.

Anunciaram então que os brasileiros que ganham até dois salários mínimos estarão isentos do pagamento de IRPF (R$ 1.412,00 X 2 = R$ 2.824,00). Percebam que esse valor irrisório é propositadamente pequeno para poder pegar na malha fina ou na rede da ganância federal o maior número de pessoas. Como se quem recebe R$ 3.500,00 ao mês, algo em torno de R$ 42.000,00 ao ano, devesse pagar imposto de renda, depois de ter arcado com aluguel, medicamentos, alimentação e tantas outras despesas.

O anúncio da isenção parece algo maravilhoso, mas é pura enganação, e persiste porque o país está dividido entre duas correntes ideológicas. Quando, e se um dia, os brasileiros acordarem, talvez isso possa mudar.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

15 de maio de 2024

Tratado sobre Bauru! Parte II

 

 Nascida em 1896, no início do século XX Bauru começou a ganhar infraestrutura e viu sua população crescer com a chegada da ferrovia e, mais tarde, das rodovias, transformando-se num importante entroncamento comercial. O café ganhou força no município no início do século, porém se desvalorizou e aos poucos cedeu lugar ao processo de industrialização, sendo que, esta foi a principal responsável pela urbanização do município. E foi justamente as margens da ferrovia que proporcionou o desenvolvimento econômico e o crescimento da cidade que se tornaria “A cidade sem limites”.

Difícil entender que uma cidade com este início pujante e que na década de ’80, tenha sido cogitada para ser a nova Capital do Estado tenha chegado ao ponto em que se encontra em pleno Século XXI, sem um parque industrial moderno, sem desenvolvimento, sem suas ferrovias, sem uma agricultura forte e dinâmica, resistindo ainda graças ao comércio e ao setor de serviços.

Nos últimos trinta anos a cidade vem patinando, escorregando para trás em movimentos circulares, mas sem capacidade de se reerguer, como se estivesse sendo sugada por um grande ímã embaixo de seus limites. A cidade parece estar presa a uma armadilha de um interminável show circense do “Globo da Morte”, no qual os atores (políticos e empresários), cada vez mais exaustos, voltam à cena para mais um giro, numa dança tediosa e imutável.

Foi se o tempo das grandes conquistas, como a construção de Hospitais, Campus da Unesp e duplicação da Rodovia Mal. Rondon. Hoje um mero e simples prolongamento de avenida é motivo de festa por parte dos políticos e de uma pequena parcela da sociedade.

O déficit habitacional gira em torno de 30 mil residências, o que não é pouco numa cidade que possui uma autarquia (Cohab) que não constrói nada há décadas e tem uma dívida milionária em litígio, além de ter sido palco recente de uma operação (João de Barro) do GAECO que descobriu fraudes milionárias da ordem de R$ 57 milhões desviados pelo seu ex-presidente em conluio com gente que ainda permanece protegida pelo segredo de justiça. O prejuízo da cidade foi gigante, sem limites, tanto financeiramente como moralmente.

A rede de distribuição de água feita pela autarquia do DAE depende do Rio Batalha e é realizado numa Estação de Tratamento antiga, quase obsoleta. Os períodos de estiagem cada vez maiores fazem 40% da população de 386 mil habitantes terem calafrios. A mesma autarquia cabe a coleta de esgotos da cidade que recebeu a fundo perdido R$ 129 milhões para a construção de uma Usina de Tratamento de Esgotos em 2015, nove anos depois, ainda não foi concluída, a gestão da Prefeita Suellen Rosin paralisou a obra em 2023. Essa situação além de manter o esgoto de toda cidade sendo jogado no Rio Tietê, afasta investimentos e contribui para a manutenção da cidade com IDH baixo.

Para complicar a Prefeita lançou um Projeto faraônico que engloba o término da ETE, obras de contenção de enchentes e a privatização do DAE. Um cheque em branco de bilhões que se somam a manutenção da cobrança do Fundo de Tratamento de Esgotos (CPMF bauruense), que ninguém tem coragem de cassar.

A saúde que depende do Hospital Regional (Estadual) atende pacientes de diversas cidades da região, vivendo um drama sem fim, com o déficit de leitos hospitalares e de UTI’s que o Estado não revolve há muitos anos. Realizar um exame de qualquer especialidade é sinônimo de espera de ao menos dois anos para os pacientes do SUS. O governo do Estado nada faz além de contribuir com o caos, pois não encara a questão da falta de leitos e a demora para realização de exames como algo imprescindível a população.

A cidade não possui rede informatizada para os serviços de saúde, medicamentos e afins. Tudo funciona sem que haja controle que possibilitem aos servidores, médicos e usuários terem respostas rápidas para suas necessidades. Pensar num APP que facilite a marcação de consultas e a busca por remédios nem em sonho. Faltam medicamentos para diabetes, alto custo e não há justiça que faça isso ser alterado.

O asfalto que já foi utilizado em campanhas eleitorais pela atual prefeita e seus antecessores, permanece não chegando aos bairros mais distantes. As grandes avenidas que cortam o município com fluxo intenso de veículo, ônibus e caminhões, estão sempre aguardando manutenção, duplicação e iluminação decente.

Por falar em iluminação, a cidade é uma das mais mal iluminadas do Estado. A CPFL que já foi uma estatal, depois de privatizada abandonou a iluminação pública. As lâmpadas antigas não servem para iluminar nem a casa da dinda ou da luz vermelha como eram chamadas antigamente. Nem prefeitura, nem CPFL, respondem do porquê dessa situação vergonhosa que coloca em risco a vida dos munícipes, que pagam impostos em dia.

De 1990 até hoje a cidade teve por conta das reeleições apenas seis prefeitos eleitos:

01/01/1989 a 31/12/1992 - Antônio Izzo Filho.

01/01/1993 a 31/12/1996 - Antônio Tidei de Lima.

01/01/1997 a 27/08/1998 - Antônio Izzo Filho – (Cassado).

27/08/1998 a 02/12/1998 - Assumiu o Vice Nilson Costa.

02/12/1998 a 03/02/1999 - Antônio Izzo Filho reassume mediante liminar. Em seguida, cai a liminar e ele é preso.

03/02/99 a 31/12/2000 - Nilson Costa reassume mediante liminar.

01/01/2001 a 20/09/2003 - Nilson Costa – (Cassado pela da Justiça)

20/09/2003 a 13/10/2003 - Assume o vice Dudu Ranieri.

13/10/2003 a 31/12/2004 - Nilson Costa reassume mediante liminar.

01/01/2005 a 31/12/2008 - Tuga Angerami.

01/01/2009 a 31/12/2016 - Rodrigo Agostinho.

01/01/2017 a 31/12/2020 - Clodoaldo Gazzeta.

01/01/2021 a 31/12/2024 – Suellen Rosin.

 A turbulência é notória na vida pública da cidade, com cassações, retornos, liminares e prisão de prefeito. Isso tudo influencia se somarmos ao fato de que neste período a cidade andou para trás. A administração pública se comportou como se estivesse num atoleiro ou num campo de areia movediça. O poder é concentrado nas mãos de poucos empresários, assim como os donos da riqueza. Poucas famílias detêm mais de 90% do PIB da cidade, que sofre com a desigualdade social e com o fato de que esta elite não permite o desenvolvimento da cidade. Colaboram com a fuga das grandes empresas e impedem que novos negócios se abram na cidade.

Uma das teses muito ventiladas na cidade é de que os empresários locais não querem grandes indústrias com medo de que os salários pagos por estas entrem em choque com a miséria que destinam aos seus colaboradores. Essa elite se comporta como se fossem os “kennedys’ de Bauru, um patriarcado que pensa exclusivamente em seus umbigos, em seus negócios e nada mais. São extremamente conservadores no que tange à política e aos seus negócios. Isso prejudica e retira da cidade a possibilidade de nos transformarmos numa grande São José do Rio Preto, numa Maringá ou qualquer outra cidade progressista.

A população precisa acordar, não apenas votando com seriedade, mas sim, cobrando resultados efetivamente a gestão inteira, por mudanças, promessas de campanha e pelo cumprimento exato daquilo que foi proposto no caderno de realizações de cada candidato eleito na cidade. É preciso pôr fim aos cargos de confiança que geram despesas, injustiças e dependência política, visto que alguns vereadores da base governista indicam seus afilhados aos cargos e depois ficam nas mãos do prefeito.

É preciso cobrar a reestruturação das autarquias, com o fechamento da Cohab em definitivo. A modernização da Emdurb que trata de assuntos por demais importantes na cidade e nada faz para administrá-los com zelo e eficiência, como, por exemplo, a destinação do lixo domiciliar e reciclável. O DAE, que presta serviço caro, ineficiente e precisa ter de uma vez por todas uma discussão com a sociedade sobre seu destino – Modernizá-lo ou Privatizá-lo?

Cabe ao povo pressionar e exigir dessa gente, pois se forem esperar que eles o façam, teremos apenas despesas, prejuízos e insatisfação. A cidade e os recursos são do povo, cabe ao povo então fiscalizar, cobrar e exigir.

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Membro da Academia Bauruense de Letras, Blogger e Graduado em Gestão Pública.