Nos Estados do Norte, Amazonas, Acre e Rondônia temos no momento os três mais caros preços praticados nas bombas de combustíveis para a gasolina. Questionados, os envolvidos culpam o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS. O mesmo imposto que já foi o vilão durante o desgoverno Bolsonaro.
Em 1º de maio de 2023, já no governo Lula, a alíquota fixa do ICMS sobre o diesel, passou a valer R$ 0,94; em 1º de junho, sobre gasolina, R$ 1,22. O novo modelo marcou a recomposição do imposto estadual e aumentou os preços dos combustíveis no país.
Este ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu aumentar em 12,5% o ICMS sobre combustíveis, a partir de 1º de fevereiro de 2024. A alíquota fixa (ad rem) do imposto sobre gasolina e etanol passou de R$ 1,22 para R$ 1,3721, segundo decreto publicado pelo Diário Oficial da União.
Todos os governadores sabem que qualquer acréscimo dos preços dos combustíveis altera o preço dos produtos de primeira necessidade, inclusive cesta básica e os transportes públicos. Desde o golpe perpetrado por Michel Temer, Cunha e Aécio Neves em 2016, o consumidor nunca mais teve acesso a preços justos de etanol, gasolina e diesel.
Ora o aumento é por conta do ICMS, noutro momento é por conta da ganância dos acionistas da Petrobras, quase sempre temos os atravessadores lucrando em demasia e a única coisa que não muda é o sofrimento do consumidor diante dos aumentos obscenos que os combustíveis sofrem constantemente.
A presença de Lula na presidência não alterou o esquema de enriquecimento e ganância dos envolvidos no processo desde o refino até a distribuição dos combustíveis. São vários fatores que podem explicar essa situação: venda de algumas refinadoras a preço de bananas para empresas que aumentaram bruscamente os preços praticados no mercado.
A Petrobras virou um boneco nas mãos do sistema, perdeu força, perdeu controle, deixou que refinarias fossem privatizadas por políticos inescrupulosos, e viu seu controle acionário se transformar em ganha pão de acionistas milionários que não se importam com o custo ou os preços praticados nas bombas. Querem apenas receber milhões de bônus sobre suas ações.
O Brasil definitivamente
não é um país para amadores, iniciantes ou ingênuos. Aqui, ricos, poderosos, o mercado financeiro e a cúpula do
Centrão mandam tanto ou mais que a presidência da república. Tentar impor uma
rota de correção destes rumos é estar ciente da preparação de golpes e turbulências
veiculadas pela grande mídia, que é mantida por estes mesmos grupos.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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