No meio da lagoa tinha uma eleição!

  

Houve uma melhora importante na coloração da água e no montante de lixo sólido na lagoa da Pampulha - Foto Rodrigo Clemente PBH.

Essa semana encerrou na Câmara Municipal de Belo Horizonte a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava os contratos que foram feitos pela Prefeitura para a limpeza e recuperação da Lagoa da Pampulha. Foram seis meses de trabalho analisando todo o processo de contratação que se iniciou em outubro de 2018 entre o município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, e o Consórcio Pampulha Viva.

A Lagoa da Pampulha tombada como Patrimônio da Humanidade em julho de 2016, faz parte do projeto da Pampulha, que abarca um conjunto arquitetônico icônico como a Igreja de São Francisco de Assis, o Museu de Arte da Pampulha, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube. A lagoa foi pensada para valorizar esse conjunto com o seu espelho d’água de 18 quilômetros de orla alinhado com um projeto paisagístico, envolvendo grandes nomes do modernismo brasileiro como Oscar Niemeyer e Burle Marx. Uma iniciativa da gestão do então prefeito Juscelino Kubitschek (JK), de 1940 a 1945.

A criação da lagoa teve como intuito, para além de ser um cartão-postal da cidade, o papel de reserva de água para Belo Horizonte, porém com a expansão populacional da cidade e a falta de planejamento, o despejo de esgoto e de resíduos sólidos ficou descontrolado, fazendo da lagoa um grande depósito de lixo e esgoto.

Em 2011, iniciou o processo de chamamento público para apresentação de tecnologias para fazer a recuperação da lagoa da Pampulha e, desde então, após duas décadas, foram gastos mais de R$ 1,4 bilhões para a sua recuperação.

O objetivo dessa recuperação era que a lagoa voltasse para a classe 3 nos parâmetros do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), o que significaria que a água poderia ser usada para a pesca amadora, irrigação de culturas e abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

Gasto alto, processo lento

A CPI concluiu que houve um gasto grande de dinheiro nos últimos anos e que o processo de recuperação da lagoa tem dado passos muito lentos e que diferente do que a Prefeit8ura divulgou a lagoa ainda não atingiu a classe 3. Porém, o relator, vereador Braulio Lara, esvazia o sentido da CPI quando tenta culpabilizar servidores e utiliza-se da CPI, junto com o Gabriel, Presidente da Câmara, para intenções eleitorais, com claro objetivo de desgastar o Prefeito Fuad e o Secretário de Governo Josué Costa Valadão.

No relatório consta que na gestão Kalil foram gastos mais de R$ 250 milhões, porém quem passa na lagoa sabe que as medidas foram insuficientes, mas visualizam uma melhora importante na coloração da água e no montante de lixo sólido. Parte da responsabilidade pela poluição é da COPASA, que nas últimas gestões não diminuiu a quantidade de dejetos jogados na lagoa sem tratamento. Todavia, o relatório, do vereador do partido Novo, não cita os diretores da COPASA, alinhados ao seu partido e do governador, como responsáveis.

A indignação é ver o que é de interesse público - ter um espaço de lazer e cultura revitalizado - ser utilizado pela Câmara visando projeção para as eleições no ano que vem. Esvaziando o debate científico e as reais dificuldades que envolvem a recuperação de um patrimônio socioambiental. Enquanto a Prefeitura assiste pacificamente, sem tomar medidas mais concretas para acelerar o processo de recuperação da lagoa.

Perde a cidade, a população, o meio ambiente e perde a Política.

Autor: Editorial do Site Brasil de Fato.