O Brasil está moralmente morto!

Uma das frases mais ouvidas no contexto da tragédia criminosa de Brumadinho é a de que “não se aprendeu nada com a tragédia de Mariana”. Isto não se deve a um mero ato de negligência, o que já seria grave. Mas se deve a um ato deliberado de não querer aprender com os erros do passado, o que é gravíssimo. Não aprender com os erros do passado é o modo de ser e de proceder das elites econômicas e políticas do país. É por isso que naturalizamos as várias tragédias em que estamos afundados e nos mostramos um país incapaz de sair do destino desafortunado e desgraçado em que parecemos estar prisioneiros.

Mas essa incapacidade é uma escolha e sempre que acontecem desastres e tragédias os atribuímos ao acaso, ao imprevisto, ao fatal. Esta é uma forma criminosa de proceder, por trás da qual estão emboscadas as elites em sua astúcia predadora, assassina, sanguinária. Esta é também a fórmula secreta da impunidade comprada a peso de ouro junto a escritórios de advocacia e postergada indefinidamente por juízes impiedosos, que não se sensibilizam com as vidas ceifadas, com a dor e com os prejuízos dos que ficam com a devastação ambiental e com o sacrifício do futuro.

O Brasil está moralmente morto. A vasta corrupção que destruiu as instituições, a impunidade dos corruptores e de muitos corruptos notórios, os privilégios dos políticos e do alto funcionalismo, a incapacidade do Estado e dos políticos em resolver os problemas fundamentais do país e do povo, a vandalização da Constituição pelo Judiciário, a devastadora destruição de Mariana, as chamas que queimaram a nossa história no Museu Nacional, a vitória de Bolsonaro e a tragédia de Brumadinho são eventos de um único ambiente que provocou a morte moral do Brasil.

Não há limites para os nossos retrocessos. O Brasil está entregue ao grotesco, ao tenebroso, ao assombroso. Os maiores invocadores da pátria não são patriotas. Os maiores invocadores de Deus são sócios do demônio. Em nome do moralismo tosco, criminoso, anti-humano, contrário aos direitos civis, apunhala-se a própria moral, busca-se legitimar a violência como método de solução de conflitos, deixa-se de querer e de fazer o bem comum. Em nome desse moralismo muitas igrejas transformaram-se em templos do cinismo, onde os falsos profetas pregam o retrocesso civilizacional, o conservadorismo enlouquecido, sedento de dinheiro, de poder e de sacrifícios humanos.

O Brasil está moralmente morto porque somos um povo incapaz de acreditar no Brasil e em nós mesmos. Temos o pior índice de confiabilidade interpessoal. Por isso somos dominados pela ausência de um sentido comum e não somos capazes de construir uma comunidade de destino.

No Brasil, o senso ético do bem comum foi assassinado, seu corpo foi arrastado pelas ruas das nossas cidades e crucificado nas praças públicas para advertir e impor o medo àqueles que lutam por direitos, justiça e igualdade. Querem que nos curvemos à descrença e que só acreditemos em que nada vale a pena, visando gerar o imobilismo social e político, a impotência para a luta, a incapacidade para a virtude e a descrença do futuro. A morte das vontades e dos desejos de mudança é a morte moral do Brasil e de seu povo.

Um país que tem 106 milhões de pessoas que ganham até um salário mínimo, que tem 54 milhões de pessoas pobres, mais de 15 milhões que vivem abaixo da linha da pobreza e que ocupa a nona posição entre os mais desiguais do mundo não pode ser um país moralmente vivo. Um país que mata 64 mil pessoas por ano pela violência, que destroça milhares de pessoas no trânsito, que ocupa o sétimo lugar entre aqueles países que mais matam jovens e o quinto lugar entre aqueles que mais matam mulheres é um país moralmente morto.

O Brasil terminou de eleger um governo que rompeu com o consenso que havia se construído após a sua redemocratização: o de que o principal problema do país é a desigualdade social e de que só haverá progresso e desenvolvimento se este problema for resolvido. O Brasil não terá futuro e nem dignidade se este consenso não for restabelecido e se os governantes não tiverem mais capacidade e eficiência para resolver este problema.

O Brasil também não terá paz social se não houver uma união de uma grande maioria consciente e empenhada em resolver este problema. Sem enfrentar este problema, a decadência do Brasil continuará de forma inapelável e a riqueza que for aqui construída com o sacrifício de muitos será um benefício de poucos, pois será uma riqueza assaltada pelos mecanismos legais e extralegais da exploração despudorada.

Hoje somos 212 milhões de brasileiros, todos estranhos entre si, desconfiados uns com os outros, quase hostis. Vivemos mergulhados na solidão das nossas angústias e dos nossos temores, sem capacidade de transformá-los em ação e furor. Quase não temos vida associativa, os partidos são entes ocos, os sindicatos são comitês de burocratas, a sociedade civil não tem capacidade de reação e de mobilização.

O líder maior do povo está cada vez mais esquecido no cárcere e os líderes que estão por aí pontificam na fraqueza, na debilidade, na vaidade e na arrogância. Somos um povo sem um Moisés, sem uma coluna de fogo a nos guiar, e vagamos perdidos no deserto. Sem líderes ou movimentos que nos unam, muitos de nós fogem para saídas individuais, outros se evadem no amargor por perceberem o absurdo da existência.

Precisamos de líderes e de movimentos que sejam capazes de fazer convergir às múltiplas lutas, as dispersas iniciativas, as fracas vontades. Se o momento é de debilidade, de fraqueza e de desorientação, precisamos pressionar pela unidade, pois é dela que podem ser forjadas novas lutas e novos líderes. Os males provenientes das atuais condições sociais e políticas não podem nos calar e nos matar.

Se a razão tem motivos de sobra para ser pessimista, a vontade precisa nos animar, restaurar as nossas virtudes cívicas para as lutas e combates, pois só neles reside a esperança. Somente a restauração das nossas qualidades e virtudes internas, dos nossos desejos e paixões por mudanças e por justiça podem criar novas condições políticas e morais, primeiro, para estancar a decadência e o retrocesso que estão em marcha e, segundo, para criar um movimento comum, transformador, inovador, de sentido universalizante. Somente a nossa vontade militante e atuante poderá restituir a vida a um país que está moralmente morto.

Autor: Aldo Fornazieri – Professor da Escola de Sociologia e Política (FESPSP).

Não foram dados os primeiros passos!

Uma vez completados os primeiros 30 dias de governo Bolsonaro, ainda não temos nenhum anúncio de providências na política econômica.

Pouco antes da mudança de governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, avisou que, a partir de janeiro, novidades na política econômica seriam anunciadas quase diariamente. 

Uma vez completados os primeiros 30 dias de governo Bolsonaro, ainda não temos nenhum anúncio de providências na política econômica. O que há são declarações de intenção: de levar adiante a reforma da Previdência; de reduzir a carga tributária para as empresas; de simplificar o sistema tributário; de reduzir a burocratização; de fechar novos acordos de comércio exterior; de recolocar em marcha leilões de concessão de serviços públicos; e de privatizar grande parte do setor estatal.

Brazil's Privatization Secretary Salim Mattar speaks at Credit Suisse Latin America conference in Sao Paulo, Brazil January 29, 2019. REUTERSAmanda Perobelli

Essas declarações se repetem desde as eleições e foram reafirmadas em Davos, por ocasião do Fórum Econômico Mundial. Mas, por enquanto, não há novidade, tampouco a formulação de um plano de prioridades ou detalhamento do projeto de reforma da Previdência.

O clima geral ainda é de confiança, como demonstram a redução da percepção do índice de risco (queda do CDS de cinco anos) da economia, a relativa estabilidade das cotações do dólar no câmbio interno e a alta da Bolsa, de 10,36% nestes 30 primeiros dias do mês.

Os levantamentos do Boletim Focus, do Banco Central, esperam avanço do PIB neste ano de 2,5%; retomada da produção industrial da ordem de 3,0%; inflação anual de 4,0%, abaixo da meta, que é de 4,25%; e entrada de investimentos estrangeiros diretos de US$ 80 bilhões. São números que refletem otimismo, à espera que o novo governo anuncie seus projetos e não faça nenhuma grande besteira em política econômica.

Mas as incertezas continuam aí. Ainda não se sabe como o rombo das contas públicas e a dívida serão equacionados. Os governadores de nada menos que seis Estados decretaram estado de calamidade financeira, à espera do socorro da União. E, em alguns casos, o governo continua reforçando a percepção de que ainda não sabe o que quer. O último dos casos são as declarações de que estudava intervir na diretoria da Vale, para todos os efeitos uma empresa privada.

A privatização de empresas estatais, tal como novamente anunciada pelo secretário de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, Salim Mattar, é providência saneadora, na medida em que, além de conter a ineficiência e a roubalheira, reduz a drenagem de recursos públicos para atividades não essenciais.

O Tesouro está quebrado e não pode seguir sustentando empresas públicas carregadas de distorções e de má governança. O Boletim de Participações Societárias da União mostrou que, apenas de 2012 a 2017, o Tesouro despejou R$ 142 bilhões em empresas estatais e teve como retorno apenas R$ 96 bilhões.

No entanto, mesmo se muito bem feita, a privatização intensiva por si só não recuperará as finanças públicas. É a venda das joias da família que pode até reduzir o endividamento federal hoje de R$ 3,9 trilhões, mas não pode ser entendida como decisão estratégica de política econômica. Ela não é instrumento de alavancagem do sistema produtivo e de criação de empregos.

Enfim, sabemos, em suas grandes linhas, o que pensam os responsáveis pela política econômica. Mas ainda não temos decisões. Em bilhões de reais:

Subvenções a estatais

O gráfico mostra a evolução das subvenções do Tesouro a empresas públicas. Não se trata de injeção de capital novo, mas apenas de despesas com pessoal e outros custeios. A estatal que mais recebeu vitaminas no período 2012 a 2017 (inclusive) foi a Embrapa (R$ 15,9 bi). A segunda foi a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (R$ 9,1 bi). E a terceira, o Hospital Nossa Senhora da Conceição (R$ 5,8 bi). Vêm a seguir o Hospital das Clínicas de Porto Alegre (R$ 5,7 bi) e a Conab (R$ 4,8 bi).

Autor: Celso Ming - O Estadão

Não temos noção do risco em MG. Cidades podem desaparecer em instantes!

O Estado conta com cerca de 450 barragens e pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade

Vista aérea da região de Brumadinho, a 60 km de Belo Horizonte, onde se rompeu a barragem Mina do Feijão. Douglas Magno - AFP

Miraí, em 2007, Macacos, em 2001, Mariana, em 2015. E agora Brumadinho. Os rompimentos de barragens em Minas Gerais remontam a 1986, quando foi registrado o primeiro acidente desse tipo, e as consequências são, historicamente, as mesmas: assoreamento de córregos e rios, cidades destruída pela lama e vítimas fatais. O Estado conta com cerca de 450 barragens e pelo menos 22 delas não têm garantia de estabilidade, de acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad). A Mina do Feijão, da mineradora Vale, em Brumadinho, que rompeu nesta sexta-feira e deixou pelo menos mortos e mais de uma centena de desaparecidos, estava "devidamente licenciada" e não recebia rejeitos desde 2015, diz a Secretaria. "Isso só mostra que não temos noção do tamanho do risco que há em Minas Gerais. Cidades inteiras podem desaparecer de uma hora para outra", afirma Guilherme Meneghin, promotor responsável pelo caso do desastre de Mariana.

"É uma tragédia anunciada. É a quarta ou quinta ruptura de barragem nos últimos anos com esse caráter tão calamitoso", concorda Marcus Vinícius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão da Universidade Federal de Minas Gerais, que monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas. Um dos problemas apontados tanto pelo promotor quanto pelo professor é que as próprias licenças de estabilidade são conseguidas depois de uma auditoria contratada pelas próprias empresas. "É uma furada", resume Polignano.

Os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS falam de uma "repetição de Mariana", apesar das diferentes proporções —enquanto a barragem de Brumadinho armazenava uma tonelada de rejeitos, a de Mariana armazenava 50 toneladas—. A estrutura de ambas, no entanto, era similar:  eram barragens à montante, o modelo mais barato, construídas a partir da compactação de terra. Essas barragens começam com a construção de um dique e um tapete drenante, que serve para eliminar a água no interior da estrutura. "Se esse tipo de barragem não tiver um sistema de drenagem muito bom, a água vai filtrando, pouco a pouco", explica Polignano. "Hoje nem estava chovendo na região, não houve nenhum fenômeno externo, a estrutura rompeu devido à sua própria fragilidade. Não havia segurança", acrescenta.

O aumento desse tipo de barragem, ou alteamento, como é chamado, é feito com o próprio rejeito em direção à barragem. Tanto em Mariana como em Brumadinho, essas construções foram feitas acima de zonas de aglomeração humana, como cidades e povoados. "O licenciamento ambiental é ridículo no Brasil. Para as empresas, é economicamente favorável construir esse tipo de barragens, mas elas representam um risco. Se a lei proibisse a construção de barragens à montante acima de comunidades humanas, como fazem muitos países, teríamos menos desastres", critica Meneghin.

Outro tipo comum é a barragem à jusante, considerada mais segura, apesar de ser mais cara. Esta também começa com a construção de um dique e do tapete drenante, mas o alteamento é feito para o lado externo da barragem e não usa o próprio rejeito. Normalmente, se usa argila e pedregulhos, retirados de outro ponto da mina, em vez de água, para evitar filtrações e eventuais rupturas. Há três anos, depois do maior desastre ambiental do país, organizações civis mineiras apresentaram à Assembleia Legislativa do Estado o Projeto de Lei de Iniciativa Popular "Mar de Lama Nunca Mais", para exigir maior rigor no licenciamento de barragens e demandar que essas fossem construídas à jusante. O PL nunca foi votada. "É lamentável que mesmo depois de um crime ambiental do tamanho de Mariana não conseguimos mobilização política para fazer mudanças nesse sentido", diz Polignano, um dos impulsores do PL.

Reparação

A lama decorrente da ruptura da barragem de Brumadinho destruiu o córrego do Feijão, afluente do rio Paraopeba, uma importante bacia hidrográfica do ponto de vista do abastecimento público. Os especialistas afirmam que a biodiversidade da região terá sequelas permanentes. “O rejeito de minério da Mina Feijão é parecido ao que atingiu o rio Doce e mata toda a fauna e flora aquática. A descontaminação é muito difícil. No rio Doce, por exemplo, a água não voltou a apresentar condições de uso”, explica Malu Ribeiro, coordenadora da ONG S.O.S. Mata Atlântica.

Mudanças na legislação que garantam a reparação ao meio ambiente e às vítimas é precisamente uma reivindicação de ambientalistas, promotores e cientistas. "Nesses casos, aplica-se o Código Civil, que prevê igualdade das partes, quando é claro que as empresas têm mais recursos que o cidadão cuja vida foi afetada. A Samarco [responsável por Mariana], por exemplo, recebeu mais de 60 multas e, até hoje, só pagou uma", critica o promotor Guilherme Meneghin. "Esperamos que essa nova tragédia desencadeie novos procedimentos de reparação. Se não, só nos restará esperar a próxima tragédia", conclui. 

Autora: Joana Oliveira - Publicado no Diário El País!

Palavra é prata. Silencio é ouro!

Uma professora, em uma escolinha rural, tentando incentivar as crianças a aprenderem a interpretar textos, distribuiu a seus alunos de 4ª série cópias reprográficas do discurso do presidente Jair Bolsonaro em Davos, na Suíça, para leitura e análise.

Após uma leitura em conjunto, a professorinha propôs o seguinte exercício: de acordo com o conteúdo do que vocês leram, façam um texto sobre "o que nosso presidente estava pensando quando proferiu esse grandioso discurso."

Trinta segundos depois um aluno levantou a mão: - Pronto, "fessora". Espantada com a rapidez, a professora recolheu a folha que o menino lhe apresentava e leu: Resumo do pensamento do presidente: "O que é que eu vim fazer aqui?". Nota 10!

Assim como na fábula "A Roupa Nova do Rei", é preciso simplicidade e sinceridade de uma criança para expor a verdade e se contrapor à alucinação coletiva dos fanáticos. Da mesma forma, como na parábola, o rei estava nu, em nossa realidade, o discurso do presidente estava totalmente despido de conteúdo. E não venham me dizer que ele foi sucinto e que "para bom entendedor, meia palavra basta".

Bom entendedor de verdade sabe que falta de conteúdo não é, nem nunca foi, sinônimo de sucinto. Bom entendedor sabe identificar em poucas palavras quando um néscio abre a boca. Muita gente acha que Bolsonaro falou pouco... Pois eu acho que ele falou demais. Talvez calado passasse uma imagem melhor

Autor: Benedito José Almeida Falcão – Publicado na Tribuna do Leitor do JC Bauru

Contrição!

J. Robert Oppenheimer ficou famoso por seu remorso, ao se dar conta dos efeitos terríveis das bombas atômicas que construíra.

J. Robert Oppenheimer foi o físico americano que dirigiu o Projeto Manhattan, responsável pela construção das primeiras – e únicas, até agora – bombas atômicas usadas numa guerra. Ele também ficou famoso pelo seu ato de contrição, ao se dar conta dos efeitos terríveis das armas cuja eficiência ele e sua equipe tinham acabado de festejar. “Funcionaram!”, foi o grito triunfal ouvido em Los Alamos, sede do projeto tão secreto que o mundo só ficou sabendo da sua existência quando Hiroshima e Nagasaki já estavam arrasadas.

Depois do grito triunfal veio a tomada de consciência do Oppenheimer, o único que se opôs à extensão do projeto para incluir bombas de hidrogênio. Oppenheimer foi chamado a depor diante de uma comissão do Congresso americano para explicar sua posição política, e houve até quem o chamasse de traidor da pátria por ser contra a bomba de hidrogênio. Ele escapou da caça às bruxas comunistas da época, mas perdeu seu acesso a pesquisas nucleares, o que não o impediu de continuar participando ativamente das discussões sobre a neutralidade moral da ciência, que é a grande questão da era nuclear. Oppenheimer citou um trecho do livro sagrado Bhagavad Gita, “eu me transformei na Morte, destruidora de mundos”, de certa maneira convocando para sua contrição pessoal a culpa de uma geração.

Quando só uma meia dúzia de pessoas no mundo sabia o que era o Projeto Manhattan, ele causava controvérsia e dúvidas. Seria verdade que um programa nuclear adiantado já existia na Alemanha nazista enquanto o projeto americano recém-começava? A misteriosa visita de um físico alemão a um físico dinamarquês no meio da Segunda Guerra Mundial fora para sondar o estágio em que estava o projeto americano, ou – como especulou-se depois – o alemão teria ido propor uma espécie de aliança de consciências entre os físicos do mundo, que se comprometeriam a não despertar o monstro nuclear? E seria verdade que o próprio Hitler vetara a pesquisa nuclear porque achava que física era coisa de judeu, como provava o fato de a mulher de Enrico Fermi, um dos pais da bomba, ser judia? Fermi fugira da Itália com a mulher para Los Alamos, Hitler ficara sem a bomba, e sobrara remorso, preconceito e contrição para todo o mundo.

Autor: Luis Fernando Verissimo, O Estado de S. Paulo

Tempo e recursos disponíveis, então como explicar essa situação?

A corrupção não é uma invenção brasileira,

mas a impunidade é uma coisa muito nossa.

Jô Soares

Em outubro de 2018, um médico inconformado com a superlotação no Hospital das Clinicas de Marília no interior de SP, fez um vídeo mostrando a situação absurda nos corredores daquele hospital administrado com recursos do governo do Estado.

Após a veiculação do vídeo nas redes sociais e na TV TEM Bauru/Marília afiliada da Rede Globo, nada mudou em relação à situação denunciada, porém, o médico foi demitido.

Pacientes esperam nos corredores por cirurgia em Marília Foto Reprodução TVTEM

Agora em janeiro de 2019, dezenas de pacientes estão amontoados nos corredores do Hospital das Clinicas novamente, alguns desde dezembro do ano passado, aguardando para realizar cirurgias na ala de ortopedia. O motivo da demora e da superlotação é simples – um aparelho utilizado nas cirurgias quebrou em dezembro de 2018 e não foi consertado ou substituído pelo Hospital ou pela Secretaria Estadual de Saúde – SP.

O Hospital das Clínicas de Marília é referência para uma população estimada em 1,2 milhão habitantes, de 62 cidades da região. Em maio de 2017, a área da enfermaria foi ampliada para atender os pacientes e custou ao estado aproximadamente R$ 6 milhões. A promessa era acabar com a superlotação.

O prefeito da cidade de Marília é do mesmo partido (PSDB) do governador João Dória, partido que, aliás, governa o Estado desde 1995. Portanto, tempo para resolver os problemas não é o motivo para a situação estar do jeito que se encontra. Recursos existem, afinal estamos no Estado mais rico da Nação, o que mais arrecada. Então por que um simples aparelho não pôde ser consertado rapidamente ou substituído por um novo?

São perguntas que a população que paga pesados tributos faz diariamente em São Paulo. Até por que boa parte da administração da rede hospitalar de Marília, Bauru e Botucatu e região foram terceirizadas para a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP uma organização social – “OS” sem fins lucrativos.

Após 24 anos no poder do Estado, com mais quatro anos graças à eleição de mais um governador do PSDB, é inaceitável que situações como estas ainda ocorram em SP. São absurdos como estes na saúde que fizeram com que o candidato Geraldo Alckmin tivesse votação pífia nas eleições de 2018. O povo está cansado, entretanto, deveria ser mais cuidadoso com seu voto, afinal de contas, recolocar no poder um partido que já provou não ter capacidade de administrar a Saúde, Segurança, Educação e Habitação é um erro crasso.

http://www.visaonoticias.com/video/454/video-denuncia-superlotacao-no-hc-em-marilia

https://g1.globo.com/sp/bauru-marilia/noticia/2019/01/18/pacientes-aguardam-em-corredor-de-hospital-de-marilia-por-cirurgias-ortopedicas-apos-maquina-quebrar.ghtml

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público.

Pobres órfãos de cidadania e ética!

"O problema não é que as pessoas

tenham opiniões, isso é ótimo.

O drama é que as pessoas tenham

opiniões sem saberem do que falam."

José Saramago!

Vejo pessoas se agredindo mutuamente nas redes sociais ou em discussões estéreis em reuniões de amigos ou familiares. Vejo pessoas defendendo o indefensável, que são os políticos do nosso país, com raras exceções. Vejo pessoas sem a devida legitimidade defendendo medidas tomadas por governantes, sem que estes tenham fornecido uma procuração para sua defesa.

Vejo eleitores votando, e neste ato, encerrando sua participação no processo democrático, esquecendo-se que o mais importante é cobrar, fiscalizar e acompanhar atentamente os atos daqueles que foram eleitos para mandatos de quatro anos.

Não faz parte do processo democrático postar mentiras, inverdades de quem quer que seja, isso não traz benefício algum à democracia. Postar xingamentos no Facebook definitivamente não é ato de cidadania.

Muitas pessoas se transformaram em fanáticos xiitas (Seita do Islamismo, que significa "partidário de Ali". Os xiitas consideram Ali (o primo e genro do profeta Maomé) o sucessor legítimo da autoridade islâmica). Segundo o filósofo e professor francês Émile-Auguste Chartier, conhecido pelo pseudônimo Alain “Não se pode raciocinar com os fanáticos. Temos de ser mais fortes que eles”.

Alguns discutem política como se estivessem falando de futebol, de forma apaixonada, porém, sem levar em conta que não temos nem deveríamos ter candidatos de estimação. Os políticos que nos representam, nos governam, são pagos por nós, através de nossos impostos, portanto, devem trabalhar por nós e não o contrário.

Estamos vivendo nas redes sociais (Twitter e Facebook) algo que posso chamar de terceiro turno das eleições. A eleição acabou, perdedores devem rever seus erros para a próxima eleição. Aos vencedores cabe governar, legislar e trabalhar com honestidade. Aos eleitores cobrar, fiscalizar e acompanhar atentamente aquilo que está sendo realizado ou que deixou de ser cumprido ao longo dos mandatos de quem foi eleito.

Quando se critica alguém que está no poder, não significa ser a favor de quem perdeu a última eleição, mas sim, estar exercendo um direito democrático.

Passou da hora do brasileiro entender que vivemos num regime democrático que deve suportar opiniões distintas, opções partidárias diferentes, de correntes ideológicas muitas vezes antagônicas, porém, essa não é a única coisa a ser considerada, mas sim, o respeito à opinião e ao voto dos demais brasileiros.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público

Demorou menos tempo do que imaginávamos!

Algumas das melhores lições são

aprendidas dos erros do passado.

O erro do passado é a sabedoria do futuro.

Dale Turner

 Em janeiro de 2017, tomou posse em São Paulo o candidato João Dória eleito pelo PSDB para cumprir um mandato de quatro anos a frente da maior cidade da América do Sul. Como em 2005, seu colega de partido José Serra havia abandonado o cargo para concorrer ao de governador do Estado, muitos questionavam de Dória se ele não faria o mesmo. E mesmo desmentindo ele o fez.

Durante o breve período de um ano em que esteve à frente dos negócios metropolitanos, viajou muito dentro do país e para o exterior. Chamou a atenção de que nenhuma destas viagens resultou em algo que pudesse ser lembrado como benéfico para a cidade de São Paulo.

Foram viagens que serviram na verdade para cimentar e consolidar sua plataforma para se lançar candidato a governador em 2018, da mesma forma sorrateira utilizada por Serra. Os eleitores? Foram enganados outra vez, mesmo que em menor número nesta eleição.

Em janeiro, com menos de 15 dias decorridos da sua posse, agora como governador do Estado, João Viajandão Dória anuncia sua primeira viagem para o exterior. Irá para Davos na Suíça onde será realizado o Fórum Econômico Mundial.

O objetivo deste Fórum é anualmente reunir líderes da sociedade global. Os chefes e membros de mais de 100 governos, executivos das 1.000 principais empresas globais, líderes de organizações internacionais e organizações não governamentais relevantes, os líderes culturais, sociais e de pensamento mais proeminentes e as vozes disruptivas dos Jovens Líderes Globais do Fórum, Global Shapers e Pioneiros da Tecnologia se reúnem no início de cada ano para definir prioridades e moldar agendas globais, setoriais e regionais.

Nenhum outro governador recém-empossado irá ao encontro, apenas o homem de SP que ama viajar com o dinheiro do erário. Ficará ao lado da comitiva de Bolsonaro que concorreu contra o seu partido em 2018, fará contatos e da mesma forma que fez em suas viagens quando prefeito irá começar sua trajetória rumo às eleições presidenciais de 2022.

Os demais 26 governadores eleitos estão começando seus trabalhos em seus Estados para cumprir suas promessas, priorizando aquilo que importa ao povo. Essa não é com certeza a missão de Dória em SP. O eleitor paulista pelo visto foi enganado novamente ao eleger alguém descompromissado com seu Estado e a administração pública complexa que envolve assuntos que não poderiam esperar a realização de uma viagem sem sentido e necessidade. 

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Gestor Público.

Odebrecht usou PMS para repassar ilícitos de R$ 120 milhões!

Policiais militares contratados por uma transportadora efetuaram pagamentos de propina e caixa 2 para políticos e agentes públicos.

Antiga sede da Transnacional, que contratava policiais para entregar dinheiro – Werther Santana - ESTADÃO

            Em junho de 2014, o cabo Ednaldo Rocha Silva, do 14.º Batalhão da Polícia Militar paulista, em Osasco, recebeu uma convocação extraoficial. O sargento Paulo Roberto Romualdo, que se aposentara um ano antes no 49.º Batalhão, em Pirituba, zona oeste da capital, estava recrutando “policiais de confiança” para fazer um bico sigiloso pelos próximos meses. A missão: entregar dinheiro para “clientes VIP” de uma transportadora de valores da região.

Embora aquele fosse um período de campanha eleitoral, cabo Silva não podia imaginar que ao aceitar o serviço estaria aderindo à engrenagem do que é considerado o maior esquema de corrupção já descoberto no País. Ele e Romualdo integraram uma tropa de PMs contratada pela empresa Transnacional e sua matriz no Rio de Janeiro, a Transexpert, para efetuar os pagamentos ilícitos da Odebrecht que teriam como destinatários finais políticos e agentes públicos de diferentes Estados.

Operado pelo doleiro Álvaro Novis, o sistema distribuiu ao menos R$ 37,9 milhões em São Paulo e R$ 81,8 milhões no Rio entre 2011 e 2014.

Dia sim, dia não, os oficiais se apresentavam à paisana às 8h na garagem da sede da Transnacional, na Vila Jaguara, bairro que fica entre o 14.º o 49.º batalhões da PM. Recebiam uma relação de endereços, recibos e senhas e saíam em dupla em carros blindados lotados de dinheiro. Os veículos Volkswagen Polo prata tinham sido comprados do Grupo Petrópolis, também usado pela Odebrecht para distribuir caixa 2 de campanha.

Caminho do dinheiro

Esquema montado pela Odebrecht e operado por doleiro usou transportadoras de valores e policiais militares para pagar R$ 120 milhões a políticos e agentes públicos em São Paulo e no Rio: 

 Só em São Paulo, ao menos oito PMs da ativa ou aposentados atuaram na distribuição de dinheiro da Odebrecht, ganhando R$ 180 por dia de trabalho, mais do que o ganho diário de um cabo. Grandes quantias, como R$ 500 mil, eram entregues pelos policiais diretamente aos intermediários indicados pelos políticos em suas residências, escritórios ou flat.

A exceção era quando a Odebrecht pedia ao doleiro um entregador com “boa apresentação”. Nestes casos, era um funcionário de Novis chamado Rogério Martins quem fazia os pagamentos. Já quando havia muitos pagamentos menores, como R$ 50 mil, agendados para o mesmo dia, os PMs levavam o dinheiro até um quarto de hotel onde Martins se hospedava e aguardava os portadores dos políticos buscarem os valores. Um carro-forte da Transnacional ficava estacionado em local estratégico servindo de ponto de distribuição de dinheiro aos agentes.

Depoimentos. Todos esses detalhes foram revelados à Polícia Federal e a procuradores e promotores de São Paulo e do Rio pelos próprios PMs e por funcionários das empresas envolvidas em uma série de depoimentos concedidos no ano passado nos inquéritos da Lava Jato. Isso só foi possível depois que Álvaro Novis decidiu colaborar com os investigadores após sua segunda prisão, em 2017, e revelou como operava os pagamentos por meio das transportadoras.

Em dezembro daquele ano, o gerente da Transnacional, Edgard Augusto Venâncio, entregou à PF um arquivo com centenas de conversas mantidas por Skype com os policiais que faziam as entregas nas ruas. Nas mensagens aparecerem nomes, endereços e até telefones dos intermediários que teriam recebido a propina. Com base nessas conversas foi possível identificar quem fez cada entrega.

Colaboração. Considerados “testemunhas colaboradoras”, os policiais viraram peça-chave da última etapa da investigação: a comprovação dos pagamentos listados nas planilhas da Odebrecht. Todos eles afirmaram aos investigadores que não sabiam a origem do dinheiro e nem quem eram os destinatários.

O PM cabo Silva, por exemplo, admitiu ter ido ao menos uma vez em 2014 entregar dinheiro no prédio onde um assessor do senador Ciro Nogueira (PP-PI) tinha um apartamento alugado em São Paulo. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 1,3 milhão da empreiteira naquele ano. Ciro Nogueira e o assessor negam que tenham cometido irregularidades e recebido repasses ilegais da construtora.

Contribuição maior aos investigadores foi dada pelos policiais Abel de Queiroz, que ainda está na ativa no 14.º Batalhão, e Wilson Francisco Alves, que se aposentou em 2016. À PF, os dois reconheceram o escritório de advocacia de José Yunes, amigo e ex-assessor especial do ex-presidente Michel Temer, como um dos locais onde levaram malotes de dinheiro a serviço da Transnacional.

Temer é acusado de ter recebido R$ 1,4 milhão da Odebrecht. Em setembro do ano passado, a assessoria do Palácio do Planalto apontou “perseguição” ao então presidente ao rebater o inquérito da Polícia Federal. A assessoria disse que o pedido de apoio formal para campanhas eleitorais à Odebrecht ocorreu “dentro de todos ditames legais” e “todos os registros foram feitos em contas do PMDB e declarados ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).”

A defesa de Yunes sustenta que ele não era intermediário de ninguém e que nunca teve contato com os policiais.

Investigação. A conduta de sete agentes que admitiram fazer entregas para a Odebrecht é investigada pela Polícia Militar. Seis deles estavam na ativa em 2014, quando foi feita a maior parte dos pagamentos investigados pela Lava Jato.

Agentes da PM citam entregas de dinheiro em escritório de Eduardo Cunha

Segundo os depoimentos dos policiais militares nas investigações envolvendo os repasses da Odebrecht, o mesmo esquema de distribuição de dinheiro a políticos foi operado no Rio pela transportadora Transexpert.

O policial militar José Walber Francisco dos Santos disse aos investigadores que fazia entregas diárias de dinheiro no escritório do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha também em carros blindados descaracterizados. Ele atuou na transportadora entre 2010 e 2015 e chegava a fazer até 15 pagamentos por dia.

Cunha também nega ter recebido recursos ilícitos da empreiteira. O deputado cassado está preso desde outubro de 2018 na Operação Lava Jato.

Tanto a Transnacional quanto a Transexpert faliram depois que a Lava Jato descobriu seus envolvimentos no esquema da Odebrecht. Ex-dirigentes e funcionários das empresas estão colaborando com as investigações. A reportagem não conseguiu contato com os representantes das empresas ou seus advogados.

Autores: Fabio Leite, Fabio Serapião e Luiz Vassallo – Publicado no Jornal Estadão

Dez dias e os fake news continuam ativos!

“O fanatismo consiste em redobrar o próprio

esforço quando nos esquecemos do objetivo.”

Jorge Santayana

“Fanático é o sujeito que não muda

de ideia e não pode mudar de assunto.”

Sir. Winston Churchill

Mensagem que está sendo veiculada no Whats App por pessoas ligadas ao governo, PSL ou simplesmente adoradores das mentiras tão propaladas como Fake News tentam alavancar um governo que mal começou sua longa caminhada de quatro anos a frente dos destinos do país.

Estamos apenas com menos de quinze dias de gestão, e, nem o governo está preocupado, como estas pessoas que divulgaram mentiras durante a campanha eleitoral e agora o fazem no que devem encarar como terceiro turno da eleição. Vamos a elas, o que está em azul é a explicação para o que foi divulgado:

Redução de 39 para 22 ministérios no novo governo;

Na verdade na campanha a promessa foi redução para 15 ministérios, logo, não houve avanço e sim recuo na promessa não cumprida.  

BNDES devolverá R$ 100 bilhões ao Tesouro + 6 Bilhões/mês daqui até 2022, praticamente zerando o déficit do orçamento 2019 criminosamente aprovado por Temer+Congresso em Agosto/2018. É a primeira vez em 20 anos que o Orçamento anual sairá do vermelho!

A devolução seria feita pelo órgão de qualquer forma e com qualquer governo, não há nada para se comemorar tanto. Ato normativo!

Desvendada a manobra do PT no Ceará

Que manobra? Os ataques de organizações criminosas estão ocorrendo por que o governo daquele Estado não fez acordos com bandidos e os está enfrentando. Esse tipo de colocação é maledicente e sem compromisso com a verdade. Lembrando que o governo estadual do Ceará é do PT.

Caixas pretas de instituições financeiras (BB/CEF/BNDES e seus Fundos de Investimento Previ/Postali estão sendo investigados.

Essa suposta auditoria necessária não foi veiculada em nenhum órgão e muito menos pelo atual governo.

Caixas pretas do sistema 'S' sendo abertas (SESI/SESC/SEST) mostrando a montanha de dinheiro dado a jornalistas da Globo por "palestras".

O benefício do sistema “S” principalmente na Educação é tão valioso que um caso separado e pontual não deve ser motivo para fechar ou reduzir investimentos que usam dinheiro dos trabalhadores.

Contrato absurdo de R$ 44,9 milhões sem licitação foi barrado pela Ministra Damaris.

Verdade. A autorização foi dada no governo corrupto de Temer, aquele contra qual em nenhum momento Bolsonaro levantou a sua voz. O contrato em questão era para a FUNAI, órgão controlado pelo deputado evangélico do PSC-SE André Moura.

Contrato absurdo de locação de caminhonetes para o IBAMA de mais de 20x o valor de mercado barrado pelo Ministro Ricardo Salles.

Mentira. O próprio ministro já admitiu sua precipitação ao divulgar algo sem ler o conteúdo e abrangência do edital de licitação. Eram veículos para 27 Estados com manutenção e combustível inclusos.

Lava Jato chegará aos Estados e Municípios segundo Moro.

Promessa de campanha. Falta dizer por que então em SP ninguém foi preso em nenhuma operação apesar de fartas evidências e provas? Por que em MG Aécio Neves e seus familiares estão soltos e não foram investigados em tempo algum pela Operação?

Justiça aceita denúncia para classificar PT como facção criminosa.

Mentira. A campanha acabou, mas os bolsonaristas insistem em continuá-la como se houvesse um terceiro turno. Não procede essa informação. Aliás, no MDB, DEM e outros partidos que apoiam o PSL existem mais corruptos que no partido citado. É fato!

Globo recua e 'manda' Faustão se arrepender e corta três programas esquerdistas de sua programação por baixa audiência.

Mentira. A gravação foi feita pelo Fausto Silva no ano passado e levada ao ar por iniciativa da Rede Globo, não pelo Faustão. Que achou melhor desmentir que estava se referindo a Bolsonaro.

Corte de verbas de publicidade para emissoras é anunciado e será democratizado.

Verdade. Caberá agora provar que vai mesmo economizar e democratizar essas verbas com provas e não simples intenções. Tirar da emissora X e passar para a Y, não resolverá a questão.

Corte de R$ 2,5 Bilhões de verbas da CEF (dinheiro meu e seu) para publicidade em times de futebol e estádios é anunciado.

Verdade. Ainda não foi oficializado, mas é uma medida salutar.

Congresso sendo 'despetizado' em 320 cargos comissionados.

Mentira.

Ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil anuncia corte de mais de 300 cargos no Palácio do Planalto.

Verdade. Entretanto, o corte foi sem critério e alguns tiveram que voltar para poder prestar serviços que eram imprescindíveis.

Vice-Presidente General Mourão corta 80 de seus 145 assessores. Queria cortar 115, mas a legislação não permitia menos do que 65 assessores.

Mentira. Não existe na legislação tal regra abjeta de número mínimo de assessores. Se não cortou foi por que não quis. Sé é que cortou os oitenta assessores.

Campanha publicitária do novo governo é lançada p/ web e economiza R$ 1,5 milhões aos cofres públicos.

Verdade. Resta saber até quando? E como fazer para que todos os brasileiros possam ter acesso às informações que o governo quer fazer chegar a sociedade. Nem todos tem Twitter.

Governador eleito Zema de Minas Gerais manda p/ o espaço 6.000 petistas comissionados.

Mentira. Ele prometeu em campanha fazer este corte. Porém, ainda não o fez.

Governador eleito Ronaldo Caiado de Goiás manda para o espaço mais de 5.000 PTralhas comissionados.

Mentira absurda. O governo de Goiás era comandado pelo PSDB há muitos anos. Como então havia petistas comissionados? O Estado de Goiás está quebrado isso sim, e, pelo PSDB.

Início das descobertas de rombo e fraudes do 'bolsa família': mais de 580 mil cadastros voluntariamente renunciam ao "benefício", tirando mais de dois milhões de brasileiros da miséria plena.

Mentira descabida e sem noção.

Mais de duas dezenas de Chefes de facções do Ceará sendo transferidos para presídios federais.

Verdade. Mas isso nada tem a ver com o governo do PSL, foi uma atitude do governo do Ceará que é do PT.

Após apreensão de celulares e TVs em Presídios do Ceará, o novo Secretário do Sistema Prisional vai mandar tirar todas as tomadas de energia das celas.

Se for verdade, o que isso tem a ver com o governo Bolsonaro?

CE tem menor nº de ataques em cinco dias; mais 200 homens reforçarão segurança.

Foi o governo do PT daquele Estado quem solicitou as forças nacionais de segurança, assim como já foi feito no governo Temer, Dilma Lula e FHC. Nada a comemorar. Vários Estados já o fizeram no passado com resultados pífios.

RJ: bandidos com fuzis sendo abatidos após assinatura de Decreto autorizando abates.

Mentira. O novo governador do RJ Wilson Witzel, alinhado com Bolsonaro fez essa fala, porém, não cumpriu ainda. Aliás, ainda não fez nada naquele Estado nestes primeiros dias de gestão.

Crédito habitacional da classe baixa e média será maior, informa CEF.

Mentira. O que será menor é o juro para a classe baixa. Para a classe média juros normais de mercado e nenhuma mudança.

Governo deve publicar esta semana MP para revisar benefícios fraudulentos e fechar gargalos da Previdência.

Verdade. Vai ampliar o que Temer começou em 2017. Ledo engano que isso resolverá o gargalo gigante do rombo da previdência.

Direitos LGBT sendo mantidos e estarão sob a responsabilidade de uma diretoria vinculada à Secretaria Nacional de Proteção Global.

Se for verdade, nada mais normal e democrático.

MEC sem Secretaria da Diversidade, iniciando o fim do Marxismo Cultural nas escolas e ensino sem doutrinação.

Queria que um sujeito ignóbil que escreve essas coisas sem noção provasse aonde, em que escola foi ensinado marxismo no Brasil. A educação precisa de melhores salas de aula, professores bem remunerados e treinados, materiais escolares e merenda com qualidade. Essa insistência em ideologia em todas as discussões é para desviar o foco daquilo que deveria e não vai ser realizado pelo governo em quatro anos.

ONGs agora serão avaliadas e monitoradas pelo Gen. Santos Cruz. O mesmo General também analisará pessoalmente os pedidos de verbas de emendas dos parlamentares para ver a pertinência e conferir valores, evitando esquemas de corrupção de parlamentares e municípios. 

Se for verdade, não passa de simples obrigação pagar corretamente aquilo que envolve dinheiro público.

Corte de verbas para carnaval, paradas gays, clubes de futebol e outros temas que deverão ser custeados por recursos  de empresas e interessados.

Mentira. Essa informação não foi veiculada em nenhum órgão nem pelo governo ou pelo Twitter do presidente.

Ministério da Infraestrutura absorve Ministério dos Transportes. Ministro Teixeira de Freitas extinguirá as agências ANTT e a ANTAQ para enxugar centenas de cargos e autarquias e gerar cerca de R$ 500 milhões de economia ao erário.

O decreto foi assinado em 03/01/19. Agora os valores citados não são confirmados. A intenção é boa, vamos aguardas os resultados.

FUNAI proibida de demarcar terras até verificação completa dos atos feitos nos governos anteriores.

Verdade. Qual motivo por trás de tanta polemica com a FUNAI? Seria o de beneficiar fazendeiros, latifundiários, exploradores de madeiras e extração ilegal de minérios? Não é algo para se comemorar, mas sim ficar apreensivo.

Da mesma maneira, Reforma Agrária e "festa" das cessões de terras para o MST interrompidas até verificação completa dos atos dos governos anteriores.

Quem concede é a Justiça e não governo. A reforma agrária é necessária, só existe MST por incompetência dos governantes que não querem fazê-la e preferem agradar os latifundiários que roubam terras principalmente no Norte do país.

Extinção da Justiça do Trabalho já começa a ser estudada, acabando com um enorme cabide de milhares de empregos da cumpanheirada PTralha.

Quer dizer que a Justiça trabalhista é manipulada pelo PT? A ignorância é uma benção. Sem a Justiça do trabalho para quem os operários e o trabalhadores comuns irão reclamar seus direitos?

Aprovação ao novo governo sobre para 76 por cento somente na primeira semana!

Mentira! Qual foi o Instituto de Pesquisa que veiculou essa matéria? Aliás, não eram os mesmos institutos que sempre foram demonizados pelo PSL. Bastou à vitória nas eleições e como num passe de mágica ninguém mais falou nada sobre Ibope, Urnas, fraudes... Entendi, quando se vence tudo é normal e funciona. 

Muitas coisas são aceitáveis por parte daqueles que votaram e viram seu candidato chegar à vitória tão desejada, menos a mentira, seja ela a favor do seu candidato ou contra qualquer adversário. Desinformar é corromper a opinião alheia. Seja honesto e faça o que você diz que seu candidato prega e irá fazer pelo país.

https://brasil.elpais.com/brasil/2019/01/10/politica/1547156986_868552.html

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Gestor Público

Quando Isaac Asimov brincou de prever 2019 e acertou!

Em artigo publicado em 1983, o escritor descreveu este ano como uma sociedade com computadores.

Isaac Asimov em 1984 na livraria Mysterious Book Store de NYC. AP/MARIO SURIANI

No fim de dezembro de 1983, quando faltavam poucos dias para começar o ano que George Orwell escolheu como título de sua asfixiante distopia, o jornal canadense Toronto Star propôs a Isaac Asimov, já um escritor de sucesso de ficção científica, prever o futuro. Escolheu 2019 não por acaso. Era um salto à frente de 35 anos. Um salto parecido ao que era preciso dar para trás para chegar a 1949, o ano de publicação de 1984.

Os 35 anos também eram um salto de geração. Uma margem suficiente para que prever o futuro não fosse uma tarefa fácil demais nem entrasse irremediavelmente no campo da ficção científica, que era o que Asimov já escrevia havia quatro décadas. Nas revistas baratas, em semanários, em forma de livros, o autor soltava sua imaginação para traçar histórias de civilizações galácticas e robotizadas.

A popularidade de suas histórias e seu toque acadêmico era bioquímico e lecionava na universidade o tornavam um candidato perfeito para especular sobre o futuro. Longe de se mostrar conservador, quando o Toronto Star lhe pediu aquele artigo, Asimov deu asas à imaginação. Fez previsões sobre os computadores e as missões espaciais, sobre a educação e os hábitos de trabalho.

O “objeto móvel computadorizado” é o termo que mais chama a atenção em suas profecias tecnológicas. Asimov não especifica a que se refere, mas agora não podemos deixar de associar aquele objeto ao smartphone de hoje. Ele dizia que tais dispositivos penetrariam nas residências e seriam de uso comum. Eles já haviam surgido antes em sua literatura, como no conto A Sensação de Poder (1957), no qual é mencionado um “computador de bolso”.

A visão positiva que Asimov tinha da tecnologia contrastava nos anos oitenta com o crescente universo ciberpunk, a ponto de eclodir de vez com o escritor William Gibson e o cinema de Hollywood. Para o autor de ficção científica, no entanto, os computadores se tornariam indispensáveis em 2019, e isso seria benéfico para a sociedade.

O efeito imediato da adoção dos computadores seria mudar nossos hábitos de trabalho, algo que se pode afirmar com toda certeza que aconteceu. Basta pensar em como era um escritório em 1984. Asimov também vaticinava que alguns empregos desapareceriam em favor dos computadores e dos robôs, que fariam as tarefas repetitivas. Mas mais empregos seriam criados do que destruídos. Mais uma vez, pensava de forma positiva.

Computadores e divisão digital

Asimov também assinalava que toda a população teria de aprender a usar os computadores. A sociedade precisaria trabalhar rápido para tornar isso uma realidade. Talvez mais rápido do que era capaz. O objetivo seria evitar que a geração seguinte não estivesse qualificada para realizar os trabalhos de maior demanda. O autor profetizava aqui sim, de forma mais catastrófica a divisão digital.

Em 2019, uma nova geração criada em um mundo de alta tecnologia estaria crescendo. O computador teria se tornado um elemento central na educação, deixando o professor como um mero guia de ensino. Esse momento ainda não chegou. E os celulares parecem servir mais para o entretenimento do que para uma finalidade educativa. Embora Asimov previsse que neste futuro qualquer pessoa teria oportunidade de aprender o que quisesse, quando quisesse e como quisesse. Em uma palavra: Internet.

Em relação à pegada ambiental do homem, o autor de Fundação via as coisas mais sombrias. “As consequências em termos de resíduos e poluição se tornarão mais evidentes e insuportáveis com o tempo, e as tentativas de lidar com isso serão mais desgastantes”, escreveu. Embora também apontasse que em 2019 teríamos em nossas mãos as ferramentas para solucionar o problema.

Seu incansável otimismo o levou a viajar mais longe no âmbito espacial. Em 2019 estaríamos na Lua “não para recolher pedras lunares, e sim para estabelecer uma estação de mineração para processar o solo lunar”. Ainda estamos recolhendo pedras e só agora a China conseguiu alunissar no lado oculto do satélite. No espaço também teríamos observatórios astronômicos e fábricas, que produziriam objetos difíceis de produzir na Terra. Os telescópios espaciais podem ser considerados observatórios astronômicos, mas ainda não existe nada parecido a fábricas em órbita.

Todas essas previsões se basearam em uma premissa otimista e, felizmente, acertada: não haveria uma guerra nuclear entre a União Soviética e os Estados Unidos. Era um temor ainda latente no início dos anos oitenta, antes do desmantelamento do bloco soviético. Que sentido teria descrever as condições de vida miseráveis dos poucos sobreviventes de um conflito nuclear?

O otimismo de Asimov era forte demais para considerar seriamente esse cenário. Assim como para seguir a corrente catastrofista do 1984 de Orwell. Por isso, Asimov terminou seu artigo dizendo que as grandes mudanças de 2019 seriam apenas um termômetro para outras mudanças muito maiores que estariam por vir. Agora cabe a nós, seres de 2019, especular sobre essas próximas mudanças.

Autor: Pablo G. Bejerano - Publicado no Diário El País.

Sobre a Lei Rouanet!

“A preocupação com a administração

da vida parece distanciar o ser

humano da reflexão moral”.

Zygmunt Bauman

 De tanto ouvir, ler e perceber a divulgação incorreta e maledicente sobre o suposto uso ilegal e imoral de verbas públicas para financiamentos de peças de teatro, cinema e shows, por artistas ligados a um partido político, que em troca estariam fazendo campanha para os candidatos deste partido, a fim de esclarecer ou ao menos tentar colocar luz nas trevas do fake news segue alguns dados reais da famigerada lei.

A Lei N.º 8.313/1991 conhecida como Lei Rouanet foi criada no governo de Fernando Collor de Mello para ser um mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, ela instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais.

A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal - também chamado de mecenato prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.

A Coordenação-Geral de Admissibilidade e Aprovação (SEFIC) é a responsável pela admissibilidade, ou seja, a entrada do projeto cultural que pretende efetivar captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal. Faz a análise da proposta cultural, atribui número de PRONAC, envia o projeto à avaliação técnica, inclui na pauta da Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), confere documentação e encaminha para publicação de resultado. 

Informações complementares e esclarecimentos de dúvidas afetas ao projeto cultural poderão ser encaminhados por meio da funcionalidade “Minhas Solicitações” no Salic, sendo que as orientações para utilizá-la encontram-se no Portal da Rouanet, http://rouanet.cultura.gov.br, no menu “Tutoriais”.

A Coordenação Geral de Execução e Fiscalização (SEFIC) é responsável pelo monitoramento da execução do projeto cultural envolvendo a abertura de contas, movimentações financeiras, ajustes diversos e vistorias in loco.

A Coordenação Geral de Avaliação de Resultados (SEFIC) é responsável pela análise do cumprimento do objeto e avaliação financeira da prestação de contas, envio de diligências, elaboração de relatórios técnico-financeiros e demais procedimentos pertinentes.

Em resumo a Lei não dá dinheiro público aos artistas e promotores de eventos, ao contrário, ela possibilita a captação dos recursos em troca do recolhimento de impostos que seriam feitos ao governo e que passam a ser destinados ao financiamento das obras ou eventos. Em troca, elas têm sua marca ou empresas divulgadas através de publicidade feita pelos organizadores que estão captando os recursos.

De cada R$ 1,00 destinado a cultura pela Lei Rouanet, de R$ 5,00 a R$ 7,00 são devolvidos ao governo na forma de impostos. A área cultural é responsável por 2,7% do PIB nacional e emprega um milhão de postos de trabalho no mercado nacional, mais do que muitos setores produtivos do país.

Aliás, essa técnica da renuncia fiscal é promovida pelo governo em muitos setores da nossa economia, como a indústria automobilística, agronegócio, e diversos outros segmentos.

Sendo assim, não divulgue mentiras que são colocadas nas redes sociais e no Whats App com a finalidade sórdida de difamar artistas e associa-los a partidos políticos com a intenção de favorecer outros partidos durante o período eleitoral. Busque a informação e conheça a Lei e seu real funcionamento.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/01/projetos-aprovados-pela-lei-rouanet-em-2018-geraram-impacto-de-r-2-bi-na-economia.shtml

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Gestor Público.