A verdade.
Repetindo o que acontece com frequência enorme em nosso país, mais uma obra prometida não foi erguida no tempo previsto em licitação. Desta vez, aconteceu no Ceará, onde o então governador Cid Gomes prometeu, em 2009, um Oceanário gigante, um dos três maiores do mundo e entregou um enorme esqueleto de concreto para a cidade.
Assim como a obra do Monotrilho em São Paulo, que deveria ligar o bairro do Morumbi ao Aeroporto de Congonhas e 10 anos depois não tem uma estação sequer entregue. Três Copas do Mundo aconteceram (Brasil, Rússia e Catar) e os governantes paulistas não conseguiram a conclusão da obra.
Prejuízo duplo (Não conclusão + desperdício de tempo e recursos), sem contar que não houve motivos técnicos e operacionais que pudessem justificar a não conclusão das obras.
Um fato comum em nossas cidades, sejam médias, grandes ou capitais, é o desfile das estruturas de concreto paradas no tempo, sendo destruídas pela ação da ferrugem, desgaste natural e abandono sem que nenhuma autoridade municipal, estadual, federal ou do poder judiciário faça alguma coisa para mudar esse cenário.
No caso cearense do Aquário gigante ou Oceanário, as obras prometidas em 2009, começaram oficialmente, no dia 7 de março de 2012, três anos após o anúncio inicial do projeto. Porém, no dia 22 de março - 15 dias após o início oficial – as obras foram paralisadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
O MPF recomendou que, antes de erguer um novo prédio, era necessário que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) fizesse um estudo arqueológico no terreno.
O governo argumentou que não havia necessidade de fazer estudo arqueológico em uma área já “antropizada”, ou seja, que já havia passado por obras recentemente. Mais tarde, a Justiça daria razão ao governo cearense. Mas, naquele momento, o Iphan não acatou o argumento e embargou a obra no dia 26 de março. O embargo durou 45 dias e a obra foi retomada em maio.
Neste período, a população do entorno sentiu os primeiros impactos da construção. “O nosso prédio sofria trepidações, era como se fossem pequenos terremotos”, relembra uma moradora, do condomínio Vila Iracema. Ela morava no prédio desde 2008 e foi eleita síndica em 2012, no ano do início das obras.
Em 18 de março de 2009,
o então chefe de gabinete do governador Cid Gomes, seu irmão e hoje prefeito de
Sobral, Ivo Gomes, afirmou que dos R$ 250 milhões necessários para construir
o Aquário, R$ 180 milhões viriam de pagamentos de compensação ambiental.
A compensação é um valor que os grandes investidores que vão executar obras com grande impacto ambiental no Ceará têm que pagar ao governo. Entre as obras que iriam pagar a compensação na época, estavam a termelétrica e a siderúrgica do Porto do Pecém e a refinaria da Petrobras prometida pelo segundo governo Lula – e que também nunca foi construída.
No final, porém, o governo apresentou uma nova forma de financiar projeto: parte do valor da obra seria pago por meio de um empréstimo de banco americano estatal, o Ex-PM Bank, a outra parte viria direto do Tesouro estadual.
Para pegar o empréstimo com o banco americano, seria necessário obter a aprovação da Assembleia Legislativa, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e da Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Burocracia, falta completa
de transparência, mentiras, um enredo macabro que busca iludir a sociedade,
enquanto diversos segmentos dos três poderes executivos (Municipal, Estadual e
Federal), brincam com a papelada e não conseguem de forma inteligente resolver
nada. Quanto dinheiro foi gasto nessa palhaçada que saiu de lugar nenhum para
lugar algum na cidade que é capital cearense?
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABL, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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