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6 de junho de 2023

Preso no cercadinho do centrão!

Olá, Arthur Lira sequestrou as pautas no Congresso e o governo tenta um plano de escape através do Senado, enquanto a economia e o cenário internacional seguem desfavoráveis. 

Arthur Lira realizou reposicionamento de marca de bloqueador do impeachment de Bolsonaro a aliado de primeira hora do novo governo - Diogo Zacarias do Ministério da Fazenda.

As exigências do sequestrador. O preço de Arthur Lira e do centrão para destravar as votações de projetos do governo já estão na mesa: antecipar a reforma ministerial para agosto, trocar os ministros da articulação política e entregar o Ministério da Saúde com um orçamento de R$149 bilhões, junto com a Embratur, o Banco do Nordeste e os Correios. Os indicados do centrão receberiam os ministérios com a "porteira fechada", ou seja, com direito a indicar os cargos do primeiro ao último escalão. Além de, obviamente, manter o manancial de emendas sempre jorrando. Até aqui, Arthur Lira foi bem sucedido em seu "reposicionamento de marca" - de administrador do orçamento secreto e bloqueador do impeachment de Bolsonaro a aliado de primeira hora do novo governo desde a PEC da Transição. Os números que Lira ostenta não são desprezíveis: graças a ele, o lavajatista Podemos votou 70% das vezes com a base governista, mais que o PSOL, e até o PL bolsonarista entregou 30% de votos. O problema para o governo é que não há nenhuma garantia de que entregando as exigências o centrão vá devolver o refém com vida. Até aqui, a máquina de votos de Lira funcionou para os projetos que interessam ao mercado - como o novo arcabouço ou a reforma tributária, que não será atingida pela "paralisação" de Lira - enquanto os projetos de interesse do governo são submetidos à sangria, desfiguração ou chantagem - como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Além disso, o centrão não é uma massa disforme e aleatória de deputados. Eles têm endereço e ideologia. E são compostos pelas mesmíssimas bancadas do boi, da bíblia e da bala que aproveitaram a fraqueza do governo para aprovar a mudança do Marco Temporal e a CPI do MST. Nestes casos, a derrota não é do governo, mas da sociedade. Mas o centrão também não é uma associação homogênea, o que significa que o governo negocia no atacado, para depois ter que renegociar, projeto a projeto, no varejo com cada chefe.

Plano de fuga. Diante da encruzilhada, já há quem sofra de "síndrome de Estocolmo" no PT e acredite que a única saída é entregar um ministério para o deputado Elmar Nascimento, do União Brasil da Bahia. Aliado de Lira, foi Nascimento quem negociou a aprovação da MP dos Ministérios diretamente com o Planalto. Porém, o deputado é adversário político de dois nomes prestigiados por Lula, os ex-governadores baianos Rui Costa e Jaques Wagner. Já os senadores do MDB fiéis ao governo sugerem outra tática: o governo nunca terá maioria na Câmara e a solução passa por se aliar com mais força com Rodrigo Pacheco no Senado. A sinalização de Pacheco de que a indicação de Cristiano Zanin ao STF deve tramitar com tranquilidade na casa já seria um sinal de que, ali, a relação é outra, o que se confirma pela tramitação relâmpago da MP dos Ministérios. O presidente do Senado seria ainda um freio para outro aliado de Lira, Davi Alcolumbre, que aliás indicou três ministros e não consegue entregar a fidelidade da sua bancada, o mesmo União que agora pede mais ministérios. Pacheco também seria a saída de emergência para pautas bombas como o Marco Temporal. O passe do senador fica ainda mais valorizado por pertencer ao PSD do invisível, mas onipresente Gilberto Kassab, com 70% de fidelidade ao governo. Além disso, o nome de Pacheco já foi ventilado dentro do próprio STF para ocupar a segunda vaga que o governo deve indicar neste ano. O que reforçaria a segunda parte da estratégia do governo: se agarrar também ao Judiciário, como instância para reverter derrotas do Congresso. E é justamente do Judiciário que vem a lembrança para Arthur Lira de que ele ainda tem contas a prestar. Ainda que a acusação de corrupção desengavetada pelo STF não deva prosperar, uma operação da Polícia Federal mirando aliados e emendas de Lira pode também diminuir o ímpeto de poder do coronel de Alagoas.

Batendo no teto. Outra parte da estratégia do governo que vem falhando é a de alcançar vitórias decisivas na economia para melhorar as condições de governabilidade. Afinal, já deu pra ver que o tempo da economia é lento demais para a montanha russa da política. Enquanto o novo arcabouço fiscal aguarda para ser votado no Senado, o fantasma do desencarnado teto de gastos segue assombrando com um bloqueio orçamentário de R$1,7 bilhões que afetará seis ministérios. Isso sem falar da reforma tributária que não tem prazo para ser apreciada pelo Congresso. Apesar disso, Haddad segue firme em sua proposta de reorganizar as bases fiscais do Estado, mas enquanto as ideias não saem do papel, os privilégios tributários roubam R$ 440 bilhões do orçamento anual do país. E mesmo quando o governo colhe resultados positivos, como o crescimento de 1,9% do PIB no primeiro trimestre, isso só reafirma a força econômica do agronegócio, o mesmo que lidera a CPI contra o MST. Outra parte da estratégia de Lula vinha sendo garantir vitórias fora de casa com a reinserção do Brasil no cenário internacional. Mas aqui também, depois da euforia inicial e resultados positivos, há dificuldades. A guerra da Ucrânia prova que a margem de manobra internacional hoje é mais estreita do que aquela que Lula encontrou em seus mandatos anteriores, com pouco espaço para um jogador de segunda categoria como o Brasil. Além disso, os recentes ataques à agenda ambiental, como a proposta de prospecção de petróleo na foz do Amazonas, as mudanças no Marco Temporal e o enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente, podem afetar negativamente a imagem do país no exterior. Por fim, na América do Sul, o desacordo sobre a Venezuela de Maduro mostra que, mesmo com as vitórias eleitorais da centro-esquerda no continente, estamos mais para vizinhança do Chaves do que para a sonhada pátria grande de Bolívar.

Autor: Boletim Ponto – Publicado no Site Brasil de Fato.

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