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14 de setembro de 2020

O inaceitável perdão das dividas com impostos das Igrejas!

Quando as bandeiras dos partidos
substituem os valores de nossa consciência,
a vida e a inteligência naufragam.
Rute de Aquino



Existe na Câmara Federal um grupo de deputados que formam a chamada Bancada Evangélica. São eleitos utilizando um falso discurso de defesa da família brasileira, lutando contra aborto, ideologia de gênero, entre outras coisas. Porém, além de não usarem seus mandatos a favor do povo, se omitem na discussão de questões fundamentais como a redução da carga tributária, o desemprego de milhões, desenvolvimento sustentável, saúde pública e educação. Só aparecem em temas polêmicos usando a Bíblia em detrimento da Constituição Federal.
A isenção fiscal dos templos e igrejas é a grande missão destes parlamentares. Conseguir o perdão da dívida bilionária para seus suntuosos templos religiosos, permitindo que seus líderes possam disponibilizar mais recursos para adquirir iates, mansões, automóveis de luxo e o envio de dinheiro para contas no exterior é a tarefa suprema.
Uma prova viva dessa situação espúria é Edir Macedo possuir uma mansão nababesca com quase 4000 metros quadrados de área construída, isenta de IPTU, pois está no nome da Igreja Universal.
De acordo com uma matéria de 2009 publicada pela Gazeta do Povo, o Bispo Edir Macedo desfruta de uma mansão de quatro andares, 18 suítes e elevador panorâmico na estância turística de Campos do Jordão, em São Paulo. Foi avaliada em cerca de R$ 4 milhões e construída por operários que são também fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus.
Conhecido em Campos do Jordão como a “mansão do Edir Macedo”, o imóvel está registrado no Cartório de Registro de Imóveis local e foi alienado como garantia de um empréstimo de R$ 8,2 milhões feito junto ao Bradesco em 2007. Embora o beneficiário do empréstimo seja a própria igreja, o objetivo do financiamento é obter “capital de giro”, segundo certidão registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Campos do Jordão.
O montante da dívida que os deputados querem perdoar de acordo com cálculo da oposição, seria suficiente para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 a 1,6 milhão de pessoas. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recomenda a rejeição da proposta.
Se pudéssemos fazer um levantamento em relação aos bens dos Pastores Silas Malafaia, R.R Soares (cujo filho é o autor da emenda que isenta as Igrejas no pagamento de R$ 1 bilhão), Waldomiro, e tantas outras figuras proeminentes deste segmento, perceberíamos o quanto eles ficaram ricos às custas dos fieis incautos e da benevolência do governo.
Se os recursos fossem utilizados apenas e tão somente no âmbito das igrejas e convertidos para auxiliar os pobres, a discussão seria outra. Não é isso o que ocorre, os bens materiais são adquiridos para uso próprio em nome das Igrejas.
A questão, entretanto, já esteve em outro momento sob escrutínio do presidente. De acordo com apuração do jornal Estado de S. Paulo, o presidente pediu ao secretário especial da Receita Federal, José Barroso, uma solução para as dívidas tributárias de igrejas. O pedido foi feito em um momento em que o próprio presidente já fazia constantes alertas sobre as dificuldades financeiras do País.
A conversa sobre a busca de uma solução ocorreu em reunião no Palácio do Planalto que contou com a presença do deputado Davi Soares (DEM-SP), filho do pastor missionário Romildo Ribeiro Soares. Mais conhecido como R. R. Soares, o pai do deputado fundou a Igreja Internacional da Graça de Deus, que é considerada uma dissidência da Igreja Universal do Reino de Deus. A igreja de R. R. Soares — que é cunhado de Edir Macedo — tem uma dívida de R$ 127 milhões com a Receita Federal, de acordo com informações obtidas pela Agência Pública por meio da Lei de Acesso à Informação, referentes a agosto do ano passado.
Esse modus operandi é também seguido por donos de universidades privadas e grandes conglomerados que não recolhem um centavo de imposto de renda, pois toda fortuna está em nome das suas instituições.
O governo sabe, a Receita Federal sabe, porém, não fazem nada, preferindo ser rigorosos com os que trabalham honestamente, a classe média, comerciantes e pequenos empresários que são explorados com tantos impostos.    

Autor: Rafael Moia Filho: Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

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