“A reforma
que o Brasil precisa com urgência é
justamente àquela que os políticos não querem de forma alguma -
A Reforma Política. Para acabar com privilégios,
salários exorbitantes, redução de cargos e mandatos,
pondo fim ao fundo eleitoral e cadeia para Caixa 2”
Rafael Moia Filho
justamente àquela que os políticos não querem de forma alguma -
A Reforma Política. Para acabar com privilégios,
salários exorbitantes, redução de cargos e mandatos,
pondo fim ao fundo eleitoral e cadeia para Caixa 2”
Rafael Moia Filho
As reeleições para os cargos
majoritários voltaram a partir de 1998 na gestão FHC sob a forte desconfiança
(quase certeza) de terem sido aprovadas pela compra dos votos de vários
deputados na Câmara (algo em torno de R$ 200 mil cada à época). Essa
imoralidade legal trouxe poucas vantagens aos brasileiros e muitos problemas.
Os eleitos tem 80% de chances de serem
reeleitos, quer seja pelo uso da máquina que governam, quer pelas facilidades
de estarem no poder e conhecerem todos os atalhos que levam aos que financiam
campanhas e projetos.
Sou contra reeleições, creio que um bom
político possa e deva fazer em quatro anos aquilo que promete em sua plataforma
eleitoral. São tão raros os casos de gestões acima da média, em que a saída do
candidato leve a algum prejuízo para o cidadão. Na maioria das vezes temos grandes casos de corrupção com governantes que ficaram oito anos no poder. Ex:
Sérgio Cabral, Pezão, Beto Richa, Alckmin, etc.
Minha posição abrange também o poder
legislativo, onde as reeleições são frequentes e sem limites de tempo. Na minha
concepção a regra deveria ser a seguinte:
Vereadores: Máximo de 2
mandatos seguidos ou 3 alternados;
Dep.
Estaduais e Federais:
Máximo de 3 mandatos seguidos ou alternados;
Senadores: No máximo 2
mandatos seguidos ou intercalados.
Após o término das reeleições o passo
seguinte seria a redução do número de vereadores nos 5.570 municípios
brasileiros, um enxugamento rigoroso que possibilitasse uma redução de milhões
de recursos mensais. Em Bauru, cidade com 380 mil habitantes e 17 vereadores que
com seus dois assessores custam a sociedade R$ 15.841.000,00 (Quinze milhões
oitocentos e quarenta um mil reais) em quatro anos de mandato. Sem contar toda
estrutura que mantém a Câmara funcionando.
A redução seria estendida a todas as
Assembleias Legislativas com corte de ao menos 50% dos deputados estaduais
possibilitando mais dinamismo, economia em larga escala e eleições mais enxutas
com aplicação de um sistema distrital misto.
No caso da Câmara Federal o corte seria drástico
também, de 513 deputados existentes atualmente passaríamos para 213 com as
proporcionalidades mantidas entre os Estados. Com isso haveria redução de
assessores, cargos comissionados e gastos nababescos que a sociedade arca
mensalmente.
No Senado Federal temos 81 senadores,
equivalente a três por Estados, simples, deixaria apenas dois senadores por
Estado, ficando o Senado com 54 senadores eleitos a cada quatro anos. Com a
mesmas reduções de assessores, cargos comissionados e todo tipo execrável de
mordomias existentes há tanto tempo.
Junto com estas medidas de redução de
gastos e mordomias, acrescento o fim da muleta dos corruptos que é o Foro Privilegiado de
quem não quer ser investigado e julgado como um cidadão comum ao desviar
dinheiro do erário, matar e roubar.
Utopia? Sim, se a sociedade não acordar
podemos dizer que é utópico, porém, se a nossa gente levantar do sofá e começar
a exigir poderemos mudar, afinal de contas somos nós que pagamos toda essa
engrenagem que não nos dá aquilo que deveríamos receber em troca de tanta
mordomia e falácias.
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