Nada é permanente neste mundo cruel,
nem mesmo os nossos problemas.
Charles
Chaplin
Há muito tempo ouvimos falar da
possível descriminalização da maconha, como um antídoto para minimizar os
efeitos do tráfico de drogas em nosso país. Como todos sabem
o governo brasileiro,
perdeu o controle há muito tempo sobre a criminalidade, e viu neste período o
crime organizado se fortalecer saindo dos morros e entrando nos condomínios de
luxo.
A
luta política pela legalização da maconha começou a ganhar força no começo da
década de 80 com advento de atores, músicos e políticos liberais, tais como
Fernando Gabeira, que levantou esta bandeira (entre outros assuntos
progressistas) em sua campanha presidencial pelo PV em 1989, com projetos que
são debatidos atualmente, tal qual a implementação do cultivo da maconha para
fins medicinais e industriais.
Recentemente,
políticos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, membro da
Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, apoiaram a legalização,
descriminalização da posse de pequenas quantidades para uso pessoal de maconha
e comungam com a ideia que a repressão apenas resulta no aumento da violência e
não diminuiu o consumo que vem crescendo de maneira exponencial, defendendo que
devemos criar mecanismos que desestimulem o uso das drogas, como um problema de
saúde pública e não de repressão.
No
Brasil, com a efetivação da Lei 11.343/2006, de 23 de
agosto de 2006, já não existe mais a pena de prisão ou reclusão para
o consumo, armazenamento ou posse de pequena quantidade
de drogas para uso pessoal, inclusive maconha. As penas previstas
são: advertência sobre os efeitos das drogas (saúde, família e etc.); prestação
de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou
curso educativo.
Com
o avanço dos debates e de políticas liberais pelo globo, vem à tona a
iniciativa popular pelas redes sociais e projetos de leis que buscam a
descriminalização e legalização da maconha, o que pode colocar o Brasil em meio
a tantos outros países que já adotam políticas liberais com o entorpecente.
Este trabalho aponta conceitos sociológicos e políticos, com a visão jurídica
das possibilidades e vantagens que a legalização trará para as instituições
democráticas.
Porém,
enquanto este debate prossegue timidamente no seio da nossa sociedade,
percebemos que outra droga, muito pior, muita mais destruidora se estabeleceu
sem que a maioria pudesse dar conta do seu perigo.
É
a droga da Corrupção – Segundo o Dic. Aurélio - Ato ou efeito de corromper (-se);
decomposição. 2. Devassidão, depravação. 3.Suborno; peita.
São tantos os efeitos da corrupção
para a economia, que não poderíamos quantificar o que nosso país já perdeu nos
últimos 30 anos. Sem dizer do envolvimento da classe política e de todos
aqueles setores, que agem como corruptores para levarem vantagens econômicas ao
praticarem suborno e a propina para pessoas com cargos importantes nos três
poderes.
A droga é algo nocivo que pode ser
tratada eventualmente, embora a maconha tenha efeito medicinal para alguns
cientistas que defendem sua utilização em pequenas doses.
Já a corrupção não tem cura, seu
tratamento é a prisão com a devolução daquilo que foi roubado. Porém, os
corruptos no Brasil tem um forte aliado, que é a impunidade facilitada pela
nossa fraca, omissa e péssima justiça.
O juiz Sérgio Moro, em Curitiba no
Paraná, tem tentado mostrar ao país que existem condições de atacar este mal,
que nos atinge há tanto tempo. Isolado, ele ainda é apenas uma esperança tênue
neste intrincado jogo de xadrez do bem versus mal.
Quem sabe se descriminalizarmos de uma
vez a corrupção, possamos ter uma redução na quantidade de golpes, fraudes, que
nossos políticos e uma parcela considerável da nossa gente praticam diariamente
onde quer que haja recursos públicos.
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