Como são admiráveis as pessoas
que nós não conhecemos bem.
A operação Lava Jato em suas inúmeras
etapas, nos permitiu conhecer nomes e pessoas que até então eram desconhecidas
da grande mídia e de enorme parcela da população, que pouco lê e se importa com
o que está acontecendo nos escalões mais altos da nossa política.
A operação já levou a cadeia vários
políticos e agentes públicos, envolvidos com o derrame de recursos públicos,
como também, possibilitou a inédita prisão de muitos donos de empreiteiras,
empresários e até advogados ligados a corrupção.
Nestas fases que se sucederam,
apareceu uma palavra não muito conhecida da maioria dos brasileiros, porque
normalmente é praticada nos EUA. A Deleção
Premiada é uma expressão utilizada no âmbito jurídico, que significa uma
espécie de "troca de favores" entre o juiz e o réu. Caso
o acusado forneça informações importantes sobre outros criminosos de
uma quadrilha ou dados que ajudem a solucionar um crime, o juiz poderá reduzir
a pena do réu quando este for julgado.
Muitas pessoas consideram a delação
premiada como se fosse um "prêmio" para o acusado que opta por delatar
os comparsas e ajudar nas investigações da polícia. De acordo com a lei
brasileira, o juiz pode reduzir a pena do delator entre 1/3 (um terço) e
2/3 (dois terços), caso as informações fornecidas realmente ajudem a solucionar
o crime.
A delação premiada está prevista por
lei no Brasil desde 1999, através do decreto de lei
nº 9.807 e no artigo 159 do Código Penal Brasileiro.
Para surpresa geral neste processo
comandado pelo Juiz Moro, foram muitos os réus que optaram por usar a delação
premiada. Surpresa, porque na verdade ao delatar seus comparsas o criminoso
está rompendo um elo de lealdade para com eles e os demais da quadrilha.
O fator que facilitou a adesão e não é
divulgada é simples: Redução de 1/3 ou 2/3 de penas ridículas como as nossas,
fazem a delação valer a pena.
Tanto que foi criada a figura do
“Personal Delator”, aquele que faz como o bicheiro Alberto Youssef, que se
especializou em delatar e ensinar como ter sua pena reduzida de cento e poucos
anos para uma simples prisão domiciliar.
Ao invés de acabarmos com os
criminosos, nossa justiça motiva ainda mais os mesmos a cometerem os crimes de
corrupção, formação de quadrilha, sonegação fiscal, etc.
Prova disso, é que mesmo com toda
divulgação da Operação de Moro, Geddel Vieira, então ministro de Temer, estava
até outro dia prevaricando, usando seu cargo para levar vantagens em
negociações espúrias que nada tem a ver com seu cargo público e o governo.
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