Quadrilhas!

"Quando explicamos a poesia ela torna-se banal.

Melhor do que qualquer explicação é a experiência

direta das emoções, que a poesia revela a uma alma

predisposta a compreendê-la”. Pablo Neruda

A canção A Flor da idade de Chico Buarque de Holanda contendo verso com adaptação ao poema A Quadrilha do poeta Carlos Drummond de Andrade ilustrará meu texto sobre outras quadrilhas no Brasil:

“Carlos amava Dora, que amava Lia, que amava Léa, que amava Paulo, que amava Juca, que amava Dora, que amava. Carlos amava Dora, que amava Rute, que amava Dito, que amava Rute, que amava. Dito que amava Rute que amava.
Carlos amava Dora que amava Pedro, que amava tanto que amava a filha, que amava Carlos, que amava Dora que amava toda a quadrilha”.

Os governadores eleitos começaram seus novos mandatos mostrando a população que as leis feitas em sua maioria por eles próprios são para ser seguida apenas pela camada debaixo da sociedade, lá no alto, com ar bem arejado e o frescor do poder manda quem pode e obedece quem tem juízo. A justiça raramente alcança essa amplitude e fica normalmente longe deste patamar.

No Brasil existe a proibição por lei da nomeação de parentes de até terceiro grau pelos políticos que estão no poder. São regulados de várias formas em todas as instâncias de poder do país. A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades. 

Além da força normativa dos princípios constitucionais, temos a previsão do Estatuto dos Servidores da União, Lei nº. 8.112/90, que em seu art. 117, inciso VIII, proíbe o servidor de manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. No Poder Executivo Federal, dispõe sobre a vedação do nepotismo o Decreto nº 7.203, de 04/06/2010. No âmbito do Poder Judiciário, foram editadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a Resolução nº7 (18/10/2005), alterada pelas Resoluções nº9 (06/12/2005) e nº 21 (29/08/2006). Também para o Ministério Público, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou as Resoluções de nº 1 (04/11/2005), nº 7 (14/04/2006) e nº 21 (19/06/2007).

Mesmo assim a recém-empossada Governadora Sueli Campos (PP), de Roraima, nomeou ao menos 12 parentes para compor seu secretariado. São irmãos, primos, duas filhas e sobrinhos da nova governadora que estarão na chefia de pastas como Casa Civil, Saúde, Educação e Infraestrutura. A própria Suely concorreu à eleição após o ex-governador Neudo Campos (PP, 1995-2002), com quem é casada, renunciar à disputa em 12 de setembro, após ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Ao ser eleita, a pepista afirmou que Neudo seria o chefe da Casa Civil, no entanto, a sua filha Danielle Araújo foi nomeada para o cargo. Oficialmente Neudo não participa da gestão, embora a governadora também tenha dito na campanha que ele seria seu "conselheiro".

Outra filha do casal, Emília Santos, será secretária de Trabalho, e a secretária-adjunta será sua nora, Lissandra Campos. A titular de Educação será Selma Mulinari, sua irmã. A Agricultura estará sob os cuidados de Hipérion de Oliveira, seu primo.

No Rio de Janeiro, outros exemplos estão acontecendo à luz do dia e a revelia da lei. O Governador Luiz Fernando nomeou Marco Antonio Cabral filho do seu antecessor Sergio Cabral como secretario dos esportes. Anteriormente o mesmo rapaz havia ocupado cargo em comissão na Secretaria Municipal da Casa Civil da Prefeitura do RJ (Reincidência).

O mesmo Prefeito Eduardo Paes nomeou o enteado do atual governador, filho da primeira dama Roberto Horta Jardim Salles para ser comandar uma subprefeitura criada exclusivamente para atender a “demanda” do Prefeito.

Ao povo os concursos, as filas, os impostos, o péssimo serviço e o desprezo desta escória que toma conta do poder, faz as leis e manda neste país. Até quando Brasil!