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1 de agosto de 2022

Negociação e respeito aos servidores evitariam greve!

Antes de divulgar o aumento do vale refeição dos servidores municipais com recursos públicos, a prefeita de Bauru deveria ter tomado o cuidado de antever que os empregados da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdurb) iriam pleitear a equiparação do benefício.  Afinal de contas, se do ponto de vista legal, a empresa é uma autarquia, sua ligação umbilical com a Prefeitura não deixa dúvidas quanto ao fato de que na prática suas decisões estão interligadas.

A negociação munida de transparência teria evitado o desgaste e a greve iniciada pelos coletores de lixo da Emdurb. Depois de alguns dias em que nada foi feito, a prefeita resolve contratar com dinheiro do povo uma empresa particular para recolher o lixo das ruas. A decisão atende a limpeza das ruas da cidade repletas de sacos de lixo, porém, agrava ainda mais o conflito com os empregados.

Falta habilidade, falta conhecimento, falta gestão no trato com a coisas pública e humanidade no relacionamento com todos os envolvidos. Mas como exigir isso de uma política recém empossada que nunca esteve preocupada com os servidores e a sociedade? Sua fixação por redes sociais e por sua religião a mantém equidistante do olho do furacão.

Não fosse por este motivo e o fato de que suas atenções estão voltadas para a candidatura de sua mãe Lucia Rosim a deputada estadual, talvez tivesse tido tempo para evitar essa situação desagradável ao município.

Se é para recorrer a caminhões particulares de empresas privadas, imaginamos que em outras situações de conflitos entre o Poder Executivo e outras categorias de servidores teremos sempre a contratação e serviços particulares a peso de ouro para tentar minimizar os efeitos da falta de aptidão para o cargo.

Quem dera a sociedade pudesse contratar um Prefeito terceirizado para substituir alguém que demonstrou incapacidade para a gestão da cidade? Quem dera fosse fácil assim...

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

É tempo de defender a educação pública e a democracia!

A defesa da democracia e da educação pública foram as pautas centrais da II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). Realizada entre os dias 15 a 17 de julho, em Natal (RN), o espaço reuniu milhares de pessoas sob o tema “Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire”.

                Conape aponta calendário de lutas a partir de agosto - Foto Erika Suruagy

Nos três dias de atividade, a Conape fortaleceu o debate sobre a Educação Pública e a busca de alternativas unificadas capazes de enfrentar e dar respostas às políticas destrutivas do atual governo.

A própria Conape é em si um espaço de luta, resistência e de defesa da democracia, tendo em vista que nasceu, após o governo de Bolsonaro desconstruir o calendário da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2018 e desfigurar o Fórum Nacional de Educação (FNE), estabelecido pela lei do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014).

A participação social e popular não é bem vista pelo governo de Bolsonaro, não por acaso uma das primeiras medidas da sua gestão foi extinguir, limitar e enfraquecer espaços de participação como conselhos, conferências e fóruns.

A realização da Conape, em sua segunda edição, é uma resposta para governos, que tentam deslegitimar a Educação e enfraquecer a democracia. Além de ser espaço de resistência, é espaço também de articulação internacional, o evento contou com a participação de representantes da Internacional da Educação América Latina (IEAL), fortalecendo a ação unificada de entidades e movimentos em defesa da educação no continente.

A Carta de Natal, documento fundamentado na Conape aponta as pautas defendidas coletivamente, na defesa incondicional da Educação Pública e Gratuita, contra as privatizações e precarizações, impostas aceleradamente pelas políticas do atual governo federal.

“Propomos a implementação de uma plataforma em defesa do Estado democrático de direito, em defesa das instituições republicanas, da vida e da soberania popular, dos direitos sociais e da educação, que mobilize, ainda mais, amplos setores da sociedade pela: revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016 e, portanto, pelo fim do congelamento de recursos primários associados ao Poder Executivo e pela retomada dos investimentos na educação e em áreas sociais, com a flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal”, aponta um dos trechos do documento.

Com a inspiração do Patrono da Educação Nacional, Paulo Freire, a Carta propõe que é preciso avançar em agendas propositivas e afirmativas “para a transformação da educação brasileira e para a expansão de direitos sociais e educacionais” e que para isso a mobilização e a luta são essenciais.

A Conferência estabeleceu uma agenda de lutas para os próximos meses. Entre estas, a apresentação da “Carta Aberta do FNPE: em orientação ao voto, pela Educação, pelo Brasil” no dia 15 de agosto e no dia 19 de setembro a realização da Plenária Mundial Popular de Educação no Centenário de Paulo Freire.

Falando em Paulo Freire, nesses tempos de aumento de violência política e cerceamento de direitos e da democracia, nada é mais importante que combater os retrocessos e desmontes na educação pública com participação e luta popular.

Autor: ADUnB Diretoria da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB - S. SInd. do ANDES-SN)

Lula x Bozo? Não. A luta fundamental é entre civilização e barbárie!

 

O gracejo de outrora sobre o Juquinha que só pensava em sexo poderia muito bem ser atualizado assim: boa parte da esquerda brasileira só pensa nas eleições. Assim, os eternamente resignados a optarem pelo mal menor fizeram do brutal assassinato do petista Marcelo Arruda por parte do bolsonarista Jorge Guaranho um trunfo de campanha: tratava-se de aproveitar a oportunidade para jogar nas costas de Jair Bolsonaro a culpa por todo o ódio e violência irracional que grassam no país.

Evidentemente, o genocida faz política a partir do ódio e para amplificar o ódio do qual é beneficiário. Nenhuma dúvida a respeito. Mas, foi ele quem forjou esse ódio todo?


Os mais articulados (ou menos hipócritas) certamente refletem assim: precisamos derrotar o psicopata ultradireitista de qualquer jeito, então faz sentido recorrermos ao panfletarismo neste instante.

Só que tal estado de emergência (tanto quanto o inventado pelo centrão para impingir um pacote de inconstitucionalidades) não existe: o Bozo está na contramão da História e vai ser varrido de cena dentro em pouco, caso contrário haveria a explosão social que os verdadeiramente poderosos sempre trataram de evitar a todo custo. E, no capitalismo, o maior poder de fogo é sempre o deles.

O desemprego, o subemprego, a miséria e a fome estão chegando ao paroxismo e a gastança eleitoreira do celerado acarretará um agravamento acentuado da recessão atual, que tem tudo para se tornar depressão econômica em 2023. Mais: com o mundo inteiro rejeitando o Brasil do Bozo, só um Brasil sem Bozo terá um mínimo apoio externo para atravessar o ano terrível que se prenuncia para a economia brasileira depois do pleito. E os donos do PIB sabem muito bem disto.

Aliás, os sustentáculos de aluguel desse circo de horrores ora raspam o fundo do tacho, numa sôfrega faina para agarrarem todo o dinheiro público que ainda possam embolsar antes de buscarem a sobrevivência política na arca do Lula, enquanto o Titanic do palhaço assassino estará afundando de vez.

Descartados, portanto, reeleição e golpe que de jeito nenhum ocorrerão, o que temos? Apenas uma atualização da frase atribuída ao então governador Orestes Quércia, em 1990, que assim teria comemorado a eleição do sucessor que escolhera: "Quebramos o Banco do Estado de São Paulo, mas elegemos o Fleury [Luiz Antônio Fleury Filho]". Na versão bozística será: "Quebrei o Brasil inteiro e nem assim me reelegi".


E qual é o fulcro de minha discordância com relação ao simplismo maniqueísta que marcou esta semana? É que, juridiquês à parte, as pessoas comuns entendem por crimes políticos aquelas ações executadas por governos e partidos ou terceirizadas para efetivos truculentos que gravitam na órbita do poder (como as milícias do Rio de Janeiro) ou do contrapoder (como o MST do tempo do Zé Rainha).

Fazia todo sentido considerar a execução de Marielle Franco um crime político, dada sua combatividade no exercício do mandato de vereadora do Rio de Janeiro e a promiscuidade entre as famigeradas milícias e o clã Bolsonaro.

Já o assassinato de Marcelo Arruda foi chocante. Foi bestial. Foi traumático. Mas foi só um exemplo de para onde marchamos com a agonia do capitalismo nos empurrando cada vez mais para a entropia. Aí o homem será mesmo o lobo do homem, como dizia Thomas Hobbes. Fossem desinteressados em política o Arruda e o Guaranho, analisaríamos o episódio sob a ótica correta: a da luta entre a civilização e a barbárie, que é a grande batalha do século 21, aquela que decidirá se a espécie humana vai ou não sobreviver.

O ódio desembestado que brota da impotência dos seres humanos face à inexistência de uma esperança à vista quando o arcabouço econômico, político e social do capitalismo derrete em ritmo acelerado, acabará nos tragando a todos, se não conseguirmos nos unir para a busca de soluções reais.

E quem eleger Lula pensando nele como o novo salvador da pátria, estará pronto para eleger outro Bolsonaro qualquer quando ficar evidenciado que o D. Sebastião nordestino não estará trazendo a redenção, mas tão somente paliativos.

Passado o alívio de ver os loucos expelidos na direção do hospício, sobrevirá o inconformismo por se constatar que a terra prometida continuará muito, muito distante (no seu primeiro governo, Lula priorizava a satisfação do apetite pantagruélico dos grandes exploradores, banqueiros em primeiro lugar, mas ainda sobravam algumas migalhas para ele distribuir aos explorados, ahora no más...).

Resumindo: estaríamos cumprindo o nosso papel se lutássemos, acima de tudo, em nome da civilização contra a barbárie. A disputa Lula x Bozo, que reduz a política a uma briga de foice no escuro, é mero sintoma dessa regressão.

Como esperarmos, contudo, tal profundidade teórica e coerência doutrinária do PT, que desde a década de 1980 vem apostando todas as suas fichas na desideologização da política brasileira, pois é parte do sistema capitalista que agoniza e abdicou de vez da luta por sua superação?

Autor: Celso Lungaretti é jornalista e ex-preso político. Publicado no Correio da Cidadania.