Enquanto o Mercado Financeiro, parte do Congresso e os aliados bolsonaristas repetem o mantra do corte de gastos para o governo federal, existem cidades administradas por bolsonaristas que andam na contramão desse mantra. Faça o que eu digo, não faça o que eu faço.
A Câmara de Sorocaba aprovou no dia 03 de janeiro, em sessão extraordinária, o projeto de lei de autoria do Executivo, que reorganiza a estrutura administrativa municipal, mediante alterações na Lei nº 12.473, de 23 de dezembro de 2021.
Entre as mudanças propostas está a criação de cinco secretarias: do Turismo, da Mulher, da Inclusão e Transtorno do Espectro Autista, Parcerias, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 8 contra. Foram apresentadas emendas por alguns parlamentares para a criação apenas dos cargos de secretários e para barrar 75 novos cargos comissionados, que não passaram. Portanto, foram mantidos todos os cargos.
A farra do boi bumbá na Manchester Paulista, como sempre foi conhecida a cidade de Sorocaba, a 100 km da Capital paulistana, é estranha, na medida em que o mandatário governou os primeiros quatro anos sem que houvesse a necessidade destas nova secretarias.
Não consta que a população tenha implorado pela criação destas e dos setenta e cinco novos cargos que com certeza serão destinados aos partidos que apoiam o prefeito.
Além dos gastos com as novas secretarias, que devem ficar na casa de R$ 80 milhões em quatro anos, o governo municipal pediu a Câmara um empréstimo de U$ 150 milhões de dólares, equivalente a R$ 930 milhões de reais pelo câmbio de 02/01/2025.
A cifra de quase um bilhão de reais foi justificada pelo prefeito, segundo ele, o município registrou um rápido crescimento populacional e econômico, resultando em forte pressão sobre os serviços urbanos, especialmente transporte, drenagem, saúde e acessibilidade. Desta forma, o recurso seria utilizado para a construção do Hospital Municipal; restauro e construção do novo Paço; obras estruturantes e pavimentação de vias, num valor estimado em R$ 409,2 milhões.
Já na área de drenagem e saneamento, com o mesmo orçamento, estão previstas obras de mitigação de enchentes, regularização da infraestrutura, proteção de áreas vulneráveis e adequação de sistema de drenagem pluvial. O restante do montante, de aproximadamente R$ 62 milhões, seria investido em políticas públicas sustentáveis, enquanto R$ 49,6 milhões na área de inovação e tecnologia com o objetivo de modernizar a gestão administrativa e os serviços públicos.
Já na área de mudanças climáticas e meio ambiente, visando ao “aumento da resiliência urbana e à promoção de políticas públicas sustentáveis”, estão previstos investimentos de 10 milhões de dólares, enquanto na área de inovação e tecnologia, que compreende a modernização da gestão administrativa e dos serviços públicos, serão empregados 8 milhões de dólares.
O grande problema destes empréstimos vultosos é que acabam caindo no esquecimento da população, ninguém vai conferir nos próximos anos a realização ou a correta aplicação do empréstimo nos itens citados pelo prefeito. Muito menos os vereadores que deveriam por obrigação, fiscalizar diuturnamente os gastos da prefeitura.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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