Há dois anos, fascistas depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Na mesma semana em que lembramos esta data, o empresário Mark Zuckerberg - diretor executivo e acionista controlador da Meta Plataforms, empresa que gerencia sites de mídias sociais Facebook, Instagram e WhatsApp - anunciou o fim da checagem de fatos sobre as informações que circulam em suas plataformas.
Zuckerberg alega que a medida serve para “restaurar a liberdade de expressão”, mas, compreendendo suas relações políticas, isso foi um aceno a Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos e com quem ele já havia se reunido. Ao que nos parece, eles têm consonância ideológica.
Além disso, Zuckerberg deu mais uma declaração que acende o alerta para quem defende o acesso à informação: a mudança na política seria uma atitude “para enfrentar governos ao redor do mundo que estão atacando empresas americanas e pressionando por mais censura”, que soa como uma ameaça aos países que estão pensando em políticas de regulamentação das redes, que é o caso do Brasil.
Agora as mídias sociais da Meta terão apenas um espaço onde usuários corrigem informações das postagens - as chamadas “Notas da Comunidade” - o que enfraquece o combate ao discurso de ódio e à disseminação de fake news. Essa é uma estratégia já utilizada no X (o antigo Twitter), motor da extrema direita e de propriedade de Elon Musk, que vai liderar o novo Departamento de Eficiência Governamental do governo Trump.
Vale lembrar que regulamentação não é censura, mas a garantia de que as redes não são “terra de ninguém” e que os usuários não vão se utilizar delas para ferir direitos uns dos outros.
Tanto Zuckerberg quanto Musk estão tentando se eximir da responsabilidade de moderar as mídias sociais das quais eles são donos porque a disseminação de fake news tem beneficiado eles, enquanto fragiliza a nossa democracia.
As “fake news” têm sido uma prática da extrema direita há alguns anos, o que tem contribuído para o avanço do fascismo através da estratégia da desinformação. Observamos isso tanto em campanhas eleitorais, como nas práticas de governos e de partidos políticos. Inclusive, foi com base nisso que os fascistas invadiram o Capitólio dos Estados Unidos em 2021, foram para as portas dos quarteis no Brasil em 2022 e em seguida depredaram as sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.
As imagens do vandalismo dos golpistas contra os prédios e objetos que representavam a história do nosso país só mostram o que a extrema direita quer: o poder a todo custo, passando por cima até da verdade e da decisão que o próprio povo tomou nas urnas. Um ato que buscou depor um presidente eleito e ainda destruir todo o sistema político.
A regulamentação das redes sociais é uma pauta que precisa ser tratada com prioridade, garantindo mais agilidade na tramitação de projetos sobre o tema. O projeto de lei das fake news (PL 2630/2020) está há quase quatro anos em debate na Câmara Federal, mas tem enfrentado obstáculos como o lobby de empresas como X e Meta e a oposição de deputados da extrema direita, que usam seus poderes para defender a desinformação.
Precisamos
garantir que a internet não seja terra sem lei. É assim que a gente garante a
liberdade de expressão. Combater crimes virtuais impede que conteúdos ilegais
circulem livremente e assegura que as redes sociais se responsabilizem pela
proteção dos usuários. Regulamentação é fortalecer nossos direitos, nossa
democracia e a nossa sociedade.
Autora: Rosa Amorim – Publicado no Site Brasil de Fato.
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