Enquanto senhores e senhoras saíram às ruas para apoiar Bolsonaro num dia que se comemorou 200 anos da nossa Independência, mas que nosso governo nada falou sobre o evento, preferindo fazer campanha política rasteira, seu governo na calada da noite anterior efetuou o corte de 59% das verbas do Programa Farmácia Popular.
Lembrando que este programa que faz parte da Política Nacional de Assistência Farmacêutica do Governo Federal Brasileiro, criado em 13 de abril de 2004 pela Lei nº 10.858, durante o Governo Lula.
Desde que tomou posse, nada foi realizado pelo nefasto Bolsonaro, nem na Educação, Habitação, Obras, muito menos ainda na Saúde, porém aos poucos, e sempre às escondidas, ele foi cortando benefícios concedidos ao povo mais necessitado, incluindo os aposentados.
Não é questão ideológica, é questão civilizatória, questão de humanidade e decência, algo que definitivamente Bolsonaro desconhece. Seus decretos ou beneficiam indústria das armas, garimpo ilegal ou políticos corruptos do Centrão, mas em momento algum favoreceram a população brasileira.
Voltando ao corte, Bolsonaro cortou em 59% do orçamento para 2023 de um programa, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto – esquema revelado pela mídia, onde existe a transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma “tesourada” de 59%.
A parcela gratuita do Farmácia Popular é voltada para medicamentos de asma, hipertensão e diabetes. Em 2022, as despesas com a gratuidade do programa prevista no Orçamento somaram R$ 2,04 bilhões. Já no projeto de Orçamento de 2023, o governo previu R$ 842 milhões: corte de R$ 1,2 bilhão.
Os gastos para a saúde indígena foram cortados em R$ 870 milhões, sendo previstos em R$ 610 milhões em 2023 – ante R$ 1,48 bilhão em 2022.
Não há dúvida: o que a equipe econômica fez foi reduzir todas essas despesas para incorporar as emendas do orçamento secreto. Para caber as emendas RP-9 (de relator), estão tirando medicamentos da Farmácia Popular.
Na contramão do corte desses programas, as emendas de relator incluídas no orçamento da saúde cresceram 22%. As emendas parlamentares individuais e de bancada impositivas (que o governo é obrigado a executar) aumentaram 13%.
Tem recursos, sempre teve recursos, porém, nunca tivemos um presidente tão mesquinho, vil e tosco como este que está há quatro anos promovendo o desmonte dos programas sociais criados em gestões passadas.
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