Num estado democrático existem
duas classes de políticos:
Os suspeitos de corrupção
e os corruptos. David Zac
Entre os projetos, leis, e reformas
estruturais guardadas com muito “zelo” pelos políticos brasileiros, estão: A
discussão sobre a taxação das grandes fortunas e a Reforma Política. Ambas
jamais serão realizadas por livre e espontânea vontade dos nossos parlamentares,
exceto se houver duas condições a saber: 1ª – Pressão popular nas ruas. 2ª Eles
fazem do jeito deles sem buscar atingir os objetivos que a sociedade gostaria.
Quanto a reforma política, ela decorre
de uma série de medidas e alterações legais para transformar o sistema
eleitoral e político a fim de corrigir falhas, desigualdades ou distorções
promovidas ao longo do tempo. É objetivo também o combate a problemas
existentes no meio político partidário eleitoral, como a corrupção.
Há muito tempo setores da sociedade
civil pleiteiam um amplo debate sobre uma reforma política no Brasil, entretanto,
sem pressão desses mesmos setores e da população, essas mudanças jamais
acontecerão, visto que envolve Poder, Dinheiro e muita Influência que os
políticos detêm e amam.
Entre as pautas principais, cabe
destaque para a questão do financiamento de campanha. Atualmente, as
candidaturas são financiadas por verbas públicas e privadas, ou seja, tanto o
Estado quanto pessoas físicas e jurídicas podem contribuir para angariar fundos
na campanha de um partido e de um determinado candidato.
O ideal diante de uma sociedade com
desigualdades imensas seria que os partidos políticos financiassem às suas
custas as suas campanhas eleitorais. Assim como o fazem as Entidades
Assistenciais, as Escolas de Samba e demais setores da sociedade brasileira,
fazendo rifas, churrascos, festas e jantares para angariar fundos. Não tem mais
cabimento o povo brasileiro bancar as suas expensas os gastos desses políticos
carreiristas. Afinal de contas, os médicos, engenheiros, jornalistas, e todos
os demais profissionais custeiam suas carreiras da formação até o fim da vida,
por que então temos de onerar nossos bolsos pagando para quem escolheu ser
político?
Outro ponto polêmico é o que se refere
às coligações partidárias. Muitos afirmam que elas são um problema, pois
beneficiam pequenos partidos que, em tese, só existem para pleitear cargos em
campanhas e gestões de partidos maiores, além de desigualarem o tempo de TV,
haja vista que o tempo da campanha é distribuído para cada candidato pelo
número de partidos existentes em sua coligação.
Dentre as propostas, citam-se: o fim das
coligações, o que não é consenso; a distribuição do tempo de campanha na TV por
candidato, e não por partido; o limite de partidos por coligação; entre outras.
Soma-se a esses temas a questão
da proporcionalidade dos votos. Hoje, os deputados federais e estaduais,
além dos vereadores, são eleitos por maior número de votos e também pelo voto
de legenda. Assim, partidos que possuírem na soma final mais votos, têm direito
a mais cadeiras, o que contribui para que candidatos menos votados sejam
eleitos em detrimento de candidatos mais votados.
Existem várias propostas de mudança. Uma
delas é o voto distrital, que dividiria os deputados por distrito e que
seriam eleitos em cada um deles por maioria direta. Essa ideia critica o fato
de que partidos e deputados com mais renda são mais facilmente eleitos, o que
faz com representem somente as elites (e uma parcela reduzida da população de
seus respectivos distritos). Outra ideia é o voto em lista, em que os
eleitos votariam somente nas siglas e estas escolheriam os seus candidatos (o
que seria feito antes das eleições).
O fim do voto secreto na
câmara e no senado também é um ponto presente nos debates sobre reforma
política. Em processos de cassação de mandatos, os parlamentares votam pela
cassação ou não em uma lista secreta, o que, de um lado, defende o votante de
pressões políticas internas, mas, de outro, evita a transparência para com a
população. A proposta é acabar com o voto secreto em sessões de cassação de
mandatos.
Existem deputados e senadores que estão
há meio século na política, isso precisa acabar de uma vez. A reeleição de
senadores deveria ser restringida a dois mandatos e os deputados estaduais e
federais a três mandatos no máximo. Os vereadores deveriam passar a receber um
salário mínimo ou o equivalente ao salário dos professores em cada munícipio.
Os deputados estaduais e federais assim
como os senadores deveriam ter seus salários regulados pelo salário mínimo da
seguinte forma: Dep. Estadual – 10 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$
10.310,00. Dep. Federal 20 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 20.620,00.
Senador – 30 x Salário Mínimo (R$ 1.031,00) = R$ 30.930,00.
Essas são algumas sugestões que poderiam
entrar em uma ampla discussão, que tem que ter obrigatoriamente a presença da
população. Sem os setores representativos da sociedade civil jamais haverá uma
mudança nessa situação que nos envergonha, encarece e permite que a iniquidade
seja perpetuada em nosso sistema legislativo.
Fontes
consultadas: Site Brasil Escola; FGV DAPP; Toda Matéria
Autor:
Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
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