Uma nação que tenta prosperar a
base de impostos é como um homem
com os pés num balde tentando
levantar-se puxando a alça.
Winston Churchill
A carga tributária brasileira é uma
obscenidade que afronta nossa inteligência e derruba quaisquer argumentos ou
teses econômicas. Mesmo com a economia andando de lado, feito caranguejo, a
carga tributária atingiu o pico de 35.08% do PIB – Produto Interno Bruto em
2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões.
Esse percentual sobe anualmente
independentemente do governo ou partido que esteja no poder. A ganância do
governo brasileiro ultrapassa barreiras ideológicas, porque na verdade os
impostos servem apenas para manter a pesada e ineficiente máquina estatal.
Na média, em 2019, cada habitante
recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou
trabalhar cerca de 128 dias para quitar os seus compromissos com o
pagamento de tributos. Em contrapartida, o governo não fornece saúde,
educação, segurança, saneamento básico nem habitação como forma de retribuir
aos pesados tributos que pagamos.
A expansão do peso dos impostos para
empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o
recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais
impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série
histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados
nos balanços públicos.
Em 2019, com o governo Bolsonaro, nada
mudou, seu ministro da fazenda Paulo Guedes ainda sonha com um novo imposto
digital nos moldes da antiga CPMF. Quer ainda reduzir os abatimentos atuais do
Imposto de Renda - Pessoa Física com saúde e educação.
De 2008 até 2015, a carga encolheu
aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016.
De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior
parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto
Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram
sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no
exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela
trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.
O número de servidores públicos federais
(ativos+aposentados) era de 1.272.847 em dezembro de 2018. Se somarmos as três
esferas do poder executivo (Municipal, Estadual e Federal) temos algo em torno
de 12 milhões de servidores. Um número exorbitante, sem a mínima razão. Pois é
essa máquina inchada e obsoleta que consome bilhões dos nossos impostos.
A despesa líquida com pessoal aumentou
de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se
considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários
públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).
Esses números ajudam a explicar a sanha
governista por impostos no país. Os Munícipios e os Estados somam-se ao governo
federal na ineficiência e no volume de servidores que consomem mais de 50% do
orçamento público. Eleição após eleição, discursos e mais discursos jamais
precederam cortes eficazes nas despesas para que o governo pudesse aliviar a
carga tributária.
Autor:
Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.
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