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8 de janeiro de 2020

Carga tributária banca a ineficiência do Estado brasileiro!

Uma nação que tenta prosperar a
base de impostos é como um homem
com os pés num balde tentando
levantar-se puxando a alça.
Winston Churchill 

A carga tributária brasileira é uma obscenidade que afronta nossa inteligência e derruba quaisquer argumentos ou teses econômicas. Mesmo com a economia andando de lado, feito caranguejo, a carga tributária atingiu o pico de 35.08% do PIB – Produto Interno Bruto em 2018 – o equivalente a R$ 2,39 trilhões.
Esse percentual sobe anualmente independentemente do governo ou partido que esteja no poder. A ganância do governo brasileiro ultrapassa barreiras ideológicas, porque na verdade os impostos servem apenas para manter a pesada e ineficiente máquina estatal.
Na média, em 2019, cada habitante recolheu o equivalente a R$ 11.494 em impostos. Cada brasileiro precisou trabalhar cerca de 128 dias para quitar os seus compromissos com o pagamento de tributos. Em contrapartida, o governo não fornece saúde, educação, segurança, saneamento básico nem habitação como forma de retribuir aos pesados tributos que pagamos.
A expansão do peso dos impostos para empresas e pessoas físicas em 2018 atingiu 1,33 ponto porcentual e bateu o recorde anterior, registrado em 2008, de 34,76% do PIB. O avanço é ainda mais impactante pelo fato de representar o maior salto dos últimos 17 anos. A série histórica é de 1947. Os dados foram extraídos de fontes oficiais, registrados nos balanços públicos.
Em 2019, com o governo Bolsonaro, nada mudou, seu ministro da fazenda Paulo Guedes ainda sonha com um novo imposto digital nos moldes da antiga CPMF. Quer ainda reduzir os abatimentos atuais do Imposto de Renda - Pessoa Física com saúde e educação.
De 2008 até 2015, a carga encolheu aproximadamente 1,92% do PIB. Esse quadro, porém, se inverteu a partir de 2016. De 2016 a 2018, houve um avanço dos impostos de 2,23% do PIB – sendo a maior parte no último ano. Segundo José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), os resultados de 2016 e 2017 foram sustentados por fatores atípicos, como os recursos do programa de recursos no exterior e as receitas de royalties do petróleo, que foram puxadas pela trajetória expansiva do preço do petróleo no mercado internacional.
O número de servidores públicos federais (ativos+aposentados) era de 1.272.847 em dezembro de 2018. Se somarmos as três esferas do poder executivo (Municipal, Estadual e Federal) temos algo em torno de 12 milhões de servidores. Um número exorbitante, sem a mínima razão. Pois é essa máquina inchada e obsoleta que consome bilhões dos nossos impostos.
A despesa líquida com pessoal aumentou de R$ 137,45 bilhões em 2008 para R$ 304,61 bilhões em 2019. Se considerados os últimos 20 anos (1999 a 2018), são 172.661 funcionários públicos a mais no governo federal (aumento de 15,7%).
Esses números ajudam a explicar a sanha governista por impostos no país. Os Munícipios e os Estados somam-se ao governo federal na ineficiência e no volume de servidores que consomem mais de 50% do orçamento público. Eleição após eleição, discursos e mais discursos jamais precederam cortes eficazes nas despesas para que o governo pudesse aliviar a carga tributária. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

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