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1 de abril de 2021

Plano Inexistente de Imunização do Governo Bolsonaro!

CoronaVac: O presidente tripudiou, ofendeu a China e o imunizante de todas as formas, até que por não ter outra opção de compra, acabou adquirindo do Butantã o que salvou os brasileiros de ficarem sem vacinas por completo;

Covax: O Ministro Ernesto Araújo recusou sua aquisição;

Sputnik V: Governo acatou ordem americana para não comprar vacina russa;

Pfizer: Governo Federal ignorou sua compra e depois alegou problemas com o contrato ou no resfriamento da mesma, ao contrário dos demais países do mundo que a compraram;

Janssen: O governo federal só comprou em março/21 e a entrega será feita apenas no último trimestre de 2021;

Oxford: A Fiocruz fez o acordo sem a participação do governo federal.

Portanto, a despeito de muitas mentiras, justificativas sem base na verdade, o governo não adquiriu vacinas na quantidade necessária e no tempo certo. Esse quadro faz parte de uma mensagem repassada pelo insuspeito Átila Iamarino.

Cerca de seis em cada dez doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde já foram aplicadas, com base em informações da própria pasta e dos estados. O dado tem sido utilizado por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para criticar estados e municípios a respeito da velocidade da vacinação.

A tese já foi apresentada por ministros, como Damares Alves, dos Direitos Humanos, e Fábio Faria, das Comunicações. Ontem, foi a vez do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tocar no assunto. Na verdade, o dado mostra um problema causado pelo próprio governo federal: a falta de doses. Até ontem, 30 de março, o Brasil tinha vacinado 17,6 milhões de pessoas, o que equivale a 8,32% da população nacional.

A comparação entre as doses distribuídas e as efetivamente aplicadas é criticada por especialistas e gestores da área da saúde porque desconsidera fatores como: logística: a dose liberada para distribuição não é aplicada no dia seguinte, já que há um caminho para chegar ao posto de vacinação o que não é tão simples em algumas regiões do país; cadastro: algumas localidades têm enfrentado dificuldades técnicas para incluir no sistema os dados sobre as doses aplicadas, além do fato de a vacina contra a covid-19 demandar um registro nominal, o que também contribui para atrasar o processo; distribuição: doses são entregues em quantidades pequenas e irregulares.

Desde a posse, a história se repete, com os bolsonaristas, sejam aliados, governistas ou simples babá ovos, a cada crítica feita contra o governo federal ou a figura do presidente eles disparam fake news em massa tentando com sua pós verdade alterar aquilo que foi criticado originariamente.

Assim, tentam iludir milhões de brasileiros que se “informam” via WhatsApp ou redes sociais, sem ler, ouvir ou ver as notícias nos grandes órgãos da mídia. Essa situação facilita em muito a disseminação de mentiras de toda ordem.

            Não à toa, milhares acreditam em kit covid para tratamento precoce, cidades que não tiveram casos de covid, médicos falsos com informações mentirosas, mensagens falsas sobre as vacinas e seus efeitos, etc.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Um país à espera de pessoas de coragem!

 Enquanto milhares morrem nas mãos do negacionismo raiz de Bolsonaro que não providenciou a tempo a aquisição de vacinas para imunizar o povo brasileiro, o Judiciário, Legislativo e as entidades da sociedade civil assistem ao desvario como se estivessem vendo um filme de terror com pacote de pipocas nas mãos.

 Se a gestão medíocre fosse de um governo de esquerda, com certeza as elites já teriam mostrado sua face gananciosa e exigente pedindo a troca do comando, a qualquer custo ou pedalada fiscal.

É verdade que foi enviada uma carta tímida assinada por empresários, banqueiros, investidores pedindo o afastamento do presidente. Mas é muito pouco, perto daquilo que sabemos que eles são capazes pelo poder e recursos que possuem.

No Congresso Nacional, a Câmara já arquivou mais de 75 pedidos de Impeachment, que seguem sendo arquivados à revelia da justiça, da Constituição Federal e daqueles órgãos, instituições e pessoas que fizeram estes pedidos.

O eleitor brasileiro tem no Congresso Nacional em tese 513 representantes que não os representa, que lhes viram as costas no pior momento da democracia, quando vivemos numa pandemia com um presidente golpista que quer a todo custo subverter a ordem e manchar a história democrática do nosso país. Covardes, insensíveis e cúmplices é o que estes senadores e deputados são e assim ficarão marcados.

 Deveriam estar em consonância com os suplícios e os apelos do povo, que passa fome, que nunca teve paz desde que Bolsonaro assumiu. A elevação dos preços dos combustíveis, gás de cozinha, arroz, feijão, óleo de soja e tudo que está nas prateleiras dos supermercados encurralando os brasileiros.

Conhecido mundialmente como genocida, destruidor do meio ambiente e negacionista em relação a pandemia, o presidente segue sua trajetória passando por cima dos corpos de mais de 326 mil brasileiros. Passou 2020 desdenhando da covid-19, sem adquirir as vacinas quando tinha diversos laboratórios ofertando-as ao país.

A saúde agoniza sem médicos, sem UTI’s, com hospitais em estado de falência, enquanto o presidente brincava com seus seguidores levando nas mãos uma caixinha de cloroquina.

           Os motivos para sua saída são muitos, pois muitos são os crimes por ele cometido em sua gestão, cito alguns:

Impessoalidade (Constituição)

A Constituição define como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra ela. Seu artigo 37 estabelece que a administração pública deve se pautar pelo princípio da impessoalidade. Abuso de poder (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crime de responsabilidade "servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua"

Atentar contra livre exercício dos Poderes (Constituição)

A Constituição classifica como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra ela e contra "o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação” 

Subverter ordem política (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crimes de responsabilidade "expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição", "subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social", "tentar mudar por violência a Constituição Federal ou de algum dos Estados, ou lei da União, de Estado ou Município", "praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal" e "não dar as providências de sua competência para impedir ou frustrar a execução desses crimes"

Hostilidade contra nação estrangeira (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crime de responsabilidade "cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade"

Atentado contra a segurança do país (Constituição)

A Constituição define como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra a segurança interna do país. Além disso, exige, entre outros, o cumprimento do princípio da legalidade

Incitar militares (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 define como crime de responsabilidade "incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina"

Impessoalidade (Constituição)

A Constituição define como crime de responsabilidade atos do presidente que atentem contra ela. Seu artigo 37 estabelece que a administração pública deve se pautar pelo princípio da impessoalidade. 

Ameaça contra funcionário público (Lei dos Crimes de Responsabilidade)

A lei 1.079/50 também define como crime de responsabilidade "usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente"

A lista é enorme, mas talvez o mais grave seja ter cruzado os braços diante de uma pandemia, mentir alegando que o STF não o deixava fazer nada, enquanto mais de 305 mil brasileiros já morreram e muito ainda irão a óbito por sua omissão.

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Biden defende direitos humanos. Exceto quando Israel viola!

Atendeu a consulta da procuradora-chefe do TPI, Fatma Bensouada, em 2019, após investigação preliminar iniciada em 2015, concluiu haver indícios de crimes de guerra e crimes humanitários praticados por israelenses e palestinos desde junho de 2014.

A procuradora poderá agora investigar em profundidade esses fatos, para localizar os eventuais responsáveis e os processar no TPI.

O governo Netanyahu protestou veementemente contra a investigação, alegando que a Palestina não teria legitimidade para ser objeto do TPI, já que não seria um Estado, fato exigido pelo estatuto de Roma, que criou o tribunal.

Só que a Palestina é um Estado, assim reconhecida pela Assembleia Geral da ONU, em 2012.

O governo de Jerusalém não aceita e não vai cooperar com os inspetores da procuradoria. Indignado, o primeiro-ministro Netanyahu clamou: “quando o TPI investiga Israel por crime de guerra fake, isto é puro antissemitismo”.

Repetiu assim a tática muito usada por ele e seguidores para desqualificar todos os que denunciam os crimes israelenses. Pretendem com isso espalhar a ideia de que Israel e o povo judeus são a mesma coisa. Portanto, se você diz que Israel comete crimes de guerra, estaria automaticamente acusando o povo judeu desse ato.

Adotando-se o mesmo raciocínio, o povo alemão seria corresponsável pelos crimes de Hitler.

Não dá para pregar no TPI a pecha do antissemitismo. Fundado em 1998, por 120 países, o TPI recebeu novos signatários, chegando em 2014 a 136 países, sendo a maioria da Europa, quase todos das Américas, Oceania e África. Estados Unidos, China, Israel e Rússia ficaram de fora.

O TPI foi criado para processar indivíduos responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crime de agressão a outro país. Sua competência se restringe a situações em que os Estados não têm força ou vontade de agir contra os transgressores. Como Netanyahu e parças não apostam num resultado favorável, tentam melar o jogo, atacando a credibilidade do TPI, numa tentativa de desmoralizar seus juízes.

Não está pegando bem. A não ser os EUA (e Israel, claro) nenhum país contestou a imparcialidade e competência dos seus juízes, escolhidos pelos países da organização para fazerem bonito e assim contribuírem positivamente para a imagem de suas respectivas nações. O PTI já julgou e condenou 36 presidentes e outros líderes africanos, além de um sérvio, implicado no massacre de cidadãos bósnios. Atualmente, estão sendo investigados crimes de guerra no Congo, Uganda, Sudão, República Central Africana, Quênia, Líbia, Costa do Marfim, Mali, Geórgia, Burundi, Bangladesh, Mianmar e Afeganistão.

Nunca houve críticas sérias às investigações, processos e sentenças. Bensouda pretende agora investigar em profundidade crimes e seus respectivos autores na Guerra de Gaza de 2014, na qual foram mortos 2,251 palestinos, sendo 1,462 civis, além de 67 soldados e seis civis israelenses (BBC News,21/01/2019) e nas manifestações pacíficas junto à fronteira Gaza/Israel, em 2018/2019, onde soldados israelenses mataram 180 civis palestinos, ferindo cerca de 11 mil (The Guardian, 03/02/2021).

Devem ser ainda investigados os responsáveis pelos assentamentos em territórios da Cisjordânia ocupada, para onde centenas de milhares de cidadãos israelenses foram transferidos, o que constitui crime de guerra segundo a ONU e a Cruz Vermelha Internacional. Militantes do Hamas e outros movimentos também podem ser indiciados pelo lançamento de foguetes em áreas civis de Israel e por possível uso de civis palestinos como escudos humanos.

Os palestinos concordaram em serem investigados, conforme declarou Husam Zomlot, chefe da representação da Palestina no Reino Unido, que explicou: “Nós estamos comprometidos com a lei internacional, seus regulamentos e regras. Ponto final”. E, concluiu: “sempre quisemos que acabasse a impunidade no que se refere a Israel. Portanto, aceitaremos a lei internacional na íntegra e nos defenderemos”.

É de se crer que os crimes de guerra que poderão prosperar contra eles deverão ser os ataques de mísseis contra territórios israelenses, que já foram divulgados largamente por todo o mundo, sem causarem muita indignação, em parte porque fizeram raras vítimas, em parte porque seria a única forma de os palestinos poderem enfrentar os bombardeios, canhões e tanques de guerra de Israel. Quanto ao eventual uso pelo Hamas de conterrâneos como escudos, essa denúncia é de conhecimento público há muito tempo, dispondo de escassa credibilidade.

Ter alguns militantes condenados no TPI pelo crime de lançar mísseis em Israel de forma indiscriminada, atingindo civis, pesa pouco para os palestinos diante do que consideram certa a comprovação dos crimes de guerra israelenses de gravidade muitas vezes maior.

A radical oposição de Israel às investigações da procuradora Bensouda é um tanto sintomática. Indica que Netanyahu e colegas têm bons motivos para estarem preocupados. O governo calcula que centenas dos seus cidadãos podem cair nas malhas da investigação do TPI (Reuters, 02/03/2021). Um dos mais proeminentes israelenses com possíveis contas no cartório é o próprio ministro da Defesa, o general Benny Gantz, que foi chefe do estado-maior das forças armadas na guerra de 2014, onde, segundo acusações, aconteceram inúmeras violências contra os direitos humanos e outros crimes de guerra que teriam sido cometidos por militares israelenses.

O jornal Haaretz reporta que o governo de Jerusalém planeja comunicar aos integrantes de uma extensa lista de oficiais de segurança e militares que, devido à grande chance de virarem réus do TPI, devem evitar viajar para o exterior para não se arriscarem a serem presos. Sensível aos temores que perturbam seus parças de Israel, o secretário de Estado Anthony Blinken declarou que “os EUA se opõem firmemente e está profundamente desapontado por esta decisão (do TPI investigar Israel)”.

Depois de dizer que o TPI não teria jurisdição no caso, concluiu: “nós continuaremos a manter nosso forte compromisso com Israel e sua segurança, inclusive se opondo a ações que procuram atingir Israel injustamente”.

O interessante é que ele repete, praticamente, as mesmas palavras das declarações sobre o assunto do secretário de Estado de Trump, o notório Mike Pompeo: “nós nos opomos firmemente a esta e a qualquer outra ação que procure atingir Israel injustamente”.

Dá a impressão de que Biden estaria imitando a política de Trump em relação a Israel. A qual não se distinguiu nem de longe por uma política, ainda que extremamente leve, de defesa dos direitos humanos violados por Israel nos assentamentos construídos em terras tomadas aos palestinos, na anexação de territórios da Síria (com expulsão da população nativa da região) e nas demolições de milhares de casas palestinas e destruição de aldeias de beduínos, para citar só alguns exemplos.

Biden e sua coterie demonstram intenção de condenar infratores de direitos humanos, porém, de forma seletiva: Israel nunca será implicado. Faça o que fizer. O novo presidente e o fiel Blinken, mais Trump e seu ring brother Pompeo costumam cantar em coro a melodia desafinada pela realidade da suposta perseguição contra Israel na ONU e organizações que criticam os numerosos e constantes destemperos do regime sionista de Jerusalém.

Os setores progressistas dos EUA e da Europa e membros de organizações humanitárias veem a investigação do TPI de outro modo. Diz Mathew Cannock, dirigente da Anistia Internacional em Londres:

“É uma oportunidade histórica para definitivamente pôr fim à impunidade generalizada (de Israel) que tem acumulado sérias violações nos territórios da Palestina ocupada por mais de meio século. E é um importante avanço pela justiça depois de décadas de não-responsabilização por crimes de guerra e crimes contra a humanidade (The Guardian, 03/03/2021)”. Outro aspecto a considerar é que negando a investigação do TPI, os EUA de Biden deixam os palestinos desprovidos de qualquer meio de resistência à ocupação de Israel, já que o terrorismo é inaceitável, a luta armada é improfícua e o BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) é condenado e penalizado por leis em 27 estados norte-americanos. Na esfera federal, os EUA e o próprio Biden o rejeitam, mas por enquanto não o criminalizaram.

Em termos práticos, para o governo Biden, os palestinos não teriam direto de lutar por sua independência, devendo conformar-se em deixar seu destino nas mãos inamistosas de Netanyahu ou de Naftali Bennet – maior adversário de Bibi nas próximas eleições, e ainda mais radical do que ele. Considerando todas as reflexões aqui expostas, há uma pergunta que não quer calar:

De que vale a promessa de Biden na campanha eleitoral de colocar os direitos humanos no centro da política exterior dos EUA?

“A nação que dedica a outra constante ódio ou constante afeição é em alguns graus uma escrava. Escrava de sua inimizade ou de sua afeição, qualquer das quais é suficiente para desviá-la dos seus deveres e interesses”. (George Washington, primeiro presidente dos EUA e um dos Pais da Pátria).

Autor: Luiz Eça – Correio da Cidadania.

Este Governo tem que cair. Preservá-lo é ser cúmplice!

Há um ano, movimentos exigiam impeachment de Bolsonaro, mas foram desqualificados pois era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia. O tempo passou e ficou claro que a verdadeira crise brasileira é o próprio presidente, que trabalha para aprofundá-la. 

Imagem que percorreu as redes sociais do idoso morto no chão de uma UPA em Teresina. reprodução das redes sociais

Na última sexta feira, a imprensa noticiou que “um homem”, “um idoso” morreu no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento em Teresina. O “homem” apresentava problemas respiratórios, mas a UPA não tinha maca disponível, não tinha leito e muito menos vaga em UTI. Ao fim, ele morreu de parada cardíaca. Sua foto circulou na imprensa e redes sociais enquanto o Brasil se consolidava como uma espécie de cemitério mundial, pois é responsável por 25% das mortes atuais de covid-19. País que agora vê subir contra si um cordão sanitário internacional, como se fôssemos o ponto global de aberração.

O “homem” em questão era negro e vinha de um bairro pobre na zona sul de Teresina, Promorar. Ele morreu sem que veículos de imprensa sequer dissessem seu nome. Uma morte sem história, sem narrativa, sem drama. Mais um morto que existiu na opinião pública como um corpo genérico: “um idoso”, “um homem”. Não teve direito à descrição de sua “luta pela vida”, nem da dor em “entes queridos”. Não houve declarações da família, nem comoção ou luto. Afinal, “um homem” não tem família, nem lágrimas. Ele é apenas o elemento de um gênero. Dele, vemos apenas seus últimos momentos, no chão branco e frio, enquanto uma enfermeira, com parcos recursos, está a seu lado, também sentada no chão, como quem se encontra completamente atravessada pela disparidade entre os recursos necessários e a situação caótica em sua unidade hospitalar. Reduzido a um corpo em vias de morrer, ele repete a história imemorial da maneira com que se morre no Brasil, quando se é negro e se vive na em bairros pobres. A foto de seus momentos finais só chegou até nós porque sua história tocou a história da pandemia global.

Enquanto “um homem” morria no chão de uma Unidade de Pronto Atendimento, com o coração lutando para conseguir ainda encontrar ar, o Brasil assistia o ocupante da cadeira de presidente a ameaçar o país com estado de sítio, ou “medidas duras” caso o STF não acolhesse sua exigência delirante de suspender o lockdown aplicado por governadores e prefeitos desesperados. Não se tratava assim apenas de negligencia em relação a ações mínimas de combate a morte em massa de sua própria população. Nem se tratava mais da irresponsabilidade na compra e aplicação de vacinas, até agora fornecidas a menos de 5% da população geral. Tratava-se, na verdade, de ameaça de ruptura e de uso deliberado do poder para preservar situações que generalizarão, para todo o país, o destino do que ocorreu em Teresina com “um homem”. Generalizar a morte indiferente e seca. Ou seja, via-se claramente uma ação deliberada de colocar a população diante da morte em massa.

Enquanto nossos concidadãos e concidadãs morriam sem ar, no chão frio de hospitais, a classe política, os ministros do STF não estavam dedicando seu tempo a pensar como mobilizar recursos para proteger a população da morte violenta. Eles estavam se perguntando sobre se Brasília acordaria ou não em estado de sítio. Ou seja, estávamos diante de um governo que trabalha, com afinco e dedicação, para a consolidação de uma lógica sacrificial e suicidária cujo foco principal são as classes vulneráveis do país. Um governo que não chora pela morte de suas cidadãs e seus cidadãos, mas que cozinha, no fogo alto da indiferença, o prato envenenado que ele nos serve goela abaixo. Não por outra razão “genocídio” apareceu como a palavra mais precisa para descrever a ação do governo contra seu próprio povo.

Um governo como esse deve ser derrubado. E devemos dizer isto de forma a mais clara. Preservá-lo é ser cúmplice. Esperar mais um ano e meio será insanidade, até porque há de se preparar para um governo disposto a não sair do poder mesmo se perder a eleição. Vimos isso nos EUA e, no fundo, sabemos que o que nos espera é um cenário ainda pior, já que este é um Governo das Forças Armadas.

Cabe a todas e todos usar seus recursos, sua capacidade de ação e mobilização para deixar de simplesmente xingar o governante principal, gritar para que ele saia, e agir concretamente para derrubá-lo, assim como a estrutura que o suportou e ainda o suporta. A função elementar, a justificativa básica de todo governo é a proteção de sua população contra a morte violenta vinda de ataques externos e crises sanitárias. Um governo que não é apenas incapaz de preencher tais funções, mas que trabalha deliberadamente para aprofundá-la não pode ser preservado. Ele funciona como um governo, em situação de guerra, que age para fortalecer aqueles que nos atacam. Em situação normal, isso se chama (e afinal, o vocabulário militar é o único que eles são capazes de compreender): alta traição. Um governo que não tem lágrimas nem ação para impedir que “um homem” morra no chão de um hospital, que age deliberadamente para que isso se repita de forma reiterada perdeu toda e qualquer legitimidade. Não há pacto algum que o sustente. E toda ação contra um governo ilegítimo é uma ação legítima.

Na verdade, esse governo já nasceu ilegítimo, fruto de uma eleição farsesca cujos capítulos agora veem à público. Uma eleição baseada no afastamento e prisão do candidato “indesejável” através de um processo no qual se forjou até mesmo depoimentos de pessoas que nunca depuseram. Ele nasce de um golpe militar de outra natureza, que não se faz com tanques na rua, mas com tweets enviados ao STF ameaçando a ruptura caso resultados não desejados pela casta militar ocorressem influenciando as eleições.

Há um ano, vários de nós começaram movimentos exigindo o impeachment de Bolsonaro. Não faltou quem desqualificasse tais demandas, afirmando que, ao contrário, era momento do Brasil se unificar diante dos desafios da gestão da pandemia, que mais um impeachment seria catastrófico para a vida política nacional, entre outros. Um ano se passou e ficou claro como o sol ao meio-dia que a verdadeira crise brasileira é Bolsonaro, que não é possível tentar combater a pandemia com Bolsonaro no governo. Mesmo assim, setores que clamavam por “frentes amplas” nada fizeram para realizar a única coisa sensata diante de tamanho descalabro, a saber, derrubar o governo: mobilizar greves, paralisações, bloqueios, manifestações, ocupações, desobediência civil para preservar vidas. Como dizia Brecht, adaptado pelos cineastas Straub e Huillet, só a violência ajuda onde a violência reina.

A primeira condição para derrubar um governo é querer que ele seja derrubado, é enunciar claramente que ele deve ser derrubado. É não procurar mais subterfúgios e palavras outras para descrever aquilo que compete à sociedade em situações nas quais ela está sob um governo cujas ações produzem a morte em massa da população. Há um setor da população brasileira, envolto em uma identificação de tal ordem, que irá com Bolsonaro, literalmente, até o cemitério. Como já deve ter ficado claro, nada fará o governo perder esse núcleo duro. Cabe aos que não querem seguir essa via lutar, abertamente e sem subterfúgios, para que o governo caia.

Autor: Vladimir Safatle – El País.

A dubiedade ideológica!

 No Brasil é interessante notar que existem coisas, sejam pessoas ou instituições que ao mesmo tempo são odiadas pela esquerda assim como pela direita. Fica difícil entender esse tipo de reação, exceto se o mesmo fosse de um espectro ideológico de centro, o que não é necessariamente o caso.

A Globo é chamada de lixo tanto pela esquerda, que não a perdoa pelo tratamento dispensado a Lula, Dilma e ao PT de forma geral. A direita bolsonarista que, insuflada por Bolsonaro, também se refere a emissora como Globolixo.

Outro caso na mídia é a Folha de SP que pelos mesmos motivos é odiada por Bolsonaro porque investigou e descobriu funcionária fantasma que recebia pelo gabinete do então deputado, mas nunca apareceu para trabalhar em Brasília. A esquerda também odeia a mesma Folha de S. Paulo pelos mesmos motivos que odeia a Globo.

O STF é odiado pelo petismo porque conduziu mensalão e o impeachment de Dilma Rousseff. Já o bolsonarismo odeia o STF porque acredita que aquela corte prejudica o presidente, algo que não é verdade.

Na prática tudo que beneficia o PT ou algum partido de esquerda é imediatamente odiado pela direita. O inverso é verdadeiro. Os fanáticos não se preocupam em analisar fatos, mas sim em destruir biografias e currículos.

Nas eleições de 2018 para a presidência, ocorreu em São Paulo um fenômeno que explica um pouco dessa situação. As campanhas de Jair Bolsonaro e João Dória se cruzaram e tiveram a ideia de unir “forças”. Seus marketeiros então criaram a chapa “BolsoDória” que varreu os votos dos incautos e dos conservadores do Estado no segundo turno.

Após a posse, passados alguns meses, o Tosco percebeu que Dória tinha o sonho de ser candidato a presidência em 2022. Isso foi o suficiente para que Bolsonaro o transformasse junto aos seus eleitores no maior inimigo do país, esquecendo momentaneamente a esquerda, o PT e Lula.

Isso mostra que essa gente (políticos) não tem ideologia nem formação em política pública e são, em sua maioria, conservadores, atrasados e completamente alienados. Vivem, comem e pensam apenas no poder central do país. Seus eleitores são igualmente alienados, embora desconheçam o que é o comunismo, são leitores de WhatsApp e alimentam sua cultura através das redes sociais onde se abastecem via Fake News.

Como esperar que nosso país possa ser uma grande nação um dia se nossos eleitores não sabem ou não querem entender que numa democracia é absolutamente normal a convivência com espectros ideológicos de direita, esquerda e centro?

Como ter esperança num país onde os políticos legislam em causa própria ou de seus apoiadores financeiros, sem olhar para as verdadeiras causas populares? O divórcio entre aquilo que a sociedade precisa e o que os políticos pensam é do tamanho do sol. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger e Graduado em Gestão Pública.

Europa precisa despertar para o racismo!

A igualdade é um pilar central da ordem do pós-guerra na Europa, mas o racismo estrutural e institucional persiste em muitos países europeus, opina Dunja Mijatovic.

Negros continuam a ser alvo de racismo estrutural e institucional em muitos países europeus

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Este mesmo princípio, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, esteve no centro da reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial e é o alicerce do sistema internacional de direitos humanos. Lamentavelmente, muitas vezes os negros não são tratados de acordo com esse princípio. Apesar de todos os progressos alcançados no campo da igualdade e da não discriminação, eles continuam a ser alvo de racismo estrutural e institucional em muitos países europeus.

Se você é negro, tem mais chances do que um branco de enfrentar discriminação no mercado de trabalho, na educação, na área da saúde e de moradia, e de ser parado e revistado pela polícia. Embora a maioria dos Estados europeus não reúna dados sobre discriminação racial, alguns relatórios dão uma ideia da magnitude do problema.

Na França, uma pesquisa da autoridade independente Defenseur des Droits (Defensor dos Direitos) mostrou que os jovens de ascendência árabe e africana tinham 20 vezes mais probabilidade de serem parados e revistados do que qualquer outro grupo masculino. De acordo com a Equinet, Rede Europeia de Organismos para a Igualdade, problemas semelhantes foram identificados em outros países, como Bélgica, Dinamarca, Chipre, Irlanda, Itália, Espanha e Reino Unido.

Na Rússia, um relatório da ONG Levada Center, encomendado pelo Congresso Judaico Russo, mostrou uma negatividade acentuada em relação aos negros ou "migrantes da África", enquanto na Finlândia, um relatório de 2017 sobre a discriminação sofrida por afrodescendentes revelou que a maioria dos entrevistados enfrentavam discriminação com frequência.

Um recente relatório parlamentar no Reino Unido destacou que a taxa de mortalidade no parto é cinco vezes maior entre mulheres negras do que entre brancas e que mais de 60% das pessoas negras no Reino Unido não acreditam que sua saúde seja igualmente protegida pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS), em comparação com pessoas brancas.

Impacto na educação e no mercado de trabalho

O último levantamento da Agência dos Direitos Fundamentais da UE sobre o tema revela que 18% dos entrevistados com idades entre os 16 e os 24 anos não têm trabalho remunerado, nem estudam ou buscam uma formação, com diferenças substanciais entre os países. A pesquisa também indica que um em cada cinco entrevistados de ascendência africana se sente discriminado racialmente no acesso à moradia.

Em uma pesquisa publicada em 2018 pela Comissão Irlandesa de Direitos Humanos e Igualdade, os negros emergiram como desfavorecidos no que toca ao acesso a empregos de alto nível, apesar das altas qualificações. A violência física e verbal é outro problema enfrentado pelos negros. Em Portugal, defensores dos direitos humanos e legisladores afrodescendentes foram agredidos ou receberam ameaças de morte. A ex-ministra da Integração italiana Cecile Kyenge e a ex-ministra da Justiça francesa Christiane Taubira têm sido repetidamente alvo de calúnias racistas.

Negação generalizada

Vejo uma continuidade entre esta situação e as injustiças que os negros na Europa têm sofrido por gerações. No entanto, há uma negação generalizada do problema. A promessa não cumprida de igualdade trai uma longa tradição política, filosófica e judicial que coloca a igualdade no centro das democracias europeias. Tanto o Tribunal Europeu de Justiça como o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, bem como o Comitê Europeu dos Direitos Sociais e os órgãos de tratados da ONU, têm uma rica jurisprudência sobre a aplicação deste princípio.

Ainda assim, os Estados parecem lentos quando se trata de conter as práticas discriminatórias que mantêm os negros como cidadãos de segunda classe em nossas sociedades. Para reverter a situação, os países europeus precisam fazer da luta contra o racismo e a discriminação racial uma de suas principais prioridades.

Combater o racismo por meio de legislação e educação

Eles precisam atacar as raízes do racismo contra os negros e abordar o legado do passado colonial e da escravidão histórica. Também é necessário lutar contra o discurso de ódio e os crimes racistas de forma mais sistemática. Outro campo crucial de intervenção é o policiamento. Os Estados devem erradicar a discriminação racial e a impunidade para crimes racistas cometidos por agentes da lei.

Tanto legislação quanto práticas, portanto, também devem ser fortalecidas, a fim de garantir a igualdade no acesso a educação, emprego, moradia e saúde. No entanto, a mudança não é alcançada apenas por meio de legislação. Os esforços na educação são cruciais. Os currículos escolares devem refletir melhor a história e a herança cultural dos afrodescendentes e sua contribuição para o desenvolvimento de nossas sociedades.

Não faltam ferramentas jurídicas, profissionais e financeiras para tudo isso. O que falta é vontade política. Os países europeus não devem mais ignorar a afrofobia. É chegada a hora de eles agirem para estreitar a lacuna entre a promessa de igualdade para todos e a realidade.

Autora: Dunja Mijatovic é a Comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa. O texto reflete a opinião pessoal da autora, não necessariamente da DW.

Facebook bloqueia Nicolás Maduro por divulgar informação falsa sobre a covid-19

Presidente venezuelano promoveu um remédio que afirma, sem provas, que pode curar o coronavírus. 

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em uma entrevista coletiva. Manaure Quintero - Reuters

O Facebook congelou temporariamente o perfil de Nicolás Maduro por considerar que o líder chavista publica notícias falsas sobre a covid-19. A medida responde à publicação de um vídeo, em janeiro, em que ele afirma que um suposto remédio é eficaz para combater o coronavírus. É o Carvativir, também chamado de “gotas milagrosas José Gregorio Hernández”, em homenagem a um médico venezuelano do século XIX que em um mês será beatificado pelo Vaticano. Este suposto remédio foi divulgado pelo Governo venezuelano como uma cura da covid-19, incorporado aos tratamentos e distribuído até mesmo a populações vulneráveis como a carcerária.

“Foi iniciada uma campanha brutal contra o Carvativir. É um antiviral, ajuda como antiviral a parar, a neutralizar a célula do coronavírus. Dez gotinhas sob a língua a cada quatro horas e o milagre acontece”, disse Nicolás Maduro para defender o produto feito à base de tomilho e que não tem estudos científicos conhecidos que comprovem sua eficácia para a covid-19. “É um remédio natural, estudado e comprovado cientificamente na Venezuela e aprovado e autorizado para seu uso pelas autoridades sanitárias e farmacológicas da Venezuela”.

Além de retirar o polêmico vídeo da rede social, o Facebook determinou o fechamento da conta do mandatário porque viola suas políticas sobre notícias falsas. “Seguimos o guia da Organização Mundial da Saúde que diz que atualmente não há medicamentos para curar o vírus”, disse um porta-voz do Facebook à agência Reuters. “Pelas repetidas violações a nossas regras, congelaremos a página durante 30 dias, durante os quais será somente de leitura”. Ou seja, o mandatário e sua equipe não poderão interagir através dessa conta. A medida não se aplica, entretanto, ao Instagram, propriedade do Facebook.

As sociedades médicas e científicas vêm alertando sobre o uso do Carvativir feito pelo Governo. A Academia Nacional de Medicina fez questão de afirmar que o composto não tem nenhum aval científico. Maduro, entretanto, ordenou sua distribuição em todo o país e sua comercialização livre em farmácias. Nesta semana as gotas foram aplicadas em presos de uma cadeia lotada na região de Caraballeda, no litoral central do país, como tratamento preventivo. Em um vídeo divulgado pelas redes sociais, um policial informa aos detentos que um médico passará pelas celas com uma colher para dar a eles gotas para prevenir a covid-19.

Maduro afirmou que o produto foi desenvolvido no Instituto Venezuelano de Pesquisas Científicas. Mas uma pesquisa do portal investigativo Armando.info revelou que o laboratório que estava por trás do Carvativir não tem experiência anterior na elaboração de fármacos. A empresa que o produz funcionava anteriormente como uma importadora de peças para carros, segundo uma reportagem publicada em janeiro.

Não é a primeira vez que uma dessas plataformas bloqueia conteúdos de Maduro. No passado, o mandatário se queixou de que eles e seus aliados foram tratados injustamente pelas empresas que gerem as redes sociais, incluindo o que ele chamou de suspensão arbitrária de contas. Apesar disso, o chavismo se tornou forte no uso dessas plataformas para impulsionar tendências favoráveis ao Governo, divulgar propaganda e organizar campanhas contra a oposição e seus adversários políticos.

Nesse caso, nenhum porta-voz do Governo reagiu à penalização do Facebook. No ano passado, no começo da pandemia, o Twitter restringiu a conta oficial da Presidência da Venezuela por suposta atividade incomum e apagou mensagens de Maduro em que ele recomendava outra poção feita de ervas para curar a covid-19. A Venezuela atravessa atualmente uma segunda onda de contágios. De acordo com os números oficiais, são 154.905 casos confirmados e 1.543 mortes por coronavírus, com uma ampla subnotificação atribuída por epidemiologistas à baixa capacidade de diagnóstico das autoridades sanitárias.

Autora: Florantonia Singer de Caracas para o El País.

Juventude transviada – versão 2021!

 No ano de 1955 Juventude transviada (Rebel without a cause) uma produção norte americana arrebatou muitos prêmios e ficou famosa ao retratar a juventude americana daqueles anos. Estrelado pelo talento precoce James Dean, que retratava um jovem problemático que por sua causa, obrigava os pais a se mudarem de uma cidade para outra, até se fixarem em Los Angeles.

                                            Cenas do filme de 1955.

Certo dia ele é preso por embriaguez e desordem e, no distrito policial, conhece Judy (Natalie Wood), uma jovem revoltada com o pai, e Platão (Sal Mineo), um rapaz que atirou em alguns cães. Após ser libertado, tenta se aproximar de Judy, mas cria um desentendimento com o namorado de Judy, que é o líder de uma gangue do colégio. Esta rivalidade vai gerar algumas situações com trágicas consequências.

Passados sessenta e seis anos do filme, vivemos no Brasil, uma nova versão de juventude transviada, porém, sem o mesmo glamour e o talento de James Dean e Natalie Wood.

Uma parcela considerável de nossa juventude nos quatro cantos do nosso imenso país continental age deliberadamente de forma irresponsável colocando suas vidas e a de seus pais e familiares em risco de vida.

Não compreenderam ainda que tenham todas as informações em seus celulares, tablets, mídia de que o vírus que provocou uma pandemia mundial é mortal. Sua contaminação se dá justamente aonde o jovem mais gosta de ficar – aglomerações, festas e baladas.

No começo da pandemia em fevereiro de 2020 no país, as informações naquela ocasião davam conta erroneamente de que o vírus atacava principalmente os idosos, em especial aqueles que possuíam alguma comorbidade (Diabetes, Hipertensão, Obesidade, Cardiopatias).

Com o passar dos meses e o surgimento de novas variantes do vírus em várias partes do mundo e no Brasil seu efeito passou a ser ainda mais contagioso e letal. Descobriu-se então que pessoas de quaisquer idades estavam vulneráveis ao contágio e ao risco de vida.

Neste momento, nossa juventude transviada demonstra sua rebeldia sem causa burlando regras de isolamento social, uso de máscaras e o pior, se aglomerando em bares, festas, boates e baladas.

                                Cenas atuais em 2021 da nossa juventude

          Resultado? Caos na saúde pública e privada, hospitais lotados, espera por leitos e por vagas em UTI’s com pacientes morrendo nessa agonia da espera. Médicos relatando o aumento considerável de jovens morrendo nos leitos hospitalares numa agonia sem fim.

Autor: Rafael Moia Filho- Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

Muito pior do que a previsão mais pessimista!

 Em dois anos e três meses ou simplesmente 810 dias de gestão, o que Jair Bolsonaro e seu governo fizeram? Do seu plano de governo lançado em 2018 na campanha à presidência o que foi implementado? Quais promessas foram cumpridas?

Qual foi o investimento realizado pelo seu governo no Sistema hidroviário possibilitando as ligações tão importantes entre rios e cidades, para o escoamento de diversos produtos?

Ainda no segmento de logística, quais foram os investimentos e as obras no setor de ferrovias? A Ferrogrãos, cujo projeto tem mais de dez anos, saiu do papel? Existe um projeto rodoferroviário que possa resolver o escoamento da safra agrícola, tirando-a do eixo do sudeste para que seja escoado pelos portos do norte e nordeste?

Quantas rodovias foram entregues pelo atual governo? Quantas estradas foram duplicadas? Qual foi o benefício alcançado pelas transportadoras desde que este governo iniciou sua gestão?

Quantos portos e aeroportos foram remodelados, com capacidade de cargas e passageiros aumentadas? Quantos foram privatizados? Percebe-se que nada foi realizado em termos de Infraestrutura, logística e mobilidade. O que teria sido feito que poderia nos dar orgulho? Nada?

E no setor elétrico nacional, o que foi realizado? A demanda por energia aumenta diariamente, sendo assim, qual foi o aumento da oferta de geração, distribuição e transmissão de energia para ao país nestes dois anos? Se essas obras são longas, então o que o governo pensou, projetou ou realizou em termos de energia renovável, muito mais simples e sem grandes obras?

O parque eólico ou de captação de energia solar foram ampliados, houve investimentos? Ao menos foram concedidos a iniciativa privada alguns destes segmentos?

Quais foram os avanços do atual governo na questão habitacional do país, onde milhões de brasileiros não possuem o direito ao acesso a casa própria? Fecharam o Programa Minha Casa Minha Vida do governo anterior, mas o qual projeto o substituiu?

Na Educação, que já teve três ministros em dois anos, qual o Projeto Educacional a ser implantado? O que vai mudar na educação brasileira? Quais os investimentos serão realizados no sentido de aprimorar as Universidade federais do país? Por enquanto ouvimos promessas de implantação de algumas escolas militares, esse é o projeto? O MEC anda para trás a passos largos e não consegue mostrar nada aos alunos, professores e reitores.

A Saúde Pública, com o advento da pandemia nos mostrou que definitivamente não era nem será jamais prioridade no governo de Bolsonaro. Não houve avanços, nem sequer remodelação ou reestruturação da rede do SUS. A carência de médico e profissionais permanece depois do fechamento do Programa Mais Médicos.

As reformas trabalhistas (Governo Temer) e a Previdenciária no atual governo não geraram novos empregos nem tão pouco solucionaram definitivamente o grave problema que os trabalhadores enfrentam para se aposentarem com vencimentos dignos, enquanto militares e políticos somados aos membros do judiciário saem com aposentadorias de verdadeiros marajás.

Portanto, defender Bolsonaro é ato de quem não tem argumentos razoáveis para fazê-lo, ou de quem votou, se arrependeu e não coragem de assumir o que fez com seu voto. 

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.