Olá, o mercado insiste na austeridade, mas encontra um governo cada dia mais fortalecido pela agenda social. Leia esta edição ao ritmo de União da Ilha.
Contra o mau-olhado, meu patuá. Lula começou seu terceiro mandato encontrando um Campos Neto que nem sequer parecia ser o último representante de um governo fracassado. Com a empáfia e arrogância típicas do mercado financeiro, o presidente do BC era tratado como uma divindade pela mídia. Por sua vez, Lula preferiu testar a força de seu adversário. E para felicidade do petista, a maré alta de Campos Neto e as ondas violentas dos jornalões paulistas cederam frente ao rochedo e afrouxaram diante da pressão. Evidentemente, o governo não tem forças nem para reverter a autonomia do BC, nem para derrubar Campos Neto. Mas o objetivo sempre foi forçar o Banco a baixar a taxa de juros. Na prática, ainda não aconteceu nada, mas é evidente que Campos Neto e a Faria Lima baixaram o tom. Além disso, Lula conseguiu o apoio de 76% da população no embate com o BC, segundo a pesquisa Quaest. Também facilitou o fato de que o presidente escalou André Lara Resende, respeitado pelo mercado, para traduzir suas críticas para o economês. Com isso, Resende engrossou a artilharia contra os juros altos e ainda projetou seu próprio nome como provável sucessor de Campos Neto. E, por fim, desde a campanha, Lula tem avisado que a época em que o mercado era tratado como menino mimado acabou. Com a defesa do mercado enfraquecida, a bola agora está rolando para os pés de Fernando Haddad, mas não será suficiente que o ministro da Fazenda cumpra papel de mediador entre Lula e o mercado. O governo quer funcionar a todo vapor e o ministro precisa mostrar trabalho para não ficar para trás. Por hora, Haddad prometeu antecipar para março o anúncio do substituto do teto de gastos, mesmo prazo que tem para fechar um acordo com os governadores sobre a Reforma Tributária.
Esquentai vossos pandeiros. A contraofensiva do governo contra a austeridade passa pela retomada do crescimento econômico e pela política social. A construção civil, claro, tem prioridade por seus efeitos imediatos sobre a demanda de matérias-primas e geração de empregos. Assim, Lula planeja retomar cerca de 223 obras paradas herdadas dos governos anteriores. Mas a cereja do bolo é a retomada do Minha Casa, Minha Vida, assinado em terras nordestinas através de Medida Provisória. O projeto prevê a entrega de cerca de dois milhões de moradias até 2026, assim como a retomada da construção de cerca de quatro mil escolas e creches. Outro carro-chefe dos governos do PT, a elevação do salário mínimo, deverá esperar mais um ano. O governo fez um ajuste tático ampliando a isenção do Imposto de Renda para a faixa de até R$ 2.640, enquanto o salário ficou em R$ 1.320, ou seja, abaixo dos R$ 1.343 reivindicados pelas centrais sindicais. Mas, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que pretende recriar a política de valorização permanente do salário mínimo aguarda para ser votado no Congresso. Ao mesmo tempo, o reajuste histórico no valor das bolsas de estudos mostra que Lula está disposto a deixar para trás o negacionismo da ciência. Outras medidas, o Programa Desenrola de renegociação de dívidas de até quarenta milhões de pessoas e a regulamentação do piso da enfermagem deverão aguardar o fim do carnaval para avançar. No entanto, a sua regulamentação vai depender das boas relações do governo com o Congresso, que somente agora começam a ser azeitadas e que ainda aguardam a distribuição de cargos para agradar o centrão. Daí as dúvidas que geram todo tipo de especulação, como a aposta de que os parlamentares, liderados por Arthur Lira, possam em breve impor uma derrota ao governo para mostrar “quem é que manda". E enquanto põe a casa em ordem, Lula continua mirando na política internacional. Se o encontro com Joe Biden foi mais simbólico do que efetivo, a expectativa do Itamaraty é que a bagagem brasileira volte de Pequim carregada em março.
As águas
vão rolar. O principal sinal de que o governo Lula está se consolidando é a
saída de cena do bolsonarismo. A existência política do capitão fujão agora se
resume a pagar de messias, anunciando que um dia voltará. Enquanto isso, seus
aliados tentam fugir da prisão e do isolamento e, na melhor das hipóteses,
manter vivo seu capital político. Valdemar Costa Neto, por exemplo, continua
apostando na capacidade de Michele Bolsonaro arregimentar o eleitorado
evangélico nas eleições municipais de 2024. Mas até lá, muitas águas vão rolar
e por enquanto o cerco sobre o bolsonarismo continua se fechando. No governo,
no Legislativo e no Judiciário ainda se ouvem os ecos do dia 8 de janeiro.
Enquanto a PF continua executando prisões e operações de busca e apreensão, o
STF julga se a participação dos militares no episódio ficará a cargo da justiça
comum ou da militar. Ao mesmo tempo, em breve devem entrar em pauta na Justiça
Eleitoral os crimes praticados durante a campanha de 2022. Além disso, o TSE
incluiu a minuta de golpe nesta investigação e recusou o pedido de Bolsonaro em
ouvir novas testemunhas, o que atrasaria o julgamento no Tribunal. Enquanto a
Polícia Federal e o Judiciário fazem o trabalho pesado, no Congresso a vida dos
aliados do capitão é mais tranquila. Se, por um lado, os senadores
bolsonaristas não desistiram da tentativa de criar mandatos com tempo limitado
para os ministros do STF, a base governista acena para abandonar a proposta de
criação de uma CPI do 8 de janeiro, talvez por entender que ela atrapalharia
mais do que ajudaria na aprovação de propostas do governo. Mas isso não
significa que Lula esteja parado olhando a banda passar. A verdade é que o
governo, liderado pelo ministro da Justiça Flávio Dino, vem tomando medidas
para tentar desmontar o aparato bolsonarista, o que inclui medidas para
restringir o comércio de armas, generalizar o uso de câmeras nos uniformes de
policiais em serviço, mudar a matriz curricular nacional dos cursos de formação
das polícias estaduais e reabilitar delegados da PF preteridos por Bolsonaro.
Enquanto o exército muda sete comandantes, incluindo o chefe das tropas do
Planalto no 8 de janeiro. Já a cereja do bolo preparado pela base governista no
Congresso seria a mudança do artigo 142 da Constituição para regulamentar a
atuação dos militares e acabar com as ambiguidades sobre a suposta base legal
para uma intervenção militar.
Autor: Boletim ponto – Brasil de Fato.
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