A sociedade e o Estado brasileiro se contentam com medidas paliativas que não resolvem nem evitam com que crimes brutais continuem ocorrendo diariamente no país – Feminicídios.
Um dia após o Natal, na cidade de Bauru uma mulher de 34 anos foi assassinada com um tiro no peito, no começo da tarde da sexta-feira (26), nas proximidades do Campus da USP, na Vila Universitária, em Bauru. O autor seria o ex-companheiro que viveu com ela durante 7 anos, com quem ela tem um filho de 8 anos. A criança presenciou o feminicídio. O autor do disparo foi preso à noite caminhando tranquilamente pelas ruas da cidade.
A vítima estava sob medida protetiva e mudava-se de endereço constantemente. Mas ele a achou e o resultado foi o trágico desfecho. Há alguns dias, ela havia recebido alta médica em um hospital, onde esteve internada devido a agressões sofridas recentemente por ação deste monstro.
O Ministério da Justiça precisa propor ao Congresso Nacional urgentemente a mudança das penas para crimes desta natureza horrenda. A minha proposta é que: Aquele que cometer o feminicídio, depois de julgado e condenado tenha pena de prisão de 40 anos ininterruptos, em regime fechado, sem direito a progressão penal, saidinhas, indultos ou a obscena dosimetria criada por políticos inescrupulosos recentemente e a quaisquer outros benefícios concedidos a outros criminosos no sistema penitenciário.
Não é possível que uma sociedade em pleno século XXI, admita e facilite a vida de monstros que ceifam vidas de mulheres inocentes e deixem crianças traumatizadas pelo resto da vida.
A Lei Maria da Penha foi um avanço, verdade. A medida protetiva e a criação de Delegacias Especializadas no atendimento as mulheres idem, porém, são ineficazes diante de criminosos que matam mulheres na frente dos filhos menores de idade sem nenhum remorso.
Um governo e um Congresso Nacional que aceitam esse tipo de criminosos no seio da sociedade não fazem jus a nossa confiança. Afinal pagamos impostos elevados, temos nossos direitos sagrados e nossos deveres para com aquilo que é lícito e moral. Basta!
A mudança tem de ser para ontem, chega de burocracia e de enrolação, tem de mudar a lei e ponto final. Exceto se o governo federal e os 581 deputados e senadores concordem com essa monstruosidade que a sociedade bauruense presenciou nesta data.
Mirem-se no exemplo americano e de outras nações que colocam monstros em prisão perpétua ou pena de morte. Pensem que 40 anos ininterruptos não vai conspurcar a justiça, mas vai fazer com que esses monstros que estão soltos e prestes a cometer esse tipo de crime repensem suas vidas e não o façam.
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
PS: Não sou formado em Direito, sou apenas um cidadão indignado, revoltado com essa barbárie que não tem fim no país. Se o Congresso Nacional tem coragem de alterar e criar PEC da Bandidagem ou Dosimetria para ajudar criminosos golpistas, pode tranquilamente legislar a favor das mulheres e da nossa sociedade, aliás, é o dever deles.
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