Embora as cidades brasileiras estejam todas sujeitas às mesmas obrigações com relação às leis federais, temos a impressão de que nos últimos anos isso nem sempre é verdadeiro.
O prefeito de São Paulo, maior cidade da América do Sul, Ricardo Nunes (MDB-SP), eleito na esteira da popularidade do então prefeito Bruno Covas, com a morte deste assumiu a prefeitura paulistana e agora tenta a reeleição.
Não tem mais o PSDB no colo e tenta desesperadamente colar seu nome ao bolsonarismo, visando os eleitores conservadores e que votam apenas e tão somente sob o viés da ideologia barata.
Entretanto, começam a surgir na mídia denúncias graves de obras sem licitações, suspeitas de combinações de preços entre empresas concorrentes, entre outras irregularidades. É patético que sejam justamente os políticos e partidos de direita que acusam a esquerda de corrupção, na maioria das vezes sem provas, enquanto nas suas gestões a lama escorre a céu aberto.
Em 73% dos contratos para obras emergenciais existe indícios graves de combinação de preços entre empresas concorrentes. São obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos.
Em 56% dos contratos, apenas o vencedor apresentou desconto relevante — as outras empresas não ofereceram desconto ou recusaram o convite para participar da disputa. Em outros 17% dos contratos, os demais concorrentes apresentaram descontos irrisórios —abaixo de 0,3 ponto percentual do valor de referência. Os valores com indícios de combinação somam R$ 4,3 bilhões, ou 87% do total contratado emergencialmente.
Para se ter uma vaga ideia do que está acontecendo na atual gestão de Nunes em São Paulo, foi apurado que o atual prefeito gastou R$ 3,7 bilhões entre janeiro de 2022 e outubro de 2023 nos contratos emergenciais, segundo os dados do TCM. O valor representa 294,5% a mais do total pago de 2009 até 2021 na capital paulista para obras desse tipo — quase R$ 950 milhões. A comparação dos gastos foi feita a partir da gestão de Gilberto Kassab (PSD) em 2009.
Ao ver esse tipo de prática suspeita e com fortes indícios de crimes contra o erário, percebemos o quão frágil é o nosso sistema de fiscalização e punição aos nossos governantes. O Tribunal de Contas da União ou do Município apontam as irregularidades gravíssimas e nada acontece, no final do mandato a maioria do mesmo político aprova suas contas e a vida segue.
Não
é de estranhar apenas a fixação do prefeito em colar sua candidatura ao
político inelegível, sem legado, que não tem obras ou serviços para serem
mostrados, e que ainda por cima, está sendo investigado por ser o mandante da
tentativa de golpe no 08 de janeiro de 2023. Faz todo sentido...
Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
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